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Distrito da Guarda

ANAM assinala Dia Internacional da Mulher com debate sobre composição paritária no poder local

Debater a composição paritária nos órgãos municipais e o papel da mulher no poder local, em especial nas Assembleias Municipais, foi o principal objetivo de um debate promovido  pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito do Dia Internacional da Mulher. Este foi um encontro que colocou em discussão a realidade dos Órgãos Municipais e a Composição Paritária, contanto para tal com a participação de Isabel Cruz, Vice-presidente da ANAM, Tânia Ziulkoski, Fundadora do Movimento de Mulheres Municipalistas do Brasil, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, em Cabo Verde e Eva Macedo, investigadora e autora do estudo “A Participação das Mulheres no Poder Local”.

Para Isabel Cruz, Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, as questões da paridade nos órgãos municipais têm conhecido, nos últimos tempos, alterações no sentido de tornar efetiva a participação de mulheres ainda que o lugar alcançado por estas seja, muitas vezes, em posições em que não existe um poder efectivo. “Continua a haver falta de igualdade no grau exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo”, acrescenta.

Perante a consciência desta desigualdade são muitos os países que têm vindo a adoptar uma postura mais proativa nas últimas décadas, recorrendo a várias medidas de ação positiva e de participação cívica, em especial nos cargos políticos. Como explica Tânia Ziulkoski “no Brasil a caminhada da mulher na busca por um espaço de atuação na política governamental e partidária é árdua, lenta, sofrida e marcada por descriminação. As mulheres representam 52% do eleitorado, mas governamos apenas com 7% da população. A baixa representatividade feminina na política é um gritante sintoma da desigualdade de género reinante no país”.

Tomando como exemplo a realidade de Cabo Verde, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, considera que “o poder é o factor limitador das mulheres na esfera politica e até económica, uma vez que os detentores desse mesmo poder não estão disposto a abrir mão dele”.

Para Eva Macedo, investigadora e Professora de Direito Constitucional, a constituição de 1976 introduziu a igualdade de género e, na sequência desse desígnio constitucional, é aprovada em 2006 a chamada lei da paridade que vem, a partir dessa altura, estabelecer as chamadas quotas, as quais vêm exigir que nas listas candidatas a determinados órgãos do poder político, houvesse uma representação mínima de 33,3%, de qualquer um dos sexos, uma lei que foi alterada em 2019, elevando esse mínimo de paridade para 40%. Segundo Eva Macedo, importa perceber o que mudou após 17 anos da aprovação destas leis, nomeadamente no que diz respeito à participação política por parte das mulheres, referindo que “a lei da paridade não é aplicável a todos os órgãos do poder nacional, ou seja, é aplicável ao parlamento mas não à eleição do Presidente da República, do primeiro-ministro ou dos membros do governo. A nível local também não é aplicável a todos os órgãos, sendo apenas aplicável aos órgãos colegiais como seja a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal. Neste sentido ficam de fora poderes importantes como seja o Presidente da Câmara”.

Sobre a representatividade em órgãos colegiais a ANAM faz contas e revela que, actualmente, avaliando o universo dos 308 Municípios, esta é uma questão que acaba por ser evidente quando avaliados os números de mulheres que se encontram a Presidir as Assembleias Municipais, as quais ascendem a 59 a nível nacional, contando com uma representatividade em todos os distritos. Ainda que o número de Presidentes de Assembleias Municipais seja reduzido, acaba por ser o dobro daquele que representa as mulheres em cargos de Presidentes de Camara que não ultrapassam os 29.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a definição de quotas dos partidos e a Lei da Paridade, constituíram um grande passo para a promoção da igualdade de género na política, tendo, sem dúvida, contribuído para aumentar o número de mulheres neste contexto, ainda assim é fundamental que essas mulheres contribuam para a elevação da democracia e fazer o que ainda não foi feito”.

Governo destina verbas do PT2030 à renovação de equipamentos desportivos municipais

O Governo, através dos gabinetes da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, com a tutela do Desporto, e da Ministra da Coesão Territorial, disponibiliza verbas para os Municípios se candidatarem à renovação dos equipamentos desportivos municipais, promovendo a eficiência energética e reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, na área de intervenção da eficiência energética na administração regional e local.

