Em comunicado, a Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) critica o fim anunciado pelo Governo do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES+). Este programa sob responsabilidade do Fundo Ambiental permitia o apoio à substituição de janelas antigas por novas janelas eficientes, promovendo a melhoria do conforto e da eficiência energética das habitações portuguesas. Este anúncio foi feito por Maria Graça de Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia e contraria as propostas e reivindicações da associação, bem como as metas definidas pela União Europeia para atingir a neutralidade carbónica em 2050.

“Este anúncio é contrário a tudo o que defendemos nos últimos anos. As melhores medidas de promoção da eficiência energética são as que intervêm na envolvente passiva e as janelas eficientes, pelas suas caraterísticas técnicas, evitam o consumo de energia, ao contrário dos aparelhos elétricos”, afirma João Ferreira Gomes, Presidente da ANFAJE. “O caminho a seguir, em linha com as metas muito exigentes que Portugal tem para alcançar relativamente à descarbonização e à necessidade de melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios, é o redesenho e reforço do programa e não a sua extinção. Para isso, é necessária ambição por parte do Governo para lançar um novo programa mais ágil e que tenha como objetivos fundamentais: permitir que a maioria da população portuguesa possa melhorar o conforto e eficiência energética das suas habitações, apoiar a produção nacional e combater a evasão fiscal nas pequenas obras”, conclui.

Por esse motivo, não entendemos a prioridade no lançamento do denominado programa E_lar, segundo o qual permitirá o apoio à instalação de aparelhos de ar condicionado (com IVA reduzido à taxa de 6%) e eletrodomésticos, mesmo que mais eficientes, sem que se inclua nesta medida pública, a necessária melhoria do isolamento térmico das habitações. Continuaremos a famílias e habitações ainda mais vulneráveis já que ao invés de melhorar o isolamento das suas habitações, terão de aumentar a sua fatura energética para deixar de ter frio no inverno e calor no verão.

Apesar de a ANFAJE acompanhar a opção do governo de apoiar as denominadas famílias vulneráveis, continuamos a reforçar a necessidade de melhorar o conforto e eficiência energética das habitações dos portugueses. Um desafio que não se limita apenas às denominadas “famílias vulneráveis”, mas que se estende igualmente às famílias da classe média, as quais ficam sem qualquer apoio financeiro à melhoria do conforto das suas habitações.

Assim, é com expetativa que a ANFAJE continua a aguardar a disponibilidade do Governo para a inclusão da taxa de IVA reduzido de 6% na instalação de janelas eficientes, conforme já existe para a instalação de aparelhos de ar condicionado.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 5 de novembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.

A decorrer entre os dias 5 e 11 de novembro, a campanha tem como objetivo alertar os condutores para os riscos da condução sob a influência do álcool. Ler Mais »

A oferta de quartos para arrendar em casa partilhada subiu 36% no terceiro trimestre do ano, em comparação com o ano anterior, segundo análise publicada pelo idealista, o marketplace imobiliário de Portugal. No trimestre anterior o aumento da oferta foi de 57%, verificando-se assim um desaceleramento nos últimos meses. Apesar de existirem mais quartos para arrendar, os preços subiram 7% num ano.

Analisando a oferta de quartos por cidades, verifica-se que o aumento do “stock” foi bastante acentuado no último ano, sendo na sua maioria superior aos 25%. Foi em Beja (73%) onde mais se verificou essa subida, seguida por Castelo Branco (68%), Leiria (60%), Viseu (57%), Lisboa (53%), Santarém (49%), Aveiro (43%), Viana do Castelo (41%), Ponta Delgada (41%) e Porto (38%). Com um aumento da oferta inferior a 25%, encontram-se as cidades de Coimbra (20%), Évora (11%), Bragança (10%) e Braga (6%). Já na Guarda, o número de quartos disponíveis para arrendar manteve-se estável nesse período.

Das cidades analisadas, a oferta diminuiu no Funchal (-49%), Setúbal (-26%), Faro (-24%) e Vila Real (-17%).

Oferta aumenta mas preços também

Apesar da subida de stock, os preços aumentaram em todas as cidades analisadas. Foi no Funchal onde os preços mais subiram, sendo os quartos 50% mais caros do que há um ano. Seguem-se Faro (33%), Setúbal (27%), Aveiro (17%), Guarda (14%), Évora (13%), Braga (13%) e Bragança (11%). Com subidas de preço inferiores a 10%, encontram-se Viana do Castelo (9%), Lisboa (9%), Viseu (9%), Vila Real (9%), Porto (6%), Coimbra (5%), Santarém (4%), Castelo Branco (4%), Leiria (4%) e Ponta Delgada (1%). Em Beja, o preço dos quartos para arrendar manteve-se estável nesse período.

