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Cultura

Feira do queijo e BTT em Penalva com muita adesão

  Este domingo , em Penalva do Castelo, o dia foi de grande festa onde a 24ªedição da Feira do queijo da serra foi um verdadeiro êxito com grande adesão dos expositores e demais grupos participantes a nível cultural e claro com a presença da TVI e do programa Somos Portugal, tudo foi mais fácil para a adesão dos visitantes ser muito grande,
aliado a isso tudo logo cedo se iniciou a prova de BTT cuja organização era dos BV Penalva, onde cerca de três centenas de ciclistas participaram num traçado de 40km que assim percorreu as freguesia do concelho das terras de castendo.

Lançamento do Prémio de Pintura Abel Manta

  No
dia em que se comemora o 27º aniversário da elevação de Gouveia a
cidade, foi lançada a 5ª edição do Prémio de Pintura Abel Manta.

  Recorde-se
que a primeira edição do concurso aconteceu em 2007 e tem tido desde
então um caráter bienal. Esta iniciativa visa promover artistas
plásticos nacionais, proporcionando a apresentação pública dos seus
trabalhos e valorizando as Artes Plásticas como elemento-chave da
Programação Cultural do Município. Cada concorrente poderá apresentar a
concurso não mais que duas obras, com o máximo de 1,5m em largura ou
altura, sem assinatura visível e devidamente montadas para serem
expostas. No verso de cada trabalho deverá constar o título, técnica,
dimensões e pseudónimo do concorrente.
Os trabalhos concorrentes deverão ser entregues até
ao dia 18 de Abril de 2015, no Museu Municipal de Arte Moderna Abel
Manta, Rua Direita, 45, 6290-526 Gouveia, de terça-feira a sábado,
exceto feriados, no seguinte horário: 9h30-12h30 e 14h-18h. O vencedor
da 5ª edição do Prémio de Pintura Abel Manta, e as obras selecionadas
para exposição e catálogo, serão divulgadas no dia 18 de maio de 2015,
Dia Internacional dos Museus.
As obras poderão ver vistas de 7 de agosto a 27 de setembro, na exposição patente do Museu Municipal de Arte Moderna Abel Manta.

Descarregue o Regulamento 

Fonte:Município  de Gouveia

Carlos Rodrigues para presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda

O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação de Carlos Rodrigues para presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda e a continuidade de três dos cinco membros. Para além da saída de Vasco Lino da presidência da ULS da Guarda, Fernanda Maçoas também abandona o cargo de directora clínica hospitalar. Mantêm-se Flora Moura (vogal), João Marques (enfermeiro director) e Gil Barreiros (director clínico de cuidados primários) que passa também a desempenhar as funções até agora exercidas por Fernanda Maçoas.
Como o TB noticia na edição desta semana, os autarcas do PSD do distrito da Guarda chegaram a manifestar-se contra a eventual substituição de Vasco Lino na presidência do Conselho de Administração da ULS da Guarda numa reunião que terá sido promovida pelo deputado à Assembleia da República, Carlos Peixoto. Ao que o semanário conseguiu apurar, o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, admitiu no encontro que conhecia o gestor que é apontado como provável substituto mas terá negado qualquer envolvimento na possível decisão do ministro da Saúde. 
Recorde-se que o mandato do actual Conselho de Administração da ULS terminou no final do ano e o ministro da Saúde ainda não tinha até hoje decidido nada sobre a equipa ao contrário do que já sucedeu noutras instituições, como no Centro Hospitalar da Cova da Beira.
Falava-se na possibilidade que Paulo Macedo poder escolher Carlos Rodrigues, um gestor próximo de Álvaro Amaro para suceder a Vasco Lino, o que veio agora a confirmar-se. 
Carlos Rodrigues não tem qualquer ligação à Guarda. É natural de Caldas da Rainha e vive em Lisboa. É coordenador da licenciatura de Gestão em Saúde da Universidade Atlântica e doutorado em gestão pelo ISCTE, com especializações em gestão pública, gestão empresarial e organização de recursos humanos. Iniciou a carreira na administração pública em 1993 como subdirector de Agricultura do Ribatejo e Oeste, cargo que ocupou até à mudança de governo, em 1995. Álvaro Amaro era então secretário de Estado da Agricultura, no executivo presidido por Cavaco Silva. O autarca da Guarda e Carlos Rodrigues foram autores de um estudo sobre «A emergência do Estado Relacional e a necessidade de uma nova gestão pública», publicado numa revista da Universidade Independente, onde Amaro foi professor e dirigiu o curso de Administração Regional e Autárquica.
Passou pela direcção de recursos humanos da empresa Lactogal, foi assessor na Fundação para a Ciência e Tecnologia e vice-presidente do Instituto do Cinema, do Audiovisual e Multimédia. Com Pedro Santana Lopes como primeiro-ministro foi chamado para chefe de gabinete do secretário de Estado da Agricultura e, no governo de José Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, nomeou-o, em 2005, subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.  O
Conselho de Ministros aprovou  a nomeação de Carlos Rodrigues para
presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS)
da Guarda e a continuidade de três dos cinco membros. Para além da saída
de Vasco Lino da presidência da ULS da Guarda, Fernanda Maçoas também
abandona o cargo de diretora clínica hospitalar. Mantêm-se Flora Moura
(vogal), João Marques (enfermeiro diretor) e Gil Barreiros (diretor
clínico de cuidados primários) que passa também a desempenhar as funções até agora exercidas por Fernanda Maçoas.

