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Ação Social

Segurança Social lança concurso público para operacionalização dos Cartões Eletrónicos Sociais

O Instituto da Segurança Social lançou nesta quarta-feira o concurso público para a aquisição de Serviços de Emissão, Gestão, Carregamento e Reporte Financeiro dos Cartões Eletrónicos Sociais.

Com este procedimento pretende-se dar o primeiro passo para a operacionalização do projeto piloto que pretende atribuir apoio alimentar a famílias carenciadas através de cartões eletrónicos. Os destinatários podem utilizar esses cartões em qualquer rede de estabelecimentos que venha a aderir ao projeto, estando a utilização do cartão limitada à aquisição dos bens elegíveis no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), sendo, por exemplo, proibida a aquisição de bens como bebidas alcoólicas e tabaco.

Este procedimento servirá para selecionar a empresa com a qual irão ser contratualizados os serviços de emissão, gestão, carregamento e reporte financeiro dos cartões eletrónicos.

Os cartões serão recarregados com uma periodicidade mensal e o montante financeiro a carregar em cada cartão social irá variar de acordo com a composição do agregado familiar.

O objetivo é que estes cartões eletrónicos funcionem na rede de retalhistas do setor alimentar, garantindo uma cobertura geográfica dos serviços em todos os concelhos de Portugal Continental, e a respetiva ligação aos seus sistemas operativos.

Prevê-se que os cartões entrem em funcionamento no quarto trimestre deste ano, sendo que esta modalidade irá coexistir, durante o projeto-piloto de um ano, com a modalidade de cabazes alimentares (distribuição direta). Estima-se que sejam abrangidas 30 mil pessoas pela modalidade dos cartões eletrónicos.

O FEAC é operacionalizado em Portugal pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC). Trata-se de um mecanismo de apoio alimentar e outros bens de consumo básico, que é cofinanciado em 85% pelo Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). Este apoio foi sucessivamente reforçado desde 2020, tendo-se duplicado a sua capacidade. Atualmente, beneficiam deste Programa mais de 120 mil pessoas por mês em Portugal.

Fonte:GP

Pólo do Observatório do Envelhecimento na Região Centro terá sede no Politécnico da Guarda

Guarda- Novos contratos de financiamento vão ser assinados

Aqui fica a agenda da Ministra Ana Mendes Godinho e da Secretaria de Estado , Rita Mendes.

10h00 A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vai visitar a obra de requalificação e ampliação do lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Pernes e o projeto “Misericórdia de Pernes com Portugal neste Natal”, na Igreja da Misericórdia de Pernes.

14h00 A Secretária de Estado da Ação Social, Rita Mendes, vai participar na assinatura de contratos de financiamento para aquisição de viaturas elétricas para IPSS, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Mobilidade Verde Social, no Auditório Central do Instituto Politécnico da Guarda.

15h30 A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vai participar na reunião livre da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). Transmissão em direto neste endereço

16h30 A Secretária de Estado da Ação Social, Rita Mendes, vai participar na cerimónia de assinatura do acordo de adesão do AgeInFuture – Centro de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável do Interior da Região Centro como parceiro do Observatório Nacional do Envelhecimento, no Auditório Central do Instituto Politécnico da Guarda.

APS Fornos de Algodres- Projeto NeuroCEDE vence no programa Portugal Inovação Social

APS Fornos de Algodres  está de parabéns com uma conquista importante através do  Projeto NeuroCEDE – Centro Especializado em Demências e Envelhecimento, foi um dos projetos vencedores da iniciativa pública Portugal Inovação Social. Já a IPSS fornense considerou que:” este projeto que temos vindo a levar a cabo como inovador e capaz de gerar uma solução impactante na qualidade de vida das pessoas com demência e seus cuidadores desta região”!

Com este apoio esta instituição vai conseguir alargar a equipa técnica, permitindo chegar de forma mais precoce e eficaz a este problema social e atendê-lo de forma cada vez mais técnica e especializada.
Deste modo, desafiam a comunidade para que estejam atentos às nossas próximas publicações relativas a este projeto, pois irão dar a conhecer a equipa que está por trás do mesmo e os investidores sociais que acreditaram nesta iniciativa desde o primeiro dia
Neste momento em especial, a APS Fornos de Algodres  deixaruma palavra de gratidão ao Portugal Inovação Social pela confiança e pela responsabilidade depositada!

