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PSD Fornos de Algodres alega ter defendido descida do IMI noutros tempos atrás

Em comunicado,  o PSD de Fornos de Algodres, pela voz da sua vereadora Maria Joaquina Domingues, defende que há muito tempo atrás já defendiam que a taxa de IMI podia baixar, onde assim refere que: “Afinal, o PSD tinha razão! Independentemente das razões que possam subjazer a tal decisão (e, dúvidas
não restam, a proximidade de um ciclo eleitoral autárquico será uma delas) o
PSD só pode regozijar-se ante uma proposta de redução das taxas do IMI.
Apesar de serôdia e irrisória, esta proposta apenas vem confirmar tudo aquilo
que, há vários anos, vem por nós sendo proposto em inúmeras reuniões, quer
da Câmara Municipal, quer da Assembleia Municipal. Afinal, era possível baixar
as taxas do IMI…! Mas, escudando-se em ilegalidades insanáveis diversas, na
perturbação da capacidade financeira do Município e em outros argumentos
infundados, o Partido Socialista sempre recusou baixá-las, quando, afinal, isso
era possível! Bastava um pouco de humildade política, de bom senso e de
preocupação com as dificuldades sentidas por quem teima em viver e investir
em Fornos de Algodres, para que, desde há muito, se propusesse ao FAM esta
medida e este passo tivesse sido dado.
Apesar de concordar, em absoluto, com a baixa das taxas do IMI, o PSD não
pode deixar de registar o oportunismo e o espalhafato político em torno desta
proposta, tentando fazer crer aos mais incautos, num exercício de demagogia e
desfaçatez primárias, que ela se deve, apenas e só, às preocupações da
governação socialista. Puro logro, como é apanágio do Partido Socialista.
Bastaria consultar as atas das reuniões dos órgãos autárquicos para que tal
ficasse provado, para o caso de eventuais esquecimentos. Mas, para que
conste, foi o PSD que, desde a primeira hora, propôs e insistiu na redução das
taxas do IMI e demonstrou que tal era legalmente possível e socialmente
recomendável. O tempo deu-nos razão”!

PSD exige manutenção da taxa reduzida de IVA para os fatores de produção agrícola

Em comunicado, o Partido Social Democrata refere que :vê com enorme preocupação a eventual subida da taxa do IVA dos consumos intermédios utilizados na produção agrícola nacional e exige que o Governo rejeite propostas cujo impacto negativo no sector agrícola é repercutido a todo o território, discriminado especialmente as regiões mais deprimidas.

O anúncio de que o Governo iria acolher, em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2021, uma proposta de alteração no sentido de transferir os adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos da taxa reduzida de IVA (6%) para a taxa intermédia (13%), reflete a forma ligeira e desarticulada sobre as tomadas de decisões políticas em Portugal.

No entender do PSD, a decisão de agravamento dos custos dos fatores de produção, como os adubos e fertilizantes, demostra um desconhecimento empírico e científico sobre a modo de produção agrícola, seja ele convencional, em modo biológico, de forma empresarial, familiar ou de subsistência. A opção política, adotada em plena crise económica e social, terá graves repercussões financeiras nas empresas agrícolas nacionais e impactos ambientais residuais.

O PSD lamenta profundamente que a agricultura não seja encarada como relevante pelo atual Governo e sirva como moeda de troca para um partido como o PAN, na aprovação do Orçamento do Estado para 2021. Neste contexto, o PSD vem exigir a manutenção da taxa reduzida de IVA para o conjunto de adubos e fertilizantes utilizados na produção de alimentos em território nacional, e que o Governo se demarque de posturas destrutivas do tecido produtivo português.