Como o TB noticia na edição desta semana, os autarcas do PSD do
distrito da Guarda chegaram a manifestar-se contra a eventual
substituição de Vasco Lino na presidência do Conselho de Administração
da ULS da Guarda numa reunião que terá sido promovida pelo deputado à
Assembleia da República, Carlos Peixoto. Ao que o semanário conseguiu
apurar, o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro,
admitiu no encontro que conhecia o gestor que é apontado como provável
substituto mas terá negado qualquer envolvimento na possível decisão do
ministro da Saúde.
Recorde-se que o mandato do atual Conselho de
Administração da ULS terminou no final do ano e o ministro da Saúde
ainda não tinha até hoje decidido nada sobre a equipa ao contrário do
que já sucedeu noutras instituições, como no Centro Hospitalar da Cova
da Beira.
Falava-se na possibilidade que Paulo Macedo poder escolher
Carlos Rodrigues, um gestor próximo de Álvaro Amaro para suceder a
Vasco Lino, o que veio agora a confirmar-se.
Carlos Rodrigues não
tem qualquer ligação à Guarda. É natural de Caldas da Rainha e vive em
Lisboa. É coordenador da licenciatura de Gestão em Saúde da Universidade
Atlântica e doutorado em gestão pelo ISCTE, com especializações em
gestão pública, gestão empresarial e organização de recursos humanos.
Iniciou a carreira na administração pública em 1993 como subdiretor de
Agricultura do Ribatejo e Oeste, cargo que ocupou até à mudança de
governo, em 1995. Álvaro Amaro era então secretário de Estado da
Agricultura, no executivo presidido por Cavaco Silva. O autarca da
Guarda e Carlos Rodrigues foram autores de um estudo sobre «A emergência
do Estado Relacional e a necessidade de uma nova gestão pública»,
publicado numa revista da Universidade Independente, onde Amaro foi
professor e dirigiu o curso de Administração Regional e Autárquica.
Passou pela direção de recursos humanos da empresa Lactogal, foi
assessor na Fundação para a Ciência e Tecnologia e vice-presidente do
Instituto do Cinema, do Audiovisual e Multimédia. Com Pedro Santana
Lopes como primeiro-ministro foi chamado para chefe de gabinete do
secretário de Estado da Agricultura e, no governo de José Sócrates, a
ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, nomeou-o, em 2005,
subdiretor-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Fonte:TB

Nasceu a AQUILARIS, Associação de Defesa do Património

  Nasceu a  AQUILARIS, Associação de Defesa do Património, com sede na
União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche, concelho de Aguiar da
Beira, pelos seus sócios fundadores Álvaro Almeida, Bruno Andrade, João
Fernandes, Ricardo Guerra e Ricardo Marques.