Lisboa continua a ser a cidade com os quartos mais caros em Portugal, onde os preços rondam os 599 euros mensais, seguida pelo Funchal (450 euros/mês), Porto (425 euros/mês), Faro (400 euros/mês), Setúbal (380 euros/mês), Ponta Delgada (360 euros/mês), Aveiro (350 euros/mês), Évora (300 euros/mês), Braga (340 euros/mês), Santarém (302 euros/mês), Viana do Castelo (300 euros/mês), Coimbra (290 euros/mês). Por outro lado, das cidades analisadas, as mais económicas para arrendar quarto são Bragança (200 euros/mês), Guarda (200 euros/mês), Castelo Branco (220 euros/mês), Beja (250 euros/mês), Vila Real (250 euros/mês), Viseu (250 euros/mês) e Leiria (280 euros/mês).

Arrendar quarto não é só para estudantes

Os dados publicados neste relatório revelam que o arrendamento de quartos não é uma opção habitacional apenas para estudantes, convertendo-se também na opção eleita por jovens nos seus primeiros anos no mercado de trabalho e em alguns casos até mais tarde. A atual realidade do mercado de arrendamento português nas grandes cidades faz com que seja complexo para muitas pessoas solteiras ou separadas suportar o custo de uma casa, tornado o arrendamento de um quarto a opção mais vantajosa. Por outro lado, partilhar casa continua a ser um estímulo para muitos jovens com vontade de serem independentes e de sairem da casa dos pais, uma tendência que deverá aumentar nos próximos anos.

O idealista tornou-se numa referência para todos aqueles que procuram partilhar casa, tanto pela facilidade de utilização como qualidade da informação. A opção disponibilizada pelo idealista de procurar um companheiro de casa para iniciar com ele o processo de pesquisa de um alojamento, tem um grande sucesso entre os utilizadores portugueses e estrangeiros que se deslocam ao nosso país e que pretendem encontram um quarto desde os seus locais de origem. Uma das grandes vantagens são as diferentes opções linguísticas disponíveis no idealista: além do português está acessível o inglês, alemão, francês, russo, espanhol, italiano, sueco, holandês, finlandês, polaco, romeno, dinamarquês, chinês e grego.

Por:Idealista

Foto:DR

A rentabilidade bruta da compra de uma casa em Portugal para colocá-la no mercado de arrendamento foi de 7,2% no terceiro trimestre de 2024, uns 0,2 pontos percentuais (p.p) inferior à calculada para o mesmo período de 2023 (7,4%), segundo os dados do idealista. Hoje, a rentabilidade na habitação é superior em 1,5 p.p em relação à observada no terceiro trimestre de 2021, de 5,7%.

Analisando por capitais de distrito, é em Santarém onde é mais rentável a compra de uma casa para investimento, sendo o seu retorno na ordem dos 8%. Seguem-se as cidades de Coimbra (6,9%), Leiria (6,3%), Évora (6%), Setúbal (5,9%), Braga (5,8%), Porto (5,7%), Viseu (5,3%) e Aveiro (5,3%) e Faro (5,1%).

A rentabilidade habitacional mais baixa é obtida pelos proprietários das casas arrendadas em Lisboa (4,7%), Funchal (4,9%) e Viana do Castelo (4,9%)

Rentabilidade de escritórios, lojas e garagens

Este estudo permitiu ainda analisar a rentabilidade de outros produtos imobiliários a nível nacional. Os escritórios permitem uma rentabilidade de 9,3%, as lojas de 8,4% e as garagens de 5,3%.

Para a realização deste estudo, o idealista dividiu o preço de venda pelo custo de arrendamento solicitado pelos proprietários nos diferentes mercados no terceiro trimestre de 2023. O resultado obtido é a percentagem bruta da rentabilidade que proporciona o arrendamento de uma casa ao seu proprietário. Estes dados permitem a análise do estado atual do mercado e são um ponto de partida básico para todos os investidores que pretendam comprar ativos imobiliários para obter rendimento.

fonte:Idealista

Foto:DR

A Guarda Nacional Republicana (GNR), para assinalar o regresso às aulas, entre os dias 12 e 16 de Setembro, inicia com um conjunto de ações de sensibilização dirigidas aos alunos, professores e encarregados de educação, ao longo dos cerca de 5 mil estabelecimentos escolares na sua área de responsabilidade, com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de adoção de comportamentos de autoproteção, ao nível da segurança em geral, de comportamentos inclusivos no seio da comunidade e prevenindo comportamentos desviantes da ordenação social.

