Novas políticas do setor da habitação

Depois do arranque de 2023, fomos conversar com o líder da Federação, Alexandre Lote, no intuito de nos dar a conhecer novas normas para a região.

Magazine Serrano – Neste ano de 2023, já foram feitas atividades e que expetativas vamos ter?

Alexandre Lote – Temos feito já uma série de iniciativas nos diversos concelhos, com o secretariado a fazer descentralização das reuniões mensais, ainda esta semana foi em Manteigas, a inteirarmo-nos dos problemas do concelho numa reunião com o secretariado local e assim será em todos os outros e depois trabalhar junto da sede Nacional para tentar arranjar soluções para o dia a dia, dos nossos cidadãos. Sabemos que as pessoas estão a passar por momentos de muita dificuldade, face ao aumento dos preços da espiral inflacionista que resulta num fator externo que é a Guerra na Ucrânia, agora é preciso também darmos sinais e apresentar medidas ao Governo que consideramos importantes para os nossos territórios e esse trabalho tem de ser feito em paralelo com as estruturas concelhias.

  Sito no caso de Manteigas onde reunimos recentemente e sabemos que existem ali situações a tratar com alguma urgência, a questão da estrada para Piornos que está encerrada e é necessário proceder à sua reabertura em segurança.

  As enxurradas que existiram em Sameiro, têm de ser rapidamente tratadas e termos um bom plano de revitalização da Serra da Estrela. Assim eu digo que vamos manter essa proximidade junto das estruturas locais, no sentido de o Governo dar melhores respostas ao cidadão.

A situação da saúde é uma das grandes preocupações na Guarda?

Sim a saúde é um dos problemas, sabemos as dificuldades que temos também ao nível hospitalar, mas temos um grande problema, ao nível dos cuidados de saúde primários, médicos próximos da idade de reforma, que vem agravar ainda mais a falta de médicos, logo o sistema vai ter uma pressão acrescida e será importante dar resposta.

Já fiz chegar junto do Ministro da Saúde a necessidade de se olhar para esse problema, com especial cuidado já, porque se for daqui a algum tempo, corremos o risco de não ter médicos no interior do País, no sentido de colmatar a saída dos que hoje estão.

O exemplo do Dr. Gustavo , em Fornos é um bom exemplo, com a melhoria do serviço prestado, a partir do momento que passamos a ter um quadro de médicos adequado às necessidades de um concelho e logo temos muitas dificuldades na saúde, tivemos um Governo de direita que destruiu o SNS e tivemos de reconstruí-lo em cima de uma pandemia, um desafio que ninguém julgava ter de passar e agora estamos com a dificuldade desta espiral inflacionista que apesar de não afetar diretamente o sistema de saúde, mas gera pressão e tensão aos cidadãos e tem impacto no seu dia a dia, seja na saúde mental e todo outro tipo de patologias que surgem resultante dessa instabilidade emocional provocada pelo dia a dia.

Agora temos de olhar para o serviço de saúde dos territórios de baixa densidade de uma forma diferente.

 De que modo estas medidas no setor da habitação vem amainar essa instabilidade?

Este é o setor com mais custos para as famílias portuguesas, sobretudo nos grandes centros urbanos, aqui em territórios como o nosso, está mais relacionado no encontrarmos casas para alugar, que no valor das rendas das casas, sendo que, a falta delas faz inflacionar o preço.

O Governo andou bem, durante anos, ninguém ligou para o problema da Habitação, mas felizmente que o executivo de António Costa teve uma estratégia acertada, construiu uma nova geração de políticas de habitação, fez uma nova lei de bases e entramos na fase de a operacionalizar e na maioria, as propostas apresentadas, são uma transformação importante para o setor.

Olhando para Fornos de Algodres, falo como presidente da Federação, mas posso utilizar o meu concelho, a quantidade de casas que temos sobretudo na zona urbana da vila, que estão desocupadas e devolutas e que podiam facilmente ser colocadas para serem habitadas por pessoas que vivem em condições menos boas, ou com rendas acima da média, logo as medidas apresentadas dão ferramentas aos municípios e ao Estado para terem de uma vez por todas, uma política necessária no País. Agora temos um problema gravíssimo em Portugal, uma vez que só 2% do parque habitacional é público, sendo o restante privado e o Estado não pode numa situação destas, no meu ponto de vista de desperdiçar esse património que está a ser mal gerido.

 De que modo, as autarquias têm poder para demover os proprietários?

 As medidas apresentadas, ainda carecem de regulamentação, mas o espírito do que foi apresentado é permitir a uma autarquia que sabendo ter uma habitação no seu território, que é considerada devoluta, poder intervencionar a mesma habitação, colocá-la no mercado de arrendamento acessível e a casa mantém-se do proprietário, mas enquanto o município não for ressarcido do montante que gastou nas obras , a casa vai-se manter, no mercado de arrendamento acessível, agora não me parece desajustado, mas podem vir a ficar algumas mentes da direita um pouco assustadas com este tipo de política, mas será aquelas que as pessoas necessitam e não vai contra aos que têm as suas casas bem tratadas.

Sabemos que no concelho fornense e limítrofes existem casas degradadas e será um desafio para as autarquias e freguesias?

  Sim, sabemos que são valores muito altos, mas cada município se vai aperceber, quais são as casas que com menos custos se conseguem colocar no mercado de arrendamento.

