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Politica

Europeias 19-João Azevedo vai ser Diretor Nacional da campanha do Partido Socialista

As eleições estão já a ser preparadas pelas diversas forças políticas e face a isso, o Partido Socialista já tem cabeça de lista, Pedro Marques, que recentemente era Ministro do Planeamento, vai ser enfrentar mais este desafio.

António Costa  ainda convidou desta forma, João Azevedo, atual autarca mangualdense para ocupar o cargo de Diretor Nacional de Campanha nas Europeias 2019, a realizar em 26 de maio.

foto:RD

PSD Guarda lançou comunicado sobre projeto das portagens

O CIRCO SOCIALISTA COM AS PORTAGENS

A Comissão Politica do PSD Guarda deixou em comunicado:O que se votou na passada 6ª feira na AR não foi a abolição ou a redução das portagens.

Foi uma recomendação ao Governo para que o fizesse, o que é abissalmente diferente.

Se o Governo, mesmo depois da decisão da AR nesse sentido, não aceitasse fazê-lo (e não aceita), nenhuma consequência ocorreria e tudo ficaria e fica como está.

O PS votou CONTRA essa eliminação ou diminuição. Mas para não ficar mal na fotografia, mandou meia dúzia de deputados seus votar a favor, desrespeitando-os. Um fingimento, um truque e um engano que não se pode levar a bem. Esse irrelevante e manhoso voto não mudava nada, pois nunca venceria o esmagadoramente maioritário voto contra da restante bancada do PS, já previamente decidida a manter as portagens. Enfim, artifícios e cinismos da política do ‘século passado’ para ludibriar incautos. O maior embuste é que esses deputados, como todos os do PCP e do BE, mentores destas iniciativas, foram os mesmos que há dois meses votaram favoravelmente o Orçamento de Estado que prevê, nem mais nem menos, as receitas das portagens que agora, hipocritamente e sem pudor, fingem querer acabar. O mais deplorável é que esses deputados socialistas se prestaram ao triste papel de se irem revezando no apoio intermitente às propostas comunistas apenas em função da relação que estas têm com os distritos por onde foram eleitos. Isto é, os deputados do PS eleitos pela Guarda simulam que acham bem que se acabe com as portagens na A23 e na A25, mas acham que se devem manter na A24. Já os de Vila Real, entendem que podem acabar na A24, mas que devem continuar na A23 e na A25. Que vergonha! Que golpe na coerência e na justiça territorial. Para consumo local, estas balelas podem fazer rebentar alguns foguetes. Para o país e para a política séria, são lastimáveis. O PSD não quis ficar associado a este circo e absteve-se nessa votação. Isto porque só o Governo que gere os nossos recursos sabe ao certo se pode ou não abdicar das receitas destas taxas. Se a esquerda quer mesmo acabar com as portagens que o faça. Com coragem e sem cinismos ou ilusionismos. Tem esse dever, está no poder e sabe as linhas com que se coze. Não há partido nenhum que queira pôr o povo a ter despesa só porque sim. Quem passou pelo Governo sabe que o ‘país da Troika’ não suportava prescindir dessa receita das portagens logo após os desmandos ‘socratistas’ e socialistas. A alternativa passaria por cortar mais nos salários e nas pensões, o que seria ainda mais penoso. O princípio é que quem usa, paga. Deve é pagar muito, mas muito, menos do que paga atualmente. Este é um princípio correto, ainda que politicamente incómodo. A verdade pode doer, mas é preferível ao truque, ao malabarismo e à mentira.

Por:CPPSD Guarda

PS Guarda comunica que deputados eleitos pelo Círculo Eleitoral da Guarda votaram a favor

Em comunicado, o PS Guarda referiu que na Assembleia da República, foram nesta sexta-feira apresentados projetos de resolução que recomendavam ao Governo a abolição das portagens na A23 e A25. Os projetos não foram aprovados, tendo-se registado votos favoráveis por parte do BE, PCP, Verdes e alguns deputados do PS.

