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Mangualde

Pacote de diplomas setoriais da descentralização de competências para Autarquias Locais

Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais com mais competências

Foi aprovado nesta quinta-feira, 13 de setembro, em Conselho de Ministros , os primeiros 7 diplomas que concretizam a transferência de competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto, após um processo de consensualização com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias.

Menos de um mês após a entrada em vigor da Lei nº 50/2018, foi aprovado um primeiro conjunto de diplomas setoriais que reforçam e aprofundam a autonomia local, através da transferência de competências para órgãos mais próximos das pessoas, respeitando os princípios da subsidiariedade e da descentralização administrativa como base da reforma do Estado cumprindo, assim, o Programa do XXI Governo Constitucional.

O processo de transferência de competências agora aprovado é gradual, na linha do que já prevê a Lei-Quadro da Descentralização, podendo as autarquias locais assumir as novas competências de forma faseada até 2021.

Com esta reforma, cumprem-se os objetivos de maior proximidade, maior eficiência e eficácia dos serviços públicos prestados aos cidadãos, e de convergência para a meta de 19% da participação na receita pública prevista no Programa Nacional de Reformas.

A transferência das novas competências não pode pôr em causa a natureza pública das políticas e deve garantir a universalidade do serviço público e a igualdade de oportunidades no acesso ao mesmo. Garante igualmente os necessários recursos financeiros, patrimoniais e humanos.

Pacote de diplomas setoriais da descentralização de competências aprovado no Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2018

Prolongamento da Operação “Verão Seguro 2018”

A Guarda Nacional Republicana (GNR) irá prolongar a Operação Verão Seguro até ao dia 30 de setembro, inicialmente prevista até ao dia 15, tendo em conta a afluência às zonas turísticas do nosso país que se continua a verificar.

Nesta fase da operação, o esforço da GNR  será dirigido à fiscalização de estabelecimentos de diversão noturna, bem como à fiscalização rodoviária, no sentido de garantir a segurança e ordem pública e contribuir para a diminuição da sinistralidade rodoviária, com principal incidência na região algarvia.

 

Creche Mariazinha Lemos abriu ao público neste ano letivo

Recentemente nos primeiros dias de setembro teve início o novo ano letivo na Creche Mariazinha Lemos. Foi com alegria e amor que viram regressar, das merecidas férias, os  meninos e meninas, alegres e mais crescidos.
Foi também tempo de receber com muito amor, atenção e carinho os meninos que frequentam pela primeira vez esta creche.
Este ano com a surpresa de um ambiente renovado, as salas adquiriram novas cores, mais alegres mais vistosas…o princípio continua o mesmo, “Cuidamos com Amor”.
A todas as crianças e suas famílias desejamos um excelente ano letivo!

Atividade operacional diária da GNR

A Guarda Nacional Republicana, para além da sua atividade operacional diária, levou a efeito um conjunto de operações, em todo o território nacional, entre as 20h00 de sexta-feira e as 08h00 de hoje, sábado, que visaram a prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:

 

  1. Detenções: 37 detidos em flagrante delito, destacando-se:
  • 28 por condução sob o efeito do álcool;
  • Cinco  por condução sem habilitação legal;
  • Dois por tráfico de estupefacientes.

 

  1. Apreensões:
  • 108 doses de haxixe;
  • 232 euros em numerário.

 

  1. Trânsito:

Fiscalização: 633 infrações detetadas, destacando-se:

  • 191 por excesso de velocidade;
  • 74 por condução com Taxa de Álcool no Sangue superior ao permitido por lei;
  • 40 por falta de inspeção periódica obrigatória;
  • 26 por infrações relacionadas com o tacógrafo;
  • 25 por fata ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças;
  • 23 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.
  • 17 por anomalias com os sistemas de iluminação;
  • 14 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

 

Sinistralidade: 102 acidentes registados, destacando-se:

  • Dois mortos
  • Um ferido grave;
  • 36 feridos leves.