  É evidente, que não haverá nenhum município que queira ir contra os proprietários, terá de ser feito em sintonia com os donos das habitações e podem não ter condições para fazer as reabilitações, logo permite aos senhorios continuarem com a sua casa e ser reabilitada pelo IRU ou por uma autarquia e ser colocada no mercado sem perder a titularidade e uma instituição pública toma conta do mesmo, durante os anos do valor do investimento e depois ficará com uma casa reabilitada.

O que vai fazer a Federação a curto médio prazo?

  A Federação está atenta no sentido de 2/3 compromissos já projetados, o Porto Seco, na Guarda é uma grande prioridade, sabemos que a plataforma está a servir de estaleiro para a intervenção feita na requalificação da linha da Beira Alta, que é uma prioridade e é muito importante que os prazos sejam cumpridos. Estamos a acompanhar a situação da Unidade de emergência de proteção e socorro da GNR, para a cidade, como assegurou o Governo.

  Assim como as questões de Manteigas nos preocupam. Depois vamos ter mais atividades e manter a proximidade e temos acompanhado a situação do Parque TIR em Vilar Formoso sair do papel para o terreno.

Vai decorrer este domingo , dia 4 de novembro, a Feira Franca e Sabores da nossa Terra “Lagarada” em Vila Franca da Serra,

9:00h- Abertura da Feira

10:00h- Forno Comunitário: Oficina de Tradição: Venha Aprender a fazer Filhoses e Coscoreis”

11:00h- Feira Concurso das Couves de Natal

12:00h- Mostra Gastronómica- Bacalhau à moda do lagar, enchidos, febras, e entremeadas na brasa, doce de abóbora com requeijão e muito mais…

Este domingo, a localidade de Vila Franca da Serra, comemorou o Dia Mundial da Criança, esta é mais uma iniciativa que a Freguesia liderada por Carlos Pacheco, levou a efeito na tarde domingueira, dado que, durante a semana, as crianças passaram o dia na escola.

Assim, foi uma tarde bastante animada , onde as crianças tiveram a oportunidade de passar uma tarde diferente na sua aldeia. Uma vez mais a Freguesia a mostrar todo seu dinamismo.

Fotos:AP

Vai acontecer a caminhada em Vila Franca da Serra, denominada Rota das Moitas, neste domingo, 8 de maio.

Uma forma de dar a conhecer as maravilhas da natureza desta freguesia.

A concentração é no Largo da República às 9 horas.

A Guarda Nacional Republicana, face à previsão de continuação das condições meteorológicas que se traduzem num significativo risco de incêndio rural, e ao prolongamento da Declaração Conjunta da Situação de Alerta em 13 distritos do continente (Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Vila Real e Viseu), irá continuar a reforçar o patrulhamento e o esforço de vigilância terrestre em todo o Território Nacional, em coordenação com as demais entidades, no intuito de prevenir a ocorrência de ignições.

Esta Declaração de Situação de Alerta abrange o período compreendido entre as 00h00 do dia 17 de agosto e as 23h59 do dia 18 de agosto, e prolonga a Declaração de Situação de Alerta que foi determinada para o período entre as 12h00 de 13 de agosto e as 23h59 de 16 de agosto.

Nesta senda, a GNR recorda as medidas de caráter excecional:

1.    Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;

2.    Proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração;

3.    Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;  

4.    Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.

5.    Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Laranja pela ANEPC.

De referir que a proibição não abrange:

1.    Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição;

2.    A extração de cortiça por métodos manuais e a extração (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura;

3.    Os trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural.

Nos espaços florestais e agrícolas, a GNR reforça os seguintes conselhos à população:

·         Evite fumar ou fazer lume;

·         Evite fumigar ou desinfestar apiários, a não ser com uso de fumigadores equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;

·         Utilize tratores, máquinas e veículos pesados de transporte que possuam extintor, sistema de retenção de faúlhas ou faíscas e tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés;

·         Em caso de incêndio, ligue de imediato para o 112, transmitindo de forma sucinta e precisa a localização, a dimensão estimada  do incêndio e a forma de acesso mais rápida ao local.

Se notar a presença de pessoas com comportamentos de risco, contacte de imediato as autoridades.

A proteção da nossa floresta e de todo o meio ambiente depende de todos nós! Colabore para um Portugal sem fogos.

“Por trilhos e caminhos”

Vai realizar-se no dia 1 de maio , a tradicional caminhada em Vila Franca da Serra que percorre as artérias e os visitantes podem admirar a beleza paisagística da localidade.

Uma organização  da Freguesia de Vila Franca da Serra e com o apoio do Município de Gouveia.

Inscrições pelo telemóvel- 962610996 Ou e-mail- fvfserra@sapo.pt

(Serão respeitadas todas as normas da DGS.)

A Guarda Nacional Republicana, para além da sua atividade operacional diária, levou a efeito um conjunto de ações policiais, em todo o território nacional, entre as 20h00 de sábado e as 08h00 de hoje, domingo. Estas ações visaram, não só, a prevenção e o combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária, como também a fiscalização de diversas matérias de âmbito contraordenacional, registando-se os seguintes dados operacionais:

1. Detenções: 29 detido sem flagrante delito, destacando-se:

• 12 por condução sob o efeito do álcool;
• Nove por condução sem habilitação legal;
• Três por furto;
• Dois por desobediência;
• Dois por resistência e coação;
• Um por tráfico de estupefacientes.

2