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Tag Archives: 2020. magazine serrano

LPCC entrega equipamento à ULS Guarda

No contexto do projeto de cuidados a doentes oncológicos em contexto hospitalar, a Liga Portuguesa Contra Cancro (LPCC) vai entregar à Unidade Local de Saúde da Guarda (ULS),  nesta quinta-feira, dia 22 de outubro de 2020, pelas 10horas, um equipamento considerado pela unidade hospitalar como sendo “de extrema utilidade para os utentes e para a Instituição”. Trata-se de uma primeira entrega, que será, entretanto, complementada pela oferta de outro equipamento.

A entrega do monitor de sinais vitais + ECG, nesta primeira fase, será feita por dirigentes da LPCC na Delegação da Guarda da LPCC, sita no R/ch do edifício da Sede da ULS da Guarda, ao Conselho de Administração da ULS da Guarda.

Queimas e queimadas voltam a ser permitidas, mas só com autorização municipal

Apesar de ter terminado o período crítico de defesa da floresta contra incêndios, as queimas e queimadas voltam a ser permitidas.

As queimas só podem ser realizadas após comunicação prévia, que deve ser feita na Plataforma de Queimas e Queimadas, disponível no site do ICNF, IP (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) em https://www.icnf.pt/, presencialmente na Câmara Municipal de Fornos de Algodres ou pelo telefone 271 700 060.

As queimadas só são permitidas após autorização do Município, com base no enquadramento meteorológico e operacional, bem como na data e local onde a mesma será realizada.

A realização de queimadas sem autorização e sem o acompanhamento definido no presente artigo, deve ser considerada uso de fogo intencional. (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro)

Pode incorrer em contra-ordenação, cuja coima pode ir de 140€ a 5000€, para pessoas singulares, e 800€ até 60000€ para pessoas coletivas (da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto). Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).

 

Muitos visitantes no Dia Aberto do Canil na cidade da Guarda

Foi muito produtivo, o Dia Aberto do Canil, no Centro de Recolha Oficial da Guarda, que levou muitos visitantes ao local, tendo sido efetivadas nove adoções.

Marcaram presença algumas entidades assim como a Casota e a Qoasmi, Associações de Proteção da Vida Animal, que assinaram, neste dia, um protocolo de colaboração com o Município da Guarda.

Foi um bom momento para muitos munícipes aproveitarem para vacinar e colocar o diapositivo de identificação eletrónica no seu animal de estimação, foi a presença da GNR da Guarda que, com uma demonstração cinotécnica, conquistou os aplausos dos visitantes. Esta iniciativa decorreu dia 18 de outubro, no Centro de Recolha Oficial da Guarda.

foto:MG

Paulo Fernandes é o novo presidente do Conselho Regional da CCDRC

Depois da reunião do Conselho Regional em Coimbra, para eleger a Comissão Permanente da CCDR  na sequência da renúncia do anterior Presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mangualde, que assumiu funções de deputado.  Recorde-se que Isabel Madelino é a Presidente da CCDR.

A nova Comissão Permanente do Conselho Regional eleita tem a seguinte constituição:

Presidente: Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão

Vice-presidente: Carlos Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de Seia

Vogais:

Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo

Paulo Ferreira, Reitor da Universidade de Aveiro

António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior

Rui Pedrosa, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria

João Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova

O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.

O Conselho Regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para

Pedreira nos “Matos” surge na localidade da Matança

No seu site a Junta de Freguesia informou : “os habitantes da Freguesia de Matança de todo o processo de Pesquisa e Exploração de Massas Minerais (Pedreira), a ser implementada numa parcela do terreno baldio, denominado “Matos”. A área total do terreno é de cerca de 215ha e a parcela de terreno contratualizada é de 15ha. A localização precisa está nas imagens anexas.

No início do ano de 2019, a Junta de Freguesia de Matança recebeu propostas de duas empresas para a Exploração de Massas Minerais -extração de granito. Negociou com ambas as empresas e, posteriormente, submeteu para análise e aprovação, em Assembleia de Freguesia a 21 de junho de 2019.

Após discussão em Assembleia de Freguesia, os seus membros deliberaram, por unanimidade, aceitar uma das propostas, que contempla:

– 8 anos de contrato;

– Área de 15ha;

– Renda mensal de 1000€ (mil euros) a partir de 4 de janeiro de 2020;

– Renda mensal de 2000€ (dois mil) a partir do dia seguinte à data em que se iniciar a extração das massas minerais;

– Vedação das áreas utilizadas no terreno objeto de contrato;

–  Cooperação com JFM em beneficio da freguesia, nomeadamente no arranjo de caminhos, acessos, fornecimento de pedra ou outra prestação de serviços que se afigure útil para a freguesia;

Na sua tomada de decisão tiveram por base diversos fatores: interesse social, económico e ambiental. Teve-se em conta o interesse e o benefício da freguesia e dos seus habitantes como um todo.