AQUILARIS, Associação de Defesa do Património

Informa-se que foi constituída, no dia 26 de Janeiro de 2015, a associação AQUILARIS, Associação de Defesa do Património, com sede na União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche, concelho de Aguiar da Beira, pelos seus sócios fundadores Álvaro Almeida, Bruno Andrade, João Fernandes, Ricardo Guerra e Ricardo Marques.

Trata-se de uma associação sem fins lucrativos e tem como objetivos principais contribuir para a defesa, estudo e divulgação do património cultural e natural, a sua conservação e recuperação, bem como a prática de quaisquer outras atividades de índole cultural. A Aquilaris agirá com isenção e independência face a todos os órgãos de poder e ideologias.

A ideia para a criação desta associação surgiu após o desafio lançado no seio deste grupo de amigos e interessados em matérias relacionadas com o património, em dinamizarem projetos e iniciativas na área do mesmo, que muitas vezes são colocadas em segundo plano. A área de atuação irá centrar-se, essencialmente, no território do concelho de Aguiar da Beira, no entanto, a Aquilaris estará atenta e disponível a parcerias com concelhos vizinhos, bem como, outras entidades regionais, nacionais e europeias. A associação pretende promover parcerias com os agentes que atuam no território, tais como, as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal, escolas, IPSSs, demais associações culturais e recreativas, instituições bancárias e as empresas locais. Contar-se-á ainda com a colaboração de especialistas em questões de património.  

Conjugando experiência, trabalho e conhecimento, pretende-se que o plano de ação da Aquilaris assente em 3 eixos fundamentais: Património Cultural e Ambiental; Comunidade e Responsabilidade Social; Futuro e Desenvolvimento. De entre as iniciativas/projetos que se irão desenvolver, destacam-se os seguintes: salvaguarda do património material e imaterial; promoção da investigação e produção de conteúdos e publicações; inventariação, registo fotográfico e sinalização do património identificado e por identificar; proposta para classificação de património de valor relevante; organização de colóquios/workshops e recriações históricas ou outros eventos de promoção do património cultural e ambiental; formação de jovens e outros interessados e, ainda, a elaboração de candidaturas e projetos financiáveis pelos novos fundos nacionais e europeus.   

Pretende-se que o património possa ser uma importante alavanca de desenvolvimento local, estimulando o turismo e outras iniciativas empresariais. Será um trabalho de longo prazo, mas com um plano de ação bem definido e perfeitamente executável. Informa-se ainda, que a associação está aberta à inscrição de novos sócios que se identifiquem com o espirito e os objetivos da mesma. 

A Aquilaris irá apostar numa imagem atractiva e atual, assim como, numa forte presença nas redes sociais, como Facebook e Youtube, e numa página web para divulgação de património, conteúdos e iniciativas a realizar. Deseja-se que seja um meio privilegiado de promoção do património e turismo concelhio. Para qualquer pedido de informações disponibiliza-se o seguinte email: aquilaris.patrimoniovivo@gmail.com.

  Trata-se de uma
associação sem fins lucrativos e tem como objetivos principais
contribuir para a defesa, estudo e divulgação do património cultural e
natural, a sua conservação e recuperação, bem como a prática de
quaisquer outras atividades de índole cultural. A Aquilaris agirá com
isenção e independência face a todos os órgãos de poder e ideologias.

