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Tag Archives: Município de Penalva do Castelo

Mangualde volta a receber processos judiciais de Penalva do Castelo

Depois de muito lutar, eis a boa nova

Após anos de luta contra a decisão de transferir os processos judiciários de Penalva do Castelo para o tribunal de Sátão, o Governo reconhece que a decisão tomada pelo anterior Governo PSD/CDS não se adequava às necessidades dos cidadãos.

A decisão resulta de uma visita feita pelo país com o objetivo de corrigir erros ocorridos durante a reforma do mapa judiciário no passado. Face às acessibilidades, à história e à ligação entre os dois concelhos, faz mais sentido o regresso a Mangualde, do que a sua manutenção no tribunal de Sátão.

Segundo Maria José Guerra, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, em declarações aos OCS, esta alteração está relacionada com o facto de historicamente as pessoas se identificarem mais com Mangualde do que com o Sátão, local para onde transitaram os processos com a reforma de 2014.

Para João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, a presente decisão permite ver cumprido o compromisso de repor justiça e história no mapa judiciário, o autarca felicita ainda o trabalho do Governo do Presidente da Camara de Penalva do castelo, do Presidente da Ordem dos Advogados de Mangualde e todos aqueles que fizeram com que a história fosse reposta, “todos sabem a importância que tiveram neste processo, estamos orgulhosos”- conclui João Azevedo.

 

Da parte do Dr. José Miguel Marques, da Ordem dos Advogados da Delegação de Mangualde, não se pode deixar de considerar uma vitória de todos os cidadãos de Mangualde e de Penalva do Castelo o anunciado e certo regresso do Município de Penalva do Castelo à área de competência do Tribunal de Mangualde.

 

Já o autarca de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, afirma com agrado que, após uma luta de anos, finalmente os cidadãos de Penalva vêem repostas a justiça e história que lhes foi retirada pelo antigo governo. O autarca reforça ainda a gratidão com que estão ao atual governo, por terem visto cumprida a promessa feita aquando da visita da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro.

Imensos visitantes para saborear o cabrito em Penalva

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo promoveu, nos dias 10 e 11 de março, o Fim-de-Semana do Cabrito e a iniciativa “Sabores de Penalva”.

Muitos foram aqueles que se deslocaram a Penalva do Castelo para apreciar o prato principal – o Cabrito – nos estabelecimentos de restauração aderentes: O Templo, Familiar, O Carneiro, Pizzaria da Lameira, Snack-Bar 259, Parador Casa da Ínsua, O Telheiro e Casa de Petiscos Recordo.

Além do Cabrito, todos os participantes foram presenteados com uma prova de Queijo Serra da Estrela e uma Maçã Bravo de Esmolfe, resultante da iniciativa “Sabores de Penalva” – complemento da “Feira/Festa do Pastor e do Queijo” realizada no dia 3 e 4 de fevereiro.

Os participantes no fim-de-semana do Cabrito habilitaram-se ao sorteio de um almoço ou jantar para duas pessoas num dos restaurantes aderentes.

Com esta iniciativa gastronómica, a autarquia dinamizou mais um evento atrativo de visitantes a Penalva do Castelo, que para além dos sabores tradicionais, puderam apreciar as potencialidades dos produtos endógenos, conviver com a beleza do território e a arte de bem receber dos Penalvenses.

Por:MPC

Curso de “Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos gratuito em Penalva do Castelo

Estão abertas as inscrições para o curso de “Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos com Equipamentos de Pulverização Manual”.

O curso, de frequência gratuita e direcionado a agricultores e mão-de-obra familiar (com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos), terá uma duração de 25 horas e decorrerá na Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo, em horário pós-laboral (com início previsível para a 2ª quinzena de fevereiro).

