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PAN requer audição do MAI sobre as medidas de prevenção da época de incêndios florestais

Em comunicado, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza anunciou que requereu uma audição urgente, por videoconferência, do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, com vista a apurar quais são as medidas e meios que estão previstos para preparar a época de maior risco de incêndios florestais, particularmente no atual exigente contexto de surto epidemiológico de Covid-19. Uma das preocupações do PAN prende-se com o facto de o Governo ter decidido adiar o prazo para que os proprietários procedam à limpeza dos terrenos, mas também com a necessidade de assegurar a melhor coordenação e gestão dos recursos humanos e materiais, de modo a que se possa garantir em simultâneo um combate eficaz à propagação da Covid-19 e aos incêndios florestais.

“Pretendemos com esta audição que o ministro da Administração Interna venha prestar ao Parlamento e aos cidadãos todos os esclarecimentos sobre como se está a preparar o país para prevenir épocas de incêndios com a gravidade como aquela a que, infelizmente, temos vivido nos últimos anos”, explica a líder parlamentar e deputada do PAN, Inês de Sousa Real. “A última coisa de que o país precisa neste momento é de duas crises em simultâneo: a Covid-19 e os incêndios”, remata.

O PAN pretende, por conseguinte, garantir que, tanto quanto possível, esteja definida atempadamente uma estratégia coerente e integrada, com uma clara definição de competências e dos meios atuantes no terreno na fase de prevenção e de combate aos fogos florestais, um flagelo, que no quadro das alterações climáticas, tem devastado, em particular nos anos mais recente, povoações, valores naturais e habitats com elevado estatuto de proteção, feito centenas de vítimas humanas e não-humanas.

No âmbito da Operação Floresta Segura 2020, a GNR registou 23.468 incumprimentos na limpeza de terrenos nas 1.124 freguesias prioritárias e instaurou 225 autos de contraordenação por queimadas e queimas de sobrantes, até ao passado dia 15 de março. Devido ao estado de emergência, e de acordo com esta fonte, encontram-se suspensas, desde 12 de março, as ações de sensibilização e todas as ações que impliquem a concentração de pessoas.

Em 2019, de acordo o último relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que disponibiliza ainda apenas os dados provisórios  – os quais ficam aquém dos números da GNR -, entre 1 de janeiro e 16 de outubro do ano passado, registaram-se 10.841 incêndios rurais que resultaram em 41.622 hectares (ha) de área ardida.

CIMBSE lança medida de contenção à propagação do Covid-19

Segundo um comunicado, teve lugar uma reunião por teleconferência dos presidentes de Câmara Municipal dos municípios integrantes da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, a fim de articularem medidas conjuntas de contenção da propagação das infeções por Covid-19 na região, acordaram nas seguintes conclusões:

• Solicitar às autoridades competentes a efetiva submissão a controlo sanitário a todas as pessoas que entrem no território pela fronteira terrestre de Vilar Formoso.

• Solicitar à autoridade de saúde competente que estabeleça a obrigatoriedade de confinamento, por 14 dias, de qualquer pessoa que, por motivo não profissional, entre no território provindo do estrangeiro;

• Estabelecer procedimentos para aquisição conjunta de equipamentos de proteção e de saúde necessários ao combate da pandemia;

• Reiterar o seu empenhamento neste combate e a sua abertura e total disponibilidade dos meios municipais para toda a colaboração com as autoridades de saúde, de segurança e de proteção.

foto arquivo

Covid-19-Espuma na desinfeção das ruas de Pinhel

Em Pinhel , também no campo da prevenção e proteção das comunidades anda na frente, isto é, lançou assim na noite desta terça-feira, um novo método de desinfeção das ruas, através de espuma.
Deste modo, o Município de Pinhel e a Freguesia de Pinhel de mãos dadas nesta nova ação de desinfeção, que foi executada através da projeção de espuma, por um canhão.

Segundo o Município , esta forma é mais eficaz nos locais de maior fluxo, uma vez que é mais duradoura, mas deixam o alerta que todos os cuidados devem ser cumpridos, onde o isolamento é o ideal nesta fase.

Mais uma vez realçamos, Rui Ventura, Presidente do Município e José Hermenegildo, presidente da Freguesia estão no terreno a liderar os trabalhos de desinfeção.

