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Novas medidas do Estado de Emergência até 8 de dezembro

Suspensão de aulas antes dos feriados 1 e 8 de dezembro

Assim , ao fim da tarde deste sábado, António Costa, apresentou as novas medidas para o novo Estado de Emergência, onde sobressai a saída de Fornos de Algodres da lista dos concelhos de risco , ainda a novidade da suspensão de aulas antes dos feriados 1 e 8 de dezembro.

Por sua vez, o Primeiro- ministro referiu ainda que, “não obstante continuarmos a crescer, há uma desaceleração”, o que não significa baixar os braços. “Temos ainda muito que nos esforçar”, refere, justificando o reforço das medidas.

Medidas Gerais:

  • Uso obrigatório da máscara no local de trabalho, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos. “Também no trabalho se transmite o vírus e também no trabalho a máscara protege da transmissão do vírus”, apontou António Costa;
  • Proibição de circulação entre concelhos:
    • entre as 23h de 27 de novembro e as 5h de 2 de dezembro
    • entre as 23h de 4 de dezembro e as 5h de 9 de dezembro;
  • Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro estão suspensas as atividades letivas em todos os níveis de ensino. Nas mesmas datas há tolerância de ponto e o apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores. Costa justificou estas medidas como forma de se ter “um mês de dezembro o mais tranquilo possível”;

– Mapa de Risco

  • Os concelhos serão divididos em diferentes níveis de risco de contágio. Neste momento existem 65 concelhos de risco moderado, 86 de risco elevado, 80 de risco muito elevado e 47 de risco extremamente elevado. As regras específicas para cada concelho podem ser vistas no site Estamos On;
  • Será “em função destes critérios de risco” que nos próximos meses serão “modeladas as medidas a adotar para que se ajustem o melhor possível à realidade efetiva em cada concelho”;
  • Casos em cada nível de risco, nos últimos 14 dias:
    • “Extremamente elevado”: mais de 960 casos de doença por 100 mil habitantes;
    • “Muito elevado”: mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes;
    • “Elevado”: mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes;
    • “Moderado”: menos de 240 casos por 100 mil habitantes.
  • António Costa referiu que 17 concelhos saem da lista de risco elevado, informação posteriormente corrigida pelo Governo, referindo que são apenas 15 concelhos: Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Flor;

 

  • Nos concelhos onde há mais de 240 casos por cem mil habitantes, o Governo refere que vai haver uma “ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório”, devido aos incumprimentos que se têm verificado;
  • Na quinzena que engloba os dois feriados — 1 e 8 de dezembro — não vão ser verificadas medidas diferentes entre os concelhos com 48o casos por cada 100 mil habitantes e os que têm mais de 960. Desta forma, mantém-se as medidas atualmente em vigor e são acrescentadas outras três:
    • Entre as 13h e as 5h é proibido circular na via pública e os estabelecimentos comerciais têm de estar fechados;
    • Nas vésperas dos feriados, os estabelecimentos comerciais têm de encerrar a partir das 15 horas;
    • As medidas dos fins de semana estão em vigor nos feriados de 1 e 8 de dezembro.

 

  • António Costa referiu também medidas de apoio à economia:
    • Programa Apoiar.pt, no valor total de 1.55o milhões de euros — estão previstos empréstimos de 750 milhões de euros e 160 milhões de euros a fundo perdido;
    • Medidas de apoio à restauração;
    • Apoio à Retoma Progressiva, com acesso imediato;
    • Adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral;
    • Redução de rendas comerciais, com contrapartidas para os senhorios.

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