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Aproximar, Fixar e Vincular são as novas formas para os professores

Enquanto a greve está em marcha o Ministro da Educação, João Costa  em conferência de imprensa que decorreu no âmbito das negociações com as estruturas sindicais, avança com pilares essenciais para remodelar o setor. Aproximar, Fixar e Vincular.
«Acabamos de enviar para as organizações sindicais o conjunto de propostas que levaremos à mesa das negociações durante este dia e o dia 20. O Governo comprometeu-se, no seu programa, com medidas de valorização da escola pública e dos seus profissionais, identificando problemas que carecem de resposta rápida», disse o Ministro da Educação, João Costa.
O Ministro afirmou que «as propostas visam reforçar a estabilidade em três dimensões fundamentais: Aproximar, Fixar e Vincular».
«Aproximar, porque reduzimos as distâncias de deslocação dos professores. Fixar, porque estabilizamos os professores em escolas concretas e não em regiões dispersas. Vincular, porque temos mais professores efetivos nas escolas, mais depressa», explicou.
 APROXIMAR
«Reduzimos a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se, em alguns casos para distâncias cinco vezes menores que atualmente», destacou João Costa, sublinhando que «a redução das dimensões das áreas geográficas em que os professores são colocados é uma prioridade».
Atualmente, os professores de quadro de zona pedagógica são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 km e 244 km, podendo, em anos sucessivos ser colocados em qualquer escola dentro destas regiões.
«Apresentamos aos sindicatos a proposta de passar dos atuais dez quadros de zona pedagógica para 63, contidos nas fronteiras dos atualmente existentes. Esta alteração substancial permite uma colocação em zonas que terão, em 95% dos casos, distâncias máximas de 50 km», referiu o Ministro.
Serão ainda agilizados e aumentados os mecanismos de permuta entre professores que desejem, por mútuo acordo, trocar os lugares de colocação, aumentando o potencial de aproximação à localidade onde pretendem trabalhar.
«As novas regras de recrutamento preveem também a resolução de um problema que tem causado grande insatisfação aos professores: as ultrapassagens nas colocações. No concurso que se realizará em 2024, todos os professores poderão concorrer de acordo com a sua graduação profissional a todos os lugares de quadro entretanto criados», afirmou.
 FIXAR
«A estabilidade implica também que as colocações sejam, na sua maioria, em quadro de escola. As escolas e os alunos precisam de previsibilidade nos seus quadros e de continuidade nas suas equipas. E os professores de estabilidade na sua vida», salientou João Costa, propondo fixar mais professores a cada escola e menos a cada área geográfica; que a colocação seja sempre feita pela graduação profissional, como os professores exigem; e que os professores deixem de ser obrigados a ir a concurso de x em x anos.
«A definição destas necessidades agregadas será feita, de acordo com a nossa proposta, em articulação entre o conjunto dos diretores de cada um dos novos 63 quadros de zona pedagógica», disse.
 VINCULAR
«Vamos colocar mais professores em lugares de quadro e diminuir substancialmente o tempo que cada professor demora a ser vinculado. A nossa intenção é vincular, já este ano, no mínimo mais 10 mil professores», destacou, concluindo que «isto significa também que estes professores terão melhores salários».
«O combate à precariedade é um compromisso do Governo, que, na sua proposta de agenda do trabalho digno convida todos os empregadores a reduzirem os vínculos instáveis e sem previsibilidade», acrescentou.
O Ministro explicou que nas anteriores legislaturas, o Governo reduziu a norma-travão de cinco para três anos, o que permitiu vincular 14 500 professores nos últimos sete anos. «É preciso ir mais longe, pela dignificação destes trabalhadores e como garantia de que asseguramos que a escola pública tem profissionais para responder à falta de professores, com perspetivas de progressão e com uma carreira», referiu.
«Apresentamos como proposta que possam vincular, para além da norma-travão, todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço (ponderados em equivalente a tempo integral) e que, neste ano letivo, têm um horário completo. Aos que não têm horário completo, apresentamos um processo de vinculação dinâmica, podendo vincular à medida que obtêm um horário completo. Garantimos assim que o combate à precariedade é, simultaneamente, uma resposta às necessidades efetivas e permanentes do sistema», disse.
Com estas novas regras, o Ministro afirmou que «vamos conseguir desprecarizar um grande número de professores, reposicionando-os na carreira, com consequente valorização salarial, e dando-lhes perspetivas de progressão».
Na proposta que será apresentada aos sindicatos, o Governo introduziu também mais dois índices remuneratórios para professores contratados correspondentes aos existentes na carreira em função do tempo de serviço acumulado, até ao limite do índice 205, permitindo que os professores contratados tenham também índices remuneratórios diferenciados em função do seu tempo de serviço.
«Procuramos, desta forma, responder aos problemas do sistema educativo, valorizando os professores, resolvendo dificuldades antigas, garantindo mais estabilidade, menos precaridade, melhores condições salariais para todos os que estão contratados e acelerar a progressão», sublinhou o Ministro.

