Boas Práticas Nacionais e Internacionais será o tema do segundo painel, a partir das 11h45m, da Conferência Internacional sobre Competitividade e Inovação, mais uma iniciativa do Nerga, a ter lugar em Vilar Formoso. Este painel contará com a presença de Iñigo Urkidi – Gogoa Mobility Robots (Espanha), de Vitor Crespo – Test Bed HealthTech Portugal – HealthTech Lisboa, de Paulo Soeiro – Test Bed ViTEB – Visabeira I&D., e de Carlos Oliveira da HEN, Lda. A moderar os trabalhos deste painel estará Ricardo Moura.
A realização desta Conferência, em Vilar Formoso, conta com a colaboração do município de Almeida.
Programa e Inscrições disponíveis no site https://4inova.pt/semana-da-competitividade-e-inovacao-2023/

Novas políticas do setor da habitação

Depois do arranque de 2023, fomos conversar com o líder da Federação, Alexandre Lote, no intuito de nos dar a conhecer novas normas para a região.

Magazine Serrano – Neste ano de 2023, já foram feitas atividades e que expetativas vamos ter?

Alexandre Lote – Temos feito já uma série de iniciativas nos diversos concelhos, com o secretariado a fazer descentralização das reuniões mensais, ainda esta semana foi em Manteigas, a inteirarmo-nos dos problemas do concelho numa reunião com o secretariado local e assim será em todos os outros e depois trabalhar junto da sede Nacional para tentar arranjar soluções para o dia a dia, dos nossos cidadãos. Sabemos que as pessoas estão a passar por momentos de muita dificuldade, face ao aumento dos preços da espiral inflacionista que resulta num fator externo que é a Guerra na Ucrânia, agora é preciso também darmos sinais e apresentar medidas ao Governo que consideramos importantes para os nossos territórios e esse trabalho tem de ser feito em paralelo com as estruturas concelhias.

  Sito no caso de Manteigas onde reunimos recentemente e sabemos que existem ali situações a tratar com alguma urgência, a questão da estrada para Piornos que está encerrada e é necessário proceder à sua reabertura em segurança.

  As enxurradas que existiram em Sameiro, têm de ser rapidamente tratadas e termos um bom plano de revitalização da Serra da Estrela. Assim eu digo que vamos manter essa proximidade junto das estruturas locais, no sentido de o Governo dar melhores respostas ao cidadão.

A situação da saúde é uma das grandes preocupações na Guarda?

Sim a saúde é um dos problemas, sabemos as dificuldades que temos também ao nível hospitalar, mas temos um grande problema, ao nível dos cuidados de saúde primários, médicos próximos da idade de reforma, que vem agravar ainda mais a falta de médicos, logo o sistema vai ter uma pressão acrescida e será importante dar resposta.

Já fiz chegar junto do Ministro da Saúde a necessidade de se olhar para esse problema, com especial cuidado já, porque se for daqui a algum tempo, corremos o risco de não ter médicos no interior do País, no sentido de colmatar a saída dos que hoje estão.

O exemplo do Dr. Gustavo , em Fornos é um bom exemplo, com a melhoria do serviço prestado, a partir do momento que passamos a ter um quadro de médicos adequado às necessidades de um concelho e logo temos muitas dificuldades na saúde, tivemos um Governo de direita que destruiu o SNS e tivemos de reconstruí-lo em cima de uma pandemia, um desafio que ninguém julgava ter de passar e agora estamos com a dificuldade desta espiral inflacionista que apesar de não afetar diretamente o sistema de saúde, mas gera pressão e tensão aos cidadãos e tem impacto no seu dia a dia, seja na saúde mental e todo outro tipo de patologias que surgem resultante dessa instabilidade emocional provocada pelo dia a dia.

Agora temos de olhar para o serviço de saúde dos territórios de baixa densidade de uma forma diferente.

 De que modo estas medidas no setor da habitação vem amainar essa instabilidade?

Este é o setor com mais custos para as famílias portuguesas, sobretudo nos grandes centros urbanos, aqui em territórios como o nosso, está mais relacionado no encontrarmos casas para alugar, que no valor das rendas das casas, sendo que, a falta delas faz inflacionar o preço.

O Governo andou bem, durante anos, ninguém ligou para o problema da Habitação, mas felizmente que o executivo de António Costa teve uma estratégia acertada, construiu uma nova geração de políticas de habitação, fez uma nova lei de bases e entramos na fase de a operacionalizar e na maioria, as propostas apresentadas, são uma transformação importante para o setor.

