Templates by BIGtheme NET
Início » Tag Archives: estado de emergência

Tag Archives: estado de emergência

Estado de emergência vai ser renovado até dia 30 de janeiro

Vai acontecer a renovação do estado de emergência em Portugal até 30 de janeiro, foi a proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, devido ao aumento dos casos nestes últimos dias do ano .

Assim aqui fica nota emitida pela Presidência da República:

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que modifica a declaração do estado de emergência, aprovada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 6 de janeiro e a renova por quinze dias, até 30 de janeiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.

Com efeito, a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 tem-se acentuado, muito seriamente, nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo.
Para além do alarmante aumento dos números de infetados, internados e falecidos, temos também uma situação de agravamento de outras patologias típicas do período de inverno, em particular com a onda de frio que temos sofrido.
Indicam os peritos que há uma correlação direta entre as medidas restritivas do estado de emergência e a redução do número de novos casos, seguida da redução de internamentos e de mortes. Prevê-se, igualmente, a obrigatoriedade dos testes para os passageiros que cheguem a aeroportos ou portos nacionais, bem como a possibilidade de intervenção na limitação de preços de certos produtos e serviços, como o gás de garrafa ou as entregas ao domicílio, afim de evitar especulação.

Em complemento, realizando-se durante o período desta renovação do estado de emergência as eleições para o Presidente da República, prevê-se, por um lado, que os idosos residentes em estruturas residenciais possam beneficiar do regime do confinamento obrigatório, podendo votar no próprio lar, bem como, por outro, para a generalidade dos eleitores, a livre deslocação para o exercício do direito de voto, antecipado no dia 17 de janeiro e normal no dia 24 de janeiro. Lembram-se também as liberdades que não podem em qualquer caso ser restringidas.

Nestes termos, impõe-se renovar desde já o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas adequadas para combater esta fase da pandemia e fazer face à interação com o período eleitoral”.

 

Novos horários da programação de cinema em Pinhel

Face à renovação do Estado de Emergência, em vigor até dia 23 de dezembro, e tendo em conta que Pinhel integra a lista dos concelhos de risco elevado, o Município de Pinhel informa assim os novos horários da programação de cinema agendada para o mês de dezembro, alertando também para a mudança do último filme do mês (sessão Especial Fim de Semana de Natal).

Assim, as sessões de cinema agendadas para o Cineteatro São Luís passam a realizar-se às 20.30h (sextas-feiras) e 17.00h (domingos).

Lembramos que, além dos horários, são naturalmente cumpridas as regras preconizadas pelas autoridades de Saúde no que diz respeito ao funcionamento das salas de espetáculos.

A Linha do Horizonte
(Thriller – M12)
Sexta-feira, dia 11 de dezembro, 20.30h
Domingo, dia 13 de dezembro, 17.00h

Jiu Jitsu
(Ação – M12)
Sexta-feira, dia 18 de dezembro, 20.30h
Domingo, dia 20 de dezembro, 17.00h

ESPECIAL FIM DE SEMANA DE NATAL / ALTERAÇÃO DE FILME
Snow: A Pedra dos Desejos (VP)
(Animação / Comédia / Aventura – M6)
sábado, dia 26 de dezembro, 20.30h
domingo, dia 27 de dezembro, 17.00h

