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Cultura

O Presidente dos Autarcas Social Democratas, Alvaro Amaro e o Secretario- Geral do PSD, Matos Rosa, hoje em Conferência de Imprensa.

O Presidente dos Autarcas Social Democratas, Alvaro Amaro e o Secretario- Geral do PSD, Matos Rosa, hoje em Conferência de Imprensa. 

Os ASD congratularam-se pela aprovação de hoje em Conselho de Ministros do Decreto-Lei que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, nomeadamente nas áreas da educação, saúde, ação social e cultura.

Esta aprovação vem exatamente no sentido das posições assumidas pelos ASD e da generalidade dos autarcas portugueses ao longo dos últimos anos em favor do reforço do papel dos municípios e das entidades intermunicipais em áreas essenciais para as populações locais dotando os mesmos de instrumentos para a resolução de problemas concretos.

Os autarcas portugueses há muitos anos que defendem a descentralização. Este Governo está finalmente a concretizar tão importante e ansiada medida.

Os autarcas no dia de hoje só podem estar satisfeitos e só podem apoiar este caminho descentralizador. Mais ainda quando este é um processo participado e dependente de negociação e vontade local.

Os ASD acreditam que, em especial nos domínios das funções sociais, o melhor caminho para implementar um processo seguro e rigoroso de descentralização é através de um processo progressivo e faseado através de projetos-piloto. Só assim é possível efetuar uma delegação de competências séria e credível sustentada em dados concretos e rigorosos e não em meros enunciados políticos. Decisões baseadas em resultados obtidos através de mecanismos de avaliação e monitorização dos projetos-piloto e não em suposições teóricas, serão sempre mais credíveis e produtivas para uma verdadeira descentralização. Demonstrar os resultados.

A delegação de competências será orientada e condicionada à melhoria da qualidade do serviço público descentralizado e é assumida a garantia de transferências para os municípios dos recursos financeiros e patrimoniais necessários e suficientes na prestação do serviço público prestado.

É igualmente salvaguardado a igualdade e não discriminação de todos os municípios interessados no processo de delegação de competências e devendo integrar diversos municípios de características territoriais e sociodemográficas diversas. É assim garantida uma representatividade das diferentes realidades nacionais.

Mais uma vez reiteramos que decisões políticas baseadas em resultados concretos decorrentes da implementação de projetos-piloto serão melhores decisões. 

Tal como o Conselho de Concertação Territorial afirmou em dezembro passado, os ASD acreditam na metodologia proposta pelo Governo, onde não são atribuídas competências de forma indiscriminada e à revelia dos municípios.

Os ASD entendem que esta metodologia é a mais adequada e respeitadora da autonomia local, uma vez que as competências apenas serão delegadas mediante a celebração de contratos interadministrativos entre o Governo e os municípios e entidades intermunicipais, ou seja, só com uma manifestação de vontade por parte das entidades locais é que estas assumem as responsabilidades delegadas.

Um processo negocial individualizado garante uma melhor resposta às diversas realidades locais e verdadeiramente aproxima as respostas aos problemas concretos.

Este não é um processo como alguns do passado em que foi feita uma descarga de competências da administração central num movimento praticamente unilateral, sem diálogo prévio com as entidades locais.

Neste processo quem preferir não avançar no momento é livre de não assumir novas competências. Isto é autonomia local.

Neste mesmo sentido não compreendemos nem aceitamos que dentro do universo da administração local existam aqueles que queriam impedir que os seus colegas e pares fiquem impedidos de aderir e iniciar os seus processos de delegação de competências.

Os autarcas há anos que pedem a descentralização e hoje que ela está a acontecer só podemos congratular-nos.

Reiteramos que esta não é uma transferência de competências universal e permanente. Não há municípios ou entidades intermunicipais a assumirem responsabilidades sem o quererem e não existe um processo imposto pela administração central. Assim respeita-se e preserva-se a verdadeira autonomia local.

