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Distrito da Guarda perdeu 13 mil eleitores em quatro anos

 

Nenhum concelho escapa à redução do número de recenseados

Em
quatro anos, o distrito da Guarda perdeu mais de 13 mil eleitores e na
Cova da Beira a quebra foi de cerca de 4.200 votantes. O número de
recenseados desceu em todos os concelhos da região, sendo Belmonte o
menos afetado, enquanto a Covilhã, que mantém o atual número de
vereadores no executivo por apenas 110 eleitores, é o que mais perdeu.
Os dados mais recentes do número de pessoas recenseadas estão
disponíveis no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), tendo a
última atualização sido feita a 31 de dezembro do ano passado. Há quatro
anos, houve um “boom” de eleitores na região por força das alterações à
lei do recenseamento que previa a inclusão de muitos emigrantes. No
final de 2012 estavam inscritos no distrito da Guarda 169.065 eleitores,
mas em dezembro de 2008 eram 182.066, o que significa um decréscimo de
13.001 potenciais votantes. Quanto à Cova da Beira, que inclui os
concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão, passou de 90.150 recenseados em
dezembro de 2008 para 85.938 no final do ano transato. A maior quebra
em termos absolutos foi registada na Covilhã, que perdeu 2.337 eleitores
em quatro anos e mantém os nove vereadores atuais apenas por 110
inscritos nos cadernos eleitorais, pois caso contasse menos de 50 mil
eleitores o número de eleitos passaria a ser sete.
Entre os concelhos mais penalizados encontram-se também Seia
(-1.999), Fundão (-1.853), Sabugal (-1.846), Pinhel (-1.478) e Gouveia
(-1.218). Pelo contrário,os que menos eleitores perderam foram Belmonte
(-22), Fornos de Algodres (-329), Manteigas (-372), Guarda (-453) e
Figueira de Castelo Rodrigo (-578). Outro dado curioso é que, cruzando
os números do recenseamento com dados dos Censos de 2011, constata-se
que apenas cinco dos concelhos analisados têm mais população residente –
critério que inclui habitantes desde os zero anos – do que eleitores.
São eles a Guarda, com mais 2.512 habitantes do que recenseados, Covilhã
(1.687), Belmonte (198), Figueira de Castelo Rodrigo (84) e Fundão
(46). Ou seja, na maioria dos municípios, o número de eleitores
(cidadãos com 18 ou mais anos) supera os respetivos moradores. Apesar da
variação do número de recenseados, não haverá qualquer alteração na
formação dos executivos nas 17 autarquias analisadas. Ainda assim, não é
por muito que Pinhel (345) e Trancoso (565) vão manter os sete eleitos
para a Câmara.
O nº 2 do artigo 57º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
estabelece que, «para além do presidente», a câmara municipal é composta
por oito vereadores nos municípios com mais de 50 mil e menos de 100
mil eleitores; seis vereadores nas autarquias com mais de 10 mil e até
50 mil eleitores e, por último, quatro vereadores nas edilidades com 10
mil ou menos eleitores, situação em que se encontra a maioria das
Câmaras da região. O secretário e coordenador dos serviços da CNE
esclarece que o recenseamento eleitoral é «permanentemente atualizado» e
o número de mandatos de cada órgão autárquico «será definido de acordo
com os resultados do recenseamento eleitoral, publicados pelo Ministério
da Administração Interna no “Diário da República” com a antecedência de
120 dias relativamente ao termo do mandato». Paulo Madeira adianta
ainda que a atualização do recenseamento é suspensa no 60º dia anterior à
eleição e até ao dia da mesma, «não podendo ser efetuadas novas
inscrições ou transferências».

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