Em comunicado , Alexandre Lote, Presidente da Federação Socialista do Distrito da Guarda enaltece que  está à espera que o candidato do PSD Gustavo Duarte se desmarque das declarações injuriosas por parte da JSD da distrital da Guarda, referindo que:”Assistimos, esta semana, a um momento lamentável numa campanha eleitoral em que, continuamente, se tem vindo a apelar à união e à unidade em torno dos grandes projetos e das grandes medidas que importa concretizar pelo futuro do distrito da Guarda.

Desde o início desta caminhada, rumo às Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que os candidatos do Partido Socialista têm feito um forte apelo ao diálogo e à necessidade de encontrar as melhores estratégias de convergência entre todos, por entenderem que, só assim, se conseguirão defender os superiores interesses daqueles que fazem e querem fazer da Guarda uma opção para trabalhar e para viver.

O Partido Socialista disputa estas eleições e organiza a sua campanha com toda a humildade democrática, ouvindo as pessoas, procurando apresentar as melhores ideias e, acima de tudo, procurando, também, elevar o debate político, contribuindo, assim, para melhorar a qualidade da nossa Democracia.

O ataque pessoal dirigido pela JSD Distrital ao 2o candidato da Lista do Partido Socialista, António Monteirinho, representa a antítese de tudo quanto se deve fazer para elevar o debate político e para defender as causas da Democracia. O facto de se tratar de uma estrutura de juventude partidária não pode nem deve ser desculpa para que Gustavo Duarte e o PSD da Guarda desvalorizem e se remetam ao silêncio, como fizeram até aqui. Mais, ainda,quando o líder da JSD Distrital, Luís Soares, integra a Lista do PSD da Guarda às próximas Eleições Legislativas.

É verdade que o atual líder do PSD não é quem Luís Soares acredita ser o melhor candidato do seu Partido para o cargo de Primeiro-Ministro, pois apoiou Paulo Rangel. Mas isso não pode ser desculpa para utilizar esta campanha como forma de expiar a sua frustração.

Continuamos, por isso, a aguardar que o candidato Gustavo Duarte esclareça se o uso de expressões “rascas, sabujos e iletrados” são aceitáveis no debate político. Aparentemente, vive bem com isso. Nós não.

Bem sabemos, do nervosismo e da insegurança que paira sobre a estrutura da candidatura do PSD da Guarda liderada por Gustavo Duarte, seja pelas divisões internas do Partido, bem patentes na dificuldade de mobilização, que é evidente para todos, seja para disfarçar a má prestação dos seus candidatos nos debates e na manifesta falta de apoio nas ruas e junto das forças vivas da Guarda.

O que não podemos aceitar é que esse nervosismo e essa insegurança sejam desculpa para permitir uma intervenção política de tão baixo nível”.

Face ao encontro do pretérito domingo, a Direção do Sporting Clube de Mêda vem em comunicado informar:” todos os sócios, adeptos e simpatizantes, que avançou com o Protesto do Jogo do passado domingo frente à ADS Romão a contar para o campeonato da 2ª divisão distrital de seniores por não cumprimentos regulamentares da equipa de arbitragem e do Conselho de Arbitragem da AF Guarda na sequência da falta de um elemento de arbitragem.

Os regulamentos preveem que: “Se faltar apenas um árbitro assistente, escolherá por sorteio, qual o Clube a cujo delegado caberá o encargo de recrutar um substituto. “Estranhamente não houve sorteio e a escolha coube à equipa da casa por indicação do Conselho de Arbitragem da AF Guarda como consta no relatório do árbitro.

“…Por indicação do conselho de arbitragem, o próximo passo a seguir seria a equipa da casa a escolher um elemento para completar a equipa de arbitragem, para dar prosseguimento á realização do jogo.”

Não pretendemos ganhar na secretaria e solicitamos a repetição do jogo para bem da verdade desportiva. Um jogo tão importante como o ocorrido no fim de semana passado é inadmissível ser o único jogo sem equipa de arbitragem completa”.