Mangualde-Apoios à Natalidade, Residência e Educação em 2022 na Freguesia da Freixiosa

 Orçamento para o ano de 2022 aprovado
Recentemente foi aprovado o Orçamento e o Plano de Investimentos Plurianuais (PPI) da Junta de Freguesia de Freixiosa, concelho de Mangualde, para o ano de 2022. Sendo que, o orçamento base totaliza um valor global de 85.470,00 euros.
As Grandes Opções do Plano assentam num investimento no valor de 35.500,00 euros, sendo importante realçar os principais investimentos previstos:
– Construção de um parque infantil (inexistente até ao momento na freguesia)
– Reabilitação do forno comunitário;
– Reabilitação de uma sala da antiga escola primária.

“Não obstante do facto de sermos a junta de freguesia mais pequena e com menos posses financeiras do concelho, elaborámos um orçamento que contempla medidas sociais inovadoras a nível municipal, pretendendo dar resposta à desertificação da freguesia e contribuir para a renovação das gerações”, refere o Presidente da Freguesia.

Foram aprovados os regulamentos para a criação de Subsídios à Natalidade e à ResidênciaA saber:

– Subsídio à Natalidade: Apoio monetário em forma de voucher no valor de 100 € para cada recém nascido na freguesia.
– Subsídio à Residência: Apoio monetário no valor de 2% do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) para habitações próprias adquiridas na freguesia até 150.000,00 €. E 1% para habitações adquiridas por valores superiores a 150.000,00 euros.
  • Criação de um Subsídio à Educação, destinado a todos os estudantes da freguesia desde o ensino pré-escolar ao universitário. Consistindo no seguinte:
 – Subsídio à Educação: Apoio monetário em forma de voucher no valor de 50€ para aquisição de material escolar no início de cada ano letivo.
“A educação é uma das bandeiras de ação deste executivo, tendo aprovado logo no início do mandato uma outra medida direcionada aos estudantes, que estabelecia a gratuidade de impressão dos documentos necessários ao estudo nas instalações da junta de freguesia, para todos os estudantes”, adianta a Freguesia.
Os Regulamentos dos Subsídios à Natalidade e à Educação têm ainda incorporados na sua redação a preocupação com a economia local, prevendo que os voucher atribuídos apenas possam ser utilizados nos agentes económicos com espaço comercial no concelho de Mangualde. Querendo com esta imposição fomentar o comércio local , ao mesmo tempo que se apoiam as famílias.
“Posto tudo isto, o planeamento e a visão estratégica são os grandes pilares deste orçamento, com vista ao exercício de boas práticas de gestão autárquica, equilíbrio financeiro e aumento da qualidade de vida dos Freixiosenses”, conclui o Filipe Pinto , presidente da Freguesia.

Município da Guarda distribui cerca de meio milhar de cabazes solidários

Imagem: Câmara da Guarda distribuiu 500 Cabazes Solidários este NatalForam cerca de 500 cabazes solidários com Bacalhau, Bolo Rei, azeite, arroz entre outros produtos que o Município da Guarda distribuiu este Natal às famílias carenciadas do concelho da Guarda.

O objetivo foi levar algum conforto às famílias que mais necessitam, numa altura especialmente critica, devido à Pandemia. Imbuída do espírito solidário e de missão, a câmara da Guarda distribuiu  pelas famílias sinalizadas pela Ação Social Municipal, em articulação com outras instituições locais como as juntas de freguesia rurais. Esta iniciativa teve o apoio dos Supermercados Auchan e Pingo Doce

APSRDH Maceira premiada na 3ª edição do Prémio Rural BPI e Fundação “la Caixa”

Foram conhecidos os comtemplados pelo  BPI e da Fundação “la Caixa” através da 3ª edição do Prémio Rural, onde a Associação Promoção Social, Recreativa, Desportiva e Humanitária de Maceira foi uma das premiadas.

Um prémio  criado em 2019, o Prémio Rural atribuiu 1,5 milhões euros a 42 projetos, tem como  objetivo apoiar projetos sociais em meio rural e gerar oportunidades para famílias, crianças, idosos e outros grupos em risco de exclusão social. è destinado a todas as instituições privadas sem fins lucrativos, com sede ou delegação legalmente constituída em Portugal ou com núcleos com autonomia comprovada, há pelo menos um ano, com projetos que visem apoiar ações sociais em âmbito rural.

Neste ano foram muitas a s instituições comtempladas do Pais , destacamos as da nossa região, Maceira(Fornos de Algodres), Penalva do Castelo, Gouveia Guarda e Sabugal.

