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Politica

Guarda e Nelas receberam a visita do Primeiro Ministro António Costa

Nesta sexta-feira, Nelas e a Guarda receberam António Costa, primeiro-ministro e restante comitiva.

Assim em Nelas, foi inaugurada a Loja do Cidadão,  António Costa, juntamente com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e o Presidente da Câmara Municipal de Nelas, José Borges da Silva, fizeram hoje a inauguração deste espaço que está já em funcionamento em Nelas há alguns meses, sendo já parte do dia a dia dos munícipes.

Na Guarda, António Costa juntamente com Álvaro Amaro, Presidente do Município da Guarda, visitaram as obras em curso da concordância entre as linhas férreas da Beira Baixa e da Beira Alta.

CDS/PP questiona Governo sobre dívida aos Bombeiros.

As deputadas do CDS-PP Isabel Galriça Neto, Ana Rita Bessa e Patrícia Fonseca questionaram o Ministro da Saúde sobre alegadas dívidas para com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).

Na pergunta dirigida à tutela, as deputadas querem desde logo saber se o ministro tem conhecimento, ou não, das dívidas de cerca de 30 milhões de euros que a Liga dos Bombeiros Portugueses declarou existirem por parte do Ministério da Saúde, depois quais são os montantes exatos em dívida e os seus prazos de pagamento e, finalmente, a confirmarem-se estas dívidas, quando serão pagas.

A Liga dos Bombeiros Portugueses denunciou ontem publicamente que «as associações e corpos de bombeiros estão “à beira da rutura financeira” devido aos atrasos dos pagamentos do Ministério da Saúde, que rondam os 30 milhões de euros». Mais ainda, afirmou a LBP que “este sufoco financeiro, provocado pelo incumprimento do Ministério da Saúde dos pagamentos dos muitos serviços prestados no transporte de doentes, está a fragilizar a atividade dos bombeiros” estando, em muitos casos, as associações e corpos de bombeiros «sujeitas “a recorrer a financiamento bancário ou a protelar pagamentos aos seus fornecedores desequilibrando ainda mais a gestão das associações, já de si habitualmente precária”».

Em reação a esta denúncia da LBP, o Ministro da Saúde afirmou publicamente que “obviamente que a nossa prioridade é garantir que essas dívidas, a existirem, não assumem prazos para além daquilo que seja aceitável” e que «a tutela vai “ver em detalhe quais são as entidades” e continuar a trabalhar».

Ora, perante estas declarações do Ministro da Saúde fica, em nosso entender, a dúvida se o Ministro tem conhecimento das dívidas à LBP, o que nos parece grave, caso não tenha esse conhecimento detalhado.

Neste sentido, face à denúncia da LBP e face à reação pública do Ministro a este respeito, o Grupo Parlamentar do CDS-PP entende ser da maior relevância obter um esclarecimento por parte do Ministro da Saúde.

Por:CDS/PP

 

Nelas recebeu Ministro do Ambiente

O Ministro do Ambiente, João Paulo Matos Fernandes, e o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, estiveram nesta quarta-feira, presentes no Auditório do Edifício Multiusos de Nelas na Sessão de Apresentação Geral das obras realizadas como compensação pela não construção do Aproveitamento Elétrico de Girabolhos nos quatro concelhos afetados, Nelas, Gouveia, Mangualde e Seia.

Da sessão fez parte a intervenção de cada um dos presidentes de Câmara, José Borges da Silva (Nelas), João Azevedo (Mangualde), Filipe Camelo (Seia) e Luís Tadeu (Gouveia), bem como do Presidente da Endesa em Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, cerimónia em que todos tiveram também a oportunidade para visualizar um vídeo onde foram apresentadas as obras realizadas.

Nas suas intervenções foi realçado o espírito de compromisso, honorabilidade e cumprimento das obrigações assumidas no ano de 2016, altura em que Governo e Endesa decidiram não continuar a construção do complexo hidroelétrico de Girabolhos, em especial o comportamento impecável em todo o processo por parte da empresa “Endesa” e do Ministério do Ambiente, em especial do Sr. Ministro do Ambiente, na concretização de um conjunto de múltiplos investimentos em áreas que vão do ambiente ao desporto, passando pelas acessibilidades.