Atestado de Parvos

Em comunicado a JSD Guarda refere que:”A cada semana que passa, somos brindados com um novo aumento do preço dos combustíveis. O que estranhava rapidamente se entranhou e hoje pagamos um dos preços mais altos da zona Euro. Esta é uma realidade proibitiva para qualquer cidadão, em qualquer circunstância, mas mais ainda num país em que o nível de rendimento se mantém cada vez mais abaixo da média europeia. Podemos mesmo afirmar que a evolução do preço dos combustíveis é inversamente proporcional à evolução do rendimento disponível das famílias.

Não é justo usar o argumento do preço do barril de petróleo para justificar o aumento do preço dos combustíveis, quando os mesmos são, na sua grande maioria, compostos por uma enorme carga fiscal. O histórico mostra-nos mesmo que, num passado não tão distante, o barril de petróleo já esteve a valores muito mais elevados e o preço cobrado ao consumidor final muito mais baixo.

O Governo socialista tem atirado culpas num jogo de ping-pong com as empresas petrolíferas acerca dos verdadeiros causadores da subida desenfreada dos preços. No entanto, a discussão eterniza-se e os consumidores veem a sua carteira mais anorética a cada visita que fazem a uma bomba de gasolina. Com isto, o Governo tem conseguido empurrar o problema com a barriga mantendo os seus impostos, assim como as petrolíferas têm mantido as suas margens de lucro.

Se este problema assola todo o país, o impacto agrava-se quando falamos do Interior.

Infelizmente, não somos presenteados com descontos nos passes sociais como em outras regiões do país. Mas ainda que o fôssemos, seria um logro, dada a já fraca infraestrutura de mobilidade (aumentada ineficazmente, com a reabertura da linha da Beira Baixa) que não serve as necessidades de todos aqueles que aqui vivemos, mas têm de se deslocar, por vezes até para diferentes distritos, para exercer as respetivas atividades profissionais. Quando a esta prática de preços juntamos o valor das portagens, das quais esperávamos um desconto de 50%, estamos perante uma conjetura que estrangula a capacidade financeira das gentes do Interior.

Se já parecia que Portugal tinha cidadãos de primeira e cidadãos de segunda, hoje temos a certeza.

O Governo socialista diz, para quem quer ouvir, que deslocarmo-nos em viatura própria é coisa de “gente rica”. Aqui vemos o que o Governo sabe sobre esta região. Mas devia saber que, na nossa região, trabalhar longe de casa é coisa de “gente pobre”, que tem todos os dias de se levantar, percorrer muitas vezes mais de 50 km para o seu local de trabalho para, no final do dia, saber que entregou o seu suor para abastecer de impostos um pequeno carro que lhe custou a comprar. Uma triste realidade que podia ser evitada, caso houvesse uma visão deste governo para este território.

Depois de, não há muito tempo, termos visto a defunta Ministra da Propaganda para o Interior viajar do nosso distrito até Lisboa para entregar uma caixa de neve, e da Ministra Ana Mendes Godinho ter percorrido o distrito com promessas abonadas de desespero às IPSS, com o objetivo de conseguir um bom resultado eleitoral, desconfiávamos que elas soubessem o que custa circular no interior, porventura não foi do bolso delas que saiu o pagamento da fatura.

Bem sabemos que estão pouco preocupadas com a mobilidade sustentável, mas ainda menos com as pessoas do interior. Com um orçamento à porta – que até agora tanta tinta fez correr devido às peças de teatro de pobre qualidade a que o Partido Socialista nos tem vindo a habituar -, não terá a defunta Ministra uma palavra a dizer sobre o impacto negativo que tal situação tem para a região que diz representar? Não estará a Ministra Ana Mendes Godinho preocupada com o distrito que representa? Ou estarão ambas fora do centro de discussão e prontas abandonar os respetivos ministérios como resultado das embaraçosas e estrondosas derrotas autárquicas das quais foram personagens principais?”