PSD/Mangualde faz balanço das propostas apresentadas na Assembleia Municipal

Em comunicado , o PSD de Mangualde reage à Assembleia Municipal do passado dia 29 de setembro referindo:Tendo em conta que o PSD é um partido com responsabilidade governativa, foram apresentadas propostas que visam contribuir para uma melhoria na vida dos Mangualdenses. Estas propostas foram feitas tendo em conta o actual cenário que vivemos, ou seja, um momento com mais incertezas do que certezas a nível de saúde pública e da economia.
Assim, com vista à contribuição para um plano B em relação às escolas e considerando que as medidas tomadas até agora não se afiguram suficientes (basta ver que o executivo camarário assumiu, em sede de reunião de câmara, algumas falhas na abertura do ano lectivo), os membros do PSD da AMM propuseram:
I – Deslocalização de algumas turmas do primeiro ciclo que se encontram concentradas na cidade
Estas turmas seriam recolocadas nas escolas das freguesias, sempre que estas tenham condições para receber alunos e de acordo com a avaliação feita pela CMM, pelo Agrupamento de Escolas e pelas Juntas de Freguesia.
Esta deslocalização de turmas do primeiro ciclo levaria a uma menor concentração de alunos que, por sua vez, não contactariam com tantas pessoas. Acresce a esta proposta a vantagem dos transportes escolares terem menos alunos e fazerem um percurso mais curto.
Votação:
Esta proposta foi chumbada com:
PS: 11 votos contra e 2 abstenções;
PSD: 5 votos a favor;
CDU: 1 abstenção;
Juntas de Freguesia: 3 abstenções e 9 votos contra;
II – Diminuição de alunos por turma do 2º ciclo
Com o início do ano lectivo constatou-se que não é possível assegurar o distanciamento físico entre alunos em grande parte das turmas do Agrupamento de Escolas de Mangualde.
Por esta ser uma competência do Governo, o PSD entende que a autarquia tem que diligenciar junto do governo para que este autorize a CMM e o Agrupamento de Escolas a fazerem esse ajuste.
Uma vez que as condições das escolas de Mangualde não permitem esta diminuição de alunos por turma, o PSD propôs que, a título excepcional e apenas enquanto durar a pandemia, a autarquia disponibilize contentores temporários onde poderão ser recolocadas as novas turmas.
Votação:
PS: 7 votos contra e 6 abstenções;
PSD: 5 votos a favor;
CDU: 1 abstenção;
Juntas de Freguesia: 11 abstenções e 1 voto contra;
III – Descida do IMI para 0,35%
Esta descida, menor do que aquela que os membros da AMM do PSD têm proposto, tem em conta a actual conjuntura económica do município, considerando que o encargo fiscal anual dos Mangualdenses é o quarto mais elevado do distrito mas também que é necessário manter a sustentabilidade das contas municipais, não infringindo a lei das autarquias locais que, no que a isso diz respeito, assim obriga.
Votação:
PS: 12 votos contra e 1 abstenção;
PSD: 5 votos a favor;
CDU: 1 abstenção;
Juntas de Freguesia: 3 abstenções, 7 votos contra e 2 votos a favor;

Carlos Condesso, Vereador do PSD, exige à empresa TRANSDEV a urgente reposição das carreiras

Em comunicado, o Vereador do PSD, Carlos Condesso, refere:Sem prévio aviso, a população do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo ficou sem as duas carreiras que fazem a ligação para a cidade da Guarda. De uma penada só, esta lamentável decisão deixou os cidadãos do concelho sem as ligações que existiam há largas dezenas de anos, acabando assim, de forma abruta, com as carreiras que partindo de Escalhão e Escarigo ligavam o concelho à capital de distrito, passando pelos concelhos de Almeida e de Pinhel.

Esta é uma decisão que lesa fortemente os figueirenses, deixando-os sem alternativas e mais isolados. Assim, Carlos Condesso, Vereador do PSD, exige à empresa TRANSDEV a urgente reposição destas carreiras e, simultaneamente, ao Presidente da Câmara que tome uma atitude rápida e que desenvolva todos os esforços para que se repare este erro crasso que está a causar enormes transtornos de mobilidade aos cidadãos.

