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Penalva do Castelo já tem Loja do Cidadão

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo inaugurou, no dia 15 de dezembro, a Loja de Cidadão (antigo edifício dos Paços do Concelho) na rua 1º de dezembro.

Esteve presente o Sr. Padre José António que procedeu à bênção do edifício e parabenizou todos os presentes pelo espaço criado.

O descerramento da placa alusiva foi realizado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, pelo Presidente da Assembleia Municipal, Vítor Fernandes, pelo Presidente da Câmara, Francisco Carvalho e pelo Vice-Presidente, José Laires.

Iniciou-se a visita pelos diversos serviços instalados no edifício como o Espaço Cidadão, Serviço de Finanças, Conservatório do Registo Civil e Predial, Arquivos, e Segurança Social.

Na sala Multiusos discursaram várias entidades que participaram no processo da criação da Loja de Cidadão.

O Presidente da Assembleia Municipal disse ser uma honra e uma felicidade muito grande estar e participar na inauguração da Loja de Cidadão devido a três motivos. O primeiro motivo é a vista. O magnífico equipamento encontra-se num local lindíssimo, este estava a deteriorar-se e a ficar em condições degradantes de conservação, com a sua recuperação passa a ser a vista não só dos penalvenses mas de todos aqueles que visitam Penalva do Castelo. O segundo motivo é de coração. Foi neste edifício que muitos penalvenses trataram do primeiro bilhete de identidade, por conseguinte começaram a sentir-se alguém, senhores deles próprios, pagaram licenças, impostos e por isso sentiram-se senhores de alguma coisa. Voltar a ver estes serviços, que outrora já estiveram neste espaço, é motivo de muita satisfação para todos. O terceiro motivo, o mais importante de todos, a comodidade com que todas as pessoas podem tratar dos assuntos de serviço público que precisam. Antes, eram muito desgastantes as deslocações entre os diversos serviços, que se encontravam em vários edifícios, para tratar dos assuntos. Hoje, com a Loja de Cidadão, pode-se tratar de tudo no mesmo edifício o que é mais cómodo, menos desgastante e menos oneroso. Agradeceu, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal e seu executivo, pela iniciativa tomada, por terem colocado a requalificação e reutilização deste espaço como uma das prioridades do concelho. Também agradeceu à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, ao governo e a todos os serviços que contribuíram para viabilizar este projeto. Sem a colaboração destas entidades não teriam havido as autorizações e os meios necessários para que este projeto acontecesse. Finalmente agradeceu a todas as outras entidades e pessoas, designadamente trabalhadores, engenheiros, arquitetos, que com o seu empenho contribuíram para que este projeto chegasse à sua fase de conclusão e antecipadamente.