  A ideia para a criação desta associação surgiu após o desafio lançado
no seio deste grupo de amigos e interessados em matérias relacionadas
com o património, em dinamizarem projetos e iniciativas na área do
mesmo, que muitas vezes são colocadas em segundo plano. A área de
atuação irá centrar-se, essencialmente, no território do concelho de
Aguiar da Beira, no entanto, a Aquilaris estará atenta e disponível a
parcerias com concelhos vizinhos, bem como, outras entidades regionais,
nacionais e europeias. A associação pretende promover parcerias com os
agentes que atuam no território, tais como, as Juntas de Freguesia, a
Câmara Municipal, escolas, IPSSs, demais associações culturais e
recreativas, instituições bancárias e as empresas locais. Contar-se-á
ainda com a colaboração de especialistas em questões de património.
  Conjugando experiência, trabalho e conhecimento, pretende-se que o
plano de ação da Aquilaris assente em 3 eixos fundamentais: Património
Cultural e Ambiental; Comunidade e Responsabilidade Social; Futuro e
Desenvolvimento. De entre as iniciativas/projetos que se irão
desenvolver, destacam-se os seguintes: salvaguarda do património
material e imaterial; promoção da investigação e produção de conteúdos e
publicações; inventariação, registo fotográfico e sinalização do
património identificado e por identificar; proposta para classificação
de património de valor relevante; organização de colóquios/workshops e
recriações históricas ou outros eventos de promoção do património
cultural e ambiental; formação de jovens e outros interessados e, ainda,
a elaboração de candidaturas e projetos financiáveis pelos novos fundos
nacionais e europeus.
  Pretende-se que o património possa ser
uma importante alavanca de desenvolvimento local, estimulando o turismo e
outras iniciativas empresariais. Será um trabalho de longo prazo, mas
com um plano de ação bem definido e perfeitamente executável. Informa-se
ainda, que a associação está aberta à inscrição de novos sócios que se
identifiquem com o espírito e os objetivos da mesma.
  A Aquilaris
irá apostar numa imagem atractiva e atual, assim como, numa forte
presença nas redes sociais, como Facebook e Youtube, e numa página web
para divulgação de património, conteúdos e iniciativas a realizar.
Deseja-se que seja um meio privilegiado de promoção do património e
turismo concelhio. Para qualquer pedido de informações disponibiliza-se o
seguinte email: aquilaris.patrimoniovivo@gmail.com.

XXIV Feira/Festa do Pastor e do Queijo em Penalva do Castelo

XXIV Feira/Festa do Pastor e do Queijo  A Câmara Municipal de Penalva do Castelo vai promover no próximo dia 1
de fevereiro (domingo) de 2015, a XXIV Feira/Festa do Pastor e do
Queijo, na Praça Magalhães Coutinho.

  A abertura da Feira/Festa
decorrerá às 9h00. A Receção às Entidades Oficiais será pelas 10h30
(Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agro Alimentar,
Dr. Nuno Vieira e Brito; Presidente do Conselho Diretivo da Associação
Nacional de Municípios Portugueses, Dr. Manuel Machado; Presidente do Conselho
Intermunicipal, Dr. José Morgado Ribeiro; Diretor do Turismo do Centro,
Dr. Pedro Machado; Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Centro,
Adjunto Eng. José Paulo Dias, Vice-presidente da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Centro, Dr. Luís Filipe Caetano entre
outras entidades) que procederão a uma visita a todos os expositores e
às 11h30 Prova de Queijo. A Feira/Festa prolonga-se durante a tarde e
também decorre a emissão, em direto, do programa televisivo “Somos
Portugal” (TVI).

O evento terá a participação dos grupos de música tradicional do concelho, que irão animar a festa ao longo do dia.
   Durante o dia, estarão patentes diversas exposições e realiza-se a
venda de produtos e artesanato local, em que a trilogia de excelência
dos produtos endógenos (Queijo Serra da Estrela, Vinho “Dão Penalva do
Castelo” e Maçã Bravo de Esmolfe) se destaca.
Neste certame
realiza-se a I Feira do Emprego, promovida pelo CLDS+ Valorizar Penalva
do Castelo (Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social). O
objetivo desta iniciativa visa divulgar várias ofertas de emprego
existentes, pelas empresas representadas.
Inserido na
Feira/Festa, também no dia 31 de janeiro, pelas 19h30, ocorrerá no Hotel
Casa da Ínsua um jantar intitulado “Uma Festa para os Sentidos”, onde
serão degustados vinhos dos produtores-engarrafadores do concelho de
Penalva do Castelo. A apresentação deste néctar estará a cargo de
Virgílio Loureiro.
  Esta Feira/Festa é uma aposta da Câmara
Municipal na promoção da economia local e na divulgação do património,
cultura, gastronomia, turismo e outras potencialidades do concelho, que
ganha amplitude nacional e internacional com esta emissão televisiva de
seis horas.
Fonte:Promover Penalva

24ª edição da “Festa do Queijo Serra da Estrela em Ol.Hospital a 21 e 22 fevereiro

Maior Festa do Queijo Serra da Estrela de Portugal realiza-se em Oliveira do Hospital dias 21 e 22 de fevereiroA 24ª edição da “Festa do Queijo
Serra da Estrela e outros Produtos Locais de Qualidade” realiza-se este
ano nos dias 21 e 22 de fevereiro na zona mais emblemática da cidade de
Oliveira do Hospital – o largo Ribeiro do Amaral.
 O evento, que contará com a participação
de mais de 200 expositores, vem atraindo anualmente milhares de
visitantes e é hoje a maior festa do Queijo Serra da Estrela do país.