O Programa Escola Segura (PES), que celebra 32 anos de existência, é uma peça fundamental que visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar. Durante esta campanha, a GNR dará a conhecer os militares responsáveis pelo programa na respetiva escola, com a distribuição do número de contacto destes, contribuindo desse modo para uma maior proximidade e consequente maior consciencialização dos diversos intervenientes da comunidade escolar para a importância da segurança escolar das crianças e jovens, para os desafios que irão encontrar no regresso às aulas. Ler Mais »

Crasto Reserva Vinhas Velhas Tinto Reserva 2021 da Quinta do Crasto eleito o melhor vinho de Espanha e Portugal 2024

A edição dos Prémios VinDuero-VinDouro 2024 destacou-se pela elevada qualidade dos vinhos apresentados, estabelecendo a pontuação de corte em 91,9 pontos.

Já conhecemos o melhor vinho de Espanha e Portugal 2024! Crasto Reserva Vinhas Velhas Tinto Reserva 2021 da Quinta do Crasto (Gouvinhas, Sabrosa, Portugal) da DOC
Douro-Porto. É um vinho de cor rubi, com aromas de frutos vermelhos maduros entrelaçados com aromas de bosque. Na boca é elegante, envolvente e fresco,
qualidades que lhe permitiram obter a pontuação máxima do concurso: 99,30 pontos.

A vigésima edição dos Prémios VinDuero-VinDouro destacou-se pela elevada qualidade dos vinhos que participaram no concurso, tal como o Comité Internacional de Prova afirmou com as classificações feitas durante as diversas provas cegas. Tanto é assim que, neste ano de 2024, a nota de corte foi de 91,9 pontos, sendo apenas atribuídas medalhas de ouro aos vinhos que obtiveram tal pontuação ou superior. No total, mais de uma centena de produtores de Espanha e Portugal, das diversas denominações de origem de ambos os países, foram galardoados com medalhas de ouro.

Por categorias, os vinhos que conquistaram um Grande Arribe de Ouro, ou seja, que foram os melhores em cada categoria são os seguintes:
–  Espumantes e Cavas: Cava Pata Negra Rosado Brut de J.García Carrión da DOP Cava.
– Vinhos Brancos sem Envelhecimento: Vinho Finca Feroes Premium 2023 de Bodegas Copaboca pertencente à DOP Rueda.
–  Vinhos Brancos com Envelhecimento: Vinho Castelo de Azurara Reserva 2021 da Adega Cooperativa de Mangualde da DOC Dão.
–  Vinhos Rosés: Vinho Gurdos 2023 de Bodegas Gordonzello da DOP León.
–  Vinhos Tintos sem Envelhecimento em Barrica: Vinho Dão Colibri de Quinta da Espinhosa da DOP Dão.
–  Vinhos Tintos com Envelhecimento em Barrica até 6 meses: Vinho José Preto 2019 de José Preto da DOC Trás-os-Montes.
–  Vinhos Tintos com Envelhecimento em Barrica entre 6 e 14 meses: Vinho Beira Serra Reserva 2015 de Adega Cooperativa Beira Serra da DOC Beira Interior.
– Vinhos Tintos com Envelhecimento em Barrica de mais de 14 meses: Crasto Reserva Vinhas Velhas Tinto Reserva 2021 da Quinta do Crasto da DOC Douro-Porto.
–  Vinhos Generosos: Vinho Souza Dias 2006 da Caves da Quinta do Pocinho da DOC Douro-Porto.
–  Vermutes: Zecchini Rosso Formula Original 2024 de Zecchini y Jornico.
O palmarés completo com todos os vinhos premiados na edição geral dos Prémios VinDuero- VinDouro 2024 pode ser consultado aqui: PVV2024_palmares_gen_SN.pdf (premiosvinduero.com)

A organização do concurso felicitou todas as adegas com vinhos premiados. Parabenezindo-as de igual modo pelo trabalho árduo e de qualidade que foi reconhecido pelas magníficas pontuações obtidas. Agradeceu também a todas as adegas e produtores participantes pela sua confiança no concurso. Todos os produtores cujos vinhos não foram premiados podem consultar as suas pontuações no concurso para analisar os resultados obtidos.