Entre os votos favoráveis do PS contaram-se os dos dois deputados eleitos pelo Círculo Eleitoral da Guarda, Maria Antónia de Almeida Santos e António Santinho Pacheco.

Entre os votos favoráveis, não se contaram os dos dois deputados eleitos pelo PSD pelo Círculo Eleitoral da Guarda.

A cada dia que passa os Guardenses vão ficando com a perceção cada vez mais clara de quem defende os verdadeiros interesses do Distrito da Guarda na Assembleia da República.

O PS Guarda está empenhado no reforço da coesão territorial do nosso País, um processo que exige a adoção de políticas estruturantes que permitam corrigir as graves assimetrias que existem entre o Litoral e o Interior.

Com efeito, o PS Guarda estará sempre na linha da frente no combate pela abolição das portagens na A23 e A25.

Pedro Machado tomou posse na Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal

Os órgãos sociais da Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal (ARPTC) para o triénio 2019-21 tomaram posse recentemente, numa cerimónia que decorreu no Montebelo Viseu Congress Hotel, em Viseu.

A ARPTC é uma entidade público-privada, sem fins lucrativos, que se destina à promoção externa do território do Centro de Portugal.

Pedro Machado, que preside igualmente à Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, renova a liderança da ARPTC por mais três anos. Como vice-presidente continua igualmente Jorge Loureiro. Paulo Fernandes foi reconduzido como presidente da Assembleia-Geral.

Após a tomada de posse, Pedro Machado traçou os principais objetivos para o triénio, vocacionados para a internacionalização. Estes passam, em primeiro lugar, pela “capacitação dos empresários”. “As agências regionais de promoção turística devem ter como missão impulsionar a capacitação dos empresários. As metas que a região tem alcançado, com o aumento de dormidas e de receitas, devem-se ao esforço dos seus empresários e a ARPTC tem criado um clima de confiança que possibilita que tal aconteça”, disse. “Nos próximos três anos, é preciso que esse esforço continue, assim como é necessário prosseguir o trabalho de captação de investimentos, numa agenda partilhada com as empresas e os empresários”, acrescentou.

Outro objetivo passa pela “consolidação do crescimento”. “Não temos turismo a mais no Centro de Portugal. A estada média e a taxa de ocupação estão abaixo da média nacional, pelo que há trabalho a fazer aqui. Podemos e devemos continuar a crescer, alargar as dormidas a todo o território, aumentar as receitas e combater a sazonalidade, garantindo turismo durante o ano inteiro”, frisou.

Finalmente, é fundamental que “a atividade turística seja fator de coesão económica e social, que as comunidades sintam que a vinda de turistas é uma mais-valia”, lembrou.

Para que os objetivos sejam alcançados, a estratégia de internacionalização assenta, segundo Pedro Machado, em cinco tipologias de produtos turísticos: o “touring”, de visitas ao património histórico e cultural da região; o turismo religioso; o mar e surf; o turismo ativo e desportivo, com o cycling e o walking e a captação de eventos internacionais; e o turismo de negócios e congressos.

Lista completa

É a seguinte a composição dos órgãos sociais da Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal, que tomaram posse para o triénio 2019-21.

Direção
Presidente
Pedro Manuel Monteiro Machado – Entidade Regional de Turismo Centro de Portugal
Vice-presidente
Jorge Manuel da Silva Almeida “Loureiro” – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Vogais
José Eduardo Arimateia Antunes – Empreendimentos Turísticos Montebelo – Sociedade de Turismo e Recreio SA
António Luís Vaz da Veiga Camões – NATURA IMB HOTELS
Alexandre Marto Pereira – Fátima Hotels Group
Cristina Maria de Jesus Durães – Hotel Moliceiro
João Manuel Pinto Pereira Tomás – Casas da Senhora da Estrela – Turismo Rural Lda.
Luís Miguel Rodrigo Sousinha – Hotel Maré – António Carepa Sousinha & Filhos Lda.
Maria Salomé dos Santos Costa – Aveiro City Lodge / The Bohemian Place – Sonetos d’Avenida – Actividades Hoteleiras, Lda
Vítor Jorge Paiva Leal – Termalistur – Termas de S. Pedro do Sul
Vítor Manuel Osório Gonçalves – Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo

Suplentes
Nuno Manuel Gouveia Alegre – Alegre Hotel – Alegre Hotel Bussaco – Nuno Manuel Alegre
Rui Fernando Anastácio Henriques – Letras e Borboletas – Ecoturismo Lda.