 Na edição de 2015, que será alargada ao
novo mercado municipal, a organização quer transformar o certame num dos
eventos mais mediáticos de toda a região. Nesse sentido, está já
garantida a presença do popular programa da TVI – o “Somos Portugal”,
líder de audiências – que, dia 22, será transmitido diretamente de
Oliveira do Hospital durante seis horas de emissão.
 No sábado, dia 21, a TSF também dedicará
grande parte da sua manhã informativa a este evento de referência
nacional, dedicando o prestigiado programa de rádio “Terra a Terra” à
maior festa do Queijo Serra da Estrela do país.
 Mantendo toda a sua autenticidade de
saberes e sabores ancestrais, e com o afamado queijo como principal
“figura” de cartaz, a edição de 2015 volta a privilegiar os espaços de
exposição ligados aos produtos locais de qualidade, como o vinho do Dão,
azeite, mel, enchidos e doçaria, por exemplo, o artesanato e
gastronomia.
 Procurando ser uma mostra viva da
tradicional atividade inerente à produção de uma das sete maravilhas da
gastronomia portuguesa, a Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira
do Hospital é hoje um acontecimento de referência no país, que se vem
traduzindo num importante contributo para alavancar o turismo e a
economia local.
 O certame, que decorrerá no penúltimo
fim de semana de fevereiro contará – entre outras iniciativas – com as
habituais provas de queijo, enchidos e vinhos do Dão, tosquias e
fabrico de queijo ao vivo, feira de artesanato e colecionismo, exposição
animal e, ainda, o já habitual “Show-Cooking” e um concurso de
gastronomia.
 Para além de um programa recheado de
animação, a Festa do Queijo Serra da Estrela, conta também com uma vasta
programação cultural e desportiva, onde assumem particular destaque as
exposições, o “Ciclo do Queijo” e passeios equestres.
 Clique AQUI para aceder à Ficha de Inscrição | Normas e Regulamento
fonte:Município de Oliv.Hospital 

Feira festa do queijo em Celorico da Beira

Desde há muito que o Concelho de Celorico da Beira granjeia a designação de “Capital do Queijo Serra da Estrela”, lembremos também que Celorico da Beira acolheu a primeira Feira de Queijo realizada no nosso País no ano de 1287, por decreto do Rei D. Dinis.

Este ano o Município de Celorico da Beira, numa ótica de promover a Tradicional Feira do Queijo Serra da Estrela e por conseguinte, afirmar-se como sendo o Concelho de Celorico da Beira a Capital do Queijo Serra da Estrela, decidiu alargar o numero de dias para a realização do certame que se irá realizar de 13 a 21 de Fevereiro.

Durante 9 dias irão decorrer inúmeras actividades de índole cultural, recreativa, desportiva, entre outras, de forma a dar visibilidade ao “Produto Rei” produzido no Concelho de Celorico da Beira, que é o Queijo Serra da Estrela.
Festa do queijo

Desde
há muito que o Concelho de Celorico da Beira granjeia a designação de
“Capital do Queijo Serra da Estrela”, lembremos também que Celorico da
Beira acolheu a primeira Feira de Queijo realizada no nosso País no ano de 1287, por decreto do Rei D. Dinis.