Os ASD realçam igualmente a importância das áreas que são agora passíveis de delegação de competência: a educação, a saúde, a segurança social e a cultura. Tratam-se de áreas onde as populações necessitam de mais e melhores respostas e onde a proximidade poderá fazer toda a diferença na melhoria e rapidez dos serviços públicos prestados.

As competências do domínio das funções sociais que agora os municípios e comunidades intermunicipais passam a ter a possibilidade de desempenhar são de vital importância para uma sociedade que se pretende coesa e solidaria, mais ainda após um período de elevado esforço e exigência coletiva, pelo que os autarcas só podem ficar satisfeitos por disporem de mais meios e mecanismos para a resolução dos problemas de quem mais precisa. É uma oportunidade e igualmente uma responsabilidade que há muito os autarcas portugueses reclamavam e que agora este Governo concretiza. 

Deste modo, considerando o que os ASD defenderam em congresso, considerando ainda o amplo debate público que o Governo promoveu com todos os parceiros territoriais, no Conselho de Concertação Territorial, em contactos bilaterais com as entidades representativas, o modelo de delegação de competências adotado e o respeito integral pela autonomia local, os ASD manifestam o seu total apoio ao Governo nesta sua iniciativa.

(Comunicado dos ASD)
Os
ASD congratularam-se pela aprovação de hoje em Conselho de Ministros do
Decreto-Lei que estabelece o regime de delegação de competências nos
municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais,
nomeadamente nas áreas da educação, saúde, ação social e cultura.

