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Comunicado do Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres

ESCLARECIMENTO

Fornos de Algodres foi, mais uma vez, referido na Comunicação Social como o município português com mais elevada taxa de endividamento.
Por as notícias não serem exactas nem claras e pela repercussão que têm, sobretudo a nível local, alavancando comentários avulsos, sem rigor e com objectivos exclusivamente políticos, vem o Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres esclarecer a população, e a quem mais possa interessar, sobre a tão falada dívida municipal.
A dívida do Município de Fornos de Algodres é resultado de uma responsável e transparente política de investimento em favor do Concelho e dos seus habitantes.

Desde 1997, Fornos de Algodres conhece um período de desenvolvimento e crescimento como nunca antes acontecera. Centenas de intervenções, pequenas e grandes obras, para melhorar de forma significativa a qualidade de vida local. Está tudo à vista:
– requalificação e alargamento da rede viária, incluindo caminhos agrícolas;
– infra-estruturação em quase todas as freguesias com redes de água e saneamento;
– criação dos acessos à A25;
– requalificação do Mercado Municipal e da zona envolvente;
– requalificação da Serra da Esgalhada;
– construção das Piscinas e do Estádio Municipal;
– criação e construção do Centro Cultural;
– construção do Hotel de Vila Ruiva;
– requalificação do edifício dos Paços do Concelho;
– …
Tantos outros casos podemos apontar como exemplar forma de condução dos destinos municipais, intervindo em áreas tão diversas como o desporto, o turismo, o ambiente, a acção social, …, construindo ou melhorando equipamentos e infra-estruturas.
Tratava-se, na maioria das situações, de rentabilizar os apoios comunitários disponíveis para transformar Fornos de Algodres. A dívida traduz-se, afinal, em obra, a pensar e em benefício dos munícipes.
Os fornenses não entenderiam nem ficavam em condições de perdoar se, existindo uma oportunidade única, nada fosse feito para melhorar as nossas condições de vida e a imagem da nossa terra.
Que melhor prova de que a obra foi aprovada do que as sucessivas reeleições, sempre com confortáveis maiorias absolutas, para os órgãos autárquicos?
E … onde estavam os que agora apontam o dedo?
Podem, quais vendedores de ilusões, espalhar hoje a versão de que nada era necessário mas nunca nos locais próprios se opuseram, como seria de esperar de uma Oposição responsável, lúcida e alternativa, como nada souberam fazer para impedir ou contrariar a iniciativa municipal. Com raríssimas excepções, toda a obra foi aprovada por unanimidade.
Em 2007, perante um desequilíbrio financeiro elevado, procurou o Município, responsavelmente, como lhe competia, encontrar resposta adequada.
Foram dois anos de difíceis negociações, até finais de 2009, quando, com o aval do Governo, foi concretizada uma solução de financiamento, recorrendo a um crédito bancário no valor de 35 milhões de euros.
Valeu a pena! Assim entenderam também o Ministério das Finanças e a Secretaria de Estado da Administração Local, que homologaram o acordo.
Dos 35 milhões de euros disponíveis, o Município apenas utilizou 34 milhões de euros, vindo, desde então, a respeitar, integral e pontualmente, os compromissos daí decorrentes.
O acordo com a Banca foi conseguido com condições muito favoráveis ao Município: um prazo de 20 anos e tendo como limite à amortização (capital mais juros) um máximo de 20% das receitas municipais provenientes das transferências da Administração Central, e apenas dessas.
A capacidade negocial do Município permitiu salvaguardar a viabilidade da Câmara Municipal e a quantidade e qualidade dos serviços que presta aos munícipes.
Fica afectada, é verdade, a capacidade de o Município realizar novos investimentos. Esta é, no entanto, uma triste realidade comum à grande maioria dos municípios portugueses, severamente penalizados por penosos seis anos de (des)governação socialista.
Mesmo neste aspecto, mostra o presente a razão que tínhamos em investir no momento em que o fizemos. Nada fosse feito e Fornos de Algodres não teria hoje o nível de equipamentos e infra-estruturas de que dispõe, não teria, na actual conjuntura, capacidade para realizar essa obra colossal nem teria os cofres cheios, política da não acção que pouco abona em favor de quem gere o interesse público.
A dívida existe, é um facto, mas está consolidada e sem comprometer o futuro, ao contrário do que publica e levianamente alguns, poucos felizmente, teimam em afirmar.