Dos objetivos desta ação constam o de identificar os principais processos e métodos de proteção das plantas, interpretar corretamente o rótulo, distinguir dose de concentração e efetuar os cálculos, medidas a implementar para minimizar o risco para o aplicador, para o ambiente e para o consumidor, regular, calibrar e proceder à manutenção das máquinas de aplicação e os procedimentos para armazenar e transportar em segurança pequenas quantidades de Produtos Fitofarmacêuticos.

Recorde-se que desde 26 de novembro de 2015 que os produtos fitofarmacêuticos para uso profissional apenas podem ser adquiridos e aplicados por agricultores que possuam cartão de aplicador e formação adequada, de acordo com a Lei 26/2013, de 11 de abril.

A participação, apesar de gratuita, carece de inscrição prévia e conferirá acesso ao cartão de aplicador.

Informações na Biblioteca Municipal, inscrições limitadas!Contactos: 965064126 | biblioteca@cm-penalvadocastelo.pt

Por:MPC

Feira do Queijo e do Pastor em Penalva do Castelo

Este ano, as feiras do queijo realizam-se mais cedo, devido ao carnaval acontecer na meada de fevereiro.

Penalva do Castelo inicia sempre este ciclo de feiras e assim no fim de semana de 3 e 4 de fevereiro, acontece a Feira do Queijo e do Pastor.

Durante dois dias, se realizam provas de queijo, produtos endógenos, vinhos de Penalva (Dão),mostras de artesanato e uma exposição.

No sábado, 3 de fevereiro, tem como atração o programa Aqui Portugal da RTP e no domingo, Gabriell anima os visitantes.

Um certame onde passam sempre milhares de pessoas nestes dois dias.

Por:António Pacheco

“Sábados de manhã” na Biblioteca em Penalva

A Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo apresenta um cartaz cultural para os sábados de manhã .

No primeiro “Sábados na Biblioteca“ de janeiro, celebram o “Dia dos Reis”, com uma narrativa em que os Reis do Oriente serão protagonistas! “Mais depressa Reis Magos, mais depressa”, é um dos contos que integra «O cavalinho de pau do Menino Jesus», um livro escrito por Manuel António Pina, que nos dá a conhecer o percurso dos três (atrasados) Reis Magos desde a Arábia até Belém.

» No dia 13 de janeiro, viajam pelo mundo mágico de “Os Segredos dos Dragões”, escrito por António Mota. Neste livro, o autor apresenta-nos um homem que vivia com os seus dois filhos, por sinal nada parecidos, o mais velho dos quais tinha nascido cego. Um dia, sentindo que os seus dias de vida estavam a terminar, o pai pediu ao filho mais novo para nunca abandonar o irmão cego e para repartir com ele tudo o que tinha amealhado ao longo da vida. No entanto, poucos dias depois do pai ter partido, o filho mais novo acordou a pensar de forma diferente! E arquitetou um plano para se ver livre do irmão cego, e assim ficar com todos os bens… só não contou com os dragões…

» Já no terceiro sábado é “Max e Achebiche, uma história muito fixe”, também da autoria de António Mota. Este livro pertence à coleção Gramofone, que tem como objetivo aliar o prazer de ler bons textos à aprendizagem divertida de regras de gramática e fonética. Neste volume da coleção, a história situa-se numa sala de aula, onde Max passou os últimos quatro anos da sua vida …

» No quarto  sábado de janeiro, apresentam um livro que no seu interior “tem ratos, gatos, monstros, bruxas, corujas, palhaços com alergias, moleiros sem farinha, uma avó bem penteada, balões, estrelas, muita ventania e uma grande vontade de ajudar!”. Intitula-se “Acho Que Posso Ajudar”, foi escrito por David Machado e ilustrado por Mafalda Milhões.

Por:BMPC

Resultados do concurso de Presépios de Natal em Penalva

O Município de Penalva do Castelo levou a cabo a terceira edição do concurso de Presépios de Natal, inserido no evento natalício “Penalva Vila Encantada”, que este ano decorreu no antigo edifício dos Paços do Concelho – Loja de Cidadão.

O concurso surgiu no sentido de manter viva uma das mais belas tradições de Natal.

