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Politica

PSD lança comunicado sobre cimeira Luso-espanhola 2019

A POLÍTICA DAS CAVERNAS DO PS DISTRITAL
A Guarda vai, uma vez mais, estar no centro das atenções em Junho de 2019. A cimeira Luso-espanhola, que junta os dois Primeiros Ministros dos dois países, vai realizar-se na cidade.
Trata-se de uma iniciativa com envergadura, com uma enorme importância estratégica, com mediatismo e com uma visibilidade que transporta esta capital de distrito para a vanguarda Ibérica. Com a sua opção, o Estado Português honrou e valorizou o nosso território, reconheceu a sua centralidade transfronteiriça e elegeu-o como vital na definição de políticas de crescimento partilhadas com Espanha, sem as quais dificilmente o país avançará.
Não houve ninguém sensato, que não estivesse aprisionado por cavernícolos sentimentos tiffosi e de facção, aqueles que já não se usam e que só desprestigiam e desfeiam a ação política, que não aceitasse com humildade e com justiça que o impulsionador e o fazedor desta conquista foi o Presidente da Câmara da Guarda.
A RTP noticias deu ontem nota que ‘na semana passada o Presidente da Câmara da Guarda escreveu ao Primeiro Ministro a sugerir que a cimeira fosse realizada naquela cidade’
A Radio F anunciou também que os insuspeitos (nesta matéria) ‘vereadores do PS na Câmara da Guarda aplaudem a ideia da maioria PSD, que já sugeriu, por carta, ao PM que a cimeira seja realizada na Guarda’.
Segundo o jornal DN, a própria concelhia do PS da Guarda, reconhecendo esta evidência e não querendo branqueá-la nem apoucá-la, saudou a realização da cimeira e assumiu que ‘a nível local nós cá estaremos para enaltecer as boas decisões’.
O PS distrital, em comunicado que divulgou, só mexeu uma palha para estar nos antípodas.
Num arrazoado sem sentido, revelou uma ingratidão a toda a prova e procurou atribuir medalhas a quem as não merece, chamando para si e para um eleito seu mérito a que não tem direito. Chama-se a isto política de terra queimada, que no século passado produzia alguns frutos, mas que hoje, já putrefacta, não convence ninguém.
Esta estrutura nem sequer respeitou os seus vereadores, que optaram justamente por dar ‘o seu a seu dono’, bem percebendo que não é com truques e artifícios que se dignificam os partidos e a política.
Ao PSD só resta pagar o bem com o bem, congratulando-se quer com a visão e a capacidade de antecipação de quem pediu para que a cimeira tivesse lugar na Guarda, quer com a coragem e o reconhecimento de quem decidiu cá organizá-la.

Por:PSD Guarda

CDS quer lista de infraestruturas de risco e plano de segurança associado a cada uma delas

Segundo comunicado do CDS-PP, os seus deputados querem saber quais as infraestruturas de risco existentes no país.

Numa pergunta cuja primeira subscritora é Assunção Cristas, secundada por todo o Grupo Parlamentar, os deputados do CDS questionam:

  1. O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas tem na sua posse uma listagem de infraestruturas de risco, bem como um plano de segurança associado a cada uma delas?
  2. No âmbito da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, perspetivada na Lei 59/2018, de 16 de agosto, houve pedidos de ajuda da parte dos municípios? Quais os municípios que o fizeram?

 O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, como o próprio nome indica, tem a tutela das matérias que dizem respeito às infraestruturas, nomeadamente, de acordo com o Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezembro (Lei Orgânica do XXI Governo constitucional), no número 1 do artigo 24.º, onde se lê: “O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas tem por missão formular, conduzir, executar e avaliar as políticas de desenvolvimento e coesão, incluindo o desenvolvimento regional, bem como a definição de políticas de infraestruturas, nas áreas da construção, do imobiliário, dos transportes e das comunicações, incluindo a regulação dos contratos públicos”.

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) é uma entidade que está na alçada do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e que tem por atribuição, de acordo com a alínea b), número 2, do artigo 3.º do Decreto-Lei 157/2012, de 18 de julho, “Estudar e observar o comportamento das obras, com vista a informar acerca das suas condições de segurança e de durabilidade, e pronunciar-se sobre estudos com os mesmos objetivos”.

O LNEC é também, de acordo com a sua missão, a entidade nacional a quem compete: “[…] promover a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico, bem como outras atividades científicas e técnicas necessárias ao progresso e à boa prática da engenharia civil, exercendo a sua ação, fundamentalmente, nos domínios da construção e obras públicas, da habitação e urbanismo, do ambiente, da gestão dos riscos, da indústria dos materiais, componentes e outros produtos para a construção e em áreas afins, visando a sua atividade, essencialmente, a qualidade e a segurança das obras, a proteção e a reabilitação do património natural e construído, bem como a modernização e inovação tecnológicas do setor da construção”.