Mesa da Assembleia-Geral
Presidente
Paulo Alexandre de Faria Fernandes – Grupo NOV Turismo, E.H. Hotéis e Turismo SGPS, S.A.
Secretário
João Paulo Romão de Faria e Sampaio – Marialvamed Turismo Histórico e Lazer Lda – Casas do Coro TER
Vogal
Alexandre Pereira de Almeida – Hotéis Alexandre d’ Almeida, Lda

Conselho Fiscal
Presidente
Margarida Ferreira dos Santos – Hotel Grão Vasco
1.º Vogal
Victor Fernando Oliveira Claro – Sociedade Marialvotel, Lda.
2.º Vogal
Hélder Edgar Almeida – Restaurante Muralha da Sé – Hélder Edgar Almeida, Unipessoal Lda.
Suplente
Pedro José de Sousa Brilhante Pedrosa – Y Travel Lda. – Empresa de Animação Turística e Agência de Viagens e Turismo

CDS questiona sobre a Educação

CDS quer saber quando serão pagos os apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

Numa pergunta dirigida ao Ministro da Educação, as deputadas do CDS-PP Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo querem saber quando serão pagos todo os apoios devidos, por lei, às famílias carenciadas com filhos em escolas de ensino particular e cooperativo.

Com o título «Colégios. Estado não pagou apoios a famílias carenciadas e vai repetir falha este ano», o Observador faz saber que «apesar de a lei ser clara e prever apoios financeiros para famílias carenciadas com filhos em escolas privadas, o Governo não transferiu as verbas necessárias para pagar a todos».

 

Refere a notícia que «no passado ano letivo, o Governo não transferiu as verbas necessárias para que todas as famílias com filhos a estudar em escolas privadas pudessem receber o apoio financeiro a que têm direito por lei. E, este ano, a situação vai voltar a repetir-se, como a própria DGAE — Direção Geral da Administração Escolar já assumiu junto dos diretores. Em causa estão os colégios com contratos simples e de desenvolvimento, nos quais a mensalidade é paga de acordo com os rendimentos do agregado, sendo o restante suportado pelo Estado».

 

Não é, no entanto, possível saber qual o número de famílias que ficaram sem receber este apoio, ao qual têm direito, uma vez que alguns colégios aconselharam os pais a reclamar junto do Governo, mas outras suportaram o diferencial.

 

De acordo com o que está estipulado, no início do ano, as escolas enviam para a tutela a lista de alunos que têm direito a receber ajuda financeira do Estado para pagar mensalidades, ajuda essa que deve ser calculada com base nos rendimentos das respetivas famílias. Estes contratos de apoio estão previstos na lei e no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, sendo que o dinheiro chega alguns meses mais tarde, em duas ou três tranches, e, por norma, são as escolas que o entregam às famílias.

 

Acresce a esta situação de incumprimento, uma outra situação de manifesta injustiça. Segundo estimativas da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particulares, o ensino particular e cooperativo tem «pelo menos 30 mil alunos que, caso frequentassem as escolas públicas, estariam integrados nos escalões A e B da ação social – os mais carenciados – mas que não têm direito sequer a comparticipação nos manuais que, a partir do próximo ano letivo, serão entregues sem custos a todos os estudantes da rede estatal».

 

Para o CDS-PP é incompreensível que que não se atribuam os apoios da ação social escolar a quem reúne as condições devidas, pela única razão de estar matriculado no ensino privado.

