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Tag Archives: pinhel

Pinhel testa pessoal do Agrupamento de Escolas e lança diretrizes no confinamento

Com o País em confinamento, o Município de Pinhel informa que vai manter os serviços municipais gerais em funcionamento, mas reduzindo ao estritamente necessário os atendimentos presenciais. Sendo assim, estamos a sensibilizar os Munícipes no sentido de darem preferência aos contactos por telefone ou por e-mail, usando o número de telefone geral (271 000 000) ou os e-mails mais diretos dos diferentes serviços.

Por outro lado, e em cumprimento das normas em vigor, informa-se que encerram ao público os seguintes serviços:
– Academia de Música de Pinhel;
– Biblioteca Municipal;
– Ginásio do Health Club Falcão (Pavilhão Multiusos);
– Piscina Municipal;
– Serviços de Cultura e Turismo (Posto de Turismo, Casa da Cultura, Torres do Castelo e espaço VisitPinhel).
Também as atividades culturais estão suspensas por tempo indeterminado.

Regresso às aulas em segurança

De modo a garantir o regresso em segurança às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro, o Município de Pinhel realizou esta sexta-feira testes rápidos ao pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas de Pinhel.
Sendo responsabilidade do Município o despiste dos colaboradores afetos ao seu quadro de pessoal, a autarquia entendeu por bem estender essa ação a todos os funcionários, incluindo docentes, que quisessem realizar o teste.

Município de Pinhel surge em 6ºlugar dos Município com maior peso relativo à despesa Covid-19

Após a divulgação por parte do Tribunal de Contas do Relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da COVID-19 nas entidades da Administração Local do Continente”, uma análise que mostra que as autarquias adotaram uma multiplicidade de ações de que foram beneficiárias as famílias, as empresas e as instituições, face aos efeitos económicos, sociais e financeiros da COVID-19.
Da leitura do relatório, que alerta contudo para o facto de nem todas as autarquias terem reportado os seus dados, destacamos a informação referente ao peso relativo de despesa COVID até setembro de 2020 (face à despesa total em 2019), onde Pinhel aparece em 6º lugar com um indicador de 4,5%.
Diz o relatório que existem “municípios que, tendo menor dimensão financeira, apresentam um esforço proporcionalmente maior”, entre os quais se encontra o de Pinhel.
Considerando a despesa por residente, o relatório refere ainda que se destaca “um conjunto de municípios do Interior (entre os quais o de Pinhel) e também alguns de maior dimensão.
Apesar de não serem novidade para o Município de Pinhel, estes dados vêm tornar público o esforço que a autarquia tem feito no combate à pandemia.

Vai surgir nas escolas de Pinhel, Figueira e Foz Côa uma disciplina alusiva ao Vale do Côa

Aconteceu uma reunião entre o Presidente da Fundação Côa Parque, Bruno Navarro, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, e com o Diretor do Agrupamento de Escolas de Pinhel, José Vaz, a fim de apresentar a proposta de criação de uma nova disciplina escolar destinada aos alunos de vários graus de ensino dos concelhos que integram o Vale do Côa.
O nosso património” é então a nova disciplina que irá surgir no âmbito do programa de flexibilidade curricular que permite aos agrupamentos e escolas conteúdos próprios destinados à formação dos alunos.
Esta disciplina visa criar “uma oferta complementar de escolaridade que se prende com a necessidade da disseminação do conhecimento do património histórico, cultural e natural do território, estimulando a consciência identitária das comunidades residentes, nomeadamente nas crianças e jovens que habitam neste território”, explicou o Presidente da Fundação Côa Parque.
No distrito da Guarda, além de Pinhel, o projeto vai também abranger os concelhos de Vila Nova de Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo e Mêda.

Programação de cinema em Pinhel -Dezembro

Desta forma , no mês de dezembro , o Município de Pinhel tem agendada a programação de cinema  no Cineteatro São Luís.

Lembramos que serão naturalmente cumpridas as regras preconizadas pelas autoridades de Saúde no que diz respeito ao funcionamento das salas de espetáculos.

Os horários anunciados poderão sofrer alterações, caso haja um agravamento da situação epidemiológica do concelho.

4 e 6 de dezembro, 21.30h
Viagem à Grécia
(Comédia Dramática – M12)

11 e 13 de dezembro, 21.30h
A Linha do Horizonte
(Thriller – M12)

18 e 20 de dezembro, 21.30h
Jiu Jitsu
(Ação – M12)

26 e 27 de dezembro (ESPECIAL FIM DE SEMANA DE NATAL)
Os Croods: Uma Nova Era (VP)
(Animação / Comédia / Aventura – M6)
sábado, dia 26 de dezembro, 21.30h
domingo, dia 27 de dezembro, 16.00h e 21.30h

Feira anual do 1º Dezembro não se realiza em Pinhel

O Município de Pinhel informa que não vai realizar a feira anual do 1º Dezembro, face à declaração do Estado de Emergência mediante a evolução da situação epidemiológica do país, cujas medidas em vigor se encontram regulamentadas através do Decreto n.º 9/2020.