Milhares de peregrinos na procissão de velas em Mangualde

Tiveram início na tarde, desta sexta-feira, as festividades em honra de N.S. do Castelo, em terras de mangualdenses, com milhares de pessoas a deslocarem-se dos mais variados pontos da região., afim de participar  na Procissão de Velas.

Vila Cortez vai ter relvado no 3 de maio em breve

Foi assinado esta sexta-feira ao fim da tarde, foi assinalada a cerimónia da 1ªpedra, no novo relvado sintético do 3 de maio, que passa a ficar com ótimas instalações para a prática do desporto rei.

Marcaram presença Lúcio Valente, Presidente do Vila Cortez, Álvaro Amaro, Presidente Câmara da Guarda, António Baraças (empreiteiro)e demais convidados.

Uma obra importante para o concelho da Guarda.

Fotos:PM

FPF-sub17-Mangualde acolheu empate entre lusas e escocesas

Depois do desaire em Nelas, a seleção das quinas de sub-17, feminina defrontou novamente a congênere escocesa e desta vez , em terras de Azurara empatou a uma bola.

Uma partida bem disputada, com as portuguesas semprea  tentar o golo, que veio a surgir na segunda parte, aos 51´, na transformação de uma grande penalidade, por Sofia Silva.

A resposta das escocesas surgiu e aos 79´, Eve McFadden acaba por igualar.

Uma igualdade a uma bola, numa partida com boa moldura humana nas bancadas, com  Carlos Sacadura (sub-19) e Francisco Neto (AA), a observar com atenção as manobras destas atletas.

Ficha de jogo

Estádio Municipal de Mangualde

Árbitro: Sandra Bastos (Portugal)
Árbitros assistentes: Sandra Santos (Portugal) e Beatriz Campos (Portugal)
Quarto árbitro: Sandra Nogueira (Portugal)

Portugal: Luísa Pinheiro, Ana Assucena, Inês Oliveira (Maria Alagoa, 46′), Sofia Silva (cap.), Alícia Correia, Ana Albuquerque (Carolina Almeida, 46′), Andreia Jacinto (Joana Caiado, 62′), Francisca Nazareth (Luana Marques., 74′), Maria Miller, Lara Pintassilgo (Vera Cid, 74′) e Nicole Araújo (Maria Negrão, 57′)
Suplentes não utilizadas: Ana Costa, Adriana Rocha, Bárbara Lopes e Débora Esteves.
Treinador: José Paisana
Golos: Sofia Silva g.p (50′)
Disciplina: nada a assinalar.

Escócia:  Aaliyah-Jay Meach, Chloe Warrington, Paige McAllister, Robyn McCafferty, Laura McCartney (cap.), Rebecca McAllister (Eve McFadden, 79′), Kathleen McGovern (Bayley Hutchison, 29′), Jennifer Smith, Chelsea McEachran (Hannah Scott, 59′), Aisha Maughan (Tegan Bowie, 59′) e Rosie McQuillan (Eilidh Shore, 46′)
Suplentes não utilizadas: Alicia Yates, Holly Aitchison e Millie Senior
Treinadora: Pauline MacDonald
Golos: Eve McFadden (79′)
Disciplina: nada a assinalar.

Por:AP/FPF

Homenagem às vítimas do acidente ferroviário de Alcafache

No domingo, 16 de setembro, as vítimas do acidente ferroviário de Alcafache vão ser, uma vez mais, homenageadas e recordadas. A cerimónia tem lugar no Km 94,850, da EN 234 Mangualde-Nelas, local do referido acidente, e está marcada para as 10h15. Organizada pela COMAFA – Comissão Org. Movi. Aciden. Ferr.de Alcafache, esta homenagem conta com o apoio da Câmara Municipal de Mangualde, Junta de Freguesia de Espinho e União de Freguesias Moimenta de Maceira Dão e Lobelhe do Mato.

