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Tag Archives: apoios

Pinhel- Paróquia de Souropires recebe apoio financeiro para obras por parte do Município

 

Teve lugar recentemente , a assinatura de um protocolo de apoio que visa a realização de obras de conservação e restauro na Igreja Matriz de Souropires.

Estiveram presentes, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, e o Pároco de Souropires, Padre António Freire, que assinaram o respetivo protocolo.
Recorde-se que este apoio, no valor de cerca de 48 mil euros, já tinha sido aprovado pelo Executivo Municipal, por unanimidade, na reunião realizada a 4 de março.

 

Estudantes do Ensino Superior residentes do concelho apoiados pelo Município de Mangualde

O Município de Mangualde vai apoiar novamente os estudantes do Ensino Superior residentes do concelho através da atribuição de bolsas de estudo, cuja situação económica do respetivo agregado familiar não lhes permite frequentar um curso superior pelos seus próprios meiosApós avaliação e análise das candidaturas para o ano letivo de 2020/2021, e de acordo com os critérios de avaliação consignados no Regulamento, foram mais de 40 os estudantes que tiveram direito à atribuição das Bolsas de Estudo. As bolsas atribuídas, com um valor global de 12.500€, são entregues a residentes no concelho que concluíram com sucesso o ano letivo anterior, e que ajudam a suportar os encargos correspondentes à frequência de cursos universitários.

Inserida nas políticas educativas e sociais do Município de Mangualde, a atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior aos alunos e alunas do concelho vem assim apoiar para que estes possuam as condições e os recursos que lhes permitam frequentar o ensino superior e terminar os seus estudos.

É fundamental promover a igualdade de oportunidade, particularmente nesta fase em que o acesso ao mundo do conhecimento pode fazer a diferença na vida dos jovens. Neste contexto em que a pandemia fragilizou o rendimento das famílias, esta medida torna-se ainda mais pertinente”, destaca o presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Elísio Oliveira.

Município de Pinhel ,Amigo da Juventude

Recentemente, o Município de Pinhel aderiu à Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, na qualidade de membro fundador.

Trata-se de um projeto da FNAJ – Federação Nacional das Associações Juvenis, cujo objetivo principal é a partilha de boas práticas, a criação de estratégias e a promoção de sinergias associativas e municipais.
A Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude constitui-se, deste modo, como uma rede pioneira na conceção, implementação e avaliação de políticas locais de juventude estruturantes e sustentáveis, em clara sintonia e de forma articulada com a estratégia implementada pela FNAJ através de um Diálogo Jovem de Base Local e tendo de suporte e fundamento o Plano Nacional de Políticas Locais de Juventude.
Ao integrar esta Rede, Pinhel passa a ser Município (ainda mais) Amigo da Juventude.

CIMBSE propõe apoios para as empresas do têxtil e vestuário

Com as exportações de têxteis e vestuário das empresas da região a registar uma quebra de quase 30%, a CIM BSE apela ao Governo para reforçar os apoios e evitar o aumento desemprego e dos problemas sociais no futuro próximo.

De acordo com a análise aos dados do INE, a região das Beiras e Serra da Estrela registou uma quebra de cerca de 30% nas exportações de têxteis e vestuário em 2020, sendo uma região particularmente atingida pelos efeitos económicos causados pela pandemia de COVID-19. No subsector do vestuário de tecido, essa redução foi ainda superior.

A quebra nos negócios nestes sectores pode ter implicações sociais graves no futuro a curto prazo, sobretudo porque a indústria têxtil e vestuário é muito representativa no total de trabalhadores da indústria transformadora da região.

No contacto com as empresas dos sectores, a Comunidade Intermunicipal percebeu que não existem perspetivas de retoma nos principais mercados europeus – que representam 75% das exportações de têxteis e vestuário da região – nos próximos meses, temendo, por isso, pelos efeitos devastadores que isso possa ter nas empresas e no emprego na região.

“É por isso, fundamental, que o Governo reforce os apoios a estas empresas, permitindo o acesso ao regime de layoff simplificado e aumente as subvenções previstas para a formação para que seja possível suspender parcial e temporariamente a atividade industrial, sem perda de postos de trabalho, o que é fundamental para o equilíbrio
económico e social da região”, refere fonte da CIMBSE.