 

Por que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo são parte integrante da rede escolar portuguesa (artigo 55.º da Lei de Bases da Educação) e porque os alunos que os frequentam cidadãos com igual dignidade e iguais direitos aos dos alunos que frequentam estabelecimentos de ensino público, o CDS-PP deu entrada no Parlamento de um Projeto de Lei que visa alargar os apoios socioeducativos concedidos a alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas, em idênticas condições.

Por :CDS

 

JSD Distrital da Guarda ao lado dos estudantes do IPG!

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Em comunicado a JSD Guarda referiu :no passado dia 30 de Janeiro, a JSD Distrital da Guarda, em parceria com o Núcleo de Estudantes Social Democratas do Instituto Politécnico da Guarda, organizou um Jantar-Debate, subordinado ao tema “Os Novos Desafios do IPG”, que contou com a presença do Presidente da Associação Académica da Guarda, João Nunes, tendo sido abordadas diversas matérias transversais à instituição, como as condições sociais e económicas dos estudantes, o número de vagas e a taxa de ocupação das mesmas, a oferta formativa e a mobilidade dentro da cidade.

O IPG já foi considerado um dos melhores politécnicos do país, mas foi nesta instituição do interior onde se observaram as maiores perdas de candidatos a nível nacional, cerca de menos 21,5% face aos colocados no ano letivo de 2017/2018.

Porém, e contrastando com este facto, tem aumentado ao longo dos anos o número de alunos internacionais, aliás atualmente 15% dos inscritos são de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

No entanto, muitos dos alunos desta instituição, e de um modo particular os estudantes oriundos dos PALOP, deparam-se com grandes dificuldades socioeconómicas na cidade da Guarda, nomeadamente ao nível da falta de habitação condigna e da carência de alimentos.

Enchemos constantemente o peito de ar para dizer às pessoas, e em especial aos jovens para virem estudar para o interior, mas depois não temos sequer as condições mínimas para os receber. O Instituto Politécnico da Guarda não pode nem deve ser a única instituição a responder a estas dificuldades.

PS GUARDA CONCORDA COM A SOLUÇÃO INTEGRADA PARA A POUSADA DA JUVENTUDE DA GUARDA

A Federação Distrital da Guarda do Partido Socialista em comunicado referiu que concorda com a solução integrada para a Pousada da Juventude da Guarda proposta recentemente pelo Presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), Professor Joaquim Brigas: a conversão da Pousada da Juventude numa residência de estudantes do IPG, permanecendo, ao longo de todo o ano, quatro quartos reservados exclusivamente para o alojamento jovem.

Entre 2011 e 2015, o anterior Governo PSD/CDS, em estrita obediência ao devaneio ideológico de “ir além da Troika”, realizou um périplo de paralisações de obras, cortes e encerramentos por todo o País. A vez da Pousada da Juventude da Guarda chegou logo em 2012, tendo sido encerrada no início desse ano.

Entre 2013 e 2019, o Presidente da Câmara Municipal da Guarda nunca olhou para a reabertura da Pousada da Juventude como uma prioridade da sua ação política. Bem pelo contrário! Desde equacionar a possibilidade de a PSP se deslocalizar para o edifício da Pousada da Juventude, em 2014, ao impasse que se prolonga há cerca de dois anos na negociação do protocolo que previa a gestão ou cogestão da Pousada da Juventude por parte do Município, não faltam provas desse manifesto desinteresse!

Nas reuniões que a Federação realizou recentemente com o Presidente e o Vice-Presidente do IPG e o Presidente da Associação Académica da Guarda, ficou para nós evidente a necessidade da instituição de ensino superior da Guarda aumentar substancialmente e a curto prazo a sua oferta ao nível do alojamento estudantil. De resto, foi com enorme agrado que registámos os compromissos da atual Presidência do IPG de reintegrar os recursos humanos afetos à Pousada da Juventude e de disponibilizar, no período de férias letivas, todos os quartos da atual Pousada da Juventude e, ainda, os das residências de estudantes do IPG já existentes para o alojamento jovem.

