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Liga dos Bombeiros suspendeu negociações com o Ministério da Saúde

A Liga dos Bombeiros Portugueses suspendeu hoje as negociações com o Ministério da Saúde (MS) sobre o regulamento de transporte de doentes, disse à Lusa o vice-presidente da LPB, Rama da Silva.“O conselho executivo da Liga decidiu hoje à tarde suspender o diálogo com o Ministério da Saúde (MS) e marcar um congresso extraordinário para 26 de fevereiro, cujo tema único é o transporte de doentes”, explicou Rui Rama da Silva à agência Lusa.
Segundo o responsável, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) justifica esta decisão com o facto de o MS “não anuir em suspender o despacho sobre o transporte de doentes em que se previa que o direito ao transporte fosse aferido em termos clínicos, mas introduzindo uma nova premissa que tem a ver com a capacidade financeira dos utentes”.A decisão do MS tem gerado, segundo o responsável da Liga, experiências negativas para os bombeiros, nomeadamente a recusa, por parte de alguns centros de saúde e hospitais, em receberem doentes.No ofício enviado hoje ao secretário de Estado Óscar Gaspar, a Liga reitera o pedido de nulidade ou revogação do despacho sobre o transporte de doentes, informa que vai suspender qualquer acção sobre a alterações do mesmo sem antes receber uma proposta concreta por parte do MS e lamenta que o relacionamento entre ambas as instituições tivesse chegado “a um quadro de desconfiança institucional”.Na quarta-feira, o MS esclareceu que decidiu regular o transporte de doentes, na sequência de uma auditoria que revelou a existência de abusos, para garantir que quem realmente precisa continuará a usufruir deste transporte gratuitamente e afirma que anualmente paga perto de 200 milhões de euros em transporte de doentes não urgentes.A tutela diz que o relatório de uma auditoria verificou que existiam situações de abusos e de benefícios indevidos no transporte de doentes não urgentes.Nesse sentido, e “cumprindo uma política de rigor na utilização dos recursos”, decidiu racionalizar, regular e disciplinar a utilização do transporte gratuito para o doente.Um despacho de Óscar Gaspar determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passa a ter que responder obrigatoriamente a dois requisitos: prescrição clínica e insuficiência económica, decisão contestada pela LPB.
in terras da beira

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