 Como habitualmente, após a deposição de uma coroa de flores junto do monumento, haverá espaço de tempo para proferir algumas homilias por alguns responsáveis presentes e uma missa campal pelas vítimas e bombeiros já falecidos. A cerimónia encerrará com o hino dos Bombeiros Portugueses e o Hino Nacional. Para este momento foram convidados vários responsáveis estatais, Corporações de Bombeiros representantes dos distritos de Viseu, Guarda e Coimbra, Liga dos B.V.P, Federação dos B.V. do distrito de Viseu, Cruz Vermelha Portuguesa, Bispo de Viseu e representante episcopal da comunidade emigrante, entre outras edilidades, familiares, amigos e o reencontro de vítimas acidentadas e ilesas.

 16 DE SETEMBRO

10h15 | Previsão da chegada ao local da cerimónia e concentração de todos os convidados e responsáveis do evento

10h30 | Deposição de uma coroa de flores junto do monumento

10h45 | Espaço de tempo para proferir algumas homilias por alguns responsáveis presentes

11h30 | Missa campal pelas vitimas e bombeiros já falecidos

12h45 | Previsão do encerramento com o hino dos Bombeiros Portugueses e o Hino Nacional

Concerto de encerramento da Orquestra Sinfónica POEMa

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O Centro Cultural Social e Desportivo de Tibaldinho, em Mangualde, acolhe amanhã, dia 6 de setembro, a partir das 21h30, um concerto da Orquestra Sinfónica POEMa, integrado no 5º estágio que a orquestra realiza. A entrada é livre. Por razões de força maior, o segundo concerto, previsto para dia 7 de setembro, não se realizará.

Em 2013, a pensar na formação dos jovens músicos e no convívio e partilha de experiências e conhecimentos entre os jovens, a Câmara Municipal de Mangualde, em parceria com o Conservatório de Música Dr. José Azeredo Perdigão, criou o Estágio da Orquestra Sinfónica POEMa.

O resultado do trabalho desenvolvido durante o Estágio da Orquestra, que se encontra a decorrer entre os dias 3 e 7 de setembro, no Centro Cultural e Social de Tibaldinho, irá ser apresentado no Concerto de dia 6 de setembro. Entre a percussão, as cordas e o sopro, a iniciativa constituída por cerca de cem jovens músicos, à semelhança das edições anteriores, vai trazer até Mangualde notas de música tocadas por bandas e orquestras vindas de todo o país.

Esta iniciativa é uma coorganização da Câmara Municipal de Mangualde, da Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, do Agrupamento de Escolas de Mangualde da Orquestra POEMa e do Conservatório Regional de Música Dr. José de Azeredo Perdigão. A direção artística está a cargo do Maestro Tiago Correia.

MAI e Ministério das Finanças assinaram portaria

O Ministro da Administração Interna e o Ministro das Finanças assinaram recentemente a Portaria que aprova o Regulamento de Prestação de Trabalho em Regime de Piquete e de Prevenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Este Regulamento vem atualizar o regime em vigor, aprovado pela Portaria n.º 980/2001, de 16 de agosto, respondendo a uma reivindicação antiga dos inspetores do SEF.

Durante cerca de 17 anos, os valores a pagar aos inspetores do SEF pela prestação deste serviço essencial sofreram uma significativa desatualização remuneratória, que a Lei do Orçamento do Estado para 2018 permitiu corrigir.

Esta Portaria vem dar continuidade à crescente valorização dos profissionais das forças e serviços de segurança já concretizada em 2018. Verificou-se um significativo investimento nas carreiras da GNR, da PSP e do SEF, designadamente por via dos descongelamentos das progressões.

O Regulamento de Prestação de Trabalho em Regime de Piquete e de Prevenção do SEF significa um impacto orçamental, estimado em 2018, no montante de 500 mil euros, sendo que no ano de 2017 o valor pago para este abono foi de cerca de 250 mil euros. O pagamento deste abono tem efeito retroativo a março de 2018.

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