Prosegur Alarms deixa algumas considerações à comunidade.

Prosegur Alarms deixa algumas considerações à comunidade.

Sofrer um assalto em casa é sempre uma preocupação. Mas existem alguns mitos sobre segurança doméstica e a forma como os assaltantes agem que não correspondem à realidade, gerando um medo sem fundamento e criando preocupações desnecessárias.

Embora os especialistas recomendem sempre um bom sistema de segurança em casa, também há que esclarecer os mitos em torno dos assaltos. A Prosegur Alarms concentrou-se em alguns deles, para que se saiba distinguir entre o que é verdade e o que não é.

A maioria dos assaltos realiza-se aos fins-de-semana. – Como é mais comum passar mais tempo fora de casa aos fins-de-semana, há uma tendência para pensar que estes são também os dias em que os assaltantes têm mais probabilidades de realizar os seus assaltos. No entanto, de acordo com dados da Prosegur Alarms relativos a 2022, os dias da semana em que foram registados mais alertas de assalto nas casas portuguesas foram segunda e quarta-feira.

Os assaltantes só assaltam casas de luxo. – É comum pensar que os criminosos preferem roubar casas mais luxuosas, uma vez que se acredita que é aqui que poderão obter mais lucro. Mas a verdade é que não importa o tipo de habitação ou a área em que se encontra. Segundo dados da Prosegur Alarms, durante 2022, foram registados mais alertas de assaltos em moradias.

O verão é a estação de eleição dos assaltantes. – Embora muitos dos assaltos ocorram quando não há vizinhança ou durante o verão, quando as casas estão mais desprotegidas, os dados da Prosegur Alarms mostram que a estação em que ocorreu a maioria dos assaltos no ano passado foi no inverno, representando uma taxa de 36%.

Os alarmes são fáceis de desativar com inibidores de sinal e são deixados incomunicáveis. – Uma das chaves para garantir a segurança doméstica é ter um alarme que esteja ligado 24 horas por dia, 7 dias por semana, a uma Central Recetora de Alarmes. Mas é verdade que com um inibidor de sinal o sistema de segurança deixa de funcionar e deixa de comunicar com a Central Recetora de Alarmes? Para evitar estes casos, a Prosegur Alarms fornece aos seus clientes um sistema de segurança que possui dois canais de comunicação: a linha GPRS (sistema de comunicação móvel entre um alarme e a Central Recetora de Alarmes) e a linha IP (através do ADSL do cliente). Caso a linha GPRS seja inibida, o alarme continuará a funcionar corretamente, uma vez que o sinal de alarme será enviado através da linha IP, podendo enviar imagens para verificar o incidente e notificar a polícia se necessário.

Os assaltos são cometidos por pessoas desconhecidas. – Muitas vezes pensa-se que apenas estranhos são capazes de invadir as nossas casas. No entanto a Prosegur Alarms adverte que o uso crescente das redes sociais e o conteúdo publicado nas mesmas pode dar pistas às pessoas à nossa volta que não estamos em casa na altura e aproveitar para invadir a nossa privacidade.