Numa carta enviada aos presidentes dos municípios do Continente, as Ministras Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa sublinham que o valor indicativo dos apoios a esta área de intervenção, que engloba o universo do edificado sob alçada da administração local e regional, é de 247 milhões de euros, no conjunto dos Programas Regionais, no âmbito do PT2030.

Os equipamentos desportivos municipais são uma forma de estimular a atividade física e desportiva nos territórios e de contribuir para a promoção do desporto escolar e para os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários. Verifica-se, porém, que são infraestruturas com consumo energético intensivo, representando grandes custos de operação e onde, por isso mesmo, existe margem para progressão em termos de eficiência energética.

Sabendo que as dificuldades e perturbações do mercado mundial da energia reforçaram a necessidade de adotar medidas de eficiência energética, uma vez que os municípios têm sido particularmente afetados pelos custos crescentes da energia, e cujo aumento condiciona o seu orçamento e dificulta a gestão financeira municipal, foram identificadas as seguintes ações para renovações do parque de edifícios existentes:

  • melhoria das componentes passivas da envolvente de edifícios, através, por exemplo, do isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados;
  • melhoria das componentes ativas de edifícios, através, por exemplo, de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias;
  • substituição de janelas e portas ineficientes por outras (mais) eficientes e sistemas de ventilação e iluminação natural;
  • sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e sistemas de gestão inteligente da energia;
  • intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo substituição de equipamentos ineficientes por outros (mais) eficientes;
  • intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, de materiais reciclados, de soluções de base natural e as fachadas e coberturas verdes e as soluções de arquitetura bioclimática em prédios e edifícios e suas frações autónomas;
  • a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável.

Em paralelo, as Ministras Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa recordam que, além dos 247 milhões de euros dos Programas Regionais do PT2030, as autarquias locais têm também ao seu dispor um conjunto de instrumentos financeiros, designadamente no âmbito do financiamento europeu, que podem ser também utilizados.

Dia Internacional da Mulher celebrado em Fornos de Algodres

No âmbito da comemoração do Dia Internacional da Mulher, o Município de Fornos de Algodres, em parceria com o Nerga e CLDS 4G Servir Fornos de Algodres, realizou no Salão Nobre da Câmara Municipal a Conferência “A mulher como protagonista do Séc. XXI, estamos prontas para novos desafios?”.

A sessão começou com a inauguração da exposição fotográfica “Mulheres com História” seguindo-se um momento musical de Joaquim Rodrigues e Ana Bento a anteceder a abertura da Conferência pelo  Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, Manuel Fonseca.

A destacar as oradoras Sofia Relvas, Diretora Executiva da Casa de Saúde de São Mateus e a Capitão Cláudia Videira do Comando Territorial da GNR da Guarda, estando como moderador Jorge Esteves, Jornalista da RTP.

Durante a sessão foi ainda apresentado o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Fornos de Algodres pela Vereadora da Câmara Municipal, Luísa Gomes.

Para encerrar a sessão contámos com a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandre Lote.

Pinhel assinalou o Dia Internacional da Mulher

Na Câmara Municipal de Pinhel, neste Dia Internacional da Mulher, Rui Ventura , autarca pinhelense, fez questão de desejar a todas as mulheres funcionarias deste Municipio, um Feliz dia e ainda um brinde com o bom vinho das terras de Pinhel.
Depois seguiu-se a inauguração de uma exposição de desenhos da autoria de Jorge Silva, uma palestra sobre “Saúde da Mulher”, uma mesa-redonda com o tema “Liderança no Feminino” e um workshop sobre “Cuidados Faciais” foram as atividades integradas nas comemorações do Dia Internacional da Mulher promovidas pelo CLDS-4G, com o apoio do Município de Pinhel.
A iniciativa decorreu ao longo desta tarde, no Auditório do Agrupamento de Escolas de Pinhel, estando presente o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, e o Diretor do Agrupamento de Escolas, José Vaz, convidados a usar da palavra na Sessão de Abertura.
A Presidente da Assembleia Municipal, Ângela Guerra, foi uma das oradoras da mesa-redonda e na moderação esteve a Vice-Presidente da Câmara, Daniela Capelo.
Outras convidadas ligadas às áreas da Saúde, Educação, Segurança, Empreendedorismo e Associativismo completaram o leque de participações neste Dia dedicado à Mulher.