Novas medidas para o Estado de emergência a partir de 9 de dezembro

Segundo o Governo determinou aqui ficam as medidas que entram em vigor a 9 de dezembro.
Nos períodos fora do Natal e do Ano Novo, «a decisão que tomámos foi manter como regra, para os próximos 15 dias, as medidas que estão em vigor, designadamente, manter nos dois próximos fins-de-semana a proibição de circulação na via pública a partir das 13h, nos concelhos de risco extremo e muito elevado».
«Este esforço é fundamental para que possamos atingir o objetivo de chegarmos ao Natal com o menor número de infetados possível», disse, acrescentando que «haver um menor número de infetados é a melhor garantia de um menor risco de transmissão».
António Costa apontou que, «na última quinzena, houve uma evolução positiva no número de concelhos em situação de risco muito elevado e elevado, podendo assinalar que há 27 concelhos que evoluíram para risco moderado», o nível mais baixo.
Em termos gerais, «temos menos 12 concelhos em risco extremo, menos 2 em risco muito elevado, mais 6 em risco elevado e mais 8 em risco moderado. Contudo, o número de concelhos em risco extremo ainda é 47 e em risco muito elevado ainda é 80», sublinhou.
O Governo adotou o critério europeu de diferenciação das medidas em função da gravidade de incidência da doença em cada concelho com quatro níveis: risco extremo (mais de 970 novos casos por 100 mil habitantes), muito elevado, mais de 480), elevado (mais de 240) e moderado (menos de 240).
Até 7 de janeiro
O Primeiro-Ministro disse também que «o Presidente da República, com autorização do Parlamento, renovou, por mais 15 dias o estado de emergência, anunciado a expetativa de o voltar a renovar até 7 de janeiro, para haver um quadro estável e previsível de como devemos viver a nossa vida no próximo mês».
A evolução da pandemia «evidencia bem que as medidas adotadas têm produzido efeitos quer na redução do número de casos, quer na diminuição significativa de novos casos por semana. Do final de setembro até meados de novembro tivemos uma subida constante de novos casos e uma variação positiva de novos casos por semana, e desde meados de novembro temos tido uma queda de novos casos por dia e uma diminuição significativa de novos casos por semana», disse.
António Costa referiu que «há uma clara correlação entre esta evolução e termos decretado o estado de calamidade a 15 de outubro, e depois, uma descida mais acentuada com correlação clara com ter sido decretado, no último mês, o estado de emergência».
Apesar desta evolução positiva, «continuamos com um número de internados extremamente elevado, com um número de internados em cuidados intensivos também muito elevado e, infelizmente, com um número de óbitos também muito elevado», o que significa que «é fundamental manter as medidas».
Concelhos em risco moderado:

Abrantes, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Aljustrel, Almodôvar, Alpiarça, Alvaiázere, Alvito, Avis, Batalha, Beja, Benavente, Bombarral, Borba, Cadaval, Caldas da Rainha, Campo Maior, Carrazeda de Ansiães, Castanheira de Pêra, Castro Marim, Castro Verde, Constância, Coruche, Estremoz, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Góis, Idanha-a-Nova, Loulé, Lourinhã, Mangualde, Moimenta da Beira, Monforte, Mora, Moura, Nazaré, Óbidos, Olhão, Oliveira de Frades, Ourique, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Ponte de Sor, Portel, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Redondo, Ribeira de Pena, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Santiago do Cacém, São Brás de Alportel, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Sertã, Silves, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tavira, Tondela, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila de Rei, Vila Flor, Vila Nova da Barquinha, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Viçosa.

Concelhos em risco elevado:

Alcácer do Sal, Alcobaça, Alcochete, Alenquer, Almeida, Almeirim, Alter do Chão, Amadora, Arganil, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barrancos, Carregal do Sal, Cascais, Castelo de Vide, Castro Daire, Celorico da Beira, Coimbra, Elvas, Entroncamento, Évora, Faro, Figueira de Castelo Rodrigo, Fronteira, Fundão, Golegã, Grândola, Lagoa, Lagos, Leiria, Lousã, Mação, Mafra, Marinha Grande, Mealhada, Mêda, Melgaço, Mértola, Mesão Frio, Mira, Mogadouro, Moita, Monção, Monchique, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Montijo, Nelas, Odivelas, Oeiras, Oleiros, Oliveira do Hospital, Ourém, Palmela, Penalva do Castelo, Penamacor, Penedono, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Pombal, Portimão, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Resende, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Santarém, São Pedro do Sul, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Terras de Bouro, Tomar, Torres Novas, Trancoso, Vagos, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Poiares, Vinhais, Viseu e Vouzela.

Concelhos em risco muito elevado:

Águeda, Aguiar da Beira, Alandroal, Albergaria-a-Velha, Alcanena, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amarante, Amares, Anadia, Ansião, Arcos de Valdevez, Arouca, Aveiro, Azambuja, Baião, Barreiro, Boticas, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cartaxo, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Cinfães, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Crato, Cuba, Estarreja, Figueira da Foz, Gondomar, Gouveia, Guarda, Ílhavo, Lamego, Lisboa, Loures, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Miranda do Douro, Mirandela, Mortágua, Mourão, Murça, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Pampilhosa da Serra, Penacova, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Porto, Rio Maior, Sabugal, Sardoal, Sátão, Seia, Serpa, Soure, Tarouca, Torre de Moncorvo, Torres Vedras, Vale de Cambra, Valongo, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde e Vimioso.

Concelhos em risco extremo:

Armamar, Barcelos, Belmonte, Braga, Cabeceiras de Basto, Chaves, Espinho, Esposende, Fafe, Felgueiras, Freixo de Espada à Cinta, Gavião, Guimarães, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Marvão, Miranda do Corvo, Mondim de Basto, Nisa, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Portalegre, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Valença, Valpaços, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão e Vizela.