Os assaltantes entram na casa pela porta da frente. – Esta afirmação é apenas parcialmente verdadeira. Apesar de muitos assaltantes utilizarem este método, outros entram nas casas através das janelas para que os vizinhos não os possam detetar. Assim, a Prosegur Alarms destaca a importância da integração de detetores magnéticos e de câmaras no sistema de segurança. Os detetores magnéticos são ativados quando uma janela ou porta é aberta e as câmaras são colocadas à entrada da casa para que detetem movimento.

Carlos Sacadura lançou convocatória da Seleção Nacional Feminina sub-19

A Seleção Nacional Feminina sub-19 vai regressar à ação na próxima semana, com um estágio na Cidade do Futebol, entre os dias 23 e 25 de janeiro.

Portugal está a preparar-se para disputar, em abril, a Ronda de Elite de acesso ao Campeonato da Europa, onde terá pela frente as seleções de França, Hungria e Roménia.

O Treinador Carlos Sacadura convocou para estes trabalhos 24 jogadoras, provenientes de oito clubes nacionais e um gaulês. Ler Mais »

MAI decreta punição para utilização de engenhos pirotécnicos em recintos desportivos

O novo Regime Jurídico dos Explosivos e Substâncias Perigosas (RJESP), hoje aprovado em Conselho de Ministros, criminaliza a posse de explosivos, artigos ou engenhos pirotécnicos em recintos desportivos e noutros locais proibidos.

Neste contexto, estabelece-se uma pena de prisão até 5 anos ou uma pena de multa até 600 dias para quem incorra no transporte, detenção, uso, distribuição ou posse de explosivos, engenhos explosivos improvisados ou artigos de pirotecnia, em recintos desportivos, locais de concentrações de adeptos (prévias, simultâneas ou posteriores ao espetáculos desportivos), locais onde decorram celebrações de êxitos desportivos, em locais destinados ao treino e à prática desportiva e em instalações de clubes e sociedades desportivas.

Esta proposta de lei – a enviar agora à Assembleia da República – define como artigos proibidos os engenhos explosivos improvisados ou “artigos de pirotecnia”, o que inclui qualquer engenho que tenha substâncias explosivas ou “uma mistura explosiva de substâncias concebidos para produzir um efeito calorífico, luminoso, sonoro, gasoso ou fumígeno, ou uma combinação destes efeitos” – incluindo os populares very lights.

Este novo regime jurídico, que revoga 8 diplomas, simplifica e implementa um quadro legislativo coerente que reforça a informação da cadeia de abastecimento, os mecanismos de controlo no momento da venda e transações de substâncias explosivas.

Outras alterações que se destacam no RJESP são os seguintes:

– Novos prazos de validade para alvarás, que deixam de ser “vitalícios” e passam a vigorar por períodos de 10 anos;

– Formação profissional obrigatória para operadores de explosivos, pirotecnia e pessoal auxiliar (cursos de iniciação, atualização e especialização);

– Seguro obrigatório de responsabilidade civil para o exercício dessa atividade;

– Existência de um gestor do procedimento administrativo, responsável pela tramitação mais célere do processo;

– Tramitação eletrónica dos procedimentos;

– Estabelecimento de critérios objetivos para aferição da idoneidade, agora omissos para os operadores de explosivos e pirotecnia;

– Nova classificação para os estabelecimentos do setor (fabrico, armazenagem e eliminação), acabando com o vazio legal existente;

– Nova classificação dos paióis e paiolins, criando locais de armazenagem adequados às necessidades dos diferentes operadores;

– Revisão das quantidades e tipo de substâncias perigosas precursoras de explosivos, sujeitas a licenciamento de armazenagem;

– Criação das cartas de estanqueiro do tipo 1 e 2, de acordo com o tipo de produtos explosivos que comercializam, deixando de existir a figura do revendedor;

– Credenciação das entidades formadoras e formadores.