Artigo de Vítor Santos—Desporto no feminino

A qualificação da Seleção Portuguesa de Futebol Feminino para o Campeonato do Mundo só vem reforçar o que temos vindo a dizer sobre a afirmação da mulher no desporto de alto rendimento.

No futebol feminino temos assistido a uma evolução fantástica. Hoje, a nossa seleção já compete com qualquer outra seleção do mundo. A comunicação social não trata, ainda, com igualdade as performances do desporto feminino e masculino.

E não acredito que elas gostem de perder, de ver a sua equipa derrotada. A verdade é que valorizam mais o espetáculo, a festa, a cor. Divertem-se e enriquecem-se. Nunca deixam de ser competitivas.

O desporto, assim como a vida, não é só de uma cor. É muito mais do que isso. A sua policromia consiste na alegria, na festa, na diversão, no convívio… no fazer dos jogos um tempo e um lugar de encontro para as famílias.

Mas – porque há sempre um “mas” – sabemos que no futebol nacional dificilmente alguém se diverte. Agora não arrastem o futebol feminino para essas habilidades e deixem-no percorrer o caminho que está a ser feito. A quantidade e qualidade estão em crescimento e devemos, com os valores intrínsecos ao desporto, fazer a diferença pela positiva, promovendo a valorização da mulher na sociedade.

Enquanto atleta, é nos desportos individuais que a mulher tem um maior reconhecimento pelas suas performances, mas há muito que nas modalidades coletivas existe qualidade e que a competição substituiu o lazer. Não se pode ignorar o trabalho de tantas jovens e mulheres, nem o sacrifício com que o fazem.

No dirigismo, os casos de mulheres com funções dirigentes nas organizações desportivas são raros. A erradicação dos estereótipos de género desempenha um papel fundamental na eliminação das barreiras que limitam o acesso das mulheres a posições de liderança no desporto.

Os cargos devem ser ocupados pelo mérito. E existem muitas mulheres que o têm. Apesar do aumento gradual da sua participação no desporto, as mulheres continuam sub-representadas nos órgãos de decisão das instituições desportivas a nível local, nacional, europeu e mundial.

Infelizmente, a participação da mulher no desporto é, ainda, desvalorizada, muito porque o modelo de organização desportiva, nos seus primórdios, foi idealizado por e para os homens, e as mulheres não contavam.

Temos de eliminar o preconceito e a desigualdade de oportunidades entre mulheres e homens. O desporto pode, e deve, ser um exemplo de integração e de afirmação da mulher na sociedade.

Mas este não é um texto dedicado aos homens (a esses a quem tudo é permitido por “amor ao futebol”). É antes um Tributo à Mulher, ao colorido com que cada uma pinta os estádios e pavilhões: o verde esperança, o amarelo sensível e o vermelho paixão! E as mulheres gostam disso. Sabem fazer isso.

Subscrevo de alma e coração esta faceta de se estar no desporto. Elas são exemplos de superação, trabalho e talento.

O desporto é muito mais bonito e melhor convosco. A todas vós, os meus mais sinceros parabéns!

Gosto, mesmo, de vos ver por cá! Feliz Dia da Mulher.

 

 

Vítor Santos

Embaixador do Plano Nacional de Ética no Desporto

Pinhel- Rede Côa Selvagem através do projeto aBEIRAr

Pinhel acolheu recentemente, uma sessão do projeto aBEIRAr que tem como missão potenciar o envolvimento e a participação cívica com a ciência, promover o diálogo entre cientistas e cidadãos/ãs e despertar o interesse da comunidade na construção de conhecimento e valorização do território. Por parte do Município da Cidade Falcão , esteve a Vice -Presidente, Daniela Capelo.