Linha de Crédito Capitalizar COVID-19

Foi já lançada pelo Governo com uma dotação global de 200 milhões de euros, a Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19 permite às empresas portuguesas, cuja atividade esteja a ser afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto de coronavírus, financiarem em melhores condições de preço e de prazo, as suas necessidades de fundo de maneio e de tesouraria, como por exemplo o pagamento de salários, ou a aquisição de produtos e matérias-primas.
As operações de crédito a celebrar no âmbito desta Linha traduzem-se em empréstimos bancários, no caso das operações destinadas a financiar necessidades de fundo maneio, e em soluções de crédito em regime de revolving, no caso de operações destinadas exclusivamente ao financiamento de necessidades de tesouraria.
São beneficiárias preferencialmente Pequenas e Médias Empresas (PME) ou outras empresas, localizadas em território nacional que entre outras condições de acesso previstas no Documento de Divulgação (https://www.cm-fornosdealgodres.pt/…/DD_linha_credito_capit…),
– apresentem uma situação líquida positiva no último balanço aprovado, ou no caso de apresentarem situação líquida negativa no último balanço aprovado, as empresas poderão aceder à linha caso apresentem esta situação regularizada em balanço intercalar aprovado até à data de enquadramento da operação;
– não tenham incidentes não regularizados junto da Banca, à data de emissão de contratação, e tenham a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social;
– apresentem declaração, à data da contratação do financiamento, na qual declaram que, nos últimos 30 dias anteriores à data da contratação da operação, o volume de negócios da empresa se reduziu em pelo menos 20%, face aos 30 dias imediatamente anteriores.
As candidaturas são apresentadas junto das instituições de crédito protocoladas.

Por:Mun.FA

Covid-19-Concelho de Fornos de Algodres ainda não tem registo de casos confirmados

Apesar de no distrito da Guarda já existirem casos confirmados , para já no concelho de Fornos de Algodres ainda não são conhecidos casos confirmados de Covid-19.

Este concelho como outros estão praticamente fechados, apenas se mantém abertos os supermercados , padarias sob restrições , trabalhadores municipais e a comissão de proteção civil municipal mantém -se atenta a todo o processo.

Agora toda a gente se deve manter em casa, dado que , é uma forma de evitar contágios, face a isso, o País está em Estado de Emergência , assim como diversos municípios já ativaram os Planos Municipais de Emergência.

O lema é ” Fique em casa”, para se proteger e que toda esta fase possa ser ultrapassa o mais depressa possível.

Guarda- Sérgio Costa reage em comunicado

Depois de lhe terem sido retirados os pelouros no Município da Guarda, Sérgio Costa, ex. Vice- Presidente da Guarda, enviou um comunicado, na impossibilidade de ter feito uma conferência de imprensa presencial mas, devido à situação excecional que a nossa região, o nosso País e o Mundo atravessam devido ao Covid-19, ficará para mais à frente.

Face a isso, neste comunicado , reage ao que se passou na última reunião do executivo guardense:”Em meados de 2013, já lá vão quase 7 anos, tive a honra de ser chamado a um grande desafio.

Fazer parte de um projeto novo e ambicioso para a Guarda.

Desde então, sacrifiquei a minha vida pessoal e até familiar em nome da Cidade que há 25 anos me adotou e eu fiz como minha.

Não escondo que a minha satisfação ainda foi maior, porque tal desafio se identificava também com a estratégia do Partido Social Democrata, onde milito há 24 anos.

Primeiro a Guarda e só depois o PSD, era o lema. Isso mesmo me dava força para a minha ação política.

Na semana passada fiquei a saber, não através de qualquer debate interno, mas por decisão unilateral de quem tem poderes legais para isso, que essa minha ação política devia ser interrompida na forma em que vinha a desenvolvê-la em prol da Guarda.

Mas cá continuarei com a mesma dedicação, competência e lealdade com a Guarda no desempenho das minhas funções e sempre a pugnar pelo projeto político iniciado em 2013 e reforçado em 2017.

A minha convicção mantém-se inabalável em relação ao desenvolvimento duma Cidade, dum Concelho e das suas Freguesias e Aldeias.

Os projetos em estudo ou lançados, as obras projetadas ou em execução, terão sempre o meu empenho.

Em todas essas ações, continuarei a dar o meu melhor, na certeza de que os Guardenses devem lembrar que foi este projeto político ambicioso que devolveu o orgulho e autoestima à nossa Capital de Distrito e da Sub-Região Beiras e Serra da Estrela.

Tudo isso não pode ser interrompido, diria mesmo, não pode parar, quaisquer que sejam as circunstâncias políticas do momento.

Ver nascer amanhã esse grande projeto estruturante que é os Passadiços do Mondego, a Pedovia/ Ciclovia da Cidade, a implementação do Projeto Guarda Cidade LED e da Rede de Fibra Ótica no Concelho, iniciar depois o Centro de Exposições Transfronteiriço que tem parte do seu financiamento assegurado pelos Fundos Comunitários, requalificar a Praça Velha ou lançar o Centro Tecnológico Professor Fernando Carvalho Rodrigues.