Ao longo dos últimos anos uma série de infraestruturas que inicialmente eram detidas pelo Estado, por acordo com os municípios, passaram a integrar o património municipal.

A transferência desse património levou, em muitos dos casos, a que também as obrigações de manutenção fossem transferidas.

Com a transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, perspetivada na Lei 59/2018, de 16 de agosto, muitas serão as infraestruturas que certamente transitarão para a esfera municipal.

 

Conferências da Guarda

O Município da Guarda leva a efeito a 21 de novembro (quarta-feira) a edição de inverno das Conferências da Guarda que desta vez irão debater a “Mobilidade Urbana Sustentável”.

A iniciativa decorre nos Paços do Concelho a partir das 14h30 e está dividida em três painéis, estando a abertura a cargo do presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro e do secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Gomes Mendes.

Volta Nacional ao Secundário da JSD

A JSD Distrital da Guarda, em conjunto com a JSD nacional, desenvolveram uma ação de política de proximidade juntos dos jovens estudantes do Ensino Secundário, desta região.
A ação decorreu na passada sexta-Feira, e teve como pontos de interação as escolas do Sabugal, Celorico da Beira e Almeida.
A Volta Nacional ao Secundário é um dos momentos mais importantes do Gabinete do Ensino Básico e Secundário, sendo que este ano contou com mais uma dezena de participantes.

Medalha de Honra do Município da Guarda entregue ao Cardeal José Saraiva Martins

Na altura da presença do Cardeal José Saraiva Martins na Guarda, há uns meses atrás, no lançamento do seu livro, ficou prometido pelo Presidente da Câmara da Guarda , Álvaro Amaro, aquando da visita a Roma, que lhe seria entregue a Medalha de Honra do Município da Guarda.

Face a isso, uma comitiva liderada pelo Presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro,  entregou, na tarde desta quarta feira, em Roma, a respetiva medalha de honra  ao Cardeal José Saraiva Martins, natural da localidade de Gagos – Jarmelo.

O local escolhido foi a Embaixada de Portugal na Santa Sé.

fonte:MG

PSD Mangualde indignado com as falhas no Pavilhão

A Comissão Política de Secção PSD Mangualde enviou um comunicado aos OCS como tema: “Pavilhão Municipal de Mangualde mete água”!
As obras de requalificação do Pavilhão Municipal, foram inauguradas no dia 19 de Outubro deste ano, mas não conseguiu resistir às primeiras chuvas e já mete água.
O Pavilhão Muncipal de Mangualde abriu finalmente as suas portas, após alguma espera que as obras fossem concluídas, no entanto, começaram a surgir as primeiras reclamações referentes a algumas deficiências na requalificação e não só. Estranha-se que um pavilhão que foi alvo de uma grande intervenção se encontre neste estado. Choveu dentro do terreno de jogo, a tal ponto que as equipas foram obrigadas, sistematicamente a verem o seu jogo interrompido, condicionando a atividade de qualquer desportista.
A Comissão Política do PSD Mangualde, relembra que a obra, iniciada o ano passado, representou um investimento de 325.700€,00€.
O PSD considera inaceitável que chova em várias zonas do pavilhão, que nem todos os chuveiros dos balneários estejam a funcionar, assim como se lamenta o atraso no aquecimento da água para os desportistas assegurarem a sua higiene pessoal.
No dia da inauguração das obras de requalificação deste pavilhão, o presidente da Câmara Municipal, afirmava: “acabamos de inaugurar as obras de requalificação da casa do Desporto no concelho de Mangualde, uma casa dotada de condições de excelência para a prática desportiva” e afirmava estar estramente satisfeito porque sabia que que estas infraestruturas conseguiam responder à procura dos atletas, ficando preparado para as próximas décadas.
Decididamente, as “condições de excelência” não estão a ser salvaguardadas pelo Executivo municipal. A obra representou um investimento de 325.700€,00€ com comparticipação de fundos comunitários, mas a autarquia nunca se preocupou em tentar, no mínimo, perceber se a obra reunia as condições necessárias para ser inaugurada.
O PSD lamenta, que o atual executivo apenas se tenha preocupado com a grande festa de “inauguração”, preferindo o “show-off” e o espetáculo em detrimento de assegurar as reais condições de excelência.
Por:Comissão Política de Secção PSD Mangualde

JSD Fornos de Algodres defende transporte gratuito para os alunos do ensino secundário

Em comunicado, Juventude Social Democrata de Fornos de Algodres, deixou uma nota sobre os transportes escolares.

Portugal nos últimos 10 anos tem sofrido um conjunto de alterações políticas, num tema tão importante e delicado como é a educação e a ação social escolar, será de frisar a que decorreu em 2013, em que a escolaridade mínima obrigatória passou para 12 anos de escolaridade.

Numa altura em que se discute o ano de 2019 na assembleia da república, volta-se a colocar em cima da mesa mais alterações, desta feita, será importante revermos o apoio cedido no nosso município.