A iniciativa levou os participantes até à localidade de Vale de Madeira, no intuito de dar a conhecer a Rede Côa Selvagem e perceber como a conservação da natureza e a economia podem beneficiar-se mutuamente.

A Rewilding Portugal, com instalações e projetos em Vale de Madeira, foi parceira e anfitrião da sessão que incluiu uma apresentação da Rede Côa Selvagem e uma mesa-redonda onde se discutiu “Como pode a conservação da Natureza potenciar a economia local e regional?” Uma atividade com organização da Rede Intermunicipal de Bibliotecas das Beiras e Serra da Estrela da CIMBSE, Plataforma de Ciência Aberta – Município de Figueira de Castelo Rodrigo, Estrela Geopark Mundial da UNESCO e Universidade da Beira Interior.

A atividade prosseguiu com uma visita ao Ermo das Águias e terminou com uma degustação de produtos da Rede Côa Selvagem.

ANAM e ANMP discutem estratégias de reforço do Poder Local

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniram recentemente, em Matosinhos, para abordar estratégias de reforço do Poder Local.

O encontro foi marcado por um entendimento comum das duas faces, executivo e deliberativo, do mesmo Poder Local: Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, nas quais se conceberam, desenharam e implementaram políticas relacionadas com o serviço de proximidade necessário ao desenvolvimento e promoção das populações.

Esta reunião foi prova do amadurecimento da democracia e do diálogo, também na compreensão da diferença de desígnios de ambos os órgãos, Câmara e Assembleia, no qual devem rever-se todos os que defendem a robustez do Poder Local democrático, também como poder de proximidade.

Feito esse balanço, foram referidos outros assuntos centrais que afetam Portugal e os municípios, como a habitação, a pobreza e as migrações.

Foi ainda discutido a celebração do 50º Aniversário do 25 de Abril e a necessidade de trabalhar em conjunto nas alterações legislativas às leis autárquicas, na promoção de grupos de trabalho e na partilha regular de informação.

A necessidade de promover e partilhar boas práticas, quer dos municípios, quer das assembleias municipais, (já representadas na ANAM em número superior a 200 assembleias) é essencial a um mais eficaz trabalho de valorização das políticas públicas dos municípios, entendendo-se as assembleias municipais, parte integrante dos municípios enquanto órgão deliberativo e participativo, como válvula de segurança que previne e contém os radicalismos populistas, pelo que se deve caminhar, no sentido da complementaridade de ambos os poderes, cada vez mais focadas nos cidadãos.

Como membros da ANAM estiveram presentes o Presidente da Direção, Albino Almeida, os vice-Presidentes Isabel Cruz (Presidente da Assembleia Municipal da Trofa), Fernando Pereira (Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos) e Raul Cunha (Presidente da Assembleia Municipal de Fafe), acompanhados por Palmira Macedo, do Conselho Geral da ANAM e Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, pelo Secretário-geral, António Afonso e Ferreira Ramos, o Coordenador do Centro de Valorização do Eleito Local (CVEL).

XI WINTERFEST com cerca de três centenas de jovens em Fornos de Algodres

Fornos de Algodres acolheu neste fim de semana,o  XI WINTERFEST, com a participação de cerca de 300 pessoas, no Palace Hotel e Spa – Termas de São Miguel, assim marcaram presença nesta décima primeira edição do maior evento anual da Federação da Guarda da Juventude Socialista.

Este ano, o evento teve como  temas “Água e Floresta: Gerir o Futuro”, painel composto por Pedro Vaz, Administrador Executivo na AdP e Elmano Silva, Diretor Regional Adjunto na Direção Centro do ICNF; “Por Interior(izar)”, painel composto por Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, Nuno Araújo, Ex-Presidente da APDL e Daniel Joana, Coordenador do Projeto Interiormente; e “Trabalho Digno”, painel composto por Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Nuno Silva, Diretor Executivo da Comunilog e Miguel Costa Matos, Deputado à AR e Secretário Geral da JS.