In memoriam a Isabel Mijares

Infelizmente, os Prémios VinDuero-VinDouro tiveram uma ausência muito sentida, a da enóloga Isabel Mijares, que faleceu no início de 2024 e que até este ano desempenhava o cargo de diretora técnica do Comité Internacional de Provas. Por este motivo, a direção técnica foi-lhe prestada “in memoriam” sendo temporariamente assumida pelos vários presidentes dos grupos de provas. Assim, os presidentes e as presidentes durante esta edição foram Mar Galván, Abílio Gonçalves, Helena Mira, Carlos Gallego, Begoña Jovellar, Jorge Alves, Alma García, Carlos Capilla, Marina García e Arturo Blasco.

Patrocínio OIV

Foi com muito trabalho, dedicação e esforço que os Prémios VinDuero-VinDouro obtiveram o patrocínio da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) em 2023. Uma distinção que foi novamente concedida em 2024, um reconhecimento que reafirma e posiciona o concurso entre os concursos de vinhos mais promissores no panorama internacional.

Foto:DR

Praticamente todos os distritos de Portugal continental e ilhas possuem, pelo menos, uma casa anunciada no idealista que custa mais de um milhão de euros. No entanto, a distribuição delas não é homogénea, visto que os distritos de Lisboa, Faro e Porto concentram 81% de todas as casas disponíveis acima desse valor. Em distritos e ilhas com menos de 6 casas anunciadas, a participação percentual é insignificante, por isso aparecem como 0%.

No dia 1 de agosto, Portugal contava com mais de 12.000 casas de luxo no mercado com preços superiores a um milhão de euros. Lisboa é o distrito com o maior número de casas de luxo superior a esse valor, representando 44,6% do total nacional. Segue-se o Faro, com 24,9% do total, seguido pelo Porto (11,2% do total), Setúbal (5,2% do total) e ilha da Madeira (4,3% do total).

Leiria é o sexto distrito com mais imóveis acima de um milhão de euros, representando 1,5% do total, seguido por Évora com 1,4%. O ranking dos distritos e ilhas com mais casas de luxo completa-se com Braga (1,1%) e Santarém (1,1%).

Com menos de 1%, encontram-se Viana do Castelo (0,9%), Aveiro (0,7%), Beja (0,7%), Coimbra (0,5%), Portalegre (0,4%), Viseu (0,4%), Vila Real (0,4%), ilha de São Miguel (0,3%), Castelo Branco (0,2%), Guarda (0,1%) e Bragança (0,1%).

Por outro lado, o distrito/ilha com menos casas de luxo anunciadas até ao dia 1 de agosto é a ilha de Porto Santo, com apenas uma. Em seguida, ilha de São Jorge (2), ilha de Santa Maria (2), ilha do Pico (2) e ilha Terceira (6), cuja participação no total nacional deste mercado é insignificante.

Onde se situam as casas de luxo que custam mais de 3 milhões de euros?

Dentro do próprio mundo residencial de luxo, existem casas ainda mais exclusivas, que custam mais de três milhões de euros. Dentro deste leque de habitações luxosas, contam-se 1.700 propriedades acima deste preço que foram anunciadas no idealista no início de agosto.

Estas casas de luxo que custam mais de 3 milhões de euros localizam-se, sobretudo, em Lisboa (842 anúncios; 49,5% do total), Faro (495 anúncios; 29,1% do total) e Setúbal (113 anúncios; 6,6% do total). Em seguida, surge o Porto (58 anúncios; 3,4% do total) e a ilha da Madeira (47 anúncios; 2,8% do total).

Observa-se ainda que a oferta de casas de luxo acima de 3 milhões de euros não existia a 1 de agosto em vários distritos e ilhas do país, como Guarda, ilha do Pico, ilha de Porto Santo, ilha de Santa Maria, ilha de São Jorge e ilha Terceira, revela a análise

A EUCARISTIA – O ALIMENTO DA UNIDADE E DA SACIEDADE

A partir deste Domingo, e durante cinco semanas, deixamos o evangelho de São Marcos, o evangelista deste ano e do ciclo B, para nos debruçarmos sobre o capítulo 6 do evangelho de São João, onde encontramos o discurso do pão da vida. É um texto que nos ajuda a reflectir sobre a Eucaristia, mas também sobre outros aspectos. As ideias básicas que encontramos nestas cinco semanas são estas: 1) O pão, ao ser partilhado, multiplica-se (tema deste domingo); 2) não basta trabalhar para ter somente o alimento de todos os dias, mas também para ter o alimento que dá a vida eterna; 3) Jesus diz que Ele é o pão da vida, de uma vida plena e eterna; 4) aderir a Jesus não supõe somente o aspecto intelectual e teórico, mas assimilação e compromisso de vida; 5) ao escutar este discurso, muitas pessoas abandonaram Jesus, mas Pedro e os Doze afirmaram que só Ele tem palavras de vida eterna.