Mas concluir também a Revisão do Plano Diretor Municipal e a execução dos Planos de Investimento apresentados nas últimas Conferências da Guarda, onde se incluem os vários projetos de Reabilitação Urbana da Cidade através do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, as redes de abastecimento de água e saneamento das Aldeias do Concelho, a requalificação da rede viária da Cidade e das Freguesias, os Espaços Verdes e os demais Espaços Públicos a requalificar, bem como a reabilitação do Centro Histórico, num montante superior a 40 milhões de euros.

Olhar hoje para a Plataforma Logística com o Parque TIR que nos orgulha e projetá-lo para o futuro, o apoio técnico e político sempre próximo e discreto a toda a atividade do Mundo Empresarial, o desenvolvimento do Terminal Rodoferroviário, o Combate às Alterações Climáticas, sem esquecer o grande desafio de continuarmos a recuperação ambiental dos rios Diz e Noéme e a potencialização turística dos seus Trilhos.

Também sempre presente a Proteção Civil e Segurança de todos os Cidadãos e seus bens, a Defesa da Floresta, tal como o bem-estar animal com a requalificação e ampliação em curso do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes da Guarda (canil/ gatil).

Mas nunca, em circunstância alguma, abandonaremos a luta tantas vezes travada pela execução das Variantes da Sequeira e dos Galegos (constatando-se já a conclusão da variante do Barracão) e da requalificação dos Acessos à Estação de Caminhos de Ferro e ao Terminal Rodoferroviário, onde se inclui a Av. São Miguel e zona envolvente, tal como a Rua da Treija (cujos projetos estão prontos para lançamento da obra), asseguradas com os protocolos estabelecidos com a IP – Infraestruturas de Portugal, bem como a execução e o grande sonho que deve transformar-se em realidade, que é a Variante dos F ́s (ex Ti Joaquina), também com o projeto já finalizado e a aguardar o lançamento do concurso da empreitada.Em suma, nunca deixarei de estar onde sempre estive.

Solidário e empenhado numa Cidade mais atrativa e com as suas Freguesias e Aldeias mais bonitas e com mais qualidade de vida.

Foi sempre em nome de tudo isto que trabalhei como Vereador a tempo inteiro e mais recentemente também como Vice-Presidente da Câmara Municipal.

Foi um orgulho muito grande servir a Guarda nestas funções que agora me foram retiradas.

Mas isso não faz abalar as minhas convicções, nem tão pouco a minha determinação.

Na Democracia e no meu próprio Partido, aprendi há muito que se pode servir no Poder ou na Oposição.

Comigo nesta nova fase, nem de uma maneira nem de outra. Apenas e só em prol dos projetos, das obras e das ações que visem aqueles princípios que nortearam a ação política desde 2013 e sempre com espírito de missão. Essa minha missão também não acabou.

E quero deixar muito claro que, tal como ouvi há quase 7 anos e me marcou, nunca hesitarei em colocar a Guarda acima de quaisquer interesses pessoais ou político-partidários.

É esse princípio que norteará toda a política a partir de agora. Nunca o meu lugar de Vereador. Esse será instrumental para que possa continuar a trabalhar até ao limite das minhas forças naquilo que a todos deve unir, ou seja, a Guarda.

É essa a minha responsabilidade.Irei assumi-la sempre e sabemos que na Democracia é mesmo assim.

Os partidos políticos, os grupos de cidadãos e cada um de nós individualmente assume a responsabilidade das suas decisões e o Povo com a sua soberania e inteligência julga sempre bem.

Quero terminar com uma palavra de agradecimento a todos quantos me ajudaram neste caminho que percorri até aqui, na certeza de que há ainda muito caminho a percorrer pela nossa Cidade e pelas nossas Freguesias e Aldeias.

Uma palavra final que também é devida ao meu Partido.Simplesmente obrigado”.

Assim Sérgio Costa vai continuar a trabalhar em prol da Guarda, agora nas funções de vereador.

 