Este ano o Município de Celorico da Beira,
numa ótica de promover a
Tradicional Feira do Queijo Serra da Estrela e por conseguinte,
afirmar-se como sendo o Concelho de Celorico da Beira a Capital do
Queijo Serra da Estrela, decidiu alargar o numero de dias para a
realização do certame que se irá realizar de 13 a 21 de Fevereiro.
Durante 9 dias irão decorrer inúmeras atividades de índole cultural,
recreativa, desportiva, entre outras, de forma a dar visibilidade ao
“Produto Rei” produzido no Concelho de Celorico da Beira, que é o Queijo
Serra da Estrela.
 Fonte:Município Celorico da Beira

Uma grande enchente no sarau de finalistas Fornos de Algodres

 Adesão maciça

Assim foi mais uma noite de grande festa organizada pelos finalistas da
E.B 2,3 de Fornos de Algodres, onde mais uma vez o auditório do centro
cultural da APSCD Fornos de Algodres foi pequeno para acolher tantos
espetadores que vibraram imenso com o decorrer da noite.


Um espetáculo onde participaram também as crianças
do centro escolar desta localidade e depois as figuras da noite foram
os finalistas com danças, demonstração de karaté, teatros, canções, e diversas partidas
engraçadas  e homenagens aos professores.
Acaba por ser um momento de grande emoção para todos os que estão na plateia, durante todo o espetáculo, onde os pais aplaudiram a maravilha que os seus filhotes produziram numa noite inesquecível, onde os professores mostraram também os seus dotes.
 
O ponto alto destes finalistas vai ser em breve no dia 7 de março com o
Baile de Gala no Mercado Municipal, onde vai ser o coroar de êxito de
todo o trabalho desempenhado durante este ano letivo e depois a viagem
de finalistas a seguir para desanuviar e também ter lugar a diversão.

Fonte:António Pacheco

Seminário “Violência Doméstica” em Gouveia

  O
CLDS – Gouveia, em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social
da Guarda, levou a efeito, esta sexta-feira,  o seminário “Violência Doméstica”, no Auditório da
Biblioteca Municipal, em Gouveia.
Foi feita uma abordagem genérica sobre a temática e para isso o painel de
oradores contou com especialistas de diferentes áreas, responsáveis
pela investigação, estudo, intervenção e prevenção deste crime em
Portugal.

Com este seminário a ideia foi mobilizar a comunidade científica e técnica para as
especificidades deste fenômeno, dirigindo-se este evento a juristas,
técnicos de serviço social, psicólogos, médicos, enfermeiros, animadores
socioculturais, membros das CPCJ´s, estudantes, sociólogos,
professores, forças policiais, ou outros que de alguma forma atuem no
domínio destas questões.
Foi desta forma uma boa iniciativa de explicar certos e determinadas situações.

O Presidente dos Autarcas Social Democratas, Alvaro Amaro e o Secretario- Geral do PSD, Matos Rosa, hoje em Conferência de Imprensa.

O Presidente dos Autarcas Social Democratas, Alvaro Amaro e o Secretario- Geral do PSD, Matos Rosa, hoje em Conferência de Imprensa. 

Os ASD congratularam-se pela aprovação de hoje em Conselho de Ministros do Decreto-Lei que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, nomeadamente nas áreas da educação, saúde, ação social e cultura.

Esta aprovação vem exatamente no sentido das posições assumidas pelos ASD e da generalidade dos autarcas portugueses ao longo dos últimos anos em favor do reforço do papel dos municípios e das entidades intermunicipais em áreas essenciais para as populações locais dotando os mesmos de instrumentos para a resolução de problemas concretos.

Os autarcas portugueses há muitos anos que defendem a descentralização. Este Governo está finalmente a concretizar tão importante e ansiada medida.

Os autarcas no dia de hoje só podem estar satisfeitos e só podem apoiar este caminho descentralizador. Mais ainda quando este é um processo participado e dependente de negociação e vontade local.

Os ASD acreditam que, em especial nos domínios das funções sociais, o melhor caminho para implementar um processo seguro e rigoroso de descentralização é através de um processo progressivo e faseado através de projetos-piloto. Só assim é possível efetuar uma delegação de competências séria e credível sustentada em dados concretos e rigorosos e não em meros enunciados políticos. Decisões baseadas em resultados obtidos através de mecanismos de avaliação e monitorização dos projetos-piloto e não em suposições teóricas, serão sempre mais credíveis e produtivas para uma verdadeira descentralização. Demonstrar os resultados.

A delegação de competências será orientada e condicionada à melhoria da qualidade do serviço público descentralizado e é assumida a garantia de transferências para os municípios dos recursos financeiros e patrimoniais necessários e suficientes na prestação do serviço público prestado.