É um dever do município apoiar as famílias, garantido aos alunos do ensino básico e secundário, o acesso ao transporte escolar entre o local da sua residência e o local do estabelecimento de ensino que frequentem, mas o regulamento de transportes escolares do concelho não é revisto desde o ano de 2010 e para JSD deve ser alterado, principalmente no que toca à comparticipação aos alunos abrangidos.

“A utilização do transporte escolar é gratuita para os alunos do ensino básico e comparticipada em 50% para os alunos do ensino secundário”, ora tendo em conta que a escolaridade obrigatória é até ao 12ºano, a JSD defende que a comparticipação destes alunos deve ser idêntica aos do ensino básico, sendo comparticipado a 100%.

Compreendendo que esta medida acarreta custos para o município, a JSD entende como sendo um custo prioritário, acreditando que em áreas como a educação, os custos devem ser interpretados como investimentos, ao contrario de áreas como o recreativo, que muitos custos este executivo socialista tem feito nestes anos.

Tribunal de Viseu impede encerramento dos CTT em Aguiar da Beira e Ol.Frades

Providência cautelar interposta pela CIM Viseu Dão Lafões deu resultado

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu decretou, provisoriamente, a providência cautelar interposta pela CIM Viseu Dão Lafões, nos termos seguintes:

  1. Intimando a      requerida concessionária CTT de abster-se de encerrar a Estação dos      Correios na sede do município de Aguiar da Beira e/ou Oliveira de Frades;
  2. Intimar a      concessionária dos CTT a abster-se de substituir a Estação dos Correios,      na sede do município de Aguiar da Beira e/ou Oliveira de Frades, sem a      verificação prévia e avaliação, pela entidade reguladora competente, a      ANACOM, da garantia do acesso e da qualidade dos serviços em condições      análogas às atualmente existentes;
  3. Intimar a      concessionária dos CTT a abster-se de quaisquer condutas ativas ou      omissivas que:
  1. Tenham por      efeito prático a redução do horário de funcionamento das Estações dos      Correios e Postos de Correios e/ou extinção de estações dos correios e/ou      transformação ou substituição destas por Postos de Correios, na área da      CIM Viseu Dão Lafões;
  2. Se traduza ou      possa traduzir no futuro, na definição de uma rede postal e de ofertas      mínimas de serviços postais à população, nos territórios que integrem a      CIM Viseu Dão Lafões.

fonte :CIMVDL

António Costa esteve a visitar a Luso Finsa

                     Investimento origina novos postos de trabalho em Nelas

A empresa Luso Finsa – Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. (Nelas), recebeu a visita de António Costa, primeiro-ministro, para assinar um contrato de investimento no valor de 49,5 milhões de euros. Nesta visita às instalações estiveram Pedro Siza Vieira, Ministro Adjunto e da Economia, João Catarino, Secretário de Estado da Valorização do Interior, José Borges da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nelas, Francisco Javier Blanco, Diretor Geral da Luso Finsa, entre outras individualidades.

Na assinatura do contrato de investimento estiveram Madalena Oliveira e Silva, da AICEP, José Carballo Garcia e Francisco Augusto Marcos, representantes máximos da Luso Finsa. Este contrato atribui a esta unidade fabril um crédito fiscal em sede de IRC de 21% e uma isenção em sede do imposto de selo, até ao montante máximo de 10,4 milhões de euros, estando ainda garantido, por parte da Câmara Municipal de Nelas, a possibilidade de cedência de toda a área necessária à sua expansão nos próximos anos, área essa cuja aquisição o Município já garantiu. Este novo investimento prevê a criação de mais 51 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2021, bem como a manutenção dos atuais 262 empregos diretos até 31 de dezembro de 2026.

 

 

Pierrefitte-sur-Seine (Paris) acolheu convívio de aguiarenses em França

Cerca de duas centenas e meia de pessoas com ligação a Aguiar da Beira rumaram a  Pierrefitte-sur-Seine (Paris) onde aconteceu o primeiro convívio de aguiarenses a residir no país gaulês.

Este encontro, promovido pelo CLDS 3G Aguiar no Coração, teve o objetivo de acentuar a proximidade aos  emigrantes em França, de reforçar a sua importância para o desenvolvimento do concelho e a identidade aguiarense e de promover o nosso território e os nossos produtos. Agradeceu a todas e a todos que contribuíram para este feito alcançado – Município e empresários do Concelho de Aguiar da Beira, Asso Cstp Pierrefitte, colaboradores do evento -, e especialmente a todas e a todos os aguiarenses e seus amigos que marcaram presença nesta festa. Foi emocionante e de arrepiar sentir o carinho, a amizade e todo o orgulho de se ser português e aguiarense. Obrigado aos amigos e conterrâneos que fizeram desta nossa visita memorável, foram inexcedíveis.

por AG.Coração

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