Em comunicado o Municipio de Pinhel informa que:Na sequência da publicação em Diário da República do “procedimento concursal conducente ao
recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar”
(Aviso n.o 12330-B/2021, de 1 de julho de 2021), o Município de Pinhel remeteu à Senhora Ministra
da Saúde, Prof. Doutora Marta Temido, uma comunicação onde expressa a sua preocupação
relativamente à questão da falta de médicos da área da Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde
de Pinhel.

No ofício, remetido nesta data, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, questionou
a responsável pelo Ministério da Saúde relativamente aos pontos abaixo elencados:
 “Tendo Sua Excelência, a Senhora Ministra da Saúde, anunciado recentemente 459
vagas para “médicos de família”, pergunto porque é que não foi aberta nenhuma vaga para o Centro de Saúde de Pinhel, quando a informação de que dispomos éque a Unidade Local de Saúde da Guarda terá alertado para esta necessidade?
 Atentos ao conteúdo do Aviso n.o 12330-B/2021, de 1 de julho de 2021, verifica-se que para a Unidade Local de Saúde da Guarda foram abertas apenas 3 vagas, todas elas destinadas à Unidade de Saúde Familiar Ribeirinha, localizada na cidade da Guarda.

 O Centro de Saúde de Pinhel enfrenta há já algum tempo o problema da falta de médicos de Medicina Geral e Familiar, a quem é atribuído o importantíssimo papel de “médico de família”, situação que só tem sido minorada pelo facto de médicos em condições de se aposentarem, terem optado por adiar essa situação.
 Neste momento, o Centro de Saúde de Pinhel tem dois médicos em falta, o que corresponde a 2373 utentes sem médico de família.
 Em 2022 prevê-se que saiam mais três médicos tendo em conta que completam 70
anos de idade. Com esta situação, haverá mais 3252 utentes sem médico de
família (1387 em janeiro, 1309 em fevereiro e mais 556 em junho).
 Feitas as contas, 5625 utentes irão ficar sem médico de família em 2022, caso
nada seja feito até lá, ou seja, cerca de 60% da população.
 Acresce a tudo isto o facto de Pinhel ser um concelho com uma população bastante
envelhecida e a necessitar de cuidados médicos de proximidade.”
Face ao exposto, e retomando a primeira questão, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel
terminou a sua missiva perguntando “porque é que não foi aberta nenhuma vaga para o
Centro de Saúde de Pinhel que, se nada for feito a muito curto prazo, poderá ver-se a
braços com uma situação caótica de 5625 utentes sem médico de família?”
Nesta mesma data foi também remetida uma comunicação à Unidade Local de Saúde da Guarda,
pedindo “que diligencie e reitere junto da tutela, como é sua competência, as necessidades
das populações locais abrangidas por esta Unidade”.
“Porque a Medicina Geral e Familiar é essencial nos cuidados de proximidade e todos
sabemos que as dificuldades são ainda maiores nos concelhos do Interior onde além do
fator idade, também pesa a situação económica e social”, o Presidente da Câmara Municipal
de Pinhel manifesta o seu descontentamento e refere que não pode ficar calado e de braços cruzados
perante mais esta situação de injustiça, motivo pelo qual dirigiu hoje mesmo estas duas missivas.

Em comunicado, o Grupo Parlamentar do PSD refere que entregou uma pergunta ao Governo em que questiona a Ministra da Coesão Territorial e o Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre os descontos nas portagens do Interior, cuja resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2021 resulta num conjunto de dúvidas e incertezas que têm de ser esclarecidas, nomeadamente:

Estava previsto na Lei do Orçamento de Estado 2021, um desconto adicional de 75% para os veículos elétricos e não poluentes que passassem nas referidas autoestradas, mas de acordo com a referida Resolução de Conselho de Ministros, tal não irá acontecer por motivos de operacionalização técnica. Tal situação é incompreensível, quando o Governo teve mais de 6 meses para adotar as necessárias medidas de operacionalização, tempo que gastou desnecessariamente a encontrar as formas possíveis para não cumprir a Lei aprovada pela Assembleia da República;

A Resolução de Conselho de Ministros exige uma regulamentação específica que terá de ser implementada pelo Governo através de portaria. No entanto a entrada em vigor destes descontos será daqui a 2 dias e até ao momento continua sem ser conhecida essa portaria e a respetiva regulamentação.