Esta aprovação vem exatamente no sentido das posições assumidas pelos
ASD e da generalidade dos autarcas portugueses ao longo dos últimos anos
em favor do reforço do papel dos municípios e das entidades
intermunicipais em áreas essenciais para as populações locais dotando os
mesmos de instrumentos para a resolução de problemas concretos.
Os autarcas portugueses há muitos anos que defendem a descentralização.
Este Governo está finalmente a concretizar tão importante e ansiada
medida.
Os autarcas no dia de hoje só podem estar satisfeitos e
só podem apoiar este caminho descentralizador. Mais ainda quando este é
um processo participado e dependente de negociação e vontade local.
Os ASD acreditam que, em especial nos domínios das funções sociais, o
melhor caminho para implementar um processo seguro e rigoroso de
descentralização é através de um processo progressivo e faseado através
de projetos-piloto. Só assim é possível efetuar uma delegação de
competências séria e credível sustentada em dados concretos e rigorosos e
não em meros enunciados políticos. Decisões baseadas em resultados
obtidos através de mecanismos de avaliação e monitorização dos
projetos-piloto e não em suposições teóricas, serão sempre mais
credíveis e produtivas para uma verdadeira descentralização. Demonstrar
os resultados.
A delegação de competências será orientada e
condicionada à melhoria da qualidade do serviço público descentralizado e
é assumida a garantia de transferências para os municípios dos recursos
financeiros e patrimoniais necessários e suficientes na prestação do
serviço público prestado.
É igualmente salvaguardado a igualdade e
não discriminação de todos os municípios interessados no processo de
delegação de competências e devendo integrar diversos municípios de
características territoriais e sociodemográficas diversas. É assim
garantida uma representatividade das diferentes realidades nacionais.
Mais uma vez reiteramos que decisões políticas baseadas em resultados
concretos decorrentes da implementação de projetos-piloto serão melhores
decisões.
Tal como o Conselho de Concertação Territorial
afirmou em dezembro passado, os ASD acreditam na metodologia proposta
pelo Governo, onde não são atribuídas competências de forma
indiscriminada e à revelia dos municípios.
Os ASD entendem que
esta metodologia é a mais adequada e respeitadora da autonomia local,
uma vez que as competências apenas serão delegadas mediante a celebração
de contratos interadministrativos entre o Governo e os municípios e
entidades intermunicipais, ou seja, só com uma manifestação de vontade
por parte das entidades locais é que estas assumem as responsabilidades
delegadas.
Um processo negocial individualizado garante uma
melhor resposta às diversas realidades locais e verdadeiramente aproxima
as respostas aos problemas concretos.
Este não é um processo
como alguns do passado em que foi feita uma descarga de competências da
administração central num movimento praticamente unilateral, sem diálogo
prévio com as entidades locais.
Neste processo quem preferir não avançar no momento é livre de não assumir novas competências. Isto é autonomia local.
Neste mesmo sentido não compreendemos nem aceitamos que dentro do
universo da administração local existam aqueles que queriam impedir que
os seus colegas e pares fiquem impedidos de aderir e iniciar os seus
processos de delegação de competências.
Os autarcas há anos que pedem a descentralização e hoje que ela está a acontecer só podemos congratular-nos.
Reiteramos que esta não é uma transferência de competências universal e
permanente. Não há municípios ou entidades intermunicipais a assumirem
responsabilidades sem o quererem e não existe um processo imposto pela
administração central. Assim respeita-se e preserva-se a verdadeira
autonomia local.
Os ASD realçam igualmente a importância das
áreas que são agora passíveis de delegação de competência: a educação, a
saúde, a segurança social e a cultura. Tratam-se de áreas onde as
populações necessitam de mais e melhores respostas e onde a proximidade
poderá fazer toda a diferença na melhoria e rapidez dos serviços
públicos prestados.
As competências do domínio das funções
sociais que agora os municípios e comunidades intermunicipais passam a
ter a possibilidade de desempenhar são de vital importância para uma
sociedade que se pretende coesa e solidaria, mais ainda após um período
de elevado esforço e exigência coletiva, pelo que os autarcas só podem
ficar satisfeitos por disporem de mais meios e mecanismos para a
resolução dos problemas de quem mais precisa. É uma oportunidade e
igualmente uma responsabilidade que há muito os autarcas portugueses
reclamavam e que agora este Governo concretiza.
Deste modo,
considerando o que os ASD defenderam em congresso, considerando ainda o
amplo debate público que o Governo promoveu com todos os parceiros
territoriais, no Conselho de Concertação Territorial, em contactos
bilaterais com as entidades representativas, o modelo de delegação de
competências adotado e o respeito integral pela autonomia local, os ASD
manifestam o seu total apoio ao Governo nesta sua iniciativa.
Fonte(Comunicado dos ASD)

G

Sarau de Finalistas em Fornos de Algodres

  A comissão de finalistas do agrupamento de escolas de Fornos de Algodres, vai levar a efeito no próximo dia 23, sexta -feira, no auditório da APSCDFA, nesta localidade serrana, um sarau cultural com o intuito de angariar fundos para a organização do Grande Baile .
  Irá ser uma noite muito importante para todos estes jovens e claro também uma noite cheia de grande animação e com muitas surpresas.

Reportagem:A.P

Este sábado, Festival Metal/Rock em Mangualde

Festival Metal Indoor mais antigo de Portugal de novo em Mangualde

O Centro Cultural de Santo André, em Mangualde, acolhe no dia 10 de janeiro
mais uma edição do Mangualde Hardmetalfest. O festival de Metal/Rock,
que já vai na sua 21ª edição, é uma organização da empresa Rocha
Produções, com o apoio da Câmara Municipal de Mangualde. A abertura das
portas está prevista para as 14h30 e os amantes do hardmetal podem
assistir ao festival das 15h00 às 05h00.