Perspetivas para 2023- António Edmundo Ribeiro

2023

Aceitei o convite de aqui fazer uma breve reflexão do que será expectável para o ano de 2023. Destaquei 5 pontos para a reflexão (Demografia, Economia, Emprego, Energia e Ensino).

2023 não será, na nossa região, um ano muito diferente do que agora finda. Ainda que haja maiores volatilidades económicas, riscos e ameaças, elas não serão tão evidentes no nosso Distrito. Por cá as mudanças são sempre mais ténues, tirando as que nos afetam mais particularmente, como as questões demográficas. Vejamos como poderá ser o novo ano:

Demografia: Terminaremos o ano com menos 1 800 residentes no distrito; o equivalente à perda da população inteira de uma das nossas Vilas. A maior das nossas preocupações, portanto, não só em 2023, como em 2024, 2025…

Economia: Ainda com a inflação a comandar as nossas vidas, no interior esta será mitigada pelo aumento da produção agrícola para autoconsumo. Os legumes, as frutas e os ovos, por exemplo, poderão voltar a ser produzidos por quem tenha condições para o fazer. Também o regresso à lenha para aquecimento poderá ser uma opção, pois a crise energética vai prolongar-se para 2024. Na banca, assistiremos ao encerramento de balcões ou à diminuição dos dias de abertura ao público. Também alguns serviços públicos poderão ver-se forçados a encerrar, não tanto por vontade política, mas por inexistência de funcionários em número suficiente. Por outro lado, a execução de projetos com fundos europeus poderá conhecer um bom momento, com mais dinheiro a chegar à economia. Será um ano bom para a construção civil, sobretudo para os municípios que tenham estratégias locais de habitação com generoso financiamento no PRR. Vamos ter os municípios – cada vez as entidades mais importantes em matéria económica na nossa região – com vontade de “fazer obra” mas sem empresas capacitadas em termos humanos para as realizar em tempo útil. Muitos concursos poderão mesmo ficar desertos. Não se avistam, contudo, grandes investimentos que possam ser criadores de emprego nem criadores de fluxos de procura comercial. Será, pois, um ano economicamente “morno”.

Emprego: Vivemos um tempo de quase pleno emprego e isso, sendo bom, não o será tanto para a nossa região que, incapaz de criar condições para manter os quadros e a massa crítica, a verá partir para outros territórios criadores de maiores oportunidades. Por ano, em Portugal haverá cerca de 85 mil pessoas a entrarem em idade de trabalharem e haverá cerca de 180 mil a reformarem-se, pelo que não haverá pessoas suficientes para substituírem os empregados atuais. Poderão também faltar candidatos a trabalharem nas IPSS. Esta situação tende a intensificar-se, também pela saída de jovens qualificados para o litoral e para a Europa.

Energia: Mesmo que a guerra termine, os preços da energia não vão sofrer grandes alterações, primeiro porque o mercado ficou menor e assim se manterá por décadas (sem a Rússia), e depois porque as políticas pressionarão de modo continuado as emissões de CO2. Não conte com baixas de preços nesta matéria. Se o petróleo baixar, subirão os impostos…

Ensino: Entrarão muito menos alunos no 1.º ciclo do ensino, no computo das escolas do distrito, e algumas escolas poderão estar em risco de perderem o ensino secundário (10.º ao 12.º ano), que, sendo obrigatório, levará alunos e porventura famílias a mudarem de município.

Oferta de casas à venda em Portugal desceu 19% em 2022

O aumento da venda de casas no último ano, provocou uma descida de 19% no “stock” do parque habitacional português disponível à venda no quarto trimestre de 2022, face ao que estava disponível no mesmo período de 2021, segundo um estudo do idealista, o principal Marketplace imobiliário do sul da Europa.