No documento, o PSD refere que o Governo “determinou a aplicação de um novo modelo de descontos na taxa de portagem. Segundo a Resolução de Conselho de Ministros n.º 80/2021, o Governo propõe-se implementar, o regime instituído pela Lei do Orçamento de Estado 2021, nos seus artigos 425.º e 426.º, a partir de 1 de julho de 2021, que resulta de 2 propostas do PSD aprovadas, apesar do voto contra do Partido Socialista”.

“É o mesmo o Governo que invoca nesta Resolução consagrar expressamente a promoção da coesão territorial como uma das prioridades nas suas diversas vertentes socioeconómicas, com vista ao desenvolvimento equilibrado dos territórios, com redução das assimetrias regionais e o reforço da sua competitividade, o que é suportado pelo Partido que votou contra as propostas do PSD agora implementadas, num ato de desdém contra os cidadãos dos territórios do interior”, acrescentam.

O PSD questiona:

1. Porque é que o Governo não aplica já o desconto de 75% previsto para os veículos elétricos e não poluentes, cumprindo o estipulado por Lei da Assembleia da República?
2. Irá o Governo ressarcir os cidadãos dos valores em dívida, quando o regime de descontos previsto para veículos elétricos e não poluentes for implementado?
3. Quando prevê o Governo que o regime de descontos para veículos elétricos e não poluentes seja implementado?
4. Quando prevê o Governo regulamentar através de portaria este novo modelo de descontos na taxa de portagem?

A JSD de Fornos de Algodres em comunicado critica a retenção total de IRS do Município referindo que: Os impostos municipais têm sido, por diversas vezes, alvo de critica por parte dos jovens social-democratas. Mas desta vez, o foco recaiu sobre o IRS que o município cativa de cada um dos munícipes.   

 Em cada ano, todos os municípios têm direito a uma participação variável de até 5% no IRS dos seus munícipes, relativo aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta líquida deduzida das deduções previstas na lei. 

Por iniciativa própria, alguns municípios decidem abdicar dessa receita na totalidade. Outros apenas em parte. E outros, como o de Fornos de Algodres, a taxa de devolução é zero, o que significa que a autarquia não concede qualquer desconto no IRS. 

Em 2021, tendo o município um papel de extrema importância, no auxílio aos munícipes a enfrentar o contexto de crise, a JSD volta a defender a alteração do benefício municipal de IRS.  

E nesta senda, os jovens social-democratas remeteram uma carta aos munícipes, desafiando-os a calcular o valor que a Câmara Municipal cativou do seu IRS, valor que não foi devolvido ou por outro lado, que poderia ter sido não pago.    A JSD pretende com isto, reforçar que o elevado sufoco de impostos não ajuda à fixação de pessoas, penalizando ainda mais quem vive todos os dias num concelho já fustigado pelos efeitos da interioridade.

Espelho meu, espelho meu, haverá alguém mais candidatável do que eu?

A JSD distrital da Guarda refere em comunicado que :A opção do Partido Socialista concelhio e distrital para a Guarda era de tão elevado valor, que António Costa se viu obrigado a reter o seu melhor quadro no Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, de forma a servir a saúde do distrito com inigualável nível de profissionalismo e competência, como temos sido brindados até hoje.

Tanta pressão houve dos lados do PS para que o Partido Social Democrata apresentasse o seu candidato à Câmara Municipal da Guarda, que toda a gente se esqueceu que o dever de oposição do Partido Socialista era ser o primeiro a encontrar candidato e mostrar-se como alternativa à atual governação do Município.

Hoje, o PSD tem candidato ao Município da Guarda, coisa que o PS não tem. O Partido Socialista só ainda não conseguiu essa alternativa porque não a tem. Já sabíamos que o PS aposta em narrativas revisionistas de modo a lavar a sua face das suas próprias polémicas. Aconteceu isso recentemente.