Pinhel -Aprovado apoio em Assembleia Municipal às Freguesias e empresas locais cerca de 320 mil euros

Apoios às Freguesias em cerca de 237 mil euros

Aconteceu mais uma Assembleia Municipal de Pinhel recentemente, naquela que foi a primeira sessão de trabalhos de 2020. Tendo em conta a situação de pandemia e as recomendações em vigor no âmbito do Estado de Emergência, a sessão decorreu no Centro Logístico de Pinhel, com os devidos distanciamentos e em regime misto, ou seja, com membros presentes na sala e membros ligados através de videoconferência.

Depois  de algumas informações prévias inerentes à realização da sessão em regime misto, a Presidente da Assembleia Municipal de Pinhel, Ângela Guerra, apresentou uma proposta de Voto de Pesar em homenagem a António Escudeiro Valente, antigo Vereador da Câmara Municipal de Pinhel, falecido a 15 de fevereiro. Associando-se à decisão ratificada pelo Executivo de ser decretado um dia de Luto Municipal, seguiu-se um minuto de silêncio em memória de “um Homem que não sendo natural de Pinhel, muito contribuiu para o desenvolvimento do concelho”.

Entrando na ordem de trabalhos, destaque para vários pontos começando, desde logo, pela aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pinhel, documento cujo período de vigência vai de 2020 a 2029.

Seguiu-se a aprovação, por maioria, da proposta de protocolo a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho, em 2021, a fim de lhes ser atribuída uma verba anual de 20 mil euros, destinada a apoiar as Juntas nas suas atribuições diárias e que já foi atribuída em 2020. Apesar de reconhecer que poderá não ser o valor desejado, a verdade é que “é para todas as Freguesias que aceitaram a proposta, na sequência de uma conversa séria e franca e na medida das possibilidades da autarquia”, garantiu o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura.

A par deste apoio fixo, foram ainda presentes a esta sessão cinco propostas de atribuição de apoios financeiros a outras tantas Freguesias do concelho, sendo todos eles destinados ao melhoramento de arruamentos ou caminhos rurais, competência das Juntas de Freguesia que, contudo, precisam do apoio do Município para levar a efeito estes investimentos que, no total, somam cerca de 237 mil euros.

Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local aprovado em cerca de 75 mil euros

Dando continuidade à ordem de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a proposta relativa ao Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local. De referir que este programa surge em resposta à situação de pandemia, que se prolonga há quase um ano. Neste contexto, e havendo agora base legal para o fazer, a Câmara Municipal de Pinhel propôs a Assembleia Municipal a aprovação de um apoio financeiro às empresas com sede no concelho que tiveram de encerrar devido à situação de confinamento. Trata-se de um apoio no valor de 500 euros por empresa, para “reforço da tesouraria das empresas”, não acumulável com outros apoios para o mesmo efeito. Feito o levantamento das empresas que poderão vir a beneficiar deste apoio, estima-se que sejam cerca de 150 pequenas ou médias empresas, o que poderá representar um investimento do Município na ordem dos 75.000€.
Uma vez mais, não sendo o valor desejado, pois todos gostariam que fosse mais, é um valor que poderá ajudar e que está ao alcance do Orçamento Municipal, reforçou o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, afirmando que caso venha a verificar-se que é manifestamente insuficiente, o Município poderá rever ou reforçar a medida de apoio agora aprovada.

A finalizar esta sessão , coube a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, na qualidade de Presidente da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, apresentar de forma sumária o relatório anual de atividades da referida Comissão.

Associações Culturais e Desportivas recebem apoio da Câmara da Guarda

Apesar da conjuntura pandémica, em que grande parte das associações e coletividades têm as suas atividades suspensas ou muito reduzidas, o Município da Guarda, vai atribuir apoios financeiros no valor de 213. 207€ a Associações Culturais e Desportivas do Concelho da Guarda. A proposta recentemente aprovada na reunião do executivo municipal.

Tendo em conta o contributo do associativismo para a estratégia de desenvolvimento socioeconómico do concelho e, como forma de incentivo perante o momento difícil que se vive, a autarquia atribui apoios de 50% do valor concedido no ano anterior, independentemente da concretização ou não das atividades propostas pelas associações. De salientar que fica condicionado o valor relativo ao 2º semestre a uma eventual reavaliação e nova proposta, caso as condições de saúde permitam o retomar das atividades.