Em termos socio económicos acreditamos que esta é uma oportunidade que a freguesia tem, através da criação de postos de trabalho diretos/indiretos importantes para o desenvolvimento económico, e consequente fixação de população, que tanto necessitamos.

Importa, também, referir que a Junta de Freguesia tem como receitas fixas cerca de 28 000€ anuais, que resultam da transferência de cerca de 3500€ por parte da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, e o restante do Fundo de Financiamento das Freguesias. Desta forma, é possível um incremento anual de 24000€, ou seja, um aumento de cerca de 85% do orçamento anual da freguesia, passando de 28 000€ para 52 000€ anuais. Assim, é possível dotar a Junta de freguesia de meios financeiros que permitam a realização de investimentos em beneficio da freguesia, e consequente melhoria das condições de vida de todos os seus habitantes, e de quem a visita.

Em termos ambientais e paisagísticos, a localização da pedreira também foi tida em conta, uma vez que esta se encontra para lá da linha de média tensão, na encosta virada para a Matela. Não haverá, por isso, qualquer tipo de impacto direto na paisagem vislumbrada, uma vez que a pedreira não será visível a partir da aldeia, sendo que a encosta que se encontra virada para a Matança permanecerá tal como está.

Embora existisse uma proposta financeiramente mais favorável, esta pressupunha a exploração de uma área de 30ha, algo que foi rejeitado, tendo também sido valorizado o facto da empresa contratualizada aproveitar cerca de 90% da pedra e efetuar escavamento em patamares e não em buracos.

Foram também discutidas experiências passadas, uma vez que a Freguesia da Matança já teve uma exploração de granito a trabalhar durante vários anos, numa zona muito próxima da povoação. De forma a salvaguardar os interesses da freguesia, e para que não sejam cometidos erros como no passado, a Junta de Freguesia decidiu incluir no contrato uma cláusula que refere que, em caso de  cessação do contrato, devem ser cumpridas as obrigações decorrentes do D.L. 270/2001, de 6 de outubro, com as alterações introduzidas pelo D.L. 340/2007 de 12 de outubro e da licença em matéria de fecho e recuperação paisagística do sítio, em conformidade com o PARP (Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística) aprovado, e até que seja reposta a recuperação paisagística do sítio, e em caso de incumprimento, será pago o valor de 100€ (cem euros) diários até que se cumpra integralmente a sua obrigação.

Importa também referir que todos os procedimentos legais e avaliação dos riscos para a instalação da Pedreira são da competência da Direção Geral da Energia e Geologia, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e do Instituto da Conservação da Natureza e Floresta, tendo a empresa responsável pela instalação da pedreira seguido os procedimentos legais impostos pelas mesmas.

Tudo isto foi discutido de forma ampla e transparente em Assembleia de Freguesia, assembleias que são públicas e devidamente publicitadas em locais próprios, onde todos podem participar.

Embora compreendamos que possa existir alguma relutância nesta mudança, reiteramos a nossa convicção de que esta é a escolha acertada em benefício da freguesia”.

Electrão e ERP Portugal assinalam Dia Internacional dos Resíduos Elétricos

Electrão e a ERP Portugal em comunicado sobre o Dia Internacional dos Resíduos Eléctricos.

“No seguimento das recentes declarações da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o Electrão e a ERP Portugal vêm por este meio lamentar o péssimo contributo ambiental para o sector da reciclagem de resíduos elétricos dado pela citada ONGA no dia de hoje, Dia Internacional dos Resíduos Eléctricos.

Enquanto mais de 100 organizações pelo mundo fora se mobilizaram neste dia para comunicar a uma só voz uma mensagem de apelo à necessidade da alteração de comportamentos dos cidadãos para garantir a correta separação e encaminhamento para reciclagem dos resíduos eléctricos, prioridade máxima deste sector, esta organização não governamental optou por vir a público intencionalmente descredibilizar o trabalho desenvolvido nos últimos anos pelas entidades gestoras signatárias, mas também pelos consumidores, municípios, retalhistas e demais empresas que se têm empenhado nesta causa nacional.

Não pode ser admissível que uma organização não governamental ambiental venha a público premeditadamente prejudicar a difusão clara desta mensagem chave para o cumprimento das metas ambientais do país, instalando a dúvida e a incerteza junto de tudo e todos.

Mais lamentável se torna este contributo, quando esta organização propõe, aqui sim, o colapso de um sistema de recolha de mais de dez mil locais que permitem hoje o correto encaminhamento para tratamento e reciclagem de mais de cerca de 25 mil toneladas de resíduos anuais e que demorou 15 anos a estabelecer.