Durante a tarde, nada melhor que passar pelo Centro de Interpretação Histórica e Arqueológica de Fornos de Algodres e ainda se realizaram dinâmicas coletivas com vista a envolver os vários jovens com a realidade social da vila de Fornos de Algodres.

A sessão de abertura contou com as intervenções de Manuel Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres e Alexandre Lote, Presidente da Federação da Guarda do Partido Socialista, que deram as boas-vindas aos participantes e relembraram a importância do papel dos jovens socialistas para a conquista da Câmara Municipal. Já Rodrigo Costa, Presidente da Concelhia de Fornos de Algodres da Juventude Socialista, optou por centrar a sua intervenção na valorização de vários elementos da sua concelhia que têm papéis de destaque nas associações e autarquias do concelho.

No encerramento, intervieram Miguel Costa Matos, Secretário-Geral da JS e Miguel Will, Presidente da Federação da Guarda da Juventude Socialista, para destacar a importância deste evento para promover o distrito e as suas tradições pelos jovens do resto do país e congratularam-se por estarem a participar na edição com maior número de participantes da história, ficando, desde logo, o mote lançado para em 2024 continuar a tornar este evento cada vez maior.

No dia 5 de março, a Federação da JS Guarda recebeu, também, a comissão nacional da JS, que fomentou a vinda de jovens ao distrito da Guarda, completando um fim de semana dedicado à concretização do território e reforçando a marca descentralizadora com que esta estrutura se tem vindo a pautar.

Casa do Concelho de Gouveia empatou no Torneio de Futsal de Lisboa

Marítimo Lisboa Clube -Casa do Concelho de Gouveia-2-2
Neste domingo, teve lugar a  4ª. jornada , do torneio de Futsal em Lisboa e aqui, os serranos cederam os primeiros pontos. Jogo difícil de gerir em certos momentos. Por duas ocasiões na frente no marcador, faltou a estabilidade emocional para concretizar o favoritismo. Empate a uma bola ao intervalo, com reação no principio da segunda parte. O jogo entrou num período quezilento, nervoso, de ânimos exaltados, com a vantagem dos serranos. Manuel João, guarda-redes serrano, retardaria o empate ao defender livre direto dos seis metros. O empate acabaria por chegar a que se juntaria a expulsão do treinador do Marítimo. Jogo difícil de gerir na parte final, o empate apenas serviu ao Marítimo Lisboa Clube, que festejou, como se de uma vitória se tratasse.

Futsal-Guardense Bernardo Freire e visiense Tiago Santos na seleção Nacional sub-15

Entre 10 e 12 de março, a Equipa das Quinas de futsal sub-15, vai cumprir mais um estágio de preparação, desta feita no Luso.

Emídio Rodrigues, Treinador Nacional, chamou 30 jogadores para os dias de trabalho.

A formação portuguesa vai cumprir quatro sessões de treino.

Eis a lista de convocados:

Academia Condeixa: Dinis Berardo
ADC Nogueiró e Tenões: André Gomes
ADCR Caxinas Poça Barca: Diogo Pereira, Mateus Jesus e Rodrigo Gabriel
ADRE Palhaça: Guilherme Oliveira
CCDS Casal Velho: Alexandre Gaspar
CR Leões Porto Salvo: Tiago Salvado
CS S. João: Afonso Forte, Diogo Marques e Martim Alves
FC S. Francisco: Diogo Barrinha e Flávio Santos
Futsal Celorico Basto: Gonçalo Pereira
GCR Nun’Álvares: Vítor Moreira
GD Biscoitos: Ricardo Silveira
GD Piedade: Leonardo Macedo
GDR Lameirinhas: Bernardo Freire
Gejupce Portimão: Alexandru Strugari
GR Vilaverdense: Martim Venâncio
Maia FC: Tomás Pereira
SL Benfica: Diogo Santos, José Conceição e Martim Gonçalves
Sporting CP: Afonso Abreu, Bruno Jorge, Miguel Ramos, Rodrigo Frade e Tomás Nogueira
Viseu 2001 ADSC: Tiago Santos Ler Mais »