Como forma de equilibrar a tesouraria e as finanças municipais, tem ainda o Município desenvolvido grande esforço na contenção e redução da despesa.
São relevantes os cortes nas festividades, no apoio ao movimento associativo – particularmente a actividades como o futebol, na frota automóvel bem como na sua exploração e manutenção, no consumo de energia, … , em tudo, afinal, o que é possível na despesa corrente.
Sempre com a preocupação de evitar ou limitar o impacto sobre o serviço prestado.
O quadro de pessoal da Administração local tende a diminuir e a própria remuneração do Presidente da Câmara Municipal desde Janeiro de 2011 deixou de constituir um encargo do Município, libertando verba para outras rubricas e contrariando também os mesmos poucos e os mesmos de sempre, mais empenhados em baralhar e confundir os fornenses que em contribuir para a construção de um melhor Município.
Fornos de Algodres é um pequeno e modesto Município do interior do pais, com grande dificuldade em gerar receitas próprias. Não recorremos aqui a instrumentos como Empresas Municipais ou Parcerias Público-Privadas, para, como muitos outros tão bem sabem fazer, ocultar a dívida e a realidade.
Em Fornos de Algodres e com a nossa administração o Sol nasce para todos e não se tapa com qualquer peneira!
É verdade que em relação ao Orçamento de 2010 a dívida representa 547%. É muito, admitimos, mas:
– 2010 foi um ano de muita contenção;
– o Governo do Partido Socialista reduziu em 15% as transferências;
– a dívida é acumulada e não apenas de um exercício.
Quinhentos e quarenta e sete por cento! Número grandioso, astronómico para Fornos de Algodres! Ornamenta qualquer primeira página, como se fosse a mãe de todos os males deste país, e dá colorido ao discurso assanhado de qualquer aprendiz de político, hábil a manipular informação mas irremediavelmente perdido num deserto de ideias e afectado por uma incurável esterilidade de estratégia.
Apesar de a dívida ser matéria municipal, o Presidente da Câmara sempre assumiu, pessoalmente e sem receios, todas as suas implicações políticas.
Nas últimas eleições autárquicas, com o assunto promovido a tema central da campanha, a Oposição não teve pudor em ostentar dotes e usar a mentira ao elevá-la para 40 milhões de euros, pensando certamente que, com a praxis despesista de que deram provas no governo da Nação, com eles não fariam a coisa por menos!
Não nos desmotivaram nem contribuíram para desacreditar a robusta imagem de seriedade e competência que soubemos construir aos olhos dos fornenses. E a resposta deu-a o povo nas urnas. A resposta está nos relatórios das duas inspecções, administrativa e financeira, a que a Câmara se sujeitou em 2010.
À falta de outros argumentos, voltam-se para a pessoa do Presidente da Câmara Municipal, pensando que atingindo-o na sua credibilidade mais facilmente chegarão ao que julgam ser a cadeira de sonho. A ver vamos!
Compreendemos o desespero daqueles a quem o povo nunca reconheceu qualidades nem atributos para gerir o Concelho mas não validamos campanhas de ataques pessoais, alicerçadas na mentira e na manipulação, para, a qualquer custo, se envaidecerem com protagonismos que não merecem.
Infelizmente para esses, o Município de Fornos de Algodres não tem dívidas de qualquer outra natureza e orgulha-se no presente de ter uma situação de tesouraria que lhe permite efectuar pagamentos em 15 dias.
Infelizmente para esses, o Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres sempre orientou a sua actuação com critérios de rigor, sensatez e humanismo, atento à realidade do Concelho e às necessidades e interesses dos seus munícipes.
Com este esclarecimento fica, por enquanto, reposta a verdade dos factos e a transparência com que exercemos o Poder conferido em democrática legitimidade.
Queremos ser parte da solução e não do problema. Esperamos contribuir para devolver a Fornos de Algodres o merecido sentimento de segurança no presente e no futuro que alguns, irresponsavelmente, querem abalar e destruir na expectativa de daí recolherem benefícios pessoais.
Não será a última vez que isto acontece. Vão repetir até à exaustão mentiras e insinuações, agindo com a mesma ligeireza com que apoiaram até ao fim os que nos últimos seis conduziram Portugal ao estado actual. Sem nada aprenderem com a experiência, arrastam-se de derrota em derrota até ao desastre final!
Fiquem sossegadas as honradas gentes de Fornos de Algodres que tudo continuaremos a fazer para não desiludir a confiança que em nós sempre depositaram.

O Presidente da Câmara
(Dr. José Severino Soares Miranda)

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