Naturalmente, o Electrão e a ERP Portugal acompanham com muita preocupação os resultados da recolha e reciclagem do país e não se resignam aos valores muito afastados das metas estabelecidas, infelizmente em linha com o que se passa na grande maioria dos países europeus. Têm, por isso, em diversas ocasiões proposto às tutelas alterações ao quadro regulatório e legal estabelecido

Não obstante, este tipo de iniciativas do dia Internacional dos Resíduos Eléctricos são sobretudo importantes para sinalizar a questão ambiental associada à reciclagem e uma oportunidade para relembrar aos cidadãos que nunca é demais o esforço e o empenho que colocam na separação dos resíduos e o no seu encaminhamento para reciclagem.

Ou para mobilizar os mais céticos a adotarem estas práticas de separação de resíduos, porque apenas assim será possível tratar os materiais e componentes perigosos presentes nalguns produtos elétricos e eletrónicos que consumimos e garantir o fecho dos materiais evitando o consumo de novas matérias primas, protegendo o ambiente e a saúde”.

Alexandre Borges com foco no pódio para Montalegre

Com as contas do Campeonato de Portugal de Kartcross ao rubro, pilotos e máquinas, já se encontram em contagem decrescente para a próxima ronda, agendada para o fim de semana de 17 e 18 de outubro, no Circuito Internacional de Montalegre.

Muita emoção e adrenalina ao cronómetro, serão certamente os ingredientes a que este Campeonato nos tem habituado. Face às medidas de contenção do Covid-19, esta prova decorrerá sem a presença de público nas bancadas, estando o acesso ao Circuito, restrito apenas às equipas e com algumas limitações.

Uma das presenças confirmadas e que certamente será um dos protagonistas, depois do 3º lugar alcançado em Mação, é o piloto da NelaSport, Alexandre Borges, que parte para esta Prova com objetivos bem definidos. “Não tivemos um início de Campeonato fácil, em virtude de alguns contratempos que foram surgindo. Contudo, os acertos que temos vindo a realizar e que têm alterado o comportamento do Semog e a minha adaptação a ele, têm permitido melhorar os registos prova após prova, demonstrado que estamos no bom caminho. Por isso, é altura de ambicionar um pouco mais. Montalegre é um Circuito bastante rápido, onde não há margem para erros, mas estou bastante motivado para lutar pelo pódio e alcançar um bom resultado, para as contas do Campeonato”, refere Alexandre Borges.

Covid-19- Mangualde dispõe de zonas de acolhimento e isolamento

Para dar resposta a esta nova fase da pandemia, Mangualde criou zonas de acolhimento e isolamento, que poderão acolher entre 40 a 50 pessoas. São áreas que estão de prontidão para fazer face a acolhimento de pessoas com necessidade de isolamento, COVID-19 ou não COVID-19. “Trabalhar este momento de pandemia por antecipação é fundamental para que, sem grandes constrangimentos, o município esteja preparado para dar respostas efetivas e ajustadas a cada momento. Desejamos, naturalmente, que não haja necessidade de recorrer a estes recursos” – sublinha Elísio Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde.

Esta ação resulta de uma parceria entre o Município de Mangualde e a Santa Casa da Misericórdia de Mangualde, que adaptaram os espaços para as diferentes respostas. “Esta estratégia de apoio e de retaguarda é uma questão de saúde pública. Temos de estar verdadeiramente prontos caso as situações aconteçam e seja necessário dar respostas”, conclui o edil mangualdense.

Centro Nacional de Segurança Rodoviária na Guarda até ao fim de 2020

Na tarde da passada sexta-feira, dia 9 de outubro, nos Paços do Concelho o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita reuniu com o presidente da Câmara da Guarda, Carlos Chaves Monteiro.
Neste encontro- onde foi feito o ponto da situação sobre as várias estruturas do ministério a instalar na Guarda – o governante informou que durante esta semana serão feitos os contactos necessários para a concretização do Centro Nacional de Segurança Rodoviária na cidade mais alta, até ao final do ano. O ministro reafirmou ainda que o comando da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR vai ter a sua estrutura de comando nacional na cidade da Guarda com cerca de 100 militares, podendo vir a chegar aos 200 e que este será instalado até à primavera de 2021.

Livro “Serei Sempre o teu Abrigo”apresentado na Guarda

Decorreu no passado sábado, na entrada da BMEL, ao ar livre, a apresentação do livro “Serei Sempre o teu Abrigo”, por Valter Hugo Mãe.
Seguiu-se a abertura da exposição de desenhos “Abrigo – desenhos de escritor”, que contou com a presença do escritor e do curador Agostinho Santos.
Foto:BMEL

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