Neste Domingo, queremos reflectir somente nisto: o pão, e quem diz o pão pode acrescentar muitas outras realidades, ao ser repartido multiplica-se. Na primeira leitura, em estreita relação com o texto do evangelho, o profeta Eliseu disse ao seu servo que distribuísse os vinte pães de cevada e de trigo novo pelas pessoas para os comer. E o servo respondeu: “Como posso com isto dar de comer a cem pessoas?”. A mesma reacção teve o apóstolo André com Jesus: “Está aqui um rapazito que tem cinco pães de cevada e dois peixes. Mas que é isso para tanta gente?”. Eliseu e André irão ver o mesmo prodígio: “todos comeram e ficaram saciados”. Com Eliseu e com Jesus, o final é o mesmo: “recolheram e encheram doze cestos com os bocados dos cinco pães de cevada que sobraram aos que tinham comido”. A mensagem é muito clara: o pão repartido multiplica-se, e o mesmo se passa com os outros bens materiais e espirituais: com o dinheiro, com a cultura, com a fé, a esperança, o amor, a luta pela justiça e pela liberdade, o espírito de serviço, o voluntariado, e tantas outras acções. Mas há um pormenor que não pode passar despercebido: os dois primeiros protagonistas destes milagres são o homem que deu a Eliseu o que tinha e o rapazito que partilhou os pães e os peixes do seu farnel. Isto leva-nos a concluir que a generosidade dos dois, ou seja, a generosidade das pessoas torna possível os milagres.

O relato da multiplicação dos pães é uma clara referência à Eucaristia, o sacramento que tem uma importância singular e primordial na vida da comunidade cristã, e que, todos os domingos, nos convoca. Na Eucaristia, Cristo é o pão que se multiplica permanentemente para nos dar o sustento de cada dia. Porém, Ele convida-nos a partilhar o nosso pão, ou seja, tudo o que somos e temos com aqueles que mais precisam. O apóstolo Filipe disse a Jesus que era preciso muito dinheiro para dar um bocadinho de pão a cada um. Porém, Jesus alimentou toda aquela multidão e, assim, recordou que “nem só de pão vive o homem”. A Eucaristia, como pão da vida, é o alimento da nossa vida interior, que nos convida à conversão e, assim, a tornarmo-nos alimento para os outros. Perante a confiança cega no dinheiro, como solução para tudo e todos, de uma sociedade injusta, Jesus propõe a eficácia do amor, expressa na partilha.

Não nos limitemos, pois, a ver no texto do evangelho deste Domingo a narração de um acontecimento espectacular e maravilhoso, porque descreve a forma de saciar todas as necessidades das pessoas para crescerem com dignidade. Na proximidade, na sensibilidade de coração, na solidariedade e na partilha, é possível consolar, confortar e saciar todos os homens e mulheres do nosso tempo.

Leitura Espiritual

A multiplicação dos pães

Nosso Senhor multiplicou o pão no deserto, e em Caná transformou a água em vinho. Deste modo, habituou a boca dos discípulos ao seu pão e ao seu vinho, até à altura em que lhes daria o seu corpo e o seu sangue: fê-los provar um pão e um vinho transitórios para fazer nascer neles o desejo do seu corpo e do seu sangue vivificantes.

Deu-lhes generosamente estas pequenas coisas, para que eles soubessem que a sua dádiva suprema seria gratuita. Deu-lhas gratuitamente, embora pudesse ter-lhas vendido, para ficarem a saber que não lhes pediria que pagassem uma coisa inestimável; porque, embora eles pudessem pagar o preço do pão e do vinho, não poderiam pagar o seu corpo e o seu sangue. E não só nos ofereceu gratuitamente as suas dádivas, como nos tratou com afecto.

Porque deu-nos estas pequenas coisas gratuitamente para nos atrair a Si, para irmos a Ele e recebermos gratuitamente o enorme bem que é a eucaristia. As pequenas porções de pão e de vinho que ofereceu eram agradáveis à boca, mas a dádiva do seu corpo e do seu sangue é útil ao espírito. Ele atraiu-nos através de alimentos agradáveis ao paladar para nos chamar para aquilo que dá vida à nossa alma.