A atribuição destes subsídios do município às associações do concelho é feita no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios.

 

 

 

Município de Penalva do Castelo apoia as famílias nesta fase de pandemia

Face à atual situação de pandemia pela COVID-19 que o mundo, o país e o concelho penalvense  vivem, com todas as consequências sociais e económicas adversas que a mesma tem vindo a acarretar, o Município de Penalva do Castelo está a ajudar as famílias.

Nesse sentido, e tal como aquando do primeiro confinamento, a Câmara Municipal deliberou pela isenção do pagamento das refeições escolares a todos os alunos do Ensino Pré-Escolar e do Primeiro Ciclo do Ensino Básico do concelho durante os meses de janeiro, fevereiro e março, podendo haver lugar à prorrogação da medida.

Durante o período de ensino à distância, a Câmara Municipal, em articulação com o Agrupamento de Escolas e com as entidades com as quais celebrou protocolos de colaboração, tem vindo a assegurar o fornecimento de refeições aos alunos, seja através do serviço takeaway, seja presencialmente, no Agrupamento de Escolas, de acordo com as necessidades das famílias.
Simultaneamente, foram já disponibilizados 30 computadores portáteis de forma a assegurar o ensino à distância de alunos que não dispõem destes equipamento e 24 Webcams, para computadores fixos do Agrupamento de Escolas, de forma a fazer face às necessidades dos alunos que, por motivos legalmente previstos, se encontram a frequentar o regime presencial.

 

Autarquia Egitaniense apoia as Freguesias através do “SalvaGuarda Rural”

Mais de 1 milhão de euros de apoio

Em 2021, o Município da Guarda vai desta forma reforçar o apoio às 43 freguesias do concelho com mais 1 milhão e 290 mil euros. A proposta foi aprovada em reunião do executivo municipal. O apoio será atribuído através de Acordos de Cooperação com cada uma das autarquias locais e a verba destina-se à execução de uma obra prioritária definida, em conjunto, com a Câmara da Guarda. Trata-se de um compromisso financeiro atribuído no âmbito do programa de ação local “SalvaGuarda Rural”, no domínio das infraestruturas e projetos de médio prazo para apoio as freguesias.

Com este reforço de cooperação com as freguesias do concelho, o município da Guarda investe um total de 2 milhões e 425 mil euros, no período do mandato autárquico entre 2017 e 2021. Além de outros investimentos em curso nas áreas do abastecimento de água e saneamento, vias e pavimentos. A verba agora concedida através das medidas do SalvaGuarda Rural vem trazer um acréscimo de 137 por cento à verba dos acordos de cooperação do quadriénio 2013/2017.

O Programa SalvaGuarda Rural assume um compromisso com o desenvolvimento sustentável do concelho, apostando de forma integrada nas suas potencialidades, entre o mundo rural e o urbano, procurando ouvir e responder às preocupações dos agentes locais. Este programa destina-se a estruturar, de forma muito pragmática e operacional, a política municipal nos domínios de maior impacto na vida das pessoas, operacionalizando as decisões.

Relembramos que o Município da Guarda lançou o programa de Medidas Extraordinárias SalvaGuarda em abril de 2020, para mitigação dos impactos sociais e económicos decorrentes da situação pandémica por Covid-19: para apoio às famílias, ao comércio local, às instituições e às empresas, no sentido de promover a proteção e manutenção dos postos de trabalho, e combater o impacto negativo na vida das famílias e instituições do concelho. Desde o seu lançamento, as medidas têm vindo ser renovadas ou alteradas consoante as circunstâncias da Pandemia.

 

Agricultores locais apoiados pelo Município de Mangualde

APOIOS VÃO DESDE OS 500 EUROS AOS 30 MIL EUROS

Os agricultores locais vão ser apoiados pela Câmara Municipal de Mangualde, através do Gabinete de Apoio ao Agricultor,  na submissão de candidaturas para o novo apoio aos agricultores locais, uma medida excecional e temporária, devido ao COVID 19. Este apoio é dirigido a produtores de aves e ovos, de carne de suíno, no que respeita à produção de leitões para abate e à produção da raça de porco alentejano e aos produtores de leite de pequenos ruminantes, tabela de elegibilidade e valores de apoio disponível no site da Câmara Municipal de Mangualde.