É igualmente salvaguardado a igualdade e não discriminação de todos os municípios interessados no processo de delegação de competências e devendo integrar diversos municípios de características territoriais e sociodemográficas diversas. É assim garantida uma representatividade das diferentes realidades nacionais.

Mais uma vez reiteramos que decisões políticas baseadas em resultados concretos decorrentes da implementação de projetos-piloto serão melhores decisões. 

Tal como o Conselho de Concertação Territorial afirmou em dezembro passado, os ASD acreditam na metodologia proposta pelo Governo, onde não são atribuídas competências de forma indiscriminada e à revelia dos municípios.

Os ASD entendem que esta metodologia é a mais adequada e respeitadora da autonomia local, uma vez que as competências apenas serão delegadas mediante a celebração de contratos interadministrativos entre o Governo e os municípios e entidades intermunicipais, ou seja, só com uma manifestação de vontade por parte das entidades locais é que estas assumem as responsabilidades delegadas.

Um processo negocial individualizado garante uma melhor resposta às diversas realidades locais e verdadeiramente aproxima as respostas aos problemas concretos.

Este não é um processo como alguns do passado em que foi feita uma descarga de competências da administração central num movimento praticamente unilateral, sem diálogo prévio com as entidades locais.

Neste processo quem preferir não avançar no momento é livre de não assumir novas competências. Isto é autonomia local.

Neste mesmo sentido não compreendemos nem aceitamos que dentro do universo da administração local existam aqueles que queriam impedir que os seus colegas e pares fiquem impedidos de aderir e iniciar os seus processos de delegação de competências.

Os autarcas há anos que pedem a descentralização e hoje que ela está a acontecer só podemos congratular-nos.

Reiteramos que esta não é uma transferência de competências universal e permanente. Não há municípios ou entidades intermunicipais a assumirem responsabilidades sem o quererem e não existe um processo imposto pela administração central. Assim respeita-se e preserva-se a verdadeira autonomia local.

Os ASD realçam igualmente a importância das áreas que são agora passíveis de delegação de competência: a educação, a saúde, a segurança social e a cultura. Tratam-se de áreas onde as populações necessitam de mais e melhores respostas e onde a proximidade poderá fazer toda a diferença na melhoria e rapidez dos serviços públicos prestados.

As competências do domínio das funções sociais que agora os municípios e comunidades intermunicipais passam a ter a possibilidade de desempenhar são de vital importância para uma sociedade que se pretende coesa e solidaria, mais ainda após um período de elevado esforço e exigência coletiva, pelo que os autarcas só podem ficar satisfeitos por disporem de mais meios e mecanismos para a resolução dos problemas de quem mais precisa. É uma oportunidade e igualmente uma responsabilidade que há muito os autarcas portugueses reclamavam e que agora este Governo concretiza. 

Deste modo, considerando o que os ASD defenderam em congresso, considerando ainda o amplo debate público que o Governo promoveu com todos os parceiros territoriais, no Conselho de Concertação Territorial, em contactos bilaterais com as entidades representativas, o modelo de delegação de competências adotado e o respeito integral pela autonomia local, os ASD manifestam o seu total apoio ao Governo nesta sua iniciativa.

(Comunicado dos ASD)
Os
ASD congratularam-se pela aprovação de hoje em Conselho de Ministros do
Decreto-Lei que estabelece o regime de delegação de competências nos
municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais,
nomeadamente nas áreas da educação, saúde, ação social e cultura.

