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Agricultores com animais podem candidatar-se a apoios europeus

Agricultores com animais podem candidatar-se a apoios europeus

Os agricultores que
pretenderem beneficiar em 2015 de pagamentos ligados aos animais
poderão apresentar a respetiva candidatura a partir de 03 de novembro, e
até 31 de dezembro, anunciou hoje o Ministério da Agricultura, em
comunicado.

“Esta é a primeira etapa da operacionalização da reforma
da Política Agrícola Comum (PAC). Pedimos aos agricultores que
manifestem a sua intenção de candidatura aos pagamentos ligados aos
animais para que possamos preparar a campanha de ajudas em 2015 com
normalidade”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo
Albuquerque, citado no comunicado.

Assim, a partir de segunda-feira e até 31 de dezembro, os
agricultores terão de manifestar essa intenção através do portal do
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) – www.ifap.pt –
ou através de entidades recetoras reconhecidas por este organismo.

Para beneficiar destes regimes de apoio o agricultor deverá também
apresentar, a partir de 2015, a candidatura anual ao Pedido Único de
Ajudas (PU), em data a definir, a fim de identificar a sua exploração
agrícola.

“Estamos a fazer todos os esforços para que a primeira campanha de
ajudas desta nova PAC corra da melhor forma. Para isso estão a ser
colocadas à disposição dos agricultores informações nos ‘sites’ dos
nossos serviços sobre o início da campanha”, referiu ainda o secretário
de Estado.

O novo sistema de pagamentos funcionará em regime de candidatura a
prémio de forma anual, acabando o antigo regime de direitos. Este apoio
está, ainda, condicionado à aprovação pela Comissão Europeia.

A falta de apresentação ou o indeferimento por apresentação, fora de
prazo, da declaração de intenção aos prémios animais num determinado
ano, dá lugar à exclusão da anuidade dos prémios previstos para o ano em
questão, esclarece a tutela.
fonte:Lusa

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