Deste modo o júri premiou os presépios mais criativos e originais, tendo atribuído:
1º Prémio – Berço de Luz | Maria Arlete Campos Pereira,
2º Prémio – Natura | Marta Vieira / Maria Ferreira,
3º Prémio – No Aconchego do Berço | Centro Social Paroquial de Sezures
Menção Honrosa – Renascer | Graça Gonçalves.

A entrega de prémios realizou-se no dia 17 de dezembro de 2017, inserida nas atividades de Natal, na Loja de Cidadão.

Todos os presépios a concurso estiveram em exibição, de 08 a 17 de dezembro, na sala Multiusos da Loja de Cidadão e encontram-se até 12 de janeiro expostos no átrio da Câmara Municipal.

Por:MPC

Penalva do Castelo já tem Loja do Cidadão

A Câmara Municipal de Penalva do Castelo inaugurou, no dia 15 de dezembro, a Loja de Cidadão (antigo edifício dos Paços do Concelho) na rua 1º de dezembro.

Esteve presente o Sr. Padre José António que procedeu à bênção do edifício e parabenizou todos os presentes pelo espaço criado.

O descerramento da placa alusiva foi realizado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, pelo Presidente da Assembleia Municipal, Vítor Fernandes, pelo Presidente da Câmara, Francisco Carvalho e pelo Vice-Presidente, José Laires.

Iniciou-se a visita pelos diversos serviços instalados no edifício como o Espaço Cidadão, Serviço de Finanças, Conservatório do Registo Civil e Predial, Arquivos, e Segurança Social.

Na sala Multiusos discursaram várias entidades que participaram no processo da criação da Loja de Cidadão.

O Presidente da Assembleia Municipal disse ser uma honra e uma felicidade muito grande estar e participar na inauguração da Loja de Cidadão devido a três motivos. O primeiro motivo é a vista. O magnífico equipamento encontra-se num local lindíssimo, este estava a deteriorar-se e a ficar em condições degradantes de conservação, com a sua recuperação passa a ser a vista não só dos penalvenses mas de todos aqueles que visitam Penalva do Castelo. O segundo motivo é de coração. Foi neste edifício que muitos penalvenses trataram do primeiro bilhete de identidade, por conseguinte começaram a sentir-se alguém, senhores deles próprios, pagaram licenças, impostos e por isso sentiram-se senhores de alguma coisa. Voltar a ver estes serviços, que outrora já estiveram neste espaço, é motivo de muita satisfação para todos. O terceiro motivo, o mais importante de todos, a comodidade com que todas as pessoas podem tratar dos assuntos de serviço público que precisam. Antes, eram muito desgastantes as deslocações entre os diversos serviços, que se encontravam em vários edifícios, para tratar dos assuntos. Hoje, com a Loja de Cidadão, pode-se tratar de tudo no mesmo edifício o que é mais cómodo, menos desgastante e menos oneroso. Agradeceu, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal e seu executivo, pela iniciativa tomada, por terem colocado a requalificação e reutilização deste espaço como uma das prioridades do concelho. Também agradeceu à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, ao governo e a todos os serviços que contribuíram para viabilizar este projeto. Sem a colaboração destas entidades não teriam havido as autorizações e os meios necessários para que este projeto acontecesse. Finalmente agradeceu a todas as outras entidades e pessoas, designadamente trabalhadores, engenheiros, arquitetos, que com o seu empenho contribuíram para que este projeto chegasse à sua fase de conclusão e antecipadamente.