Olhando para Fornos de Algodres, falo como presidente da Federação, mas posso utilizar o meu concelho, a quantidade de casas que temos sobretudo na zona urbana da vila, que estão desocupadas e devolutas e que podiam facilmente ser colocadas para serem habitadas por pessoas que vivem em condições menos boas, ou com rendas acima da média, logo as medidas apresentadas dão ferramentas aos municípios e ao Estado para terem de uma vez por todas, uma política necessária no País. Agora temos um problema gravíssimo em Portugal, uma vez que só 2% do parque habitacional é público, sendo o restante privado e o Estado não pode numa situação destas, no meu ponto de vista de desperdiçar esse património que está a ser mal gerido.

 De que modo, as autarquias têm poder para demover os proprietários?

 As medidas apresentadas, ainda carecem de regulamentação, mas o espírito do que foi apresentado é permitir a uma autarquia que sabendo ter uma habitação no seu território, que é considerada devoluta, poder intervencionar a mesma habitação, colocá-la no mercado de arrendamento acessível e a casa mantém-se do proprietário, mas enquanto o município não for ressarcido do montante que gastou nas obras , a casa vai-se manter, no mercado de arrendamento acessível, agora não me parece desajustado, mas podem vir a ficar algumas mentes da direita um pouco assustadas com este tipo de política, mas será aquelas que as pessoas necessitam e não vai contra aos que têm as suas casas bem tratadas.

Sabemos que no concelho fornense e limítrofes existem casas degradadas e será um desafio para as autarquias e freguesias?

  Sim, sabemos que são valores muito altos, mas cada município se vai aperceber, quais são as casas que com menos custos se conseguem colocar no mercado de arrendamento.

  É evidente, que não haverá nenhum município que queira ir contra os proprietários, terá de ser feito em sintonia com os donos das habitações e podem não ter condições para fazer as reabilitações, logo permite aos senhorios continuarem com a sua casa e ser reabilitada pelo IRU ou por uma autarquia e ser colocada no mercado sem perder a titularidade e uma instituição pública toma conta do mesmo, durante os anos do valor do investimento e depois ficará com uma casa reabilitada.

O que vai fazer a Federação a curto médio prazo?

  A Federação está atenta no sentido de 2/3 compromissos já projetados, o Porto Seco, na Guarda é uma grande prioridade, sabemos que a plataforma está a servir de estaleiro para a intervenção feita na requalificação da linha da Beira Alta, que é uma prioridade e é muito importante que os prazos sejam cumpridos. Estamos a acompanhar a situação da Unidade de emergência de proteção e socorro da GNR, para a cidade, como assegurou o Governo.

  Assim como as questões de Manteigas nos preocupam. Depois vamos ter mais atividades e manter a proximidade e temos acompanhado a situação do Parque TIR em Vilar Formoso sair do papel para o terreno.

Debater a composição paritária nos órgãos municipais e o papel da mulher no poder local, em especial nas Assembleias Municipais, foi o principal objetivo de um debate promovido  pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito do Dia Internacional da Mulher. Este foi um encontro que colocou em discussão a realidade dos Órgãos Municipais e a Composição Paritária, contanto para tal com a participação de Isabel Cruz, Vice-presidente da ANAM, Tânia Ziulkoski, Fundadora do Movimento de Mulheres Municipalistas do Brasil, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, em Cabo Verde e Eva Macedo, investigadora e autora do estudo “A Participação das Mulheres no Poder Local”.

Para Isabel Cruz, Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, as questões da paridade nos órgãos municipais têm conhecido, nos últimos tempos, alterações no sentido de tornar efetiva a participação de mulheres ainda que o lugar alcançado por estas seja, muitas vezes, em posições em que não existe um poder efectivo. “Continua a haver falta de igualdade no grau exigência da competência, exigindo-se muito mais a uma mulher para ocupar um cargo de relevo”, acrescenta.

Perante a consciência desta desigualdade são muitos os países que têm vindo a adoptar uma postura mais proativa nas últimas décadas, recorrendo a várias medidas de ação positiva e de participação cívica, em especial nos cargos políticos. Como explica Tânia Ziulkoski “no Brasil a caminhada da mulher na busca por um espaço de atuação na política governamental e partidária é árdua, lenta, sofrida e marcada por descriminação. As mulheres representam 52% do eleitorado, mas governamos apenas com 7% da população. A baixa representatividade feminina na política é um gritante sintoma da desigualdade de género reinante no país”.