Na cerimónia participaram múltiplas personalidades e instituições locais, regionais e nacionais, de que se destacam os agentes da proteção civil da GNR, Bombeiros, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e Presidentes de Juntas de Freguesia.

Seguiu-se uma visita a algumas obras nos quatro concelhos, sendo que no concelho de Nelas os membros do governo visitaram a reabilitação viária da estrada marginal do Rio Mondego entre Caldas da Felgueira e São João do Monte.

Por:Mun.Nelas

Ângela Guerra, lançou questões ao Ministério da Agricultura

A deputada do PSD na Assembleia da República, Ângela Guerra, deixou algumas questões ao Ministério da Agricultura sobre as recentes anomalias climatéricas.

A direção da Adega Cooperativa de Pinhel questionou no final da passada semana o Ministério da Agricultura sobre as recentes anomalias climatéricas, que afetaram a região de Pinhel e determinaram consequências desastrosas ao nível da viticultura.

A questão prendia-se com ocorrências climatéricas que tiveram lugar nos meses de Maio e Junho, “com tempo frio e chuvoso, que retardou o abrolhamento da vinha, o excesso de humidade contribuiu para o desenvolvimento de vários focos de míldio na região, que de forma anormal resistiu a vários tratamentos, independentemente dos produtos fitossanitários utilizados” e que foram muitos.

Referiam ainda que “ os viticultores desta região, por norma tratam muito bem a vinha, pois ela é uma das principais fontes produtivas do concelho, em termos agrícolas e a par do azeite, os únicos produtos comercializáveis. Assim, com muitos tratamentos, conseguimos em muitas situações minimizar os prejuízos, até que apareceu a vaga de calor que varreu o país de norte a sul, em Pinhel registaram-se temperaturas muito acima do normal, em alguns locais chegou aos 45 graus.”

Este conjunto de situações anómalas terá criado “uma conjuntura muito diferente do normal para região, com elevados prejuízos, embora difíceis de quantificar, mas que se devem aproximar dos 50%, valor passível de verificação na declaração de produção que todos os anos a adega entrega ao IVV.”

Sendo que, se no ano 2016 que serve de referência, “a produção da adega superou 16.000.000 de quilos, para este ano, prevemos uma campanha a rondar os 8.000.000 de quilos.”

A maior parte dos associados terá feito o respectivo seguro de colheitas ao nível das coberturas base, geada, granizo e tromba de água, sendo que, como o escaldão é uma cobertura adicional e tem elevado custo, muito poucos a terão contratualizado. Pois, como ali referiam “a vinha na região não têm um rendimento que permita aos agricultores suportar um custo de seguro, com coberturas adicionais, porquanto o preço é muito elevado, sendo que a cobertura base e adicionais superam os 10% do rendimento bruto da vinha.”

O seguro sempre foi feito ao longo dos anos, com elevados custos, só no presente ano foram liquidados 470.000€ sem a cobertura adicional de escaldão, e por consequência, sempre se contribuiu para o fundo de calamidades, pelo que, se entende que “seria de elementar justiça accionar o mesmo, no presente ano, por forma a minorar os elevados prejuízos e criar condições para a continuidade da vinha na região.”

Terminam, solicitavam o respectivo “apoio por parte do Ministério para que esta grave situação possa ser minorada, requerendo ainda que se possam desenvolver todos os procedimentos no sentido de accionar o fundo de calamidades para esta região.”

Em nota enviada hoje mesmo à comunicação social o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural veio informar que está a acompanhar esta situação, para a qual dispõe já de mecanismos de apoio”.

Na mesma nota, aquele Ministério esclarece ainda que “financia um sistema de seguros de colheitas agrícolas, no qual se incluem os seguros vitícolas de colheitas (subsidiados a 80% no caso de seguros a título coletivo e a 75% de seguros a título individual), com um montante anual de 3,5 milhões de euros”.

O documento refere ainda que os seguros de colheitas “estão disponíveis para todos os agricultores que a eles pretendam recorrer e são cofinanciados pelo Estado num montante anual global de 11,5 milhões de euros”.