Nos últimos tempos, o PS espalhava pelo distrito que o grande mal destas bandas eram as ditas tricas políticas no seio da Câmara Municipal da Guarda e a escolha dos candidatos do PSD, ignorando o estado da vacinação do distrito e o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência na região.

Os casos de alegada vacinação indevida multiplicam-se ao mesmo tempo que quem está na fila de espera vê os dias passar sem receber o tão esperado telefonema das autoridades de saúde para a marcação da vacinação. Enquanto isso, a Ministra da Propaganda para o Interior, fazendo jus ao “nome” do seu ministério, vem à Guarda, envolta em pompa e circunstância, com direito a dois pajens Secretários de Estado para a escoltar, e assim entregar as chaves de unidades móveis de saúde adquiridas por todos, menos pelo seu Governo. Talvez a sua magnânima visita tenha sido preparada para nos fazer esquecer das suas promessas por cumprir. Lembremos os descontos das portagens e as obras no Hospital da Guarda.

Reina a desfaçatez. Afinal, os socialistas lançavam apenas tiros de pólvora seca, com o intuito de enganar as pessoas, pois as verdadeiras munições há muito que se acabaram. Nessa ótica, deveriam agora então preocupar-se com os problemas do interior do seu partido, que vão sendo postos a descoberto, nomeadamente em Manteigas, em que no meio de retiradas de confiança e lutas fratricidas, lançam na lama a instituição que a população lhes confiou gerir.

A nossa preocupação não é essa! O nosso único interesse é a defesa dos cidadãos do distrito e a criação de oportunidades para melhorar as condições de vida daqueles que aqui vivem.

O PSD é e está forte! Estamos focados em fazer uma oposição liderante e consistente ao governo do Partido Socialista. A preparação que está a ser feita para as autárquicas consiste em apresentar aos cidadãos projectos inovadores e listas de pessoas com elevada preparação e qualificação.

Elaboramos os nossos programas em prol dos cidadãos, dos municípios e de um país melhor. Talvez o PS devesse ter a mesma postura construtiva e fazer oposição séria em vez de criar problemas onde eles não existem. Aliás, o impasse na apresentação dos candidatos do PS indica que quem poderá estar carregado de fragilidades é mesmo o PS.

Mais uma vez se comprova que apenas o PSD pode servir verdadeiramente os interesses dos cidadãos do distrito. E mais ainda, cabe ao PSD liderar uma frente moderada do espaço não-socialista, que englobe todos os que acreditam no poder local, no desenvolvimento sustentável e na nossa região.

Na Juventude Social Democrata acreditamos que apenas um consenso alargado deste espaço erradicará o socialismo e a má gestão dos nossos concelhos.

Disponibilizamo-nos a estar na linha da frente desse diálogo e da construção dos alicerces para a grande casa do centro-direita, prontos para derrubar o socialismo”.

Em comunicado, o PSD Distrital da Guarda refere que um Requerimento foi entregue pelo Deputado do PSD, Carlos Peixoto, ao MAI, sobre o fecho ou suspensão de postos da GNR no Distrito da Guarda, referindo:” O Governo validou o encerramento e/ou a suspensão da atividade de nove postos da GNR no distrito da Guarda.

O estranho argumento que utilizou foi o da otimização dos recursos disponíveis em face do aumento da incidência de Covid-19 em inúmeros concelhos, a que acrescentou o alegado benefício obtido pelas populações com aumento do número de militares disponíveis para o patrulhamento exterior.

Ora, é do conhecimento geral que as forças de segurança neste distrito em particular, e no interior do país em geral, têm perdido efetivos ano após ano.

O Governo não investe nos territórios de baixa densidade e vai esvaziando lentamente o corpo de guardas que afeta a estas regiões, desincentivando quem neles resiste, afastando investimentos públicos e privados e aniquilando emprego e fixação de pessoas nestes desprezados e recônditos lugares.

Daí que a retórica questão da otimização de recursos só se coloca porque o Governo renunciou e prescindiu desses recursos, capitulando perante as zonas urbanas e perante outras prioridades que não a segurança nas zonas menos populosas.

