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Cerca de 1.500 autarcas vão a Coimbra insistir contra a extinção de freguesias

Cerca de 1.500 autarcas vão procurar no sábado, em
Coimbra, concertar estratégias para travar a extinção de freguesias,
debater os cortes de verbas previstos na proposta de lei das finanças
locais e analisar as novas competências destas autarquias.
De acordo
com o presidente, Armando Vieira, o encontro de sábado “assenta nas
preocupações com a nova lei das atribuições e competências das
autarquias locais e das entidades intermunicipais e a nova lei das
finanças locais”.

“Com certeza que os colegas não deixarão de
levantar esta problemática da reforma administrativa, que é, de facto,
para as freguesias que vão ser extintas ou agregadas, a grande
preocupação”, acrescentou.
Segundo Paulo Quaresma, um dos
vice-presidentes da ANAFRE e responsável pelas delegações distritais, o
descontentamento com a reforma administrativa é mesmo o principal motivo
a levar mais autarcas até Coimbra.
“Temos sido contactados por
muitos autarcas que se mostram interessados em saber o que poderão fazer
ainda para travar esta reforma, especialmente numa altura em que há
mudanças na tutela”, salientou.
Até à data limite, foram apresentadas
seis moções para discussão no encontro, quatro das quais relacionadas
com a contestação à extinção de freguesias.
Quatro das moções pedem a
revogação da lei que reduz 1.165 das 4.260 freguesias, a recusa da
aplicação da reorganização administrativa nas freguesias que a votaram
desfavoravelmente, a suspensão da lei para que possa ser reformulada de
acordo com pareceres vinculativos das freguesias após as autárquicas
previstas para Setembro ou Outubro deste ano e apelos à mobilização das
freguesias para formas de luta, para impedir a extinção.
Duas outras
moções pedem mais autonomia política e mais meios para o exercício das
competências e atribuições destas autarquias, assim como uma justa
repartição de recursos públicos através da lei das finanças locais.
“A
ANAFRE, ao longo dos quase 20 anos de história, não tem realizado
muitos encontros. Estamos, aliás, no terceiro encontro nacional e o
primeiro realizou-se há pouco mais de 12 meses. Isto quer dizer alguma
coisa. Quer dizer que as pessoas estão verdadeiramente preocupadas e
mobilizadas. O momento que estamos a atravessar na história das
freguesias é um momento único”, considerou Paulo Quaresma.
Além da
contestação à reforma administrativa, as freguesias têm afirmado que
esperavam mais da atribuição de novas competências próprias e discordado
da proposta de lei das finanças locais, em discussão na AR, por
considerarem que perdem 40 milhões de euros do Orçamento do Estado,
correspondentes a 20% da verba que recebem actualmente.
As decisões
aprovadas nestes encontros não têm o carácter de deliberação, como
acontece com as decisões tomadas nos congressos, mas são mais uma
“recomendação”, segundo Armando Vieira.
fonte:terras da beira

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