O Presidente da Câmara agradeceu a presença das várias entidades presentes e fez um agradecimento especial à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa pela amizade demonstrada aos Penalvenses através da desburocratização de todo o processo da criação da Loja de Cidadão. Recordou a grande preocupação que tinha no ano 2015, pois havia a possibilidade do encerramento dos serviços das Finanças, Conservatória e da Segurança Social em Penalva do Castelo e a sua consequente deslocalização para concelhos vizinhos. Esta preocupação resultou num desafio crucial para o executivo, resolver o problema de fixar estes serviços. Para a resolução deste problema decidiram abraçar o projeto da Sra. Ministra, a criação da Loja de Cidadão, que era a sua aposta para os concelhos. O Sr. Presidente realçou que foi com muito contentamento que a Câmara Municipal recebeu a notícia que havia a possibilidade da criação da Loja de Cidadão. Inicialmente estava previsto para os Paços do Concelho um museu concelhio mas o executivo reuniu e não hesitou em alterar esta decisão para abraçar este novo projeto. Foram entregues à autarquia as responsabilidades e o destino da loja. A escolha do projeto de arquitetura foi uma dessas responsabilidades. O Presidente manifestou a satisfação que tem por este projeto ter sido executado por um jovem arquiteto natural e residente em Penalva do Castelo, Vasco Poças a quem agradeceu. Referiu que através de um processo de total transparência, a adjudicação da obra foi feita a uma empresa do concelho de Penalva do Castelo, a empresa Matos e Pinto à qual agradeceu e parabenizou os sócios e funcionários pela excelente execução, cumprimento do projeto e antecipação dos prazos. Mencionou, que como já tinha sido dito, era uma ambição de todos os Penalvenses a recuperação dos Paços do Concelho, carregado de simbolismo, pois foi ali que tudo começou. Era a casa do governo, era ali que estavam albergados todos os serviços que hoje existem com a exceção da Segurança Social. Disse que tudo funcionava na época e que agora, com as atuais condições e com a melhor formação dos funcionários, ainda vai funcionar melhor. Espera que seja um serviço de cidadão, com muita proximidade, com muita competência, com respostas mais eficazes e de melhor qualidade. Fez um apelo aos funcionários, que naturalmente são o verdadeiro rosto da loja, para dignificarem o concelho e o município com um atendimento de proximidade com os cidadãos. Pediu à Sra. Ministra para transmitir ao governo que a transferência de responsabilidades para a autarquia ficam em boas mãos e agradeceu-lhe uma vez mais por ter contribuído decisivamente para o desatar do nó a seguir a 2015. Não deixou de referir o apoio da CCDR e do governo que contribuiu com cerca de 50% do custo da obra através do programa Portugal 2020. Citou na sua intervenção a frase do padre António Vieira para exprimir o que aconteceu com este projeto, “Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras.”. Terminou a sua intervenção agradecendo a todos.

O encerramento da inauguração coube à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. A Ministra manifestou o seu contentamento sempre que abre uma Loja de Cidadão porque esta dá valor acrescentado às pessoas, melhora as suas vidas e permite, como nesta caso, a recuperação de um edifício público que estava num estado degradado. Realçou a importância da recuperação do edifício pela sua beleza, pela sua história, pela sua centralidade e estar localizada num ponto de encontro das pessoas de Penalva do Castelo. A Ministra fez uma breve referência à história da Loja de Cidadão para explicar a sua evolução e o facto de ela ser a iniciativa de modernização administrativa que mais toca na vida das pessoas. Referiu que na Loja há a prestação de um serviço mais moderno e confortável para os cidadãos devido a uma maior colaboração com a administração central. Agradeceu a persistência das várias entidades para chegarem a um acordo, esta permitiu um resultado bem visível, a criação desta Loja de Cidadão. Salientou que existiam todas as condições para a sua criação e para oferecer um serviço de proximidade tais como o equipamento, o saber fazer e as condições de segurança necessárias. Disse que o caminho a seguir entre todos é de colaboração, para dar um serviço mais cómodo ao cidadão num só ponto de contacto, respeitando as competências e autonomia de cada nível de administração. Referiu que a loja é um ponto muito avançado da colaboração entre os serviços públicos da administração central, da colaboração com o setor privado, da colaboração da gestão da loja com os municípios e também na possibilidade de ter serviços municipais que dialogam com os serviços presentes na loja. Disse que não foi fácil chegar até à Loja e por isso deve-se cuidar dela. As últimas palavras foram dirigidas à gestão da loja, aos serviços instalados e aos seus funcionários. Apelou a um bom atendimento, que faz sempre a diferença em qualquer serviço público ou privado, pois a empatia e a qualidade do atendimento técnico é muito importante. Realçou a atenção que deve ser dada às reclamações, porque estas são importantes para identificar lacunas a melhorar nos serviços. A Ministra também enfatizou a ideia de que os serviços na Loja de Cidadão são dinâmicos, o que existe na atualidade daqui a uns anos pode não existir, porque os serviços reorganizam-se de uma maneira diferente ou porque os cidadãos precisam de outros serviços. Disse que uma loja tem essa flexibilidade e portanto a gestão da loja dever ser dinâmica para ir respondendo às necessidades, para ir atendendo às reclamações, às sugestões, tomando nota e registando elogios. Terminou o discurso dizendo que a loja é de todos e pediu para a tratarem, cuidarem e fazerem dela sempre uma Loja moderna.

Por:MPC

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