“O Fundo de Calamidades foi extinto pelo anterior Executivo, sendo que, enquanto vigorou, apenas era aplicável a riscos não cobertos pelo sistema de seguros, o que, manifestamente, não é o caso”, conclui.

Pelo que e, assim sendo, se depreende que o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, pese embora, esteja a acompanhar a situação não vai fazer absolutamente nada para garantir alguma ajuda económica a estes agricultores que ficaram com as suas colheitas reduzidas a zero.

Assim nos termos regimentais se questiona o Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, nos seguintes termos:

1- Se activar linhas de apoio ao setor vitivinícola de Pinhel, desenvolvendo todos os procedimentos no sentido de acionar o Fundo de Calamidades para a área de influência desta Adega Cooperativa, como apoio aos respetivos associados, não é aplicável, como referem, por estar coberto pelo sistema de seguros, que outras medidas de apoio poderão ser agilizadas?

2- Considerando as perdas quase absolutas que a Adega Cooperativa refere irem ocorrer a uma grande percentagem de agricultores que dependem na exclusividade deste rendimento, se ainda assim, nenhuma outra medida poderá ser equacionada?

3- Qual é a estimativa de perda ao nível da região que o Ministério faz devido a esta situação climatérica extrema (escaldão) em termos de quantidade, em termos de valores e correspondentes perdas nas vendas e, ainda, no que isso determinará em termos económicos no valor acrescentado para a região?

 

CDS questiona tutela sobre encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres

O deputado do CDS-PP João Rebelo questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre o encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres, no distrito da Guarda.

João Rebelo questiona se o Governo teve conhecimento prévio da decisão de encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres, e se sim, quando, quais os critérios apresentados pela empresa e que justifiquem a opção pelo encerramento destes dois balcões dos CTT no distrito da Guarda, que alternativas de serviço postal universal vão ser oferecidas às populações de Manteigas e Fornos de Algodres, na sua área de residência, e, ainda, se com a decisão de encerramento destes balcões dos CTT, continua assegurado o contrato de serviço postal universal existente os CTT e o Estado.

Nos últimos dias várias notícias deram conta do encerramento de balcões dos CTT no distrito da Guarda.

Entre os encerramentos anunciados, constam os balcões de Manteigas e Fornos de Algodres, anúncio que surpreendeu as populações.

É consensual a necessidade de lutar contra a desertificação das regiões de interior, mais despovoadas, em que a população idosa é maioritária, pessoas que vivem sozinhas e por isso com dificuldade de deslocação.

A concretizar-se, o encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres irá colocar em causa, não só o serviço de proximidade às populações e às empresas, mas também o próprio serviço postal universal, de cujo acesso de proximidade as populações em causa ficarão privadas.

Acresce a tudo isto a falta de informação prévia da intenção de encerrar estes dois balcões.

GNR–Balanço do fim de semana

A Guarda Nacional Republicana, para além da sua atividade operacional diária, levou a efeito um conjunto de operações, em todo o território nacional, entre as 20h00 de sábado e as 08h00 de hoje, domingo, que visaram a prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:

 

  1. Detenções: 47 detidos em flagrante delito, destacando-se:
    • 36 por condução sob o efeito do álcool;
    • Quatro por condução sem habilitação legal;
  • Dois por tráfico de estupefacientes;
  • Dois por posse de arma proibida.

 

  1. Apreensões:
  • 28 doses de haxixe;
    • 10 doses de cocaína;
  • Uma arma de fogo;
  • Três munições cal. 9mm.

 

  1. Trânsito:

Fiscalização: 722 infrações detetadas, destacando-se:

    • 552 por excesso de velocidade;
    • 79 por condução com Taxa de Álcool no Sangue superior ao permitido por lei;
    • 29 por falta de inspeção periódica obrigatória;
    • 22 por fata ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças;
  • 10 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório;
  • 10 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.

 

Sinistralidade: 87 acidentes registados, destacando-se:

  • Cinco feridos graves;
  • 36 feridos leves.