O
evento, considerado um dos dez Festivais de Metal indoor mais antigos
do mundo e o mais antigo em Portugal, conta mais uma vez com um elenco
de luxo, onde se destacam da Alemanha os DESASTER que comemoram 25 anos
de carreira e os míticos regressados CANCER, de Inglaterra, de onde
também virão e em estreia no nosso país os ARKHAM WITCH. De Espanha
teremos os DISPLAY OF POWER, banda tributo aos PANTERA e os Midnight
Priest, Serrabulho, Web, Ravensire, Enchantya, Acromaníacos, Terror
Empire e Undersave constituem a forte aposta nacional.
O
preço dos bilhetes é de 15€ e podem ser comprados através de
transferência bancária para o NIB 0035 2118 0001 8856 63003. Quem optar
por esta modalidade, no dia do festival, tem que fazer-se acompanhar do
talão comprovativo de transferência e do BI. Os bilhetes encontram-se
também à venda na Papelaria Adrião e no café Impakabel, em Mangualde, no
Santo Graal Bar, Rip Off Skate Shop, Estudantino Bar, Bar a Tribo e
Obviamente Bar, em Viseu, no Piranha, no Porto, e no Carbono, em Lisboa.
Está
ainda prevista uma excursão a partir do Porto até Mangualde, com
partida no dia 10 de janeiro, às 10h00, junto estação metro Casa da
Música, no Porto. O regresso está marcado para as 4h00 do dia 11 de
janeiro. A viagem de ida e volta tem o custo de 13 HMF’s e as inscrições
devem ser feitas através do email pedro.soares.web@gmail.com ou do telefone 964 572 324.
Todos os interessados podem obter mais informações sobre o festival em https://www.facebook.com/Hardmetalfest?fref=ts.
Fonte:Mangualde online

Exposerra 2015, de 13 a 17 de Fevereiro, na cidade de Gouveia

Começa
na sexta-feira, dia 13 de fevereiro e segue até dia 17 (terça-feira de
Carnaval), em Gouveia, a edição de 2015 da Exposerra, considerada um dos
maiores eventos de negócios da região.

A
par com a ExpoSerra, vai também decorrer a Feira Regional do Queijo da
Serra da Estrela, o Carnaval da Serra e muitas outras ações que terão
uma divulgação privilegiada no dia 15 de Fevereiro, dia em que o
programa “Somos Portugal”, da TVI será gravado na cidade de Gouveia.
O evento, que acontece no Pavilhão
da ex Bellino e Bellino, tem o objetivo de vender e expor marcas e
produtos promovendo assim o tecido empresarial da região, mas também
oferecer aos gouveenses e turistas uma mais alargada oferta cultural,
envolvendo-os nas ações promovidas pelo Município de Gouveia.
O processo de candidaturas para o
certame já está a decorrer, sendo que o regulamento e a ficha de
inscrição estão disponíveis através do site do município.
Fonte:Mun.Gouveia

FREGUESIA APROVA ORÇAMENTO E PPI PARA 2015

A
Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária, aprovou este
sábado o Orçamento e Plano de Investimentos da Freguesia para 2015.
“São documentos previsionais que primam pelo realismo e por uma moderada ambição”, disse o Presidente da Junta na apresentação da proposta do executivo.

João Amaro disse, ainda, que os instrumentos da gestão da Freguesia são elaborados “num contexto de grande constrangimento económico, realidade que não permite grandes veleidades em termos de investimento”.
Mesmo
assim, referiu a continuidade da aposta nas pessoas como vector
principal da acção da Junta de Freguesia, exemplificando com as
iniciativas de apoio às escolas, colectividades e associações, à
terceira Idade e aos jovens, bem como o desenvolvimento das tarefas de
arranjo e limpeza de vias e caminhos, extensão e manutenção das redes de
regadio e, como obras fundamentais, a recuperação e beneficiação do
edifício de S. Pedro e a execução da rede primária e mosaicos de gestão
combustível no Baldio.
Na
mesma sessão foram ainda aprovadas as propostas de aceitação de
competências a delegar pelo Município, a manutenção, para 2015, dos
valores da tabela de taxas a cobrar pela Freguesia e a subscrição de um
acordo de cooperação com a Associação Comercial.
O
plenário da Freguesia debruçou-se, ainda, sobre outros temas de grande
interesse para a nossa Autarquia, como a adopção da nova heráldica e a
avaliação da actividade autárquica, passado um ano da reforma de
reorganização administrativa que levou à agregação das anteriores
Freguesias de S. Pedro e S. Julião.
No
período de antes da ordem do dia foram ainda referidas – e
congratuladas – duas colectividades que este mês celebraram os seus
aniversários: o Orfeão da Santa Casa da Misericórdia e o Núcleo de
Desporto e Cultura de Gouveia.
fonte:Freguesia Gouveia

