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Tag Archives: apoio

Protocolo assinado entre Município de Pinhel e Freguesias

O Auditório da Câmara Municipal de Pinhel acolheu ao final do dia de terça-feira, 14 de julho, a assinatura de protocolos entre o Município  e as diversas Freguesias.

Deste modo, o apoio que vai ser atribuído às Freguesias neste ano de 2020, valor de 20 mil euros, o que representa um investimento total de 340 mil euros, para 17 freguesias, tendo em conta que uma das 18 freguesias do concelho não aceitou celebrar o protocolo.

Assim, Rui Ventura, Presidente da Câmara Municipal refere que: “é a forma mais equitativa de apoiar as Juntas de Freguesia, e consequentemente as populações, através da atribuição de uma verba anual, igual para todas, de modo a fazerem face às principais despesas de funcionamento”.

À margem da assinatura do protocolo, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel aproveitou para sensibilizar os Presidentes de Junta para a necessidade de não baixar a guarda no que diz respeito ao COVID. Os esforços desenvolvidos até agora têm evitado novos surtos de contágio, mas todos os cuidados continuam a ser poucos e os autarcas de freguesia têm de manter-se atentos e vigilante.

Coletividades culturais vão receber 60.000 euros pelo Município de Gouveia

As associações culturais do concelho de Gouveia vão receber 60.000 euros pelo Município Gouveense.  A proposta de subsídios às coletividades culturais foi aprovada na Reunião de Câmara de 22 de junho e prevê o aumento global dos subsídios em 33%.

O executivo liderado por Luís Tadeu reforçou a verba de subsídios às coletividades culturais considerando as dificuldades que as associações estão a atravessar no presente ano em virtude da pandemia do COVID-19.

A ausência de festividades, romarias e eventos obrigou ao cancelamento das atividades programadas para o ano de 2020 o que deixou as associações culturais, na sua grande maioria sem atividades.

Neste enquadramento e considerando o interesse público a autarquia de Gouveia reforçou o apoio global às coletividades culturais em mais 33% que no ano transato. O reforço da verba atribuída às coletividades culturais segue a decisão política de reforço de verbas ao setor desportivo e às associações humanitárias de bombeiros voluntários.

Com esta medida é assegurada a manutenção e reforço dos apoios às coletividades, de forma a garantir que estas entidades mantenham a sua capacidade de funcionamento e continuidade.

 

Federação de Bombeiros Distrital recebe apoio do Município da Guarda para Espaço Educativo

A Federação dos Bombeiros do Distrito da Guarda pretendem abrir um Espaço Educativo na sua sede, onde será aberto ao público e será em memória do Prof.Madeira Grilo, um dos grandes amigos dos Soldados da Paz de todo o distrito, em vida muito contribuiu para que os soldados da paz distritais tivessem bons meios e boas condições para o desempenho das suas funções.
Face a isso, o Município da Guarda concedeu à Federação Distrital dos Bombeiros Voluntários da Guarda um apoio pecuniário no valor de 5.500 euros que o presidente da Câmara, Carlos Chaves Monteiro, entregou recentemente, ao Presidente da Federação Distrital, Paulo Amaral.

Com esta verba, vai contribuir para que a abertura o espaço Cultural/ Educativo em memória do Prof. Madeira Grilo seja uma realidade a curto prazo, assim vai ser mais um local a visitar no centro Histórico da cidade egitaniense.

PSD solicita ao Governo apoios extraordinários para os agricultores

Em comunicado, o PSD solicita apoios para os agricultores devido à queda de granizo resultante da trovoada forte nas regiões do Norte e Centro do país arruinaram as culturas anuais e permanentes nos sectores da fruticultura e viticultura e, nalguns casos, comprometeram a produção agrícola em 2020 e nos anos seguintes.

Nesse sentido, os deputados do PSD acabam de entregar no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo que “disponibilize apoio financeiro de emergência aos agricultores afetados por esta intempérie, de forma a minorar os prejuízos decorrentes da destruição na produção agrícola”.