Mangualde volta a receber processos judiciais de Penalva do Castelo

Depois de muito lutar, eis a boa nova

Após anos de luta contra a decisão de transferir os processos judiciários de Penalva do Castelo para o tribunal de Sátão, o Governo reconhece que a decisão tomada pelo anterior Governo PSD/CDS não se adequava às necessidades dos cidadãos.

A decisão resulta de uma visita feita pelo país com o objetivo de corrigir erros ocorridos durante a reforma do mapa judiciário no passado. Face às acessibilidades, à história e à ligação entre os dois concelhos, faz mais sentido o regresso a Mangualde, do que a sua manutenção no tribunal de Sátão.

Segundo Maria José Guerra, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, em declarações aos OCS, esta alteração está relacionada com o facto de historicamente as pessoas se identificarem mais com Mangualde do que com o Sátão, local para onde transitaram os processos com a reforma de 2014.

Para João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, a presente decisão permite ver cumprido o compromisso de repor justiça e história no mapa judiciário, o autarca felicita ainda o trabalho do Governo do Presidente da Camara de Penalva do castelo, do Presidente da Ordem dos Advogados de Mangualde e todos aqueles que fizeram com que a história fosse reposta, “todos sabem a importância que tiveram neste processo, estamos orgulhosos”- conclui João Azevedo.

 

Da parte do Dr. José Miguel Marques, da Ordem dos Advogados da Delegação de Mangualde, não se pode deixar de considerar uma vitória de todos os cidadãos de Mangualde e de Penalva do Castelo o anunciado e certo regresso do Município de Penalva do Castelo à área de competência do Tribunal de Mangualde.

 

Já o autarca de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, afirma com agrado que, após uma luta de anos, finalmente os cidadãos de Penalva vêem repostas a justiça e história que lhes foi retirada pelo antigo governo. O autarca reforça ainda a gratidão com que estão ao atual governo, por terem visto cumprida a promessa feita aquando da visita da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro.

POUPE ÁGUA- campanha de sensibilização arrancou em Fornos

A água é um bem escasso e extremamente essencial no nosso dia-a-dia.

O Município de Fornos de Algodres, em paralelo com as políticas ambientais nacionais para o setor da água, arrancou hoje 15/08/2018, com uma campanha de sensibilização de boas práticas no uso eficiente de poupança de água.

Esta campanha denominada “A Água Não Dura Sempre. POUPE-A.” terá como principal objetivo, sensibilizar a população para a mudança de comportamentos e de hábitos na boa gestão da água no dia-a-dia.

 

Poupe água hoje, para não faltar amanhã.
Um conselho do Concelho de Fornos de Algodres.

por:MFA

I Fórum Federativo das Organizações Autónomas em Fornos de Algodres

A Federação Distrital da Guarda da Juventude Socialista vai promover, em colaboração com a concelhia de Fornos de Algodres da Juventude Socialista, no sábado, dia 14 de julho de 2018 , a primeira edição do Fórum Federativo das Organizações Autónomas, no Auditório do Centro Cultural Dr. António Menano, em Fornos de Algodres.

A iniciativa é destinada a debater o Ensino, o Poder Local e o Trabalho, no nosso distrito, temas subjacentes às três organizações autónomas da Federação: Estudantes Socialistas, Jovens Autarcas Socialistas e Jovens Trabalhadores Socialistas

Em Cogula vai ter um teste no âmbito “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”

Na sequência dos grandes incêndios ocorridos no ano de 2017 em Portugal, o governo criou o programas “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, procurando definir procedimentos e medidas de proteção de pessoas e de aglomerados populacionais, em caso de ocorrência de um incêndio florestal.

Cogula, a par de mais algumas povoações do concelho de Trancoso, figura a lista de aldeias e aglomerados populacionais considerados de maior risco pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Assim sendo, na próxima segunda feira, dia 9 de julho, irá decorrer, pelas 16 horas, um exercício de teste do plano de evacuação deste aglomerado.
A coordenação da ação contará com o envolvimento de diferentes entidades, entre elas a Junta de Freguesia de Cogula, o Município de Trancoso, GNR, Bombeiros e CDOS da Guarda.

Por:Freg.Fornos, ADFA

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