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Pedreira nos “Matos” surge na localidade da Matança

No seu site a Junta de Freguesia informou : “os habitantes da Freguesia de Matança de todo o processo de Pesquisa e Exploração de Massas Minerais (Pedreira), a ser implementada numa parcela do terreno baldio, denominado “Matos”. A área total do terreno é de cerca de 215ha e a parcela de terreno contratualizada é de 15ha. A localização precisa está nas imagens anexas.

No início do ano de 2019, a Junta de Freguesia de Matança recebeu propostas de duas empresas para a Exploração de Massas Minerais -extração de granito. Negociou com ambas as empresas e, posteriormente, submeteu para análise e aprovação, em Assembleia de Freguesia a 21 de junho de 2019.

Após discussão em Assembleia de Freguesia, os seus membros deliberaram, por unanimidade, aceitar uma das propostas, que contempla:

– 8 anos de contrato;

– Área de 15ha;

– Renda mensal de 1000€ (mil euros) a partir de 4 de janeiro de 2020;

– Renda mensal de 2000€ (dois mil) a partir do dia seguinte à data em que se iniciar a extração das massas minerais;

– Vedação das áreas utilizadas no terreno objeto de contrato;

–  Cooperação com JFM em beneficio da freguesia, nomeadamente no arranjo de caminhos, acessos, fornecimento de pedra ou outra prestação de serviços que se afigure útil para a freguesia;

Na sua tomada de decisão tiveram por base diversos fatores: interesse social, económico e ambiental. Teve-se em conta o interesse e o benefício da freguesia e dos seus habitantes como um todo.

Em termos socio económicos acreditamos que esta é uma oportunidade que a freguesia tem, através da criação de postos de trabalho diretos/indiretos importantes para o desenvolvimento económico, e consequente fixação de população, que tanto necessitamos.

Importa, também, referir que a Junta de Freguesia tem como receitas fixas cerca de 28 000€ anuais, que resultam da transferência de cerca de 3500€ por parte da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, e o restante do Fundo de Financiamento das Freguesias. Desta forma, é possível um incremento anual de 24000€, ou seja, um aumento de cerca de 85% do orçamento anual da freguesia, passando de 28 000€ para 52 000€ anuais. Assim, é possível dotar a Junta de freguesia de meios financeiros que permitam a realização de investimentos em beneficio da freguesia, e consequente melhoria das condições de vida de todos os seus habitantes, e de quem a visita.

Em termos ambientais e paisagísticos, a localização da pedreira também foi tida em conta, uma vez que esta se encontra para lá da linha de média tensão, na encosta virada para a Matela. Não haverá, por isso, qualquer tipo de impacto direto na paisagem vislumbrada, uma vez que a pedreira não será visível a partir da aldeia, sendo que a encosta que se encontra virada para a Matança permanecerá tal como está.

Embora existisse uma proposta financeiramente mais favorável, esta pressupunha a exploração de uma área de 30ha, algo que foi rejeitado, tendo também sido valorizado o facto da empresa contratualizada aproveitar cerca de 90% da pedra e efetuar escavamento em patamares e não em buracos.

Foram também discutidas experiências passadas, uma vez que a Freguesia da Matança já teve uma exploração de granito a trabalhar durante vários anos, numa zona muito próxima da povoação. De forma a salvaguardar os interesses da freguesia, e para que não sejam cometidos erros como no passado, a Junta de Freguesia decidiu incluir no contrato uma cláusula que refere que, em caso de  cessação do contrato, devem ser cumpridas as obrigações decorrentes do D.L. 270/2001, de 6 de outubro, com as alterações introduzidas pelo D.L. 340/2007 de 12 de outubro e da licença em matéria de fecho e recuperação paisagística do sítio, em conformidade com o PARP (Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística) aprovado, e até que seja reposta a recuperação paisagística do sítio, e em caso de incumprimento, será pago o valor de 100€ (cem euros) diários até que se cumpra integralmente a sua obrigação.

Importa também referir que todos os procedimentos legais e avaliação dos riscos para a instalação da Pedreira são da competência da Direção Geral da Energia e Geologia, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e do Instituto da Conservação da Natureza e Floresta, tendo a empresa responsável pela instalação da pedreira seguido os procedimentos legais impostos pelas mesmas.

Tudo isto foi discutido de forma ampla e transparente em Assembleia de Freguesia, assembleias que são públicas e devidamente publicitadas em locais próprios, onde todos podem participar.

Embora compreendamos que possa existir alguma relutância nesta mudança, reiteramos a nossa convicção de que esta é a escolha acertada em benefício da freguesia”.

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