O Presidente da Câmara agradeceu a presença das várias entidades presentes e fez um agradecimento especial à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa pela amizade demonstrada aos Penalvenses através da desburocratização de todo o processo da criação da Loja de Cidadão. Recordou a grande preocupação que tinha no ano 2015, pois havia a possibilidade do encerramento dos serviços das Finanças, Conservatória e da Segurança Social em Penalva do Castelo e a sua consequente deslocalização para concelhos vizinhos. Esta preocupação resultou num desafio crucial para o executivo, resolver o problema de fixar estes serviços. Para a resolução deste problema decidiram abraçar o projeto da Sra. Ministra, a criação da Loja de Cidadão, que era a sua aposta para os concelhos. O Sr. Presidente realçou que foi com muito contentamento que a Câmara Municipal recebeu a notícia que havia a possibilidade da criação da Loja de Cidadão. Inicialmente estava previsto para os Paços do Concelho um museu concelhio mas o executivo reuniu e não hesitou em alterar esta decisão para abraçar este novo projeto. Foram entregues à autarquia as responsabilidades e o destino da loja. A escolha do projeto de arquitetura foi uma dessas responsabilidades. O Presidente manifestou a satisfação que tem por este projeto ter sido executado por um jovem arquiteto natural e residente em Penalva do Castelo, Vasco Poças a quem agradeceu. Referiu que através de um processo de total transparência, a adjudicação da obra foi feita a uma empresa do concelho de Penalva do Castelo, a empresa Matos e Pinto à qual agradeceu e parabenizou os sócios e funcionários pela excelente execução, cumprimento do projeto e antecipação dos prazos. Mencionou, que como já tinha sido dito, era uma ambição de todos os Penalvenses a recuperação dos Paços do Concelho, carregado de simbolismo, pois foi ali que tudo começou. Era a casa do governo, era ali que estavam albergados todos os serviços que hoje existem com a exceção da Segurança Social. Disse que tudo funcionava na época e que agora, com as atuais condições e com a melhor formação dos funcionários, ainda vai funcionar melhor. Espera que seja um serviço de cidadão, com muita proximidade, com muita competência, com respostas mais eficazes e de melhor qualidade. Fez um apelo aos funcionários, que naturalmente são o verdadeiro rosto da loja, para dignificarem o concelho e o município com um atendimento de proximidade com os cidadãos. Pediu à Sra. Ministra para transmitir ao governo que a transferência de responsabilidades para a autarquia ficam em boas mãos e agradeceu-lhe uma vez mais por ter contribuído decisivamente para o desatar do nó a seguir a 2015. Não deixou de referir o apoio da CCDR e do governo que contribuiu com cerca de 50% do custo da obra através do programa Portugal 2020. Citou na sua intervenção a frase do padre António Vieira para exprimir o que aconteceu com este projeto, “Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras.”. Terminou a sua intervenção agradecendo a todos.

O encerramento da inauguração coube à Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. A Ministra manifestou o seu contentamento sempre que abre uma Loja de Cidadão porque esta dá valor acrescentado às pessoas, melhora as suas vidas e permite, como nesta caso, a recuperação de um edifício público que estava num estado degradado. Realçou a importância da recuperação do edifício pela sua beleza, pela sua história, pela sua centralidade e estar localizada num ponto de encontro das pessoas de Penalva do Castelo. A Ministra fez uma breve referência à história da Loja de Cidadão para explicar a sua evolução e o facto de ela ser a iniciativa de modernização administrativa que mais toca na vida das pessoas. Referiu que na Loja há a prestação de um serviço mais moderno e confortável para os cidadãos devido a uma maior colaboração com a administração central. Agradeceu a persistência das várias entidades para chegarem a um acordo, esta permitiu um resultado bem visível, a criação desta Loja de Cidadão. Salientou que existiam todas as condições para a sua criação e para oferecer um serviço de proximidade tais como o equipamento, o saber fazer e as condições de segurança necessárias. Disse que o caminho a seguir entre todos é de colaboração, para dar um serviço mais cómodo ao cidadão num só ponto de contacto, respeitando as competências e autonomia de cada nível de administração. Referiu que a loja é um ponto muito avançado da colaboração entre os serviços públicos da administração central, da colaboração com o setor privado, da colaboração da gestão da loja com os municípios e também na possibilidade de ter serviços municipais que dialogam com os serviços presentes na loja. Disse que não foi fácil chegar até à Loja e por isso deve-se cuidar dela. As últimas palavras foram dirigidas à gestão da loja, aos serviços instalados e aos seus funcionários. Apelou a um bom atendimento, que faz sempre a diferença em qualquer serviço público ou privado, pois a empatia e a qualidade do atendimento técnico é muito importante. Realçou a atenção que deve ser dada às reclamações, porque estas são importantes para identificar lacunas a melhorar nos serviços. A Ministra também enfatizou a ideia de que os serviços na Loja de Cidadão são dinâmicos, o que existe na atualidade daqui a uns anos pode não existir, porque os serviços reorganizam-se de uma maneira diferente ou porque os cidadãos precisam de outros serviços. Disse que uma loja tem essa flexibilidade e portanto a gestão da loja dever ser dinâmica para ir respondendo às necessidades, para ir atendendo às reclamações, às sugestões, tomando nota e registando elogios. Terminou o discurso dizendo que a loja é de todos e pediu para a tratarem, cuidarem e fazerem dela sempre uma Loja moderna.