Tomando como exemplo a realidade de Cabo Verde, Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, considera que “o poder é o factor limitador das mulheres na esfera politica e até económica, uma vez que os detentores desse mesmo poder não estão disposto a abrir mão dele”.

Para Eva Macedo, investigadora e Professora de Direito Constitucional, a constituição de 1976 introduziu a igualdade de género e, na sequência desse desígnio constitucional, é aprovada em 2006 a chamada lei da paridade que vem, a partir dessa altura, estabelecer as chamadas quotas, as quais vêm exigir que nas listas candidatas a determinados órgãos do poder político, houvesse uma representação mínima de 33,3%, de qualquer um dos sexos, uma lei que foi alterada em 2019, elevando esse mínimo de paridade para 40%. Segundo Eva Macedo, importa perceber o que mudou após 17 anos da aprovação destas leis, nomeadamente no que diz respeito à participação política por parte das mulheres, referindo que “a lei da paridade não é aplicável a todos os órgãos do poder nacional, ou seja, é aplicável ao parlamento mas não à eleição do Presidente da República, do primeiro-ministro ou dos membros do governo. A nível local também não é aplicável a todos os órgãos, sendo apenas aplicável aos órgãos colegiais como seja a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal. Neste sentido ficam de fora poderes importantes como seja o Presidente da Câmara”.

Sobre a representatividade em órgãos colegiais a ANAM faz contas e revela que, actualmente, avaliando o universo dos 308 Municípios, esta é uma questão que acaba por ser evidente quando avaliados os números de mulheres que se encontram a Presidir as Assembleias Municipais, as quais ascendem a 59 a nível nacional, contando com uma representatividade em todos os distritos. Ainda que o número de Presidentes de Assembleias Municipais seja reduzido, acaba por ser o dobro daquele que representa as mulheres em cargos de Presidentes de Camara que não ultrapassam os 29.

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a definição de quotas dos partidos e a Lei da Paridade, constituíram um grande passo para a promoção da igualdade de género na política, tendo, sem dúvida, contribuído para aumentar o número de mulheres neste contexto, ainda assim é fundamental que essas mulheres contribuam para a elevação da democracia e fazer o que ainda não foi feito”.

O Governo, através dos gabinetes da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, com a tutela do Desporto, e da Ministra da Coesão Territorial, disponibiliza verbas para os Municípios se candidatarem à renovação dos equipamentos desportivos municipais, promovendo a eficiência energética e reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, na área de intervenção da eficiência energética na administração regional e local.

Numa carta enviada aos presidentes dos municípios do Continente, as Ministras Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa sublinham que o valor indicativo dos apoios a esta área de intervenção, que engloba o universo do edificado sob alçada da administração local e regional, é de 247 milhões de euros, no conjunto dos Programas Regionais, no âmbito do PT2030.

Os equipamentos desportivos municipais são uma forma de estimular a atividade física e desportiva nos territórios e de contribuir para a promoção do desporto escolar e para os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários. Verifica-se, porém, que são infraestruturas com consumo energético intensivo, representando grandes custos de operação e onde, por isso mesmo, existe margem para progressão em termos de eficiência energética.

Sabendo que as dificuldades e perturbações do mercado mundial da energia reforçaram a necessidade de adotar medidas de eficiência energética, uma vez que os municípios têm sido particularmente afetados pelos custos crescentes da energia, e cujo aumento condiciona o seu orçamento e dificulta a gestão financeira municipal, foram identificadas as seguintes ações para renovações do parque de edifícios existentes:

• melhoria das componentes passivas da envolvente de edifícios, através, por exemplo, do isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados;
• melhoria das componentes ativas de edifícios, através, por exemplo, de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias;
• substituição de janelas e portas ineficientes por outras (mais) eficientes e sistemas de ventilação e iluminação natural;
• sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e sistemas de gestão inteligente da energia;
• intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo substituição de equipamentos ineficientes por outros (mais) eficientes;
• intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, de materiais reciclados, de soluções de base natural e as fachadas e coberturas verdes e as soluções de arquitetura bioclimática em prédios e edifícios e suas frações autónomas;
• a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável.

Em paralelo, as Ministras Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa recordam que, além dos 247 milhões de euros dos Programas Regionais do PT2030, as autarquias locais têm também ao seu dispor um conjunto de instrumentos financeiros, designadamente no âmbito do financiamento europeu, que podem ser também utilizados.

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniram recentemente, em Matosinhos, para abordar estratégias de reforço do Poder Local.