Capitais de distrito

A oferta de habitação à venda em Portugal desceu em 17 capitais de distrito no último ano. A liderar a lista encontra-se o Porto (-38%), seguido pela Guarda (-32%), Lisboa (-31%) e Faro (-30%) como as capitais de distrito onde “stock” disponível para comprar casa mais desceu. Seguem-se Beja (-29%), Viana do Castelo (-29%), Vila Real (-28%), Coimbra (-18%), Viseu (-17%), Funchal (-17%), Braga (-13%), Aveiro (-13%), Ponta Delgada (-10%), Santarém (-10%), Setúbal (-3%), Castelo Branco (-3%) e Leiria (-2%).

Por outro lado, Bragança, foi a cidade onde mais cresceu a oferta (42%), seguida por Évora (21%) e Portalegre (1%), sendo as únicas cidades analisadas onde o “stock” aumentou.

Distritos/ilhas

Analisando por distrito/ilhas, o ranking da descida da oferta durante o último ano é liderado por Faro (-34%), Lisboa (-21%) e Beja (-20%). Seguem-se Coimbra (-20%), ilha da Madeira (-20%), Porto (-18%), Viana do Castelo (-15%), Leiria (-15%), Vila Real (-13%), Aveiro (-12%), Viseu (-11%), Braga (-11%), Santarém (-9%), Évora (-9%), ilha de São Miguel (-8%), Setúbal (-8%) e Portalegre (-5%).

No distrito de Bragança, o “stock” de casas à venda no último ano subiu 27%, seguido pela Guarda (13%) e Castelo Branco (1%).

Por: Idealista

 

Portugal acolhe seminário europeu sobre lições aprendidas nos incêndios rurais de 2022

A Comissão Europeia e o Ministério da Administração Interna de Portugal promovem nos próximos dias 10 e 11 de janeiro, em Lisboa, um seminário para partilhar lições aprendidas no combate a incêndios rurais a partir da análise à época de fogos de 2022.

Esta iniciativa realiza-se em Portugal por proposta do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, apresentada em setembro de 2022 no Conselho de Ministros do Interior da União Europeia (UE), onde salientou a importância do reforço da coordenação e da capacidade europeia para responder aos incêndios que assolam o continente de forma cada vez mais frequente e intensa.

O seminário, em que participam representantes de mais de 30 países, tem três objetivos principais centrados nos incêndios rurais: Resposta, Preparação e Prevenção.

Ao nível da Resposta, vão discutir-se as lições identificadas nas várias operações de combate a incêndios rurais no quadro do Mecanismo Europeu de Proteção Civil em 2022.

No plano da Preparação, vão analisar-se as medidas colocadas em prática para melhor gerir os riscos de incêndios rurais e reduzir os seus impactos.

Em matéria de Prevenção, vão discutir-se os passos para melhor antecipar a ocorrência de incêndios rurais a nível nacional e europeu, com base nas boas práticas e na elaboração de planos para o futuro.

Na abertura do seminário sobre o “Programa de Lições Aprendidas da época de incêndios Rurais de 2022 do Mecanismo Europeu de Proteção Civil”, às 9h30 de terça-feira no Hotel Iberostar, vão estar o Comissário Europeu da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, o Ministro José Luís Carneiro e o Ministro de Defesa Civil da Suécia, Carl-Oskar Bohlin, por videoconferência e enquanto representante da Presidência Sueca do Conselho da UE.

Há depois um painel em que intervêm o Ministro da Crise Climática e da Proteção Civil da Grécia, Christos Stylianides, e (por videoconferência) os Ministros do Interior da Chéquia, Vít Rakušan, de Espanha, Fernando Grande-Marlaska, e de França, Gérald Darmanin, o Ministro da Defesa da Eslovénia, Marian Sarec, e o Ministro da Proteção Civil e da Polícia Marítima de Itália, Nello Musumeci.