Para Carlos Condesso “é esta mobilidade das nossas gentes que não pode, nem deve ficar prejudicada, de maneira alguma. É de extrema necessidade que se devolva este serviço à população, que tem essa necessidade de uma ligação aos concelhos vizinhos e, fundamentalmente, à Guarda, onde só aí podem ser tratados muitos assuntos pessoais e importantes, e os tão indispensáveis cuidados de saúde de uma população maioritariamente idosa, onde muitos cidadãos têm consultas e tratamentos regularmente agendados no Hospital da Guarda”.

Todos têm a noção da importância deste transporte. Por isso, não se compreende como é que a maioria socialista que governa a Câmara Municipal não tomou em devido tempo as medidas necessárias para evitar o fim destas carreiras tão importantes para os cidadãos do concelho.

O fim destas carreiras foi uma enorme machadada nos figueirenses, que assim se veem privados deste meio de transporte, causando grandes constrangimentos no que diz respeito à sua mobilidade, por exige-se a reativação destas carreiras.

 

PSD Distrital da Guarda lança criticas ao Governo sobre as portagens

Em comunicado, a Comissão Política Distrital do PSD refere que: uma notícia publicada hoje no Jornal de Noticias (JN), dá conta que os cortes nas portagens do interior vão ser adiadas para 2021, situação que a Comissão Política Distrital do PSD lamenta e não compreende, visto que “viola” as expetativas dos cidadãos e uma promessa feita pelo Governo, na pessoa da Senhora Ministra da Coesão Territorial, que prometeu que a redução do custo das portagens seria feita até ao último trimestre deste ano, faltando assim à palavra dada. Nada a que o povo português não esteja já habituado por parte deste Governo, pois a palavra dada, poucas vezes é honrada.

Mas, pior do que isso, é que a referida notícia que hoje veio a publico relata que os descontos na A25 só contemplam o troço Aveiro-Viseu e na A23 o troco Covilhã-Castelo Branco. A ser assim, consideramos que se trata de uma medida discriminatória, injusta e inaceitável, à qual toda esta nossa região se deve indignar.

O Combate pela Coesão Territorial apenas existe para este governo nas promessas e na propaganda política.

As empresas e os cidadãos precisavam, agora mais do que nunca, deste incentivo da redução das portagens, face ao período crítico que estão a viver com a pandemia.

A Comissão Politica Distrital do PSD quer uma explicação e uma clarificação urgente por parte do Governo sobre esta matéria.

Quanto à Senhora Ministra da Coesão, falhou a promessa feita, de reduzir o custo das portagens até ao terceiro trimestre deste ano. A ser assim, e se a notícia se confirmar, só lhe resta cumprir a outra promessa que também fez publicamente, que foi a de se demitir se não fossem reduzidas as portagens até final deste trimestre.

 

Alexandre Poço novo líder da JSD Nacional

Teve lugar a eleição a nível Nacional para eleger o novo líder da JSD, com Alexandre Poço e Sofia Matos, num ato com bastante tranquilidade, de forma digital no Conselho Nacional.

Desta forma , Alexandre Poço venceu esta eleição através da votação presencial dos delegados, deste modo, o destaque vai para os três elementos da JSD Guarda, que estão nesta Comissão, casos de Luís Soares será vogal , Tiago Saraiva Gomes vai ser o Coordenador Nacional da JSD para a pasta do ensino superior, Miguel Pinto, vai coordenar o gabinete nacional para a coesão territorial.

Agora Alexandre Poço vai substituir Margarida Lopes a anterior líder dos jovens sociais democrata.

Distrital do PSD Guarda em comunicado critica Governo sobre Saúde

A Distrital do PSD da Guarda, presidida por Carlos Condesso e o Deputado eleito pelo círculo eleitoral da Guarda, Carlos Peixoto, em comunicado, referem que: lastimam o estado a que chegaram os cuidados de saúde prestados aos cidadãos do distrito da Guarda, entendendo que O governo do PS abandonou a região e as pessoas naquilo que elas mais necessitam: cuidados de saúde”.

Os factos são o que são e para os contrariar não há argumentos.