Na iniciativa, o PSD sublinha que “este fenómeno climatérico veio agravar ainda mais as produções de prunóideas (ameixeiras, cerejeiras, pessegueiros, damasqueiros) em 2020, que já registavam quebras de produção (toneladas) face a média dos anos anteriores, e na cereja foi superior a 70%”. No caso das pomóideas (culturas de pomos, como maçãs, peras e nêsperas) e da vinha “sofreram igualmente prejuízos ao nível do fruto, embora não maturado, comprometendo as suas produções agrícolas nos meses de verão, bem como as explorações de frutos de baga (mirtilo)”.

O PSD lembra que o temporal de domingo “destruiu ainda as hortícolas em explorações pequenas e familiares, representando um problema grave na economia local e um risco para o território, mais exposto ao abandono, à falta de coesão territorial e à perda de biodiversidade ambiental”.

Recorde-se que o ano de 2020 tem sido também caraterizado por um conjunto de novos desafios com implicações no sector do agroalimentar, como “as alterações profundas que a pandemia, causada pela covid-19, provocou ao nível da oferta e procura de certos alimentos, a par de novas e exigentes condicionantes no sistema produtivo e na incerteza quanto ao investimento futuro”.

“Perante a gravidade das situações causadas pela destruição climatérica e as consequências futuras na economia das regiões, o grupo parlamentar do PSD considera que o Governo deve acompanhar e avaliar os melhores instrumentos financeiros e administrativos disponíveis para intervir, no sentido de minorar os impactos sociais e económicos a nível territorial e nacional. O PSD, defensor de um sistema de seguros agrícolas adequados às inúmeras produções e tipo de explorações, considera que os fenómenos climatéricos como este devem motivar a política pública a reforçar os instrumentos nacionais e comunitários (ao nível do PDR 2020 e do futuro QCA) que promovam a adesão ao sistema de seguros agrícolas e fundos mutualistas, tornando-os mais universais e consequentemente mais atrativos para os agentes”, referem.

No projeto de resolução, o PSD defende, além do apuramento exaustivo dos prejuízos causados pelo temporal de 31 de maio em regiões do Norte e Centro, a possibilidade de o Governo “criar uma linha de crédito bonificada direcionada para os produtores das regiões mais afetadas pela intempérie”.

Os deputados social-democratas propõem ainda medidas de caráter “fiscal”, nomeadamente a isenção de contribuições para a Segurança Social “durante um determinado período de tempo” para estes agricultores e a captação de “instrumentos de gestão de crise e de risco robustos financeiramente adequados à realidade nacional” no âmbito das negociações da Política Agrícola Comum (PAC).

O PSD recomenda:

  1. Proceda de forma célere a um levantamento exaustivo dos prejuízos causado pelo temporal de 31 de maio em regiões do Norte e Centro do país, nas diversas produções agrícolas;
  2. Avalie e estude a possibilidade de declarar a situação de calamidade pública para as principais regiões afetadas pela tempestade e consequentemente mobilize os instrumentos necessários;
  3. Disponibilize um apoio financeiro de emergência aos agricultores afetados por esta intempérie, de forma a minorar os prejuízos decorrentes da destruição na produção agrícola e a apoiar a reposição do potencial produtivo, através dos atuais programas comunitários em vigor (PDR 2020), nomeadamente nas medidas 6.2.1. e 6.2.2. (prevenção de calamidade e catástrofes naturais e reposição do potencial produtivo);
  4. Pondere a possibilidade de criar uma linha de crédito bonificada direcionada para os produtores das regiões mais afetadas pela intempérie que tenham de repor o potencial produtivo;
  5. Avalie a possibilidade de isentar os produtores agrícolas afetados na totalidade do seu rendimento agrícola por esta intempérie de contribuições para a Segurança Social durante um determinado período de tempo;
  6. Defenda no âmbito das negociações da PAC instrumentos de gestão de crise e de risco robustos financeiramente e adequados à realidade nacional.

Em Mangualde entregues 150 cabazes a famílias de alunos do escalão A

O Município de Mangualde está a implementar o Plano Municipal de apoio às famílias, às instituições e às empresas, definido aquando da passagem do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade e, nesse sentido, entregou esta semana cerca de 150 cabazes a famílias de alunos do escalão A. Cada cabaz é composto por bens alimentares, máscaras e gel desinfetante. A distribuição contou com o apoio das Juntas de Freguesia.