AIIR, Associação de Apoio à Inclusão de Imigrantes e Refugiados
Promover a interculturalidade

Construir um programa de comunidades interculturais através do desenvolvimento sociolaboral, da redução de barreiras sociais a da criação de uma rede local de suporte;
Ajudar a enraizar migrantes ou pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o repovoamento, fixação e dinamização do território.
Guarda | € 32.260

Associação Promoção Social, Recreativa, Desportiva e Humanitária de Maceira
Capacitar cuidadores informais

Intervir na área da educação para a saúde junto de cuidadores informais de pessoas em condição de dependência;
Capacitar os Cuidadores Informais e melhorar o seu bem-estar e qualidade de vida.
Fornos de Algodres | € 39.250

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia Penalva do Castelo
Jardim terapêutico

Criar um jardim sensorial e uma horta para proporcionar a retoma de vivências passadas ligadas ao mundo rural;
Proporcionar um ambiente terapêutico e sensorial que combata emoções negativas e que provocam o decréscimo das capacidades funcionais.
Penalva do Castelo | € 31.690

Reencontro, associação social, educativa e cultural
Retardar a institucionalização

Estimular a criatividade e a atividade física no domicílio, com recurso à tecnologia, de modo a retardar a necessidade de institucionalização;
Criar uma unidade snozelen e um kit móvel para deslocação para apoiar de forma integrada pessoas as mais velhas e pessoas com incapacidade.
Gouveia | € 26.400

VERDEKUI – Associação de Ação Social
Jogar para aprender e avaliar

Desenvolver um jogo didático para telemóvel que tem como objetivo avaliar habilidades cognitivas e de perceção visual, auditiva e articulação de sons;
Estimular competências sócio emocionais e identificar eventuais dificuldades de aprendizagem junto de crianças e jovens com e sem deficiências sensoriais.
Sabugal | € 29.810

Politécnico da Guarda promove projetos para o envelhecimento ativo na região

O Instituto Politécnico da Guarda – IPG vai desenvolver projetos de investigação e de formação nas áreas do envelhecimento, da educação social e do envelhecimento ativo, no âmbito da parceria estabelecida com o Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social e a União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Guarda – UDIPSS.

“Esta parceria é muito importante para o arranque de iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida da população idosa da região. A proximidade e a experiência de trabalho do Centro Distrital da Guarda da Segurança Social e da União Distrital das IPSS da Guarda em lares e IPSS são determinantes para o desenvolvimento de programas eficazes”, afirma Joaquim Brigas, presidente do IPG. “Iremos colaborar ativamente na formação e na investigação na área da educação social gerontológica”.

O protocolo de cooperação foi assinado na Guarda durante uma reunião entre o diretor do Centro Distrital da Guarda da Segurança Social, António Carlos Martins, o presidente da UDIPSS da Guarda, Rui Reis Pais, e o presidente do IPG, Joaquim Brigas.

“Numa altura em que o setor solidário é um dos setores que mais emprega na nossa região, revela-se absolutamente essencial esta parceria para atualizar os conhecimentos dos recursos humanos que já trabalham na área social e para preparar novos dirigentes capazes de inovar e de ampliar o desempenho das instituições”, afirma Rui Reis Pais, presidente da UDIPSS da Guarda. “A competência dos docentes e dos investigadores do Politécnico da Guarda será determinante nesta especialização”.

Segundo António Carlos Martins, o Centro Distrital da Guarda da Segurança Social está empenhado em colaborar com entidades da região no sentido de promover melhores condições de vida aos idosos para que possam envelhecer de forma saudável e para que continuem a ser úteis na sociedade. “Esta união com o IPG e com UDIPSS da Guarda vai permitir melhorar as condições das estruturas de apoio a idosos no distrito da Guarda, com recursos humanos qualificados”, conclui.

Esta parceria prevê a criação de “programas que permitam intervir junto dos cidadãos seniores e de populações em situação de fragilidade”, com vista à autonomização destes e à sua melhor integração social, e a promoção de abordagens transgeracionais e integradoras que promovam o “bem-estar e a saúde física e mental da população mais idosa”. As três entidades irão também organizar conferências e seminários.

Protocolo de Cooperação:

Protocolo Educação Social Gerontológica

Seia-Novo executivo municipal reuniu para distribuição de competências

Realizou-se  a primeira reunião de Câmara do novo executivo municipal, presidido por Luciano Ribeiro, sessão ordinária que passará a ter lugar quinzenalmente, às sextas-feiras, pelas 09h30.

A reunião iniciou com cumprimentos entre os novos elementos que compõem a vereação, onde de parte a parte foi manifestada a intenção de colaboração e congregação de esforços pelo desenvolvimento do concelho.