Por:MPC

Exposição Itinerante da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras

Está patente ao público até ao dia 15 de janeiro de 2018, na Biblioteca Municipal, a Exposição Itinerante da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.

O Município de Penalva do Castelo aderiu, em 2016, à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), passando a integrar também a Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras, organismos que promovem a troca e partilha de experiências, no âmbito da Educação em toda a sua abrangência, e que entendem a cidade como um espaço de oferta de importantes elementos para uma formação integral do indivíduo.

O conceito de Cidade Educadora tem na sua génese a ideia de que educar é uma responsabilidade de toda a sociedade e de que a Educação não se deve centrar exclusivamente na Escola, sendo um direito de todos e ao longo de toda a vida. De acordo com a Carta das Cidades Educadoras (AICE; 2004). “Todos os habitantes de uma cidade terão o direito de desfrutar, em condições de liberdade e igualdade, os meios e oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento pessoal que ela lhes oferece”.

Através de uma forma lúdica, com esta exposição será possível conhecer os princípios basilares da Carta das Cidades Educadoras: O direito a uma cidade educadora, através de um forte compromisso da cidade, que se coloca ao serviço integral dos seus cidadãos.

Por:MPC

Assinatura de protocolo do Fundo de Apoio Ambiental em Mangualde

Fundo de Apoio Ambiental ajuda municípios atingidos pelos incêndios

Acontece já nesta quinta-feira, dia 16 de novembro, a vinda do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, a Mangualde para a assinatura do protocolo do Fundo de Apoio Ambiental com os Municípios de Mangualde, Viseu, Nelas e Penalva do Castelo. O encontro está agendado para as 14h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mangualde.

 São 250 mil euros que este Fundo de Apoio Ambiental irá disponibilizar para os Municípios atingidos pela seca – Mangualde, Viseu, Nelas e Penalva do Castelo – implementarem as medidas necessárias contra a escassez de água.

 

Uma catástrofe assolou Portugal (Incêndio de grande proporção)

Depois de um domingo catastrófico, com um País em chamas, centenas e centenas de pessoas na estradas a procurar encontrar o melhor caminho, para estarem protegidos, mas este foi o domingo mais triste e de grande sofrimento e aperto para os portugueses que confrontados com o poder das chamas a eludir por grande partes das florestas.

Momentos difíceis foram vividos nas últimas  48 horas, mas a situação ainda não está resolvida porque corre o perigo de algumas estradas poderem vir a ser cortadas.

Assim na zona de Fornos de Algodres, regista-se ainda um incêndio a deflagrar com intensidade, na parte norte do concelho, com 36 meios terrestres, 116 meios humanos.

Ainda lavram na região, um  de incêndio na região de Gouveia, com 75 operacionais e 20 meios terrestres.

É preciso, que todos não vacilem e  tenham cumprimento, as regras  de que as autoridades deixam.

Por:AP Foto:JP

 

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