Os Hospitais da Guarda e de Seia continuam no grau zero das preocupações do Governo, que assiste impavidamente ao seu colapso sem desenhar nenhuma resposta ou estratégia capaz de inverter a sua morte lenta.

Em algumas das suas especialidades, as duas estruturas não passam de interpostos ou salas de espera de ambulâncias que transportam os doentes para os Hospitais de Viseu e de Coimbra, numa irracionalidade de gestão e de recursos que só em 2019 atingiu um custo superior a 3 milhões de euros, muito mais que o suficiente para contratar as dezenas de médicos que eram necessários à prestação de cuidados de saúde dignos da população do Distrito da Guarda.

O tempo de espera de consultas continua a acrescer obscenamente, estando já ao nível de países de terceiro mundo, como o demonstram os 803 dias da consulta de oftalmologia em Seia, os 1113 dias de consulta de ortopedia na Guarda, os 609 dias das consultas prioritárias de cardiologia na Guarda e 1499 dias das consultas normais dessa especialidade, só para citarmos alguns números publicados em março de 2020 no sitio do Ministério da Saúde http.//tempos.min.saude.pt.

Os profissionais de saúde escasseiam, os concursos e os estímulos para os fixar no Interior do país são uma miragem e o drama de um SNS incapaz acentua-se sem um pingo de ressentimento dos responsáveis governativos.

As instalações do Centro de Saúde de Seia não servem e o Pavilhão 5 do Hospital da Guarda, destinado à saúde materno-infantil (a denominada fase 2) arrasta-se penosamente de promessa em promessa, de ilusão em ilusão e de campanha em campanha eleitoral, atingindo o seu exponente máximo em setembro de 2019, com o Primeiro Ministro a aproveitar um seu comício na Guarda para garantir o arranque das obras que estão hoje tão paradas e distantes como nessa altura.

A Comissão COVID do Hospital da Guarda demitiu-se em bloco há já quase dois meses, deixando de pensar operativamente a resposta à doença, mas o Ministério da Saúde, entre as enfadonhas conferências de imprensa e as mediáticas reuniões semanais no Infarmed, em face de uma situação de emergência, relaxou e tardou que se fartou para nomear uma outra que continue a levar a pandemia a sério.

A administração da ULS da Guarda está em gestão corrente desde dezembro de 2019 e o Governo exibe uma inacreditável incapacidade em substituir quem já terminou o seu mandato há já quase 8 meses.

A saúde na Guarda caminha sem Rei nem Roque e não parece que exista uma ideia organizada e pensada sobre o seu futuro e sobre a sua sustentabilidade.

Perante este quadro negro, que não trata, mas adoece, que não cura, mas mata uma região e a sua competitividade, o deputado do PSD, Carlos Peixoto, colocou esta semana à senhora Ministra da saúde as seguintes questões:

-O que pensa em concreto fazer o Governo para assegurar os cuidados de saúde dos utentes do distrito da Guarda nos Hospitais de Seia e da Guarda, sem que tenha necessidade de recorrer permanentemente à sua transferência para Viseu e Coimbra.

-Que papel específico reserva o Ministério da Saúde para a ULS da Guarda? Pretende dotá-la de recursos técnicos e humanos para funcionar com autonomia na prestação de todos os cuidados de saúde de todas as especialidades ou pretende esvaziá-lo ou afastá-la de algumas delas.

-Que medidas ou incentivos pensa o Governo adotar para atrair e fixar profissionais de saúde no Distrito da Guarda e como pensa diminuir os tempos de espera de consultas acima referidos?

-Em que fase ou estado se encontra a proclamada intenção do Governo arrancar com a obra do denominado pavilhão 5 do Hospital da Guarda?

-Quando estará o Governo em condições de nomear a nova administração da ULS?

Estas respostas têm de ser dadas com urgência, porque a saúde no distrito da Guarda não pode continuar neste estado de agonia, prejudicando todos os cidadãos.