O novo Presidente da Câmara Municipal, Luciano Ribeiro, reiterou na ocasião o congregar de energias, sendo que se manterá fiel ao projeto político que recolheu o apoio maioritário dos eleitores, num percurso que define como “caminho de continuidade”, com outras opções e visão dos problemas.

Identificou como assuntos prioritários, os setores da saúde e da educação, como o já havia feito na sessão de tomada de posse que decorreu no domingo passado, na necessidade de ação imediata no lançamento das obras de requalificação do Centro de Saúde de Seia e da Escola Secundária de Seia. Ainda no que concerne à educação, mostrou-se disponível para, em conjunto com a Escola Superior de Turismo e Hotelaria – IPG, encontrar novas abordagens de valorização deste ciclo de ensino, de enorme relevância para o concelho e para a região.

Em matéria de intervenção no edificado, frisou a intenção de encontrar soluções para a uma nova residência de estudantes da ESTH, prevista para o edifício da Estamo, mas também de ver terminada a obra do Centro Interpretativo da República e Afonso Costa, e de concluir o projeto de ampliação do quartel da GNR, para que se possa avançar para a obra física.

Na área do investimento económico, referiu-se às intervenções a ser efetuadas no CACE, para a implementação em definitivo de uma incubadora de empresas em Seia, obras de pequena envergadura, que referiu como “suficientes, num percurso para o ótimo”.

No domínio do espaço público, elencou um conjunto de intervenções, com especial relevância na empreitada “Porta da Estrela”, que se encontra a decorrer no centro da cidade no âmbito do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), mas também em Santiago e em São Romão e nos projetos a desenvolver em Seia – Quintela e nos bairros da Raposeira e Santa Cruz.

Já no período da ordem de trabalhos, foram objeto de deliberação o regimento da Câmara Municipal e a periodicidade das reuniões de Câmara, que terão lugar quinzenalmente, às sextas-feiras (09h30), na sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, sendo abertas ao público e com carácter participativo.

Da ordem de trabalhos constaram, igualmente, a delegação de competências no Presidente da Câmara, a integração de Mário Azevedo como vereador a tempo inteiro e a distribuição de pelouros entre os elementos do executivo que acompanham o presidente Luciano Ribeiro, nos próximos quatro anos na gestão do município.

O autarca senense terá a seu cargo a coordenação geral e as áreas da Coordenação Geral; Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território; Desenvolvimento Económico; Empresas e Inovação; Fundos Comunitários; Segurança e Proteção Civil; Desenvolvimento Rural; Participação Externa, Geminações e Diáspora; Apoio aos Órgãos Autárquicos; e Apoio às Freguesias.

A nova vice-presidente do executivo é Célia Barbosa, a quem foram entregues os pelouros de Recursos Humanos; Educação e Cultura; Desporto e Juventude; Assuntos Sociais e Cidadania; Urbanismo e Regeneração Urbana; Habitação; Saúde e Qualidade de Vida.

Por seu turno, Cláudio Figueiredo será vereador responsável pela Administração Geral; Modernização Administrativa; Finanças; Património e Aprovisionamento; Atividades Económicas e Empreendedorismo; Turismo; Taxas e Licenças; Mercados e Feiras; e Contraordenações.

Mário Silva terá a seu cargo os pelouros das Infraestruturas Municipais; Ambiente e Sustentabilidade; Energia; Espaços Verdes; Cemitérios; Obras Municipais; Mobilidade; Fiscalização Municipal; e Bem-Estar Animal.

Os três vereadores da oposição, Luís Caetano e Susana Ferreira, do PSD/PP, e Tenreiro Patrocínio, do movimento independente Juntos Pela Nossa Terra (JPNT), não têm pelouros atribuídos.

Por:MS

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Carlos Condesso tomou posse em Figueira de Castelo Rodrigo

Teve lugar em Figueira de Castelo Rodrigo, a instalação dos Órgãos Autárquicos, com Carlos Condesso, a tomar posse como novo presidente da câmara desta localidade, tendo depois sido empossados os novos vereadores e Assembleia Municipal.

O novo Presidente Carlos Condesso referiu que:”Hoje é um dia muito especial. Sinto que o é para mim e para os que me têm acompanhado, mas sinto também que o é para o nosso concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.
Cumprido que está o acto eleitoral autárquico, é tempo de guardar as bandeiras partidárias e de erguer apenas e bem alto a bandeira do nosso concelho e do nosso território.
Mas, claro está que guardar as bandeiras não significa esquecer as nossas ideologias. Ler Mais »