Natal em Fornos de Algodres

  O Natal em Fornos de Algodres arrancou hoje com o mercadinho de natal onde teve muita adesão por banda dos vendedores, com a animação da Batuta D´Alegria, que esteve também na inauguração da nova loja social, com a presença do Presidente do município, Dr. Manuel da Fonseca, o Pároco Nuno Almeida e demais entidades ligadas ao evento.

seguiu a animação de Natal e com a chegada do Pai Natal e onde atuaram os Cantares da Muxagata.
este domingo prossegue o mercadinho e a animação cultural com diversos grupos.
A noite deste sábado teve como ex libris o concerto do Orfeão da Guarda, na Misericórdia desta vila.

20ª edição dos “Dias de Música Eletroacústica”em Seia

A Casa Municipal das Artes de Seia, vai acolher entre 27 e 30 de dezembro, a 20ª edição dos “Dias de Música Eletroacústica”.
Esta é a 34ª edição do festival internacional, que começou em Cracóvia,
na Polónia, em 2003, e passou pelo Brasil, Filipinas, Espanha,
Finlândia, Alemanha e Suíça e que é organizada em Seia pelo
Conservatório de Música.

Para além de conferências e workshops, a
edição que este ano se realiza em Seia conta com quatro concertos com
repertório hodierno e o concerto final
da edição do Concurso Nano Músicos Electroacústicos, cujos finalistas
recebem uma viagem ao Mónaco em 2015. A música de Steve Reich, John
Cage, Flo Menezes, João Pedro Oliveira entre outros, preencherá a
programação do festival que tem lugar na Casa Municipal das Artes de
Seia.
Parabéns ao Conservatório, sobretudo ao Jaime Reis, ao António
Tilly e toda a equipa. Uma estrutura de ensino de excelência em Seia.
fonte:Casa Municipal da Cultura Seia

EMPREENDEDORISMO ESTRATÉGICO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM FORNOS DE ALGODRES

 Vai ter lugar esta sexta-feira no centro cultural desta vila beirã o início da academia do empreendedorismo, com o seguinte programa:

EMPREENDEDORISMO ESTRATÉGICO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONFERÊNCIA DE ARRANQUE

14h30 – Cerimónia de Abertura
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres – Dr. Manuel Fonseca
Sr. Presidente do ISCSP/UL – Professor Catedrático Doutor Manuel Meirinho
Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Administração Local – Dr. António Leitão Amaro

1.º PAINEL
15h00 – Empreendedorismo Estratégico e Desenvolvimento Regional
ISCSP/UL – Professor Catedrático Doutor Albino Lopes
Escola de Liderança e Inovação do ISCSP/UL – Prof. Doutora Patrícia Jardim da Palma

15h30 – Desenvolvimento Sustentado dos Territórios
ONAP – Observatório Nacional de Administração Pública – Professor Doutor Miguel Lopes
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) – Dr. Rui Martins

16h00 – Pausa para Questões

2.º PAINEL
16h15 – Estratégias de Desenvolvimento Territorial
CIM-BSE – Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela – Eng. António Ruas
Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo – Dr. João Mateus
IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação – Dr. Manuel Morais
Associação de Municípios Cova da Beira – Dr. Carlos Santos