O encontro foi marcado por um entendimento comum das duas faces, executivo e deliberativo, do mesmo Poder Local: Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, nas quais se conceberam, desenharam e implementaram políticas relacionadas com o serviço de proximidade necessário ao desenvolvimento e promoção das populações.

Esta reunião foi prova do amadurecimento da democracia e do diálogo, também na compreensão da diferença de desígnios de ambos os órgãos, Câmara e Assembleia, no qual devem rever-se todos os que defendem a robustez do Poder Local democrático, também como poder de proximidade.

Feito esse balanço, foram referidos outros assuntos centrais que afetam Portugal e os municípios, como a habitação, a pobreza e as migrações.

Foi ainda discutido a celebração do 50º Aniversário do 25 de Abril e a necessidade de trabalhar em conjunto nas alterações legislativas às leis autárquicas, na promoção de grupos de trabalho e na partilha regular de informação.

A necessidade de promover e partilhar boas práticas, quer dos municípios, quer das assembleias municipais, (já representadas na ANAM em número superior a 200 assembleias) é essencial a um mais eficaz trabalho de valorização das políticas públicas dos municípios, entendendo-se as assembleias municipais, parte integrante dos municípios enquanto órgão deliberativo e participativo, como válvula de segurança que previne e contém os radicalismos populistas, pelo que se deve caminhar, no sentido da complementaridade de ambos os poderes, cada vez mais focadas nos cidadãos.

Como membros da ANAM estiveram presentes o Presidente da Direção, Albino Almeida, os vice-Presidentes Isabel Cruz (Presidente da Assembleia Municipal da Trofa), Fernando Pereira (Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos) e Raul Cunha (Presidente da Assembleia Municipal de Fafe), acompanhados por Palmira Macedo, do Conselho Geral da ANAM e Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, pelo Secretário-geral, António Afonso e Ferreira Ramos, o Coordenador do Centro de Valorização do Eleito Local (CVEL).

Fornos de Algodres acolheu neste fim de semana,o  XI WINTERFEST, com a participação de cerca de 300 pessoas, no Palace Hotel e Spa – Termas de São Miguel, assim marcaram presença nesta décima primeira edição do maior evento anual da Federação da Guarda da Juventude Socialista.

Este ano, o evento teve como  temas “Água e Floresta: Gerir o Futuro”, painel composto por Pedro Vaz, Administrador Executivo na AdP e Elmano Silva, Diretor Regional Adjunto na Direção Centro do ICNF; “Por Interior(izar)”, painel composto por Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, Nuno Araújo, Ex-Presidente da APDL e Daniel Joana, Coordenador do Projeto Interiormente; e “Trabalho Digno”, painel composto por Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Nuno Silva, Diretor Executivo da Comunilog e Miguel Costa Matos, Deputado à AR e Secretário Geral da JS.

Durante a tarde, nada melhor que passar pelo Centro de Interpretação Histórica e Arqueológica de Fornos de Algodres e ainda se realizaram dinâmicas coletivas com vista a envolver os vários jovens com a realidade social da vila de Fornos de Algodres.

A sessão de abertura contou com as intervenções de Manuel Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres e Alexandre Lote, Presidente da Federação da Guarda do Partido Socialista, que deram as boas-vindas aos participantes e relembraram a importância do papel dos jovens socialistas para a conquista da Câmara Municipal. Já Rodrigo Costa, Presidente da Concelhia de Fornos de Algodres da Juventude Socialista, optou por centrar a sua intervenção na valorização de vários elementos da sua concelhia que têm papéis de destaque nas associações e autarquias do concelho.

No encerramento, intervieram Miguel Costa Matos, Secretário-Geral da JS e Miguel Will, Presidente da Federação da Guarda da Juventude Socialista, para destacar a importância deste evento para promover o distrito e as suas tradições pelos jovens do resto do país e congratularam-se por estarem a participar na edição com maior número de participantes da história, ficando, desde logo, o mote lançado para em 2024 continuar a tornar este evento cada vez maior.

No dia 5 de março, a Federação da JS Guarda recebeu, também, a comissão nacional da JS, que fomentou a vinda de jovens ao distrito da Guarda, completando um fim de semana dedicado à concretização do território e reforçando a marca descentralizadora com que esta estrutura se tem vindo a pautar.

Foram realizados os jogos em falta da Liga Copialta:

G.Figuerense- Casal Cinza- 3-1

Manteigas- Paços da serra-1-1

Lidera: SC Mêda com 27 pts, seguido do Paços da serra com 23 pts