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Balcão do Cidadão vai funcionar em Fornos de Algodres

Fornos de Algodres passa dispor em fase experimental, na próxima segunda-feira, com o horário das 14h00 às 17h00, o Balcão do Cidadão.
Este espaço funcionará na Câmara Municipal e disponibilizará os seguintes serviços:
ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
– Registo de contrato;
– Receção de queixas e denúncias;
– Aquisição de livros e publicações.
ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– ADSE Direta;
– Dados pessoais do beneficiário;
– Cartão digital;
– Envio de documentos para reembolso;
– Cuidados de saúde com limites no regime livre;
– Declaração para efeitos de IRS;
– O meu acesso aos prestadores convencionados;
– Os meus descontos.
— ADENE- AGÊNCIA PARA A ENERGIA
– Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia;
– Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários;
– Novo comercializador – Ficha pré-contratual.
AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
– Pedido de alteração de morada;
– Renovação do cartão de cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade;
– Cancelamento do cartão de cidadão;
– Chave móvel digital.
–IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE TERRESTRE
– Revalidação de carta de condução;
– 2ª via de carta de condução.
— AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
– Obtenção da caderneta predial;
– Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;
– Obtenção de certidão de dívida e não dívida;
– Documentos de pagamento: IUC, IMI, Dívidas e coimas fiscais;
– Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura;
– Quitação de rendas;
– Comunicação anual de rendas recebidas;
– Entrega de IRS (Categoria A e H).
–SEF – SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
– Marcação de renovação de autorização de residência;
– Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da UE e familiares);
– Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
– Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.
CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
– Requerimento de pensão de sobrevivência;
– Requerimento de subsídio de morte;
– Reembolso e requerimento de subsídio de funeral;
– Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;
– Alteração de dados pessoais.
— IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
– Download de documentos e submissão de candidaturas;
– Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;
– Inscrição, gestão de conta e registo de cv;
– Apresentação a ofertas;
– Consulta e gestão de processos.
–DGAE – DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
– Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
– Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
– Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
DGAJ – DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
– Certidão de registo criminal cidadão nacional;
– Certidão de registo criminal cidadão estrangeiro;
– Registo de contumácia.
— ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
– Segurança social direta;
– Informação genérica;
– Agendamento de atendimento.
~~SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Marcação e cancelamento de consultas;
– Registo de agregado familiar;
– Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
– Pesquisa de prestadores;
– Partilha de informação com o SNS;
– Serviços informativos;
– Lista de espera para cirurgia;
– Dados pessoais – identificação e contactos de emergência;
– Planos de cuidados – calendários SIGA e RSP;
– Comprovativo de presença;
– Mobilidade de doentes;
– Contacto com a Unidade de Saúde.

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