O Presidente da Câmara Municipal, Elísio Oliveira, destaca a importância desta ação, que se repetirá em junho, inserida num “conjunto de medidas de apoio às famílias, às instituições e às empresas, num montante de cerca de 300 mil euros, para enfrentar a crise, e manter vivo o nosso ecossistema social e empresarial”. “Mais do que nunca é fundamental estarmos atentos a todos os que necessitam de ajuda, seja ela de que forma for, bens alimentares para as famílias, equipamentos informáticos para os alunos, ou um simples contacto para uma conversa e para isso temos as linhas de apoio municipal”, contextualiza ainda o presidente.

De recordar algumas das medidas de apoio às famílias, tais como: isenção das tarifas variáveis da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos em maio e junho (limite máximo de gastos igual ao mês homólogo do ano anterior, mais 30%); no âmbito da ação social escolar, disponibilização de géneros alimentares às famílias que tenham alunos do escalão A; entrega de pelo menos 100 computadores, 50 routers e outros equipamentos informáticos, de acordo com as prioridades definas pelo Agrupamento de Escolas de Mangualde, para apoio do ensino à distância; e entrega de máscaras às famílias mais carenciadas.

CIDEM em Mangualde através do programa “adaptar”informa como fazer na aquisição de bens de desinfeção

Sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19.

O decreto-Lei n.º 20-G/2020 de 14 de maio apresenta o Programa “Adaptar”, que surge no seguimento da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, e o CIDEM – Centro de Inovação e Dinamização Empresarial de Mangualde está disponível para esclarecer as micro, pequenas e médias empresas, de todos os setores de atividade abrangidas por este pacote de medidas: o comércio tradicional, a restauração, e os serviços pessoais são as atividades mais abrangidas por este programa que irá recorrer a fundos europeus do Portugal2020.

Este sistema vai permitir minorar os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento das empresas, sendo apoiados, nomeadamente, os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos estabelecimentos.

Assim, e para as microempresas, os incentivos contemplam 80% de subsídio a fundo perdido das despesas elegíveis, com um limite de 5.000€ e um mínimo de 500€. Para pequenas e médias empresas, os incentivos contemplam 50% de subsídio a fundo perdido das despesas elegíveis, com um limite de 40.000€ e um mínimo de 5.000€.

GNR presta apoio aos cidadãos em confinamento obrigatório

Durante este período de Estado de Emergência, a Guarda Nacional Republicana, a par de sensibilizar para a limitação da circulação na via pública ou fiscalizar as violações previstas na lei, está empenhada em estar junto não só dos mais vulneráveis, mas também de todos aqueles que, por seu infortúnio, se encontram sujeitos a confinamento obrigatório.

Todos os que se encontram nessa situação, designadamente os doentes com COVID-19, infetados com SARS-Cov2, ou todos aqueles a quem tenha sido determinada a vigilância ativa pelas autoridades de saúde, e que obrigatoriamente devem permanecer isolados no seu domicílio, podem agora contar, para além do apoio da Segurança Social, com o apoio da GNR, através do Posto Territorial mais próximo da sua residência. Esse apoio materializa-se na satisfação das suas necessidades básicas, caso não tenham a quem recorrer, para a entrega de bens essenciais, como produtos alimentares ou medicamentos.

Pinhelenses alertados para a importância do isolamento e do distanciamento social pelo Município

O Serviço de Proteção Civil do Município de Pinhel, a GNR e os Bombeiros Voluntários levaram a efeito uma ação de sensibilização junto da população do concelho no intuito de transmitir algumas informações consideradas urgentes e de crucial importância, numa ação conjunta  combate ao COVID-19.

Ciente de que muitos Pinhelenses residentes noutras zonas do País ou emigrados poderão querer, por estes dias, regressar a Pinhel, o Município de Pinhel apela a que cumpram de modo voluntário e responsável o isolamento social recomendado de 14 dias.

Por outro lado, o Município de Pinhel, em parceria com as 18 Juntas de Freguesia do concelho, criou um serviço que visa dar apoio aos idosos ou a pessoas que se encontrem mais isoladas, levando-lhes (a pedido) os medicamentos de que precisam, alimentos ou outros bens essenciais.

