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Tag Archives: Espaço do Cidadão

Balcão do Cidadão vai funcionar em Fornos de Algodres

Fornos de Algodres passa dispor em fase experimental, na próxima segunda-feira, com o horário das 14h00 às 17h00, o Balcão do Cidadão.
Este espaço funcionará na Câmara Municipal e disponibilizará os seguintes serviços:
ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
– Registo de contrato;
– Receção de queixas e denúncias;
– Aquisição de livros e publicações.
ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– ADSE Direta;
– Dados pessoais do beneficiário;
– Cartão digital;
– Envio de documentos para reembolso;
– Cuidados de saúde com limites no regime livre;
– Declaração para efeitos de IRS;
– O meu acesso aos prestadores convencionados;
– Os meus descontos.
— ADENE- AGÊNCIA PARA A ENERGIA
– Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia;
– Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários;
– Novo comercializador – Ficha pré-contratual.
AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
– Pedido de alteração de morada;
– Renovação do cartão de cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade;
– Cancelamento do cartão de cidadão;
– Chave móvel digital.
–IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE TERRESTRE
– Revalidação de carta de condução;
– 2ª via de carta de condução.
— AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
– Obtenção da caderneta predial;
– Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;
– Obtenção de certidão de dívida e não dívida;
– Documentos de pagamento: IUC, IMI, Dívidas e coimas fiscais;
– Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura;
– Quitação de rendas;
– Comunicação anual de rendas recebidas;
– Entrega de IRS (Categoria A e H).
–SEF – SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
– Marcação de renovação de autorização de residência;
– Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da UE e familiares);
– Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
– Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.
CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
– Requerimento de pensão de sobrevivência;
– Requerimento de subsídio de morte;
– Reembolso e requerimento de subsídio de funeral;
– Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;
– Alteração de dados pessoais.
— IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
– Download de documentos e submissão de candidaturas;
– Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;
– Inscrição, gestão de conta e registo de cv;
– Apresentação a ofertas;
– Consulta e gestão de processos.
–DGAE – DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
– Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
– Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
– Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
DGAJ – DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
– Certidão de registo criminal cidadão nacional;
– Certidão de registo criminal cidadão estrangeiro;
– Registo de contumácia.
— ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
– Segurança social direta;
– Informação genérica;
– Agendamento de atendimento.
~~SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Marcação e cancelamento de consultas;
– Registo de agregado familiar;
– Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
– Pesquisa de prestadores;
– Partilha de informação com o SNS;
– Serviços informativos;
– Lista de espera para cirurgia;
– Dados pessoais – identificação e contactos de emergência;
– Planos de cuidados – calendários SIGA e RSP;
– Comprovativo de presença;
– Mobilidade de doentes;
– Contacto com a Unidade de Saúde.

Canas de Senhorim passa a ter Espaço do Cidadão

O Espaço do Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão, onde terá acesso a inúmeros serviços da Câmara Municipal de Nelas, Administração Central, e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público.

Ao recorrer ao novo Espaço do Cidadão vai contar com o apoio de funcionários com formação qualificada (mediadores de atendimento digital), e poderá realizar uma série alargada de serviços, podendo por exemplo, tratar do pedido de revalidação ou alteração de morada da carta de condução, fazer um contrato de fornecimento de água, alterar a morada do Cartão de Cidadão, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, pedir uma certidão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, entre muitos outros.

A primeira visita ao referido espaço, teve a presença do Presidente, Vice-Presidente da Câmara, Presidente da Assembleia Municipal, Presidente da Junta de Freguesia e restantes elementos do executivo, cujos serviços estarão disponíveis ao público a partir do próximo dia 08 de outubro, conforme o acordado entre o Presidente da Câmara e o Presidente da Junta de Freguesia.

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