A obra do Senhor abarca tudo: num abrir e fechar de olhos, multiplicou um pedaço de pão. O que os homens precisam de dez meses de trabalho para fazer e transformar, fizeram os seus dez dedos num instante. De uma pequena quantidade de pão nasceu uma enorme quantidade de pães; foi como na primeira bênção: «Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a Terra» (Gn 1,28). (Santo Efrém, c. 306-373, diácono da Síria, doutor da Igreja, Diatesseron – Comentário do Evangelho, 12, 1-4; SC 121).

http://www.liturgia.diocesedeviseu.pt/

A Guarda Nacional Republicana (GNR), tem em marcha a Operação Campo Seguro até ao dia 16 de fevereiro de 2025, cujo objetivo é intensificar a sensibilização, o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais em todo o território nacional, no sentido de reprimir a prática de crimes de furto de produtos e máquinas agrícolas, crimes de Tráfico de Seres Humanos em contexto laboral e prevenir a ocorrência de acidentes com veículos ou máquinas agrícolas e florestais.

Durante a operação, a GNR pretende sensibilizar a população em geral e a rural em particular, para a adoção de comportamentos que possam evitar eventuais ilícitos criminais, nomeadamente o furto de produtos e máquinas agrícolas e o furto metais não preciosos; identificar eventuais situações de exploração em contexto laboral, nomeadamente que possam estar relacionadas com o Tráfico de Seres Humanos (TSH) e ainda, sensibilizar para a utilização e condução segura de veículos agrícolas e florestais, evitando acidentes e quaisquer sinistralidade associada.

Desse modo, serão intensificadas as ações de patrulhamento e fiscalização tendo em vista a sazonalidade das culturas agrícolas e florestais de cada região, direcionando-as para os locais, dias e horas de maior risco, tendo em conta o histórico de furtos, sendo ainda desenvolvidas ações de controlo e de fiscalização do transporte de produtos agrícolas e florestais nos pontos de passagem da fronteira terrestre, em coordenação com a Guardia Civil para fazer face à criminalidade transfronteiriça. Ler Mais »

A “Linha SOS Ambiente e Território”, criada em 2002, constitui a única Linha em Portugal especialmente dedicada para denúncias de carácter ambiental, criada pelo Ministério do Ambiente e Ministério da Administração Interna, tendo inicialmente ficado repartida entre a GNR/Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) e a Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) e a GNR, passando em 2007, por intenção governamental, em permanência para o SEPNA/GNR, alterando a anterior dualidade de gestão, face à abrangente e permanente capacidade de atendimento e gestão desta Linha (24 horas/dia), e permanente capacidade de intervenção, fiscalização e investigação ambiental em qualquer ponto do país, resultante da amplitude das missões de proteção da natureza, ambiente e florestas, desencadeando os mecanismos necessários a uma fiscalização integral em todo o território nacional, em tempo real, pelo SEPNA/GNR enquanto Policia Ambiental Nacional.

Desde a criação da “Linha SOS Ambiente e Território”, já foram recebidas mais de 150 000 denúncias, num total de mais de 500 000 contactos, que para além das denúncias, engloba a prestação de esclarecimentos, conselhos e informações de proteção ambiental aos cidadãos em Portugal.

No primeiro semestre de 2024, A “Linha SOS Ambiente e Território” recebeu 20 846 contactos gerais e 5 863 denúncias diretamente relacionadas com problemas ambientais detetados pelos cidadãos, em especial nas áreas relacionadas com resíduos, poluição, floresta, animais de companhia e ordenamento do território, entre diversas outras áreas.

Todos os contactos podem ser efetuados, quer através do número 808 200 520, quer através do Sistema de denúncia “SOS Ambiente ON-LINE”, entretanto criado e disponibilizado pela GNR no seu sítio institucional em www.gnr.pt, e através do e-mail SEPNA@GNR.PT, estando cometida ao SEPNA a responsabilidade nacional de assegurar o tratamento de todas as denúncias efetuadas no âmbito desta Linha, disponível 24 horas/dia, bem como a prestação de esclarecimentos, conselhos e informações de proteção ambiental aos cidadãos em Portugal, assim como do resultado das diligências efetuadas perante cada denúncia.

Esta Linha foi já alvo de elogios por parte da União Europeia, tendo proposto a todos os Estados Membros a implementação de Linhas idênticas, face ao bom funcionamento que a mesma tem registado, possibilitando a envolvência dos cidadãos na proteção ambiental.