O primeiro dia de candidaturas decorreu no passado dia 1 de dezembro no Gabinete de Apoio ao Agricultor, que já conta com mais de vinte inscrições, o dia de 21 de dezembro de 2020 será o último dia para submeter a candidatura, os agricultores deverão dirigir-se ao Gabinete de Apoio ao Agricultor da Câmara Municipal de Mangualde. Os apoios vão desde os 500 euros aos 30 mil euros.

As candidaturas serão aprovadas pela Autoridade de Gestão, sob proposta do IFAP, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., até 31 de dezembro de 2020. Sendo o pagamento do apoio efetuado pelo IFAP, I. P., por transferência bancária, até 30 de junho de 2021.

Guarda investe 4,1 milhões de euros em medidas sanitárias de prevenção e combate à COVID-19

Recentemente foi apresentado o
Orçamento e Grandes Opções do Plano da
Câmara Municipal da Guarda para 2021
–na reunião de Câmara pelo seu
presidente, Carlos Chaves Monteiro –
prevê mais de 4,1 milhões de euros para
apoiar as medidas sanitárias de prevenção
e combate à COVID-19, para combater os
efeitos sociais da pandemia e para ajudar as empresas locais a ultrapassarem a crise económica.
«Fruto do trabalho de equilíbrio financeiro dos últimos anos, ao qual estive diretamente
ligado, a Câmara da Guarda pode hoje responder de forma musculada à crise sanitária, social e
económica que a pandemia da COVID-19 colocou ao concelho e à cidade”, afirma Carlos
Chaves Monteiro. «Este Orçamento para 2021 tem três prioridades: apoiar quem trabalha
diretamente com doentes, a começar pelas IPSS; combater os danos que a crise social está a
causar nas famílias economicamente mais frágeis; e apoiar as pequenas e médias empresas
que operam no concelho, assim como aqueles com as quais estamos a negociar para que cá se
instalem».
O Orçamento para 2021 prevê receitas e despesas no montante global de 51.180.152 euros.
Neste montante incluem-se 475 mil euros de apoios para a criação líquida de empregos, assim
como 450 mil euros de incentivos ao investimento. A este montante soma-se 1,3 milhões para
a 2ª fase de ampliação da Plataforma Logística, assim como um investimento de 400 mil euros
no Mercado de São Miguel e mais 150 mil euros para intervir no espaço da feira. Acrescem
ainda as isenções de taxas, as quais se traduzem numa perda de receita da ordem dos 100 mil
euros.
«Vamos também manter ou acentuar as reduções ao IMI Familiar, ao IMI e à taxa fixa do IRS, o
que equivale a uma perda de receitas na ordem dos 800 mil euros, dinheiro esse que se
traduzirá diretamente num aumento do rendimento disponível das famílias da Guarda em
2021», afirma Carlos Chaves Monteiro. A este montante deverá somar-se cerca de 200 mil
euros, o custo da redução na cobrança de água às famílias.

Para apoios diretos ao combate sanitário à COVID-19, a Câmara da Guarda conta com 250 mil
euros no seu orçamento para 2021. Esta verba inclui o pagamento de testes COVID durante
três meses às IPSS do concelho que não estavam abrangidas pelos apoios do Estado para o
efeito.
No total, estas parcelas compõem a verba global de 4 milhões e 125 mil euros de apoio diretos
e indiretos para que as famílias, e também as empresas da Guarda, enfrentem os efeitos
sanitários, sociais e económicos da pandemia da COVID-19.
«A urgência imposta pela pandemia sanitária não elimina e tão pouco condiciona a visão do
Executivo de projetar o futuro deste território e das gentes que o definem», afirma Carlos
Chaves Monteiro, citando a introdução do Orçamento e Grandes Opções do Plano hoje
apresentado. «Pensar e agir para lá da pandemia é a nossa obrigação e uma exigência
permanente, pelo que “decretamos” a promoção e captação de investimento estratégico que
potencie o desenvolvimento sustentável e inteligente na Guarda e a reforce como uma nova
centralidade de interior de Portugal e da fronteira com Espanha», conclui.