 

PSD realça que Requalificação do “Pavilhão 5” do hospital da Guarda “é absolutamente crucial” para instalar o Departamento da Saúde da Criança e da Mulher

Em comunicado, o PSD refere que apresentou um projeto de resolução apresentado no Parlamento, com os deputados do PSD que recomendam ao Governo a requalificação do “Pavilhão 5” do hospital da Guarda para proceder à instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher. O PSD considera “inaceitável que, quase cinco anos depois de o PS ter assumido responsabilidades governativas”, a requalificação do “Pavilhão 5” do hospital do Hospital Sousa Martins (HSM) continue por concretizar.

Na iniciativa, que tem como primeiro subscritor o deputado Carlos Peixoto, eleito pelo círculo eleitoral da Guarda, é proposto que a Assembleia da República recomende ao Governo “que desencadeie urgentemente os procedimentos necessários ao lançamento do processo de requalificação do ‘Pavilhão 5’ do Hospital Sousa Martins (HSM), na Unidade Local de Saúde da Guarda (ULSG), para instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher”.

O PSD lembra que o “Pavilhão 5” do HSM, onde funcionou o Serviço de Urgência até à abertura do novo bloco, em 2014, aguarda, “há vários anos”, por uma intervenção, “que permita instalar os serviços dedicados à saúde maternoinfantil, já que os espaços físicos onde os mesmos atualmente funcionam não dispõem de condições dignas para os seus utentes e profissionais”.

“Com efeito, já desde 2016 que o plano de investimentos em saúde da região Centro, coordenado pela Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), contemplava a requalificação do ‘Pavilhão 5’, para instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher da ULSG, onde passaria a funcionar o bloco de partos, bem como as urgências de obstetrícia e pediatria e a ginecologia do hospital da Guarda”, apontam.

Os deputados social-democratas sustentam também que, nos últimos três anos, “diversas vicissitudes e contingências administrativas e burocráticas têm protelado a concretização do referido investimento, o que tem prejudicado a acessibilidade, a qualidade e a humanização da prestação de cuidados maternoinfantis aos utentes do Serviço Nacional de Saúde servidos pela ULSG, especialmente nos casos das mulheres, das crianças e dos adolescentes”.

O PSD recorda que, em setembro de 2019, o Primeiro-Ministro, na condição de secretário-geral do PS, assumiu o compromisso de “descongelar a segunda fase do hospital da Guarda”. “Decorridos seis meses sobre a referida promessa eleitoral, em fevereiro passado, a ULSG veio anunciar que estaria a ultimar o ‘caderno de encargos’ para o lançamento do concurso público de requalificação do ‘Pavilhão 5’ do HSM, afiançando ser então iminente ‘o pedido à tutela de autorização formal de investimento nacional’”, assinalam.

Os deputados social-democratas lamentam, ainda, que no Orçamento do Estado para 2020 “não se encontre prevista qualquer verba para a requalificação do referido edifício”, nem para a instalação do novo Departamento da Saúde da Criança e da Mulher.

 

PSD -Sérgio Costa novo líder da Concelhia da Guarda

Teve lugar no sábado, dia 28 de junho, o escrutínio para eleger o novo líder da Comissão Política Concelhia do PSD da Guarda.
Deste modo, o novo líder venceu esta eleição com  239 votos contra 145 do candidato Julio Santos, que liderava a lista A.
Vai agora o novo líder preparar a concelhia para as Autarquias 21 e também esperar pela eleição do novo líder da Comissão política distrital.

PSD Guarda – Sérgio Costa apresentou elementos e programa eleitoral da Lista G

Teve lugar a apresentação do Programa Eleitoral e elementos que compõem a Lista G, liderada por Sérgio Costa, vai ter assim como vice-presidentes António Aguiar e Bruno Monteiro.

Quanto ao programa eleitoral, Sérgio Costa refere que esta candidatura é de união, agregação de militantes e de comunhão com autarcas eleitos e de respeito pelos cidadãos da Guarda.

“A Guarda não pode voltar para trás, respeitamos o passado e acreditamos no futuro da Guarda”, salienta o candidato.