Esta decisão foi tomada , segundo a autarquia, tendo em conta as medidas preconizadas em matéria de circulação na via pública e, mais concretamente, tendo por base o Artigo 11.º do Decreto n.º 9/2020, referente à limitação à circulação entre concelhos, segundo o qual “os cidadãos não podem circular para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 23:00h do dia 27 de novembro e as 05:00h do dia 2 de dezembro, bem como entre as 23:00h do dia 4 de dezembro e as 23:59h do dia 8 de dezembro, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa”.

Apesar de o concelho de Pinhel não integrar a lista de concelhos de risco elevado (encontrando-se atualmente no nível de risco moderado), as medidas acima referidas são aplicáveis a todo o território nacional, visando limitar a circulação de pessoas entre concelhos, por forma a conter a transmissão do vírus e a expansão da doença, tendo em conta que a circulação de pessoas poderia ser tendencialmente mais elevada em função dos feriados de 1 e 8 de dezembro. Ciente da importância desta feira anual para feirantes e populações, o Município de Pinhel apela à melhor compreensão de todos e, em particular, dos feirantes.

Pinhel pela sétima vez consecutiva designada Autarquia Familiarmente Responsável

Gouveia, Seia, Nelas e Foz côa também receberam o galardão

Anualmente, o Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis atribui o galardão aos Municípios e  Pinhel vai no sétimo ano consecutivo , a ser designado, fruto do trabalho desenvolvido em prol das famílias.

Num ano particularmente difícil como está a ser este de 2020, o Município de Pinhel está atento às necessidades que possam vir a surgir no seio das famílias, consequência da pandemia e dos muitos problemas de cariz socioeconómico inerentes a esta situação.

Por sua vez, Rui Ventura, Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, congratula-se com esta distinção, confirmando que “é intenção da autarquia continuar a trabalhar no sentido de ser merecedora do título de Autarquia + Familiarmente Responsável”.

O Município da Cidade Falcão tem sido exemplo de boas práticas consolidadas ao longo dos últimos anos, são os apoios na área da Educação, entre os quais a gratuitidade dos transportes escolares para todos os alunos do concelho, apenas a título de exemplo.

Mas os apoios não se limitam à Educação, abrangendo áreas como a Cultura e o Desporto e também o alívio da carga fiscal, traduzido, por exemplo, na opção pela aplicação das taxas mínimas de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e também pela adoção do desconto familiar permitido neste imposto.
De realçar que , Gouveia, Seia, Nelas e Foz côa também voltaram a receber o galardão.
Consulte a lista completa em http://www.observatorioafr.org/autarquias.asp

Pinhel apoia empresas e famílias aliviando a carga fiscal Caixa de entrada

O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel reuniu na habitual reunião  e analisou e aprovou as propostas referentes aos impostos municipais a cobrar em 2020, propostas que foram aprovadas por unanimidade e que vão agora ser remetidas à Assembleia Municipal para análise e votação final.

No que diz respeito à Derrama (imposto aplicado às empresas), o Executivo deliberou manter a taxa de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). A par disso, e tal como tem sido prática nos últimos anos, o Executivo deliberou também que ficam isentas do pagamento de derrama todas as empresas com sede social ou domicílio fiscal no concelho de Pinhel.

Relativamente ao IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, neste caso as taxas foram já aprovadas na reunião realizada a 17 de setembro, tendo o Executivo Municipal deliberado manter as taxas mínimas de IMI (0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos), assim como a redução ao abrigo do IMI Familiar (o desconto é feito automaticamente e tem valor fixo: famílias com um filho dependente têm 20 euros de desconto; famílias com dois filhos dependentes têm 40 euros de desconto; famílias com três ou mais filhos dependentes têm 70 euros de desconto).

Quer no caso da Derrama (em que as empresas com domicílio fiscal no concelho de Pinhel ficam isentas), quer no caso do IMI (em que serão aplicadas as taxas mínimas e o desconto familiar), o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, reconhece que “estas medidas representam perda de receitas para a autarquia”, considerando contudo ser “fundamental manter este apoio às empresas e às famílias do concelho”.

Pinhel saiu da lista e aplicou medidas de calamidade

Atendendo à evolução da situação epidemiológica, Pinhel saiu da lista dos concelhos de risco elevado, motivo pelo qual, a partir de hoje, aplicam-se as medidas do Estado de Calamidade (prorrogado ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020), bem como as medidas do Estado de Emergência (excetuando-se as medidas mais restritivas) que continua em vigor até dia 23 de novembro de 20 (Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro).

Assim, são estas as medidas aplicáveis no concelho de Pinhel:
• Confinamento obrigatório para doentes com COVID-19 e pessoas em vigilância ativa.
• Casamentos e batizados limitados a 50 pessoas.
• Outros eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar.
• Cerimónias religiosas, segundo as regras da DGS.
• Estabelecimentos comerciais com lotação máxima indicativa de 0,05 pessoas por m2.
• Restaurantes, cafés e similares: acesso do público até às 00.00h e encerramento à 01.00h (salvo se estiver em vigor horário mais reduzido); lotação limitada a 50% da capacidade; grupos limitados a 6 pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, ou 4 pessoas nos estabelecimentos até 300 metros de uma escola.
• Proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e, a partir das 20.00h, em qualquer loja.
• Proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
• Veículos particulares com lotação superior a 5 lugares apenas podem circular com 2/3 da sua ocupação, salvo se todos pertencerem ao mesmo agregado familiar.