COVID-19- Ministério do Mar anuncia medidas de apoio às empresas e entidades

   Em comunicado, o COVID-19, o Ministério do Mar anunciou que tendo, em vista minimizar os impactos económico-financeiros da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19, adotou um conjunto de medidas excecionais de apoio às empresas e outras entidades beneficiárias do Programa Operacional Mar 2020.
1. De modo a agilizar a realização de pagamentos, foram adotadas as seguintes medidas excecionais:
a) Sempre que, por motivos não imputáveis às empresas e demais entidades privadas beneficiárias do programa, não seja possível a validação do pedido de pagamento, no prazo de 20 dias úteis contados da data da respetiva submissão pelo beneficiário, o pedido é liquidado a título de adiantamento;
b) Os pedidos de pagamento validados nos termos da alínea anterior são pagos até ao valor máximo de 70% do apoio público que lhe corresponda, com periodicidade semanal;
c) Passa a ser possível aos beneficiários do programa submeter pedidos de pagamento com base em despesa faturada, mas ainda não paga pelo beneficiário, sendo esta considerada para pagamento a título de adiantamento, desde que a soma dos adiantamentos já realizados e não justificados com despesa submetida e validada não ultrapasse os 50% da despesa pública aprovada para cada projeto;
2. São elegíveis para reembolso as despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas ou ações canceladas ou adiadas por razões relacionadas com o COVID-19, previstas em projetos aprovados.
3. Em complemento ao previsto no número anterior, não são penalizados os projetos que, devido aos impactos negativos decorrentes do COVID-19, não atinjam o orçamento aprovado e a plena execução financeira prevista na concretização de ações ou metas, podendo ser encerrados como concluídos desde que não ponham em causa o alcance dos objetivos para os quais a operação foi aprovada.
4. Sempre que necessário, quando o prazo contratualmente definido para a conclusão do projeto tiver por referência o ano de 2020, esta data é objeto de alargamento, para 2021 e em prazo compatível com a finalização da sua execução físicofinanceira.
5. É autorizada a apresentação de um maior número de pedidos de pagamento, para além do limite estabelecido na medida de flexibilização já adotada em finais de 2019, que permite a submissão de até 10 pedidos de pagamento em cada projeto.

Covid-19-Teletrabalho na Câmara da Guarda a ser implantado nesta fase

Em comunicado, o Município da Guarda adiantou que  irá adotar o regime de teletrabalho para os seus funcionários, sempre que assim seja possível, determinou nesta terça-feira, o presidente da Câmara da Guarda, Carlos Chaves Monteiro. Recorde-se que a autarquia já havia encerrado os serviços de atendimento direto ao público tendo implementado atendimento exclusivo através do telefone e email, medida que começou a ser posta em prática a partir desta, segunda-feira, dia 16 de março.
No entanto, nos serviços que não permitam o recurso ao teletrabalho, a câmara irá implementar o sistema de rotatividade de funcionários, de forma que o menor número de pessoas tenha que se deslocar aos Paços do Concelho ou a qualquer outro edifício municipal. Os Serviços mínimos do setor das Águas, Recolha de Resíduos e Saneamento serão assegurados a toda a população. A medida entrará em vigor a partir de amanhã, terça-feira, dia 17 de março.

Estas medidas preventivas integram o Plano de Contingência da autarquia no âmbito do combate à Pandemia COVID 19.

O presidente da Câmara e todo o executivo deixam ainda um «profundo agradecimento pela dedicação e pelo enorme trabalho de todos os profissionais de saúde e a todos os outros que trabalham diariamente para garantir o normal funcionamento da nossa comunidade. Vocês são os nossos heróis».
Por último, o Município da Guarda pede a todos que não saiam de casa e que o façam apenas em caso de extrema necessidade. A Câmara da Guarda apela à responsabilidade individual que poderá salvar vidas.

Covid-19-Marcelo Rebelo de Sousa convoca Conselho de Estado para discutir Estado de Emergência

Ao início da noite deste domingo, Marcelo Rebelo de Sousa vai convocar o Conselho de Estado no sentido de debater o Estado de Emergência em Portugal devido à pandemia Covid-19, já nesta quarta-feira, dia 18 de março.

Esta foi uma situações que o Presidente da República de Portugal anunciou na comunicação que fez aos portugueses, apesar de se encontrar em quarentena voluntária em sua casa.

Ainda agradeceu aos portugueses pela forma como todos sem exceção tem endividado esforços para que tudo decorra com temperamento e ponderação.

foto:DR

Descontos na reciclagem de garrafas de plástico

Vão estar ao dispor da comunidade máquinas automáticas no sentido de recolher embalagens de plástico não reutilizáveis de bebidas, para já em 23 superfícies comerciais de grande porte de norte a sul do País.

Face a isso, todos agora podem guardar essas embalagens e ao depositá-las nessas máquinas, vão receber um talão de desconto por cada garrafa.

O valor do talão de desconto varia de acordo com a capacidade da embalagem devolvida: dois cêntimos, para embalagens até 0,5 litros; cinco cêntimos, para capacidade superior, até dois litros.

Esta é uma forma de sensibilizar as comunidades a reciclar cada vez mais, agora o plástico, uma vez que a partir de 2022, vai passar a ser possível também os materiais ferrosos, vidro e alumínio.

Este é um financiamento de 1 milhão e 665 mil euros do Fundo Ambiental da parte governativa do Ambiente e Ação Climática.

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