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Guarda-Executivo Municipal reuniu e distribuiu competências

Amélia Fernandes nova vice-presidente

Na tarde desta sexta feira teve lugar a primeira reunião do executivo municipal, onde Sérgio costa cunprimentou todos e deixou uma mensagem de boas vindas e referiu que Amélia Fernandes , vai ser a nova vice-presidente e Diana Monteiro, vereadora a tempo inteiro.

Deste modo, o Presidente Sérgio Costa refere:”Os eleitores decidiram democraticamente os seus representantes na Câmara Municipal. Cabe agora a todos cumprir com lealdade o juramento que efetuaram na sua posse.

O salutar e imprescindível contraditório em democracia, tem neste órgão o seu lugar privilegiado, mas também a obrigação de estabelecer diálogos e compromissos que tragam à Guarda desenvolvimento e futuro.

O contributo de todas as forças políticas aqui representadas é importante para que o desenvolvimento do Concelho seja estruturado e duradouro. Temos 4 anos para cumprir o mandato que nos foi confiado pelos Guardenses. Temos 4 anos para mostrar que podemos construir um melhor Concelho para todos. Temos 4 anos para pensar e discutir a Guarda. Respeitar os compromissos assumidos na campanha eleitoral, mas também ouvir e respeitar as posições dos Vereadores da oposição.

Desejo a todos entusiasmo, energia e ação para defender a Guarda, pois independentemente de estarmos em lados políticos opostos, todos ambicionamos a melhoria da qualidade de vida de todos os Guardenses e a afirmação do nosso território como um Concelho de futuro, onde seja bom viver, seja bom trabalhar e visitar.

Não temos dúvidas que vamos conseguir construir uma cidade mais atrativa, mais dinâmica, com mais saúde económica e social e assim garantir qualidade de vida e perspetivas de futuro a todos quantos cá vivem e aos que venham a viver.

Temos de assumir sem tibiezas e rodeios ou quaisquer outros interesses, a nossa vontade em contribuir democraticamente para o desenvolvimento da Guarda.

Peço a todos que na sua vida política ou outros cargos que venham a desempenhar nestes 4 anos, o seu total e completo compromisso com o supremo interesse da Guarda. Que coloquem na sua vida política a Guarda em primeiro e único lugar! Se assim não for, os Guardenses não compreenderão essa postura e saberão responder no local e tempo próprio. Pela nossa parte, será sempre com total transparência que nos apresentaremos aos Guardenses.

Após os primeiros 5 dias de governação, não ficaríamos bem com a nossa consciência, se não informássemos os Guardenses da realidade em que encontrámos a gestão do Município da Guarda.

Foi com total perplexidade que encontramos um Município da Guarda completamente abandonado administrativamente, sem direção de departamento, sem direção de recursos humanos e sem qualquer indicação superior aos seus funcionários, da mais elementar forma de resolução das situações mais simples da sua administração diária. Esta situação insólita deverá ser única no País e poderia criar enormes dificuldades e constrangimentos na necessária e fundamental passagem de testemunho democrático após eleições.

Alguns Executivos poderão não encontrar processos ou papéis! Connosco no Município da Guarda os funcionários e os cidadãos poderão contar com liderança, organização e equidade para todos. Só assim se podem criar condições de excelência para um salutar ambiente de trabalho e condições de investimento para todos.

Quem ganha governa e tem o dever de liderar o Concelho de forma justa e democrática, trabalhando sempre para a necessária e fundamental harmonia entre as instituições e os seus munícipes. Temos essa obrigação! Foi para isso que nos elegeram!”

Seia-Novo executivo municipal reuniu para distribuição de competências

Realizou-se  a primeira reunião de Câmara do novo executivo municipal, presidido por Luciano Ribeiro, sessão ordinária que passará a ter lugar quinzenalmente, às sextas-feiras, pelas 09h30.

A reunião iniciou com cumprimentos entre os novos elementos que compõem a vereação, onde de parte a parte foi manifestada a intenção de colaboração e congregação de esforços pelo desenvolvimento do concelho.

O novo Presidente da Câmara Municipal, Luciano Ribeiro, reiterou na ocasião o congregar de energias, sendo que se manterá fiel ao projeto político que recolheu o apoio maioritário dos eleitores, num percurso que define como “caminho de continuidade”, com outras opções e visão dos problemas.