Esta aprovação vem exatamente no sentido das posições assumidas pelos
ASD e da generalidade dos autarcas portugueses ao longo dos últimos anos
em favor do reforço do papel dos municípios e das entidades
intermunicipais em áreas essenciais para as populações locais dotando os
mesmos de instrumentos para a resolução de problemas concretos.
Os autarcas portugueses há muitos anos que defendem a descentralização.
Este Governo está finalmente a concretizar tão importante e ansiada
medida.
Os autarcas no dia de hoje só podem estar satisfeitos e
só podem apoiar este caminho descentralizador. Mais ainda quando este é
um processo participado e dependente de negociação e vontade local.
Os ASD acreditam que, em especial nos domínios das funções sociais, o
melhor caminho para implementar um processo seguro e rigoroso de
descentralização é através de um processo progressivo e faseado através
de projetos-piloto. Só assim é possível efetuar uma delegação de
competências séria e credível sustentada em dados concretos e rigorosos e
não em meros enunciados políticos. Decisões baseadas em resultados
obtidos através de mecanismos de avaliação e monitorização dos
projetos-piloto e não em suposições teóricas, serão sempre mais
credíveis e produtivas para uma verdadeira descentralização. Demonstrar
os resultados.
A delegação de competências será orientada e
condicionada à melhoria da qualidade do serviço público descentralizado e
é assumida a garantia de transferências para os municípios dos recursos
financeiros e patrimoniais necessários e suficientes na prestação do
serviço público prestado.
É igualmente salvaguardado a igualdade e
não discriminação de todos os municípios interessados no processo de
delegação de competências e devendo integrar diversos municípios de
características territoriais e sociodemográficas diversas. É assim
garantida uma representatividade das diferentes realidades nacionais.
Mais uma vez reiteramos que decisões políticas baseadas em resultados
concretos decorrentes da implementação de projetos-piloto serão melhores
decisões.
Tal como o Conselho de Concertação Territorial
afirmou em dezembro passado, os ASD acreditam na metodologia proposta
pelo Governo, onde não são atribuídas competências de forma
indiscriminada e à revelia dos municípios.
Os ASD entendem que
esta metodologia é a mais adequada e respeitadora da autonomia local,
uma vez que as competências apenas serão delegadas mediante a celebração
de contratos interadministrativos entre o Governo e os municípios e
entidades intermunicipais, ou seja, só com uma manifestação de vontade
por parte das entidades locais é que estas assumem as responsabilidades
delegadas.
Um processo negocial individualizado garante uma
melhor resposta às diversas realidades locais e verdadeiramente aproxima
as respostas aos problemas concretos.
Este não é um processo
como alguns do passado em que foi feita uma descarga de competências da
administração central num movimento praticamente unilateral, sem diálogo
prévio com as entidades locais.
Neste processo quem preferir não avançar no momento é livre de não assumir novas competências. Isto é autonomia local.
Neste mesmo sentido não compreendemos nem aceitamos que dentro do
universo da administração local existam aqueles que queriam impedir que
os seus colegas e pares fiquem impedidos de aderir e iniciar os seus
processos de delegação de competências.
Os autarcas há anos que pedem a descentralização e hoje que ela está a acontecer só podemos congratular-nos.
Reiteramos que esta não é uma transferência de competências universal e
permanente. Não há municípios ou entidades intermunicipais a assumirem
responsabilidades sem o quererem e não existe um processo imposto pela
administração central. Assim respeita-se e preserva-se a verdadeira
autonomia local.
Os ASD realçam igualmente a importância das
áreas que são agora passíveis de delegação de competência: a educação, a
saúde, a segurança social e a cultura. Tratam-se de áreas onde as
populações necessitam de mais e melhores respostas e onde a proximidade
poderá fazer toda a diferença na melhoria e rapidez dos serviços
públicos prestados.
As competências do domínio das funções
sociais que agora os municípios e comunidades intermunicipais passam a
ter a possibilidade de desempenhar são de vital importância para uma
sociedade que se pretende coesa e solidaria, mais ainda após um período
de elevado esforço e exigência coletiva, pelo que os autarcas só podem
ficar satisfeitos por disporem de mais meios e mecanismos para a
resolução dos problemas de quem mais precisa. É uma oportunidade e
igualmente uma responsabilidade que há muito os autarcas portugueses
reclamavam e que agora este Governo concretiza.
Deste modo,
considerando o que os ASD defenderam em congresso, considerando ainda o
amplo debate público que o Governo promoveu com todos os parceiros
territoriais, no Conselho de Concertação Territorial, em contactos
bilaterais com as entidades representativas, o modelo de delegação de
competências adotado e o respeito integral pela autonomia local, os ASD
manifestam o seu total apoio ao Governo nesta sua iniciativa.
Fonte(Comunicado dos ASD)

G

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