Segue-se, às 11:30, uma conferência de imprensa conjunta do Comissário Europeu Janez Lenarčič e do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

50.º Curso de Trânsito para Guardas já terminou

A Guarda Nacional Republicana encerrou hoje a formação do 50.º Curso de Trânsito para Guardas, com a habilitação de 76 militares, na Escola da Guarda (EG), em Queluz. O Curso de Trânsito para Guardas tem por finalidade preparar, desenvolver e aprofundar competências técnico-profissionais adequadas para desempenhar as tarefas inerentes à especialidade de Trânsito, designadamente, missões de patrulhamento e fiscalização em toda a rede viária nacional, com base numa componente prática, teórica e de estágio.

Atendendo a que o combate à sinistralidade rodoviária se constitui como uma prioridade estratégica para a Guarda, os 76 militares (4 mulheres e 72 homens) que concluíram o curso com aproveitamento, irão reforçar o dispositivo de Trânsito da Guarda, nomeadamente os Destacamentos de Trânsito dos Comandos Territoriais e os Destacamentos de Ação Conjunto da Unidade Nacional de Trânsito, contribuindo para o incremento do patrulhamento e a fiscalização rodoviária bem como a prestação de auxílio aos condutores nas vias rodoviárias de todo o território continental.

Para promover um ambiente rodoviário mais seguro, mostra-se necessário reforçar as ações de controlo rodoviário sobre as vias, locais e horários, com maior incidência de sinistralidade grave, no sentido de complementar e potenciar a eficácia da sua atividade. Para isso a Guarda pretende intensificar as ações de patrulhamento e de fiscalização, com o objetivo de potenciar uma diminuição sustentada e consistente da sinistralidade rodoviária, nos principais eixos rodoviários onde foram registados o maior número de vítimas mortais. Estas ações irão privilegiar uma atuação preventiva nos principais eixos rodoviários, contudo, não deixarão de intervir na dissuasão dos comportamentos de risco que motivam, em larga medida, os acidentes rodoviários, dado que em mais de 90% dos casos o fator humano é a causa direta dos acidentes rodoviários.

Atendendo a que a segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada por todos, a Guarda aconselha:

•  Adeque a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário;

• Evite manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito ou que, de alguma forma, possam originar acidentes;

• Adote uma condução atenta, cautelosa e defensiva, contribuindo para a redução dos índices de sinistralidade rodoviária.

Conselho Estratégico Nacional do PSD vai reunir-se na Capital

O Conselho Estratégico Nacional do PSD, presidido por Pedro Duarte, reúne-se este sábado em Lisboa, numa reunião de trabalho à porta fechada, que contará com a presença do Presidente do PSD, Luís Montenegro (horas a divulgar posteriormente).

Esta será a primeira reunião da nova composição do CEN, que conta com uma equipa renovada, com membros reconhecidos tanto na vida académica como no mundo empresarial. São 25 as novas áreas temáticas, a que correspondem 25 coordenadores, dos quais 15 são independentes (não militantes), havendo uma prevalência de mulheres (13 em 25). O coordenador mais novo tem 25 anos e o mais velho 58. Ler Mais »

Comprar casa e colocá-la a arrendar rendeu 6,3% no quarto trimestre – rentabilidade subiu no último ano

A rentabilidade bruta da compra de uma casa em Portugal para colocá-la no mercado de arrendamento foi de 6,3% no último trimestre de 2022, um valor 0,7 pontos percentuais (p.p) superior à calculada para o mesmo período de 2021 (5,5%). Hoje, a rentabilidade na habitação é inferior em 0,6 p.p em relação à observada no quarto trimestre de 2020, de 6,8%.

Analisando por capitais de distrito, é em Santarém onde é mais rentável a compra de uma casa para investimento, sendo o seu retorno na ordem dos 8%. Seguem-se as cidades de Viana do Castelo (6,1%), Leiria (6,1%), Braga (5,7%), Coimbra (5,6%), Ponta Delgada (5,5%), Porto (5,5%), Funchal (5,4%) e Setúbal (5,4%).

Pelo contrário, a rentabilidade habitacional mais baixa é obtida pelos proprietários das casas arrendadas em Lisboa (4,2%), Faro (4,4%) e Aveiro (5,3%). Ler Mais »