À população em geral, o Município de Pinhel continua a pedir que evitem sair de casa, caso não tenham de o fazer por motivos profissionais ou outros imperativos.

A luta ao COVID-19 ainda está para durar e não podemos facilitar, pela saúde de cada um e pela saúde todos.

Duas dezenas de jovens estudantes do Ensino Superior recebem bolsas de estudo em Mangualde

Pelo segundo ano consecutivo e inserida nas políticas educativas e sociais do Município de Mangualde, a autarquia atribuiu bolsas de estudo a jovens estudantes do Ensino Superior no ano letivo 2017/2018. As 20 bolsas atribuídas, com um valor global de 10.000€, são entregues a residentes no concelho que concluíram com sucesso o ano letivo anterior, e que ajudam a suportar os encargos correspondentes à frequência de cursos universitários.

A medida visa estimular e motivar os jovens na sua formação pessoal e académica e apoiar financeiramente todos aqueles que, não obstante as suas capacidades, têm rendimentos baixos, adotando, neste sentido, políticas educativas e sociais que promovam a igualdade de oportunidades e a coesão social.

A criação de bolsas de estudo destinadas ao Ensino Superior teve como principal objetivo promover a igualdade de oportunidades e a coesão territorial, estimulando e motivando as/os jovens para a sua formação pessoal e académica. Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Mangualde pretende valorizar a aposta na educação e no ensino, enquanto ferramentas cruciais para a formação de cidadãos conscientes e devidamente informadas/os para enfrentar os desafios profissionais do futuro.

Estas bolsas podem ser renovadas de ano para ano, de acordo com as condições referidas em regulamento próprio, sendo o valor global a atribuir para o ano letivo 2018/2019 de 12 500€.

 

Misericórdia de Mangualde recebe apoio do Fundo Rainha D. Leonor

Na passada segunda-feira, dia 15 de Janeiro, a Santa Casa da Misericórdia de Mangualde formalizou a assinatura do contrato de financiamento, a fundo perdido, de 100.000,00€, com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Este financiamento resulta da aprovação de uma candidatura apresentada ao Fundo Rainha D. Leonor, que irá apoiar cerca de 50% do total de investimento necessário, para implementação dos projetos segurança contra incêndios do Lar Nossa Senhora do Amparo (LNSA) e reabilitação do jardim da creche e do Lar.
A Cerimónia decorreu na Sala do Brasão do museu de S. Roque, em Lisboa, com a presença das 29 misericórdias apoiadas, representadas pelos seus provedores e demais mesários, concelho de gestão do Fundo, presidente da UMP, Manuel de Lemos, acompanhado pelos membros do secretariado nacional e o provedor da Misericórdia de Lisboa, Edmundo Martinho.
A Misericórdia de Lisboa, através do Fundo Rainha Dona Leonor, vai apoiar mais 29 misericórdias de todo o país, em projetos na área social e de recuperação do património. Ao todo, trata-se de um investimento de 4.996.696,28 euros, beneficiando centenas de pessoas.
A Misericórdia de Mangualde fez-se representar nesta sessão pelo seu provedor, José Tomás, acompanhado pela vice-provedora, Isabel Couto.
O provedor, José Tomás, salientou:“esta abertura da Misericórdia de Lisboa para apoiar outras misericórdias é de facto uma magnífica ideia, e só temos que estar muito orgulhosos por sermos parte deste processo, e por podermos beneficiar deste Fundo para a implementação dos nossos projetos. Esta é a segunda candidatura aprovada no espaço de um ano e aguardamos, com otimismo, a aprovação em breve de mais uma candidatura ao fundo de valorização turística do interior, neste caso para a reabilitação do complexo da Igreja da Misericórdia e outras que estão a ser preparadas”.
Na sequência da aprovação desta candidatura, a Misericórdia de Mangualde irá lançar, ainda este mês, o procedimento para adjudicação das obras de implementação das medidas de segurança contra incêndios do Lar N. Sr.ª do Amparo e reabilitação do jardim da Creche e do Lar.

Por:Misericórdia de Mangualde

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