Por outro lado, é absurdo que seja precisamente na fase em que a situação epidemiológica está a melhorar a olhos vistos que se justifique o encerramento destes postos com base no agravamento da situação de Covid-19…!!!

Este paradoxo, somado à explicação que foi dada de que a suspensão permite um melhor serviço de patrulhamento exterior, lança a dúvida legitima se, afinal, este ensaio, que se classifica benignamente como temporário, não será para ficar e se transformar em definitivo.

De resto, não deixa de ser sintomático que os argumentos usados sejam transversais a todo o país e só as regiões do interior tenham sofrido na pele (uma vez mais) com esta denominada suspensão temporária do funcionamento dos postos.

Assim sendo, e para que não subsistam dúvidas, vem o deputado signatário, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, através de Vossa Excelência, colocar as seguintes questões ao Senhor Ministro da Administração Interna:

1) Quantos postos da GNR suspenderam, modificaram ou cessaram a sua atividade de

atendimento à população nas últimas semanas em todo o território nacional?

2) Do número global de postos nessa situação, quantos se situam nas áreas Metropolitanas de

Lisboa e Porto ou no litoral do país, e quantos se situam em regiões ou distritos do denominado

interior do país (ou territórios de baixa densidade)?

3) A alteração no funcionamento dos postos do distrito da Guarda é mesmo temporária e

provisória? Em caso afirmativo, até quando?

4) Se o Governo explica que a suspensão ocorrida melhora o patrulhamento exterior, com que

argumentos vai justificar a reabertura desses postos ou a reposição dos seus horários de

funcionamento?

5) Porque razão no primeiro confinamento de Março de 2020, onde também foi necessário

controlar fronteiras e conter o crescimento dos contágios por Covid-19, esta suspensão ou

encerramento não ocorreu?

 

 

Deste modo, a concelhia do PSD Guarda, em comunicado reage assim:”Por força da necessidade de serem adotadas medidas excecionais e

temporárias de resposta à pandemia por Covid -19, foram declarados

em Portugal, desde março de 2020, por diversas vezes, o estado de

emergência e de calamidade, o que obrigou à aprovação de medidas

restritivas de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos

direitos de circulação e às liberdades económicas.

A Guarda esteve continuamente entre os Concelhos considerados de

risco elevado ou muito elevado de transmissão da Covid-19, sofrendo

por consequência as limitações de circulação na via pública inerentes a

tais qualificações.

Esta pandemia provocou uma crise económica sem precedentes à

escala mundial, seguramente a maior desde a II Guerra Mundial,

colocando em crise a sobrevivência de muitas Empresas e postos de

trabalho.

A crise económica permanece e parece ter tendência a acentuar os

seus efeitos, designadamente a nível do comércio, da restauração, do

alojamento e pequenos serviços, e em particular sobre aquelas

Empresas que mais têm sofrido com as medidas de confinamento

impostas pelo Governo. Estão em causa a sobrevivência de muitas

Empresas e muitos postos de trabalho. E neste contexto, a Guarda não

será exceção, existindo já sinais de aumento do desemprego.

A maioria do tecido empresarial nacional, e, por conseguinte, também

do instalado no Concelho da Guarda, é composto por micro e pequenas

Empresas e ainda Empresários em nome individual.

Não podemos ignorar as nossas responsabilidades sociais e

económicas, não podemos ficar indiferentes ao impacto que as medidas

levadas a cabo provocaram e continuam a provocar em todos aqueles

que exercem a sua atividade no território da Guarda, sejam eles da

comunidade empresarial ou laboral.

Por todo o País os Municípios e as Freguesias estão a demonstrar ser

um dos principais pilares na resposta às Populações durante a

pandemia, substituindo muitas vezes o Governo de António Costa que

teima em chegar atrasado, querendo apenas correr contra o prejuízo.

A proximidade dos Municípios e das Freguesias com as pessoas e o

conhecimento do seu território, tecido económico e social, fazem das

Autarquias o elemento chave para ajudar a mitigar a crise social e

económica que todos adivinhamos no mundo pós pandemia.

