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CIM´S nacionais debatem processo de descentralização

Decorreu na Mealhada, um encontro das Comunidades Intermunicipais de todo País, onde também esteve presente a direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O tema principal em debate foi o processo de descentralização à escala intermunicipal.

Assim desta região estiveram representadas as CIM Dão e Lafões e CIM Beiras e Serra da Estrela, representada pelo Vice – Presidente Manuel Fonseca e o Eng. Ruas.

fotos:CIM RC

 

Reuniões do executivo municipal de Pinhel descentralizadas

Dando continuidade à descentralização das suas reuniões quinzenais, o Executivo da Câmara Municipal de Pinhel reuniu na União de Freguesias de Atalaia / Safurdão.

Os trabalhos tiveram lugar na sede da Junta de Freguesia, na localidade de Safurdão, dia 17 de fevereiro, estando presentes o Presidente da Junta de Freguesia e também o Presidente da Associação Cultural e Desportiva de Safurdão.
Antes de entrar na ordem do dia, o Executivo foi unânime na avaliação da 21ª Feira das Tradições e Atividades Económicas, realizada nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro. “De ano para ano, o certame continua a superar as expetativas e esta última edição foi, para muitos, a maior e a melhor”.
A comprová-lo, os 45 mil visitantes registados ao longo dos três dias do evento que, uma vez mais, contou com a participação ativa e o empenho da população do concelho, desde a comunidade educativa, às juntas de freguesia e associações, sem esquecer os empresários locais.
Considerada “a montra do concelho de Pinhel” e “o mais importante de todos os eventos organizados pelo Município”, no entender do Presidente da Câmara Municipal, Rui Ventura, “a Feira das Tradições alcançou um nível que deve ser mantido, motivo pelo qual urge pensar num espaço digno para a sua realização”.

Executivo aprova apoios para várias instituições do concelho

Entrando na ordem do dia, entre outros assuntos, o Executivo da Câmara Municipal de Pinhel analisou diversos pedidos de apoio apresentados por instituições do concelho, a saber: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses, Agrupamento de Escolas de Pinhel, União Desportiva Os Pinhelenses e Universidade Sénior de Pinhel.
Tendo em conta as relações de parceria estabelecidas com estas instituições, e de acordo com a sua disponibilidade financeira, o Executivo votou favoravelmente os pedidos, sabendo que o bom funcionamento das mesmas depende dos apoios atribuídos pela autarquia.

Por:Mun.Pinhel

Descentralização das reuniões em Pinhel

0exeDando continuidade à descentralização das suas reuniões quinzenais, o Executivo da Câmara Municipal de Pinhel reuniu na Agregação das Freguesias Sul de Pinhel.

Os trabalhos tiveram lugar na sede da Junta de Freguesia, na localidade de Gouveias, dia 16 de dezembro.
Antes de entrar na ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel agradeceu a receção e elogiou o trabalho realizado pela Presidente da Agregação das Freguesias Sul de Pinhel no sentido de unir as populações das várias localidades que integram esta nova Freguesia.
Recuando ao fim de semana, o autarca lembrou a visita do Presidente da República a Pinhel e, associada a esta visita, a inauguração no novo Museu Municipal e do novo Posto de Turismo.
As palavras do Chefe de Estado, na ocasião, são o reconhecimento do trabalho que tem sido desenvolvido e para o qual tem contribuído todo o Executivo, afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura.
Investimentos atraem investimentos e é essa a estratégia que tem sido seguida de modo a fazer de Pinhel, “um exemplo para outros Municípios”, tal como afirmou o Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, durante a sessão solene que assinalou a sua visita a Pinhel.
Das palavras ditas, ainda antes da ordem do dia e também a finalizar a reunião, ficam os votos de Boas Festas de todos os membros do Executivo da Câmara Municipal de Pinhel.

Por:Mun.Pinhel

Reuniões descentralizadas do Executivo no Município de Pinhel

Dando continuidade à descentralização
das suas reuniões quinzenais, o Executivo da Câmara Municipal de Pinhel reuniu
na localidade de Malta, Freguesia de Pinhel.

Os
trabalhos tiveram lugar nas instalações da Associação Recreativa, Desportiva,
Cultural e Social de Malta, dia 16 de setembro, numa reunião que contou com a
presença dos Presidentes da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia de
Pinhel, assim como da dirigente da associação anfitriã.

Da
ordem do dia, destaque para a apreciação e aprovação dos impostos municipais a
cobrar em 2016. Assim, no que diz respeito à participação variável no IRS dos
sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial de Pinhel,
o Executivo deliberou manter a percentagem de 5%.
Quanto
ao imposto de Derrama, aplicável às empresas, o Município decidiu pela
aplicação de uma taxa de 1,5% às empresas com volume de negócios anual superior
a 150.000€, isentando as empresas com residência fiscal ou sede social no
concelho de Pinhel.
Finalmente,
ao abrigo do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), o Executivo
aprovou as taxas do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, mantendo o valor de
0,8% para Prédios Rústicos e o valor mínimo de 0,3% para Prédios Urbanos.

Ao abrigo das alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado
(Lei Nº 82-D/2014, de 31 de dezembro), o Município de Pinhel deliberou ainda
aplicar descontos às famílias com filhos/dependentes. Assim, às famílias com um
dependente será feita uma redução de 10%. 
Por:Mun.Pinhel

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