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Autarquicas antecipadas para 29 de Setembro

O
Conselho de Ministros decidiu hoje marcar as eleições autárquicas para
dia 29 de Setembro. O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo,
afirmou que após a “ponderação dos argumentos” apresentados pelos
partidos com assento parlamentar nas audiências de quarta-feira com o
primeiro-ministro, Passos Coelho, sobre este tema, 29 de Setembro é “uma
data de compromisso”.
Os partidos da maioria PSD/CDS-PP propuseram a
data de 22 de Setembro, o PS o dia 13 de Outubro, o PCP o dia 6 de
Outubro, o BE o dia 13 de Outubro e “Os Verdes” o dia 6 ou o dia 13 de
Outubro.
“A generalidade dos partidos que optaram pelo mês de
Outubro realçaram a circunstância de o dia 13 de Outubro ser
tradicionalmente uma data onde há uma peregrinação de grande
significado”, afirmou Miguel Macedo sobre a peregrinação católica a
Fátima, que só foi, contudo, assumida como factor de ponderação pelo
PCP, que face a esse acontecimento disse preferir o dia 6 de Outubro.
Por outro lado, “a marcação da data para dia 6 de Outubro significaria
que as comemorações da República se verificariam no dia da reflexão que
está determinado por lei”, acrescentou Macedo, referindo também que a 29
de Setembro “já estão em pleno aulas de todos os alunos” e é também
“relevante” que, com esta data, o período legal de campanha eleitoral
seja já na segunda quinzena de Setembro.
Miguel Macedo rejeitou os
argumentos da oposição segundo os quais o Governo queria afastar a
apresentação do Orçamento do Estado do período eleitoral, reiterando que
o Orçamento de 2014 tem já “com grande antecedência previstas as metas e
objectivos” e tem sido “objecto de ampla discussão nos últimos meses”.
O ministro disse que a marcação da data das eleições tem que se
verificar, com a publicação do decreto, até ao dia 11 de Julho, e que a
apresentação das candidaturas tem que ocorrer até ao dia 5 de Agosto.
Sobre a adequação dos cadernos eleitorais à nova organização
administrativa, Macedo disse que já 12 dos 18 distritos têm “fechados os
trabalhos prévios para o encerramento dos cadernos eleitorais e estão
em bom ritmo e bom andamento os restantes distritos”.
“Não tenho
nenhum sinal neste momento de alarme em relação a essa situação, muito
embora, a dificuldade dos procedimentos que têm que ocorrer em tempo
estejam sempre presentes no nosso espírito. Há uma vigilância acrescida
sobre a forma como isto tudo esta a correr”, declarou.
fonte:terras da beira

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