Identificou como assuntos prioritários, os setores da saúde e da educação, como o já havia feito na sessão de tomada de posse que decorreu no domingo passado, na necessidade de ação imediata no lançamento das obras de requalificação do Centro de Saúde de Seia e da Escola Secundária de Seia. Ainda no que concerne à educação, mostrou-se disponível para, em conjunto com a Escola Superior de Turismo e Hotelaria – IPG, encontrar novas abordagens de valorização deste ciclo de ensino, de enorme relevância para o concelho e para a região.

Em matéria de intervenção no edificado, frisou a intenção de encontrar soluções para a uma nova residência de estudantes da ESTH, prevista para o edifício da Estamo, mas também de ver terminada a obra do Centro Interpretativo da República e Afonso Costa, e de concluir o projeto de ampliação do quartel da GNR, para que se possa avançar para a obra física.

Na área do investimento económico, referiu-se às intervenções a ser efetuadas no CACE, para a implementação em definitivo de uma incubadora de empresas em Seia, obras de pequena envergadura, que referiu como “suficientes, num percurso para o ótimo”.

No domínio do espaço público, elencou um conjunto de intervenções, com especial relevância na empreitada “Porta da Estrela”, que se encontra a decorrer no centro da cidade no âmbito do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), mas também em Santiago e em São Romão e nos projetos a desenvolver em Seia – Quintela e nos bairros da Raposeira e Santa Cruz.

Já no período da ordem de trabalhos, foram objeto de deliberação o regimento da Câmara Municipal e a periodicidade das reuniões de Câmara, que terão lugar quinzenalmente, às sextas-feiras (09h30), na sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, sendo abertas ao público e com carácter participativo.

Da ordem de trabalhos constaram, igualmente, a delegação de competências no Presidente da Câmara, a integração de Mário Azevedo como vereador a tempo inteiro e a distribuição de pelouros entre os elementos do executivo que acompanham o presidente Luciano Ribeiro, nos próximos quatro anos na gestão do município.

O autarca senense terá a seu cargo a coordenação geral e as áreas da Coordenação Geral; Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território; Desenvolvimento Económico; Empresas e Inovação; Fundos Comunitários; Segurança e Proteção Civil; Desenvolvimento Rural; Participação Externa, Geminações e Diáspora; Apoio aos Órgãos Autárquicos; e Apoio às Freguesias.

A nova vice-presidente do executivo é Célia Barbosa, a quem foram entregues os pelouros de Recursos Humanos; Educação e Cultura; Desporto e Juventude; Assuntos Sociais e Cidadania; Urbanismo e Regeneração Urbana; Habitação; Saúde e Qualidade de Vida.

Por seu turno, Cláudio Figueiredo será vereador responsável pela Administração Geral; Modernização Administrativa; Finanças; Património e Aprovisionamento; Atividades Económicas e Empreendedorismo; Turismo; Taxas e Licenças; Mercados e Feiras; e Contraordenações.

Mário Silva terá a seu cargo os pelouros das Infraestruturas Municipais; Ambiente e Sustentabilidade; Energia; Espaços Verdes; Cemitérios; Obras Municipais; Mobilidade; Fiscalização Municipal; e Bem-Estar Animal.

Os três vereadores da oposição, Luís Caetano e Susana Ferreira, do PSD/PP, e Tenreiro Patrocínio, do movimento independente Juntos Pela Nossa Terra (JPNT), não têm pelouros atribuídos.

Por:MS

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Nova Plataforma online de promoção da maçã Bravo de Esmolfe

Este novo projeto de valorização e promoção da maçã Bravo de Esmolfe tem assinatura do CEIT – Centro Estratégico de Inovação Territorial.

No dia em que se assinalou o Dia Internacional da Maçã, o CEIT – Centro Estratégico de Inovação Territorial anuncia uma nova plataforma online de promoção da maçã Bravo de Esmolfe, produto único no mundo, originário da freguesia de Esmolfe em Penalva do Castelo.

Segundo Cristóvão Monteiro, presidente executivo do CEIT – Centro Estratégico de Inovação Territorial, este projeto nasce da necessidade de afirmar uma marca territorial
forte que permita relançar o produto, bem como os atores que gravitam ao seu redor.