17h00 – Pausa para Questões

Coffee – Break

17h15 – Caso de Sucesso
Testemunho de Empreendedor de Sucesso – Fábio Gerardo

18h00 – Cerimónia de Encerramento
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres – Dr. Manuel Fonseca
Fonte:Município de Fornos

Ministra incentiva aposta no setor agrícola

Incentivo ao setor agrícola
A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção
Cristas, disse hoje, na Guarda, que o país deve continuar a apostar na
agricultura, sector que «dá os sinais mais positivos» da economia
nacional. Segundo Assunção Cristas, o país deve manter a aposta na
agricultura, onde todos são necessários, «dos mais novos aos mais
experientes, das pequenas explorações às grandes explorações”. «Todos
têm um papel a desempenhar no nosso país, na nossa economia, na nossa
sociedade», afirmou hoje, na Guarda, durante o congresso “Política
Agrícola Horizonte 2020 – Estratégia Nacional”, realizado pela
Acriguarda – Associação de Criadores de Ruminantes do Concelho da
Guarda, que está a decorrer no Teatro Municipal da Guarda (TMG).

Na
sua intervenção, escutada por cerca de 600 agricultores e dirigentes
associativos, a ministra fez, ainda, «um apelo transversal para que se
organizem e se juntem», acrescentem valor às produções e para que ajudem
o país a, em 2020, atingir a «eliminação do défice agro-alimentar».
Assunção
Cristas disse também que a agricultura «dá os sinais mais positivos» da
economia nacional: «Quando todos regrediam nós estávamos a crescer,
quando não havia oásis este era um oásis». «Os últimos números do ano
passado dizem que a nossa produção aumentou em valor em 12%, no ano
anterior tinha sido de 9%. É uma tendência que vem, no final de dez anos
em que estávamos sempre a perder valor acrescentado, isso é
extraordinariamente positivo», disse. Referiu também que as exportações
continuam a crescer e apelou à internacionalização, à continuação do
investimento e à inovação «o mais possível».
Já depois da ministra
ter partido para Castelo Branco, para presidir à cerimónia de assinatura
do protocolo do Centro de Competências da Apicultura e da
Biodiversidade, cerca de quarenta agricultores e dirigentes da
Associação Distrital dos Agricultores da Guarda (ADAG) manifestaram-se,
junto da entrada do TMG, exigindo do Governo «um regime de excepção»
para os pequenos produtores e para a agricultura familiar.
Mário
Martins, vice-presidente da ADAG, explicou à agência Lusa que o
objectivo era falar com a governante e pedir-lhe atenção para a
agricultura familiar. «O apelo que fazemos é para que seja criado um
regime de excepção para os pequenos produtores e para a agricultura
familiar», disse o dirigente daquela estrutura associativa afecta à
Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O responsável lembrou que
«mais de 80% daquilo que se come em Portugal é produzido pela
agricultura familiar».
fonte:Terras da Beira

“Conferência de Arranque de Empreendedorismo Estratégico e Desenvolvimento Regional”, no próximo dia 05 de Dezembro, 2014

  O empreendedorismo é essencial nas sociedades,
pois é através dele que as empresas procuram a inovação e se preocupam
em transformar conhecimentos em novos produtos.
Existem, inclusive, cursos de nível superior com ênfase em empreendedorismo, para formar indivíduos qualificados para inovar e modificar as organizações, modificando assim o cenário económico.

  
Fornos de Algodres não é exceção e na sequência da primeira fase deste
processo, em que vários Jovens licenciados do nosso concelho realizaram
algumas provas de seleção a fim de serem admitidos no Curso de “Estudos
Avançados”, vamos então proceder à realização da “Conferência de
Arranque de Empreendedorismo Estratégico e Desenvolvimento Regional”, no
próximo dia 05 de dezembro, 2014, pelas 14:30, no Centro Cultural de
Fornos de Algodres.
Fonte:Município de Fornos de Algodres

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