A recuperação económica, a transição verde, a transição digital, a

coesão social, a educação, a cultura e o turismo serão os fatores chave

e diferenciadores para ganhar a guerra a este vírus que afetou todos os

aspetos essenciais da nossa sociedade.

Estava certo quando em Abril de 2020 apresentei, na qualidade de

Vereador eleito pelos Guardenses, um Plano de Apoio aos Cidadãos,

Instituições e Economia para o Concelho da Guarda.

Foi um contributo inicial para que os Guardenses não sentissem

demasiadamente os efeitos devastadores da pandemia e que tentava

mitigar o desastre que iria assolar a nossa sociedade.

Infelizmente aquelas medidas não foram aceites, apesar das propostas

visarem efetivamente ajudar a colmatar a difícil situação em que nos

encontramos e olhar com esperança para um futuro pós Covid-19.

 

 

É mais que tempo para a implementação de medidas de apoio direto à

economia e às Empresas locais, com injeção direta de capital, ajudando

à manutenção dos postos de trabalho, como assistimos em outros

Concelhos da mesma dimensão do nosso, de forma a ajudar tantas

Empresas e tantos Funcionários que atravessam momentos difíceis,

face ao estado atual de calamidade também económica provocado pela

pandemia Covid-19.

Tal como referi há 10 meses atrás, é primordial a isenção da taxa de

derrama para todas as Empresas com domicílio Fiscal no Concelho

da Guarda.

Outras medidas são de simples execução e apontamos apenas alguns

exemplos:

• O transporte de refeições da restauração pelas empresas de

táxi do nosso Concelho, beneficiando também a nossa

restauração;

• Iniciativa “Guarda Comércio”, com a distribuição de senhas para

quem compra no comércio e restauração da Guarda;

• Promover a digitalização, vendas online e à distância, do

comércio local da Guarda, do Mercado Municipal e dos

produtores diretos, entre outros, associada a uma campanha de

promoção junto dos consumidores finais, em parceria com a

Associação Empresarial, com os CTT e com a Comunicação

Social;

Na Guarda o Município deve olhar para os bons exemplos e,

atendendo à situação financeira ser manifestamente diferente, legislar já

no sentido de promover a injeção de um valor nunca inferior a 3

milhões € para ajudar diretamente as nossas Empresas e

Empresários em nome individual e a manutenção dos postos de

trabalho.

As medidas de apoio acima mencionadas às Empresas e Empresários

em nome individual irão contribuir para a valorização empresarial no

Concelho da Guarda, ajudando a mitigar os efeitos económicos da crise.

Os benefícios inerentes à execução e aplicação destas medidas

extraordinárias afiguram-se potencialmente superiores aos custos,

considerando que tais medidas promoverão a economia local e

contribuirão para a manutenção do nível do emprego. Ou seja,

promoverão a sustentabilidade económica e bem-estar social dentro do

Concelho da Guarda.

É de recordar que, em particular, o comércio a retalho e os

estabelecimentos de restauração e bebidas, são dos setores mais

afetados pela crise pandémica, sendo que agregam um conjunto vasto

de diferentes atividades económicas, representando assim um peso

muito relevante na economia local, sendo aliás, um setor responsável

por um elevado número de postos de trabalho.

 

É mesmo primordial para a nossa sobrevivência económica a aprovação

de um plano, definindo como destinatários, Empresas e Empresários em

nome individual, que tenham sofrido uma redução do volume de

faturação decorrente da situação pandémica que atualmente se verifica

e que respeitem as condições a definir, dependendo nomeadamente:

• Do seu Código de Atividade Económica (CAE principal);
• Ter sede ou domicílio fiscal e atividade desenvolvida no Concelho

da Guarda;

• Ser Micro ou Pequena Empresa, ou Empresário em nome

individual;

• Ter sofrido uma redução no volume de faturação igual ou superior

a 1 terço no ano económico de 2020, relativamente ao ano de

2019;

• Ter tido um volume de faturação máximo a definir e que se

comprometem a manter, pelo menos, um número de

trabalhadores igual ao que possuíam em Dezembro de 2020,

durante a vigência deste programa.