Esta maçã é uma verdadeira “vitamina” e um fruto cada vez mais procurado, nomeadamente pelos segmentos de saúde e bem-estar. As suas propriedades benéficas
são únicas e estão demonstradas em estudos científicos de diferentes áreas da medicina, explica.

O objetivo passa por criar uma autêntica plataforma de cooperação que alavanque a economia local e regional através da promoção dos produtores, comerciantes e restantes
elementos da cadeia de valor da maçã Bravo de Esmolfe.

Este projeto pretende não só ajudar a promover o produto, mas também alavancar a atividade turística por via da valorização do território, da sua cultura e das suas gentes. A
nova marca e respetiva plataforma online já estão em desenvolvimento e devem ser apresentadas em 2022, depois de um processo de auscultação e envolvimento de todos
os stakeholders.

Para além do impacto que será gerado na economia, este projeto pretende ainda produzir conhecimento científico e fomentar a investigação sobre a origem e as características do produto.

Marialva acolheu apresentação da 6ª edição do “Beira Interior – Vinhos & Sabores” e da 1ª edição do “País das Maravilhas”

  A apresentação da 6ª edição do “Beira Interior – Vinhos & Sabores” e da 1ª edição do “País das Maravilhas” teve lugar nas Casas do Côro, empreendimento turístico localizado em Marialva e também um dos produtores de vinho que marcará presença no certame promovido pelo Município de Pinhel.
De 19 a 21 de novembro, o Município de Pinhel e a Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVRBI) promovem a 6ª edição do Beira Interior – Vinhos & Sabores, depois de uma pausa forçada em 2020.
Integrado no certame, surge a iniciativa “País das Maravilhas”, promovida em parceria com o projeto “7 Maravilhas de Portugal”.
A somar a estes dois eventos, que vão decorrer em simultâneo no Centro Logístico, Pinhel também vai ser palco do programa televisivo “Aqui Portugal” que não só vai contribuir para a visibilidade dos eventos, como também para a promoção do concelho e das suas gentes.
Beira Interior – Vinhos & Sabores
A 6ª edição do Beira Interior – Vinhos & Sabores vai ter lugar no Centro Logístico de Pinhel, nos dias 19, 20 e 21 de novembro e, a par do Salão de Vinhos e Sabores, haverá ainda provas comentadas de vinhos, degustações de produtos locais, show cookings, um seminário, uma área de restauração e, ao longo dos três dias, animação musical a condizer com o ambiente pretendido para este evento.
Integrados no programa surgem ainda momentos relevantes como o Concurso de Vinhos “Escolha da Imprensa” e a entrega de prémios do XVI Concurso Internacional de Vinhos VinDouro – VinDuero, assim como atividades paralelas como é o caso do 5º Raid TT Vinhos da Beira Interior (promovido pelo Clube Escape Livre), o Encontro Nacional das Confrarias Báquicas e Gastronómicas (promovido pela Federação das Confrarias Báquicas de Portugal) e a Maratona BTT 2021 – Pinhel Cidade do Vinho 2020-2022, iniciativa do Município de Pinhel.
“País das Maravilhas”, a grande novidade
A grande novidade deste ano é sem dúvida a realização do “País das Maravilhas”, iniciativa com a chancela do projeto “7 Maravilhas de Portugal” que vai trazer a Pinhel as 7 Maravilhas da Nova Gastronomia eleitas em 2021, no concurso que foi do conhecimento do grande público através da sua divulgação, ao longo de vários meses, na RTP 1.
A iniciativa “País das Maravilhas” pretende dar a possibilidade ao público de conhecer e degustar as propostas gastronómicas vencedoras do concurso, bem como os vinhos que acompanharam estas iguarias, com destaque para os Vinhos da Beira Interior, nas categorias de Petiscos, Carnes, Peixes e Mariscos, Vegetariana, Vegana, Cozinha Molecular e Doçaria.
Aqui Portugal
A par de todos estes atrativos que serão certamente um motivo adicional para uma visita a Pinhel, o Município também vai acolher o programa da RTP “Aqui Portugal”, no dia 20 de novembro (sábado).
Bem conhecido do público, este programa irá repartir o seu tempo e a sua atenção entre o Centro Logístico, onde estarão a decorrer o Beira Interior – Vinhos & Sabores e o “País das Maravilhas”, e outros motivos de interesse do concelho de Pinhel, como sejam os patrimónios (natural e edificado), as tradições, a cultura, as potencialidades, os recursos endógenos, as gentes, em suma, as dinâmicas que fazem de Pinhel um concelho de referência.