Face às medidas em vigor, e no que diz respeito às atividades culturais promovidas pelo Município, importa ainda informar que:
– os espaços de Cultura e Turismo mantêm os horários habituais: de terça-feira a domingo, das 10.00h às 12.00h e das 14.00h às 18.00h.
– as atividades culturais programadas retomam os horários normais, com destaque para o Cinema cujas sessões se realizam sextas-feiras e domingos, às 21.30h (no caso de filmes infantis, também se realiza a sessão das 16.00h de domingo).

Sempre importante – a Regra dos 5:
– Distanciamento físico;
– Lavagem frequente das mãos;
– Uso obrigatório de máscara;
– Etiqueta respiratória;
– App Stayaway COVID.

Espaços de Cultura e Turismo de Pinhel com alteração de horários,no âmbito do Estado de Emergência

Tendo em conta a declaração do Estado de Emergência, regulamentado pelo Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, o Município de Pinhel vem por este meio informar que nos próximos fins de semana, os espaços de Cultura e Turismo estarão abertos ao público das 9.00h às 13.00h, em conformidade com o Artigo 3º do referido Decreto que prevê, para os concelhos considerados de risco elevado, a “proibição de circulação na via pública” (…) “aos sábados e aos domingos no período compreendido entre as 13.00h e as 05.00h”.

Mais se informa que de terça a sexta-feira, estes espaços continuam abertos no horário habitual, ou seja das 10.00h às 12.00h e das 14.00h às 18.00h.

Recorde-se que estas medidas estão em vigor durante o período abrangido pelo Estado de Emergência, aplicando-se nos concelhos de risco elevado, até dia 23 de novembro.

Espaços abrangidos:
– Posto de Turismo e espaço VisitPinhel
– Castelo de Pinhel
– Casa da Cultura

4.º Raid TT Vinhos Beira Interior anima as gentes do Côa

O 4.º Raid TT Vinhos Beira Interior encerra, de 22 a 24 de novembro, o programa de atividades do Clube Escape Livre em 2020 e acontece, com todas as autorizações, incluindo a da entidade de saúde, respeitando as regras em vigor e por isso limitado no número de equipas e pessoas.

A Quinta da Cheínha, em Pinhel, será o centro de operações para esta edição do Raid TT Vinhos Beira Interior que tem o alto patrocínio do Município de Pinhel e que, como o nome indica, não deixará de proporcionar aos participantes provas de vinhos dos muitos e referenciados produtores da região, nomeadamente do concelho de Pinhel.

As equipas vão ficar instaladas em vários dos qualificados alojamentos turísticos do concelho afastando assim aglomerados inapropriados. E de forma a garantir o distanciamento, todas as refeições terão, desta vez, lugar no restaurante “O Petisco”, utilizando o seu grande salão de festas adequado a 300 pessoas e que, neste caso, só dará lugar às poucas dezenas de participantes do Raid.

O todo o terreno propriamente dito, inicia-se no sábado de manhã com um percurso que ruma a norte para permitir aos participantes apreciarem as belas paisagens da região e visitar a Casa Forte em Cidadelhe, onde se encontra o famoso palio secular, enquanto da parte da tarde a caravana ruma a sul com o trajeto a estar desenhado por entre vinhas, numa antecipação ao que acontece no domingo.

A manhã de domingo fecha o programa com um percurso a alargar-se ao concelho vizinho de Figueira de Castelo Rodrigo com paragem na sua Adega Cooperativa.

No almoço de encerramento será altura de evocar a capital dos vinhos 2020 / 2021 e certamente agendar já a participação na edição de novembro de 2021, esperando-se que, nessa altura, seja já possível aliar o TT, como tem acontecido nos últimos anos, à Feira de Vinhos e Sabores este ano cancelada face aos milhares de visitantes que atrai.

Para Luís Celínio: Apesar das medidas divulgadas pelo governo no último sábado é possível, respeitando e seguindo todas as regras em vigor e cumprindo com o plano de contingência do Raid, entretanto aprovado, realizar este evento. Mas para além do empenho do Escape Livre, detentor do selo Clean and Safe, é importante que cada participante, por si, venha preparado para cumprir à risca todas as medidas. Foi assim que aconteceu nos quatro eventos que realizámos em setembro, alguns com bem maior complexidade como o Off Road Bridgestone Santiago de Compostela, e, estou certo, será assim agora, permitindo que cultura, vinhos e todo o terreno contribuam de forma muito significativa para a economia local tão depauperada com a pandemia. Mas, esta é a verdade hoje. Estaremos atentos para nos adaptar a outras medidas”.