Consubstancia-se assim num apoio financeiro não reembolsável,

correspondente a um montante a definir, a atribuir por cada trabalhador

que conste na declaração de remuneração mensal da Empresa

referente ao mês de Dezembro de 2020 e consagrando também,

independentemente do número de postos de trabalho, um valor máximo

de apoio a atribuir a cada Empresa.

 

Para a Concelhia da Guarda do PSD é fundamental tomar com a

máxima urgência todas as iniciativas para ajudar os Guardenses.

Não podemos assistir impávidos e serenos à destruição da nossa

restauração.

Não podemos continuar a assistir ao definhar do nosso comércio.

O Município da Guarda deve liderar a resposta económica e social no

nosso Concelho.É urgente tomar medidas!

Não podemos continuar a olhar para o outro lado, nesta hora de

desespero para tantos Empresários e Cidadãos.

 

A política de compras imobiliárias não será a mais importante neste

momento. O fundamental é apoiar diretamente a economia local.

Criar condições para que os Guardenses sintam efetivamente no seu

bolso a ajuda do Município”.

Em comunicado , o Sindicato Professores da Zona Centro refere que: no âmbito das reuniões que têm decorrido com o Ministério da Educação, o Sindicato Professores da Zona Centro reivindicou e conseguiu que toda a formação realizada até 31 de julho de 2022 no âmbito da educação inclusiva, da flexibilidade curricular, da cidadania, da capacitação digital, dos temas que contribuam para o sucesso escolar, da liderança e coordenação pedagógica, entre outras tenha peso na dimensão científico-pedagógica de cada um dos grupos de docência.

Também outra velha reivindicação do SPZC foi aceite pela tutela, ao dilatar o prazo do reconhecimento da profissionalização em serviço desenvolvida pela Universidade Aberta e outras instituições. Para já, foi estabelecido o final do ano letivo 2020/2021, mas continuamos a defender que se deve ir mais além.

O SPZC dá nota positiva na abertura do ME para o diálogo e alguma negociação que tem ocorrido neste último par de meses. No mais, em particular na não resposta à falta de condições e de recursos para fazer face ao ensino remoto em substituição do presencial, o SPZC é profundamente crítico e aponta como únicos responsáveis pela situação negativa que se vive a tutela e o Governo. Os docentes, os alunos, as famílias, as escolas deveriam estar, neste momento, a trabalhar verdadeiramente no ensino à distância e não num ensino de emergência.

Em todo este processo, o ME tem sempre de sacudir a água do capote e afirmar que a resposta e o encontrar de soluções cabe inteiramente a cada escola. Inadmissível e inaceitável. Com este novo confinamento, que levou ao encerramento das escolas, o Governo e o ME atiraram os alunos e os professores para o ensino remoto de emergência porque não prepararam atempada e convenientemente o processo. A promessa do primeiro-ministro, em abril de 2020, de que todas as escolas e alunos teriam em setembro computadores e meios informáticos redundou em palavra não honrada. Ou seja, os responsáveis políticos não fizeram o trabalho de casa e, de forma irresponsável, continuam atrás do prejuízo.

Mais uma vez têm de ser os docentes a disponibilizar os seus equipamentos e as suas ligações digitais, para minimizar toda esta clamorosa situação.

Acresce a tudo isto um problema que o SPZC quer ver resolvido e que se prende com os docentes que têm filhos menores de 12 anos. No atual contexto, com a necessidade do cumprimento de horários rígidos, não têm a possibilidade de dar apoio aos seus próprios educandos. A situação é ainda mais grave nos casos dos filhos com deficiência. O ME tem, também neste crucial e urgente problema, de dar resposta cabal.

Estes tempos conturbados têm provocado, a nível sindical, um volume inusitado e sem paralelo de tarefas. São inúmeras as dúvidas e esclarecimentos suscitados, quer pela situação extraordinária sanitária, quer em relação a reclamações dos resultados de avaliação do desempenho. O Gabinete Jurídico do SPZC está empenhado e, neste contexto, não regateia esforços no apoio a cada educador e professor.

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