Carlos Condesso tomou posse em Figueira de Castelo Rodrigo

Teve lugar em Figueira de Castelo Rodrigo, a instalação dos Órgãos Autárquicos, com Carlos Condesso, a tomar posse como novo presidente da câmara desta localidade, tendo depois sido empossados os novos vereadores e Assembleia Municipal.

O novo Presidente Carlos Condesso referiu que:”Hoje é um dia muito especial. Sinto que o é para mim e para os que me têm acompanhado, mas sinto também que o é para o nosso concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.
Cumprido que está o acto eleitoral autárquico, é tempo de guardar as bandeiras partidárias e de erguer apenas e bem alto a bandeira do nosso concelho e do nosso território.
Mas, claro está que guardar as bandeiras não significa esquecer as nossas ideologias. Ler Mais »

Órgãos Autárquicos do Município de Penalva do Castelo

Os Órgãos Autárquicos do Município de Penalva do Castelo (Assembleia Municipal e Câmara Municipal – para o quadriénio 2021/2025) foram instalados,  numa cerimónia que aconteceu nas Instalações da loja de Cidadão.
Depois de uma terceira vitória consecutiva do Partido Socialista no concelho, Francisco Carvalho foi empossado como Presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, tendo ainda sido investidos os restantes Vereadores que compõem o executivo Municipal, Pedro  Monteiro (Vereador da coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva), José Laires (Vereador do PS), Lucília  Santos (Vereadora do PS) e José  Fernandes (Vereador da coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva).
Os membros que compõem a Assembleia Municipal são: Vítor Manuel Melo Fernandes (Partido Socialista) – Presidente da Assembleia Municipal, Luís Miguel Gouveia (Partido Socialista) – 1.º Secretário, Dália Maria Araújo Silva (Partido Socialista) – 2.ª Secretária, David Paulo Torres Macário (coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva), José Luís Albuquerque Antunes (coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva), Luís Filipe Cardoso Pinto (Partido Socialista), Patrícia Alexandra Teixeira de Albuquerque Costa (coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva), Tânia Mariza Gomes dos Santos (Partido Socialista), António Manuel Lopes de Carvalho (coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva), Maria Elizabeth Oliveira Cancelas (Partido Socialista), Alexandre Manuel de Jesus Monteiro (Partido Socialista), Carlos Alberto de Pina Rodrigues (coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva), Sofia Cristina Andrade Freitas (Partido Socialista), Clara Margarida Melo (coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva), António José Jesus Silva (Partido Socialista), Carlos Alberto Rodrigues Ferreira (coligação PPD-PSD.CDS-PP-Mudar Penalva) – Presidente da Junta de Freguesia de Castelo de Penalva, Nuno Paulo Ferreira Marques (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia de Esmolfe, Lúcia Marlene Macário Lopes (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Germil, José António Araújo Lopes (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia de Ínsua, Marco Paulo Pais Correia (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia de Lusinde, Sérgio Cabral Oliveira Macário (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia de Pindo, Carlos Afonso Alves Matos (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia de Real, Arcidres Rodrigues Loureiro (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia de Sezures, Joaquim dos Santos Pereira (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia de Trancozelos, Paulo Alexandre Almeida Fonseca (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Antas e Matela, Celso Tavares Lopes (Partido Socialista) – Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco.

Venda de casas aumenta

O aumento da venda de casas nos últimos meses contribuiu para uma redução de stock de habitação disponível nas capitais de distrito portuguesas na ordem dos 7% em apenas um ano, de acordo com um estudo publicado pelo idealista, o marketplace imobiliário do sul da Europa. Em concreto, a oferta passou de 58.570 casas à venda, em setembro de 2020, para 54.804 no mesmo mês deste ano, o que poderá fazer prever uma subida nos preços das casas no médio prazo.

No entanto, não existe um padrão homogéneo em todas as capitais de distrito, visto que em cinco delas o stock de casas à venda apresentou uma subida. O maior aumento da oferta aconteceu em Vila Real, onde os compradores têm, agora, mais 87% de casas disponíveis no mercado do que em setembro de 2020. Segue-se Coimbra (38%), Guarda (12%) e Castelo Branco (9%). Por último, o Funchal apresentou uma subida de stock de casas para vender de 6%.