A Federação Distrital do PS Guarda já comunicou a sua concordância com esta proposta ao Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e ao Secretário de Estado do Ensino Superior, lembrando que a sua concretização permitirá à Guarda receber mais alunos do ensino superior em melhores condições e, simultaneamente, usufruir novamente de um espaço de alojamento jovem.

O IPG reúne um potencial enorme para se assumir como um parceiro privilegiado da esfera governativa no que respeita à fixação de pessoas, formação de quadros e desenvolvimento económico do Distrito da Guarda. No entanto, é necessário que todos os níveis da esfera governativa lhe reconheçam esse potencial e o envolvam de forma ativa na tão necessária revitalização do nosso território.

PS voto favoravelmente na descentralização de competências na Guarda

O Partido Socialista, no âmbito do processo de descentralização, através do seu Grupo Parlamentar, votou favoravelmente, na Assembleia Municipal extraordinária do passado dia 30/01/19, a proposta da Câmara Municipal da Guarda relativa a tal matéria.

Foi, desse modo, aceite a transferência de competências relativas a três diplomas setoriais, no domínio da habitação, da gestão de lojas do cidadão e de espaços do cidadão, instituição e gestão de gabinetes de apoio aos emigrantes e instituição e gestão dos Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes, e da gestão do património imobiliário público.

No entanto, lamentamos a postura do Executivo Camarário, ainda assim, aquém das expectativas, face à rejeição de oito diplomas – o que levou o Grupo Parlamentar do PS à realização de uma declaração de voto –, uma vez que outras competências poderiam e deveriam ter sido aceites, tendo por base (a contrario) o critério invocado para a sua rejeição: não existirem «custos nem mexidas na orgânica» do município.

Deste modo,

O Partido Socialista exorta o Executivo da Câmara Municipal da Guarda a dar os passos necessários, em termos da apreciação da orgânica do município, que permitam receber mais competências através da aceitação dos respetivos diplomas setoriais.

Assinalamos (pela negativa) o facto de a proposta levada à Assembleia Municipal não ter analisado de forma crítica, fundamentada e isolada cada umas das competências propostas, o que impossibilitou a votação individual de cada uma delas.

De olhos postos no futuro o Partido Socialista votou na modernidade da administração local:

A descentralização, através da transferência de competências para as autarquias locais, é a pedra angular da reforma do Estado, porquanto reforça e aprofunda a autonomia local, incrementando a sua legitimação, e aproximando o Estado dos cidadãos.

Federação Distrital do PS Guarda solicita que Governo intervenha caso

A propósito da notícia que faz manchete na edição de hoje do Jornal Público, lembramos que, desde a primeira hora, a Federação Distrital do PS Guarda tem solicitado ao Governo uma intervenção no sentido de evitar o fecho de estações de CTT em vários concelhos do Distrito e do País.

Transmitimos, inclusivamente, as nossas preocupações, pela voz do Presidente da Federação, ao Secretário-Geral do PS e Primeiro-Ministro António Costa e ao Secretário Nacional do PS e Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, em inícios de setembro de 2018.

Pese embora não constasse no Memorando da Troika, a privatização total dos CTT foi executada pelo anterior Governo PSD/CDS à luz do devaneio ideológico de “ir além da Troika”, levando a que o Estado deixasse de ter qualquer participação nas tomadas de decisão dos CTT.

Continuaremos a fazer força para que o nosso Governo Socialista, liderado por António Costa, impeça a concretização de uma tremenda injustiça para as populações dos concelhos com menor densidade populacional, localizados, na sua grande maioria, no Interior do País, mesmo que tal implique uma reversão da privatização dos CTT.

 

Duas centenas no almoço dos Reis do PS Guarda

  • Este ano Foz Côa, foi a localidade escolhida para acolher o Almoço dos Reis, organizado pela Federação Distrital do PS Guarda, com cerca de duas centenas de pessoas ligadas ao partido, de todo o Distrito da Guarda.

Foi um sábado interessante de convivio para a família socialista, onde marcaram presença algumas pessoas influentes no PS a nível nacional e local, onde se destacou Pedro Marques, secretário geral do PS.

 

 

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