Por outro lado, as maiores descidas da oferta de casas – e consequentemente, onde poderá aumentar a tensão nos preços – foram registadas em Évora e em Setúbal, já que o stock das casas para vender desceu na ordem dos 30% e 29%, respetivamente. Segue-se Santarém (-23%), Faro (-20%), Leiria (-19%), Bragança (-18%) e Portalegre (-14%). A redução da oferta de casas no mercado também foi significativa em Braga (-11%), Porto (-9%) e Viana do Castelo (-8%).

Para finalizar, as capitais de distrito que apresentaram uma menor descida da oferta de imóveis nos últimos doze meses foram Viseu (-7%), Ponta Delgada (-7%), Lisboa (-5%), Beja (-4%) e Aveiro, onde a oferta de casas para vender também diminuiu 4%.

Penalva do Castelo homenageou Maçã Bravo de Esmolfe

Decorreu, recentemente no Centro de Exposições de Produtos DOC, na Freguesia de Esmolfe, a XXV Feira da Maçã Bravo de Esmolfe, resultante de uma iniciativa da Câmara Municipal de Penalva do Castelo e da Junta de Freguesia de Esmolfe, com o apoio da FELBA – Promoção das Frutas e Legumes da Beira Alta.
O evento contou com a presença da Secretária de Estado da Ação Social, Rita Cunha Mendes, do Diretor Regional da Agricultura, Fernando Martins, do Vice-Presidente da CCDRC, José Morgado, da Diretora da Cultura do Centro, Suzana Menezes e demais entidades.
O dia iniciou com uma missa campal, presidida pelo Sr. Padre José António, acompanhada musicalmente pelo grupo da paróquia local.
Pelas 10.30h as entidades oficiais foram recebidas pela Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo, tendo-se seguido uma visita aos produtores de maçã Bravo de Esmolfe e restantes expositores (artesanato, produtores/engarrafadores de vinho de Penalva do Castelo, fumeiro e IPSS).
Na breve cerimónia, usou da palavra o Presidente da Junta de Freguesia de Esmolfe, Nuno Marques, que agradeceu a presença de todas as entidades presentes, produtores de maçã Bravo de Esmolfe, artesãos e os demais. Referiu as características da maçã Bravo de Esmolfe como únicas, apelidando-a como “rainha das maçãs portuguesas”, destacando as “suas excelentes qualidades degustativas, com um aroma intenso, agradável e único”.
De seguida o Vice- Presidente da FELBA, Rogério Martinho, defendeu que “tem de haver regularização entre o preço de produção e o preço do quilo da maçã pago aos produtores para que o esforço retorne para o agricultor e o motive”.
O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Carvalho, afirmou que “a coesão territorial justifica que haja uma especial atenção para os territórios do interior, denominados de baixa densidade populacional, tornando-os mais coesos, promovendo a melhoria da qualidade de vida das suas populações, o aumento da competitividade económica e a preservação dos seus produtos e recursos naturais. Debatemo-nos com desigualdade de investimentos entre litoral e o interior.” Concluiu o seu discurso afirmando que “o Governo tem de criar mecanismos de incentivos fiscais que visem combater a interioridade”, tendo apelado à Secretária de Estado da Ação Social, Rita Cunha Mendes, para que em conjunto com o diretor Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Fernando Martins, se preocuparem um pouco mais com os produtos endógenos, a maçã Bravo de Esmolfe, o queijo Serra da Estrela e o vinho Dão de Penalva do Castelo.
A Secretária de Estado da Ação Social, Rita Cunha Mendes, referiu que tem “acompanhado com muito cuidado e atenção todas as solicitações e que o Governo está atento e empenhado em requalificar, renovar e alargar a rede de apoio social”. Lembrou que o “Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terá um pacote de financiamento destinado aos agricultores para promover a inovação e a agricultura sustentável para a tornar mais competitiva”. Concluiu, afirmando que “estas oportunidades devem ser aproveitadas para valorizar e potenciar os produtos endógenos”.
Durante a tarde subiu ao palco a Casa do Povo de Esmolfe, que animou as centenas de pessoas presentes no recinto.
Com esta iniciativa , realça-se a importância da produção de maçã Bravo de Esmolfe no tecido socioeconómico do concelho de Penalva do Castelo e divulgar o que de melhor se produz no território.

Gouveia acolhe apresentação do livro “Mariana num Mundo Igual”

O Dia Municipal para a Igualdade assinalado com a comunidade escolar de Gouveia, com a presença da atriz Mariana Monteiro que vai ler o livro “Mariana num Mundo Igual” junto das crianças.
O CLDS4G – Projeto InteGr4r, coordenado pela Casa do Povo de Vila Nova de Tazem associou-se ao Município para assinalar com o Agrupamento de Escolas de Gouveia o Dia Municipal para a Igualdade. Este dia será marcado por Mariana Monteiro, atriz de telenovelas e promotora de causas sociais que, junto das crianças do 1.º ciclo e do pré-escolar vai fazer uma leitura dinâmica do seu livro, “Mariana num Mundo Igual”.
Com o projeto pedagógico “Mariana num Mundo Igual” a atriz vem apelar para a restruturação das preconceções sociais de género e de oportunidade. A atriz vem sensibilizar as crianças para a igualdade, devendo ser ensinadas a romper comportamentos discriminatórios logo desde a infância, em rumo a uma sociedade mais igualitária e justa.
A atividade está a ser preparada com dos estabelecimentos de ensino, onde cada sala se vai juntar às atividades através da plataforma ZOOM, às 11h00 do dia 25 de outubro. Para além da sessão de leitura, será ainda realizada uma atividade com as crianças, que terão a oportunidade de ouvir a música do projeto, “O que importa é seres TU”.
O livro de Mariana Monteiro surge de um projeto de sua autoria, o Inquietude, e conta com o apoio de Narciso Moreira, diretor da Betweien, empresa que se tem dedicado à implementação e promoção de projetos pedagógicos.
Em 2015, Mariana Monteiro foi convidada para Champion da Igualdade de Género pelas Nações Unidas. Desde então, a atriz tem reforçado o seu papel como promotora da igualdade, tendo escrito vários obras livros em torna desta questão.
“Há muitos anos que desejava trabalhar a igualdade de género e de oportunidade com as crianças.” (…) “A Mariana, nossa personagem principal neste projeto, quer um mundo igual, mas a Mariana é apenas o reflexo do desejo de todas as crianças”, expressa a autora.
Ouça a música do projeto, “O que importa é seres TU”, acedendo ao link 👇

Programas nacionais relativos aos Fundos Europeus

Portugal submeteu à Comissão Europeia os três programas nacionais relativos aos Fundos Europeus para a Área dos Assuntos Internos, para o Quadro Financeiro Plurianual ‪2021-2027, que registam um incremento assinalável da alocação inicial global, com mais 168,3 milhões de euros face ao quadro anterior (2014-2020).

A entrega dos programas prevê, para o período ‪2021-2027, o incremento da dotação financeira inicial para os três Fundos Europeus para a Área dos Assuntos Internos:

– Políticas Migratórias (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração – FAMI): 60,8 M€ de dotação inicial, mais 85,6% do que no Quadro ‪2014-2020;

– Fronteiras e Vistos (Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos – IGFV): 66,6 M€ de dotação inicial, mais 234% do que no Quadro ‪2014-2020;

– Cooperação Policial (Fundo de Segurança Interna – FSI): 40,9 M€ de dotação inicial, mais 116,4% do que no Quadro ‪2014-2020.

Sobre os Programas

O Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração – FAMI prevê o financiamento de iniciativas fundamentais para a implementação do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), a integração de Nacionais de Países Terceiros (NPT) na sociedade e economia portuguesas e para a concretização do princípio da solidariedade entre Estados-Membros e para com países terceiros alvo de fluxos migratórios desproporcionados.

O Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos – IGFV prevê o financiamento de iniciativas fundamentais para a gestão integrada das fronteiras e para a emissão de vistos de curta duração.

Já o Fundo de Segurança Interna – FSI prevê o financiamento de iniciativas fundamentais para a segurança interna da União, nomeadamente em matéria de intercâmbio de informações, cooperação transfronteiriça e prevenção e combate à criminalidade grave e organizada.

Após a conclusão desta primeira etapa, iniciar-se-á o processo negocial com a Comissão Europeia com vista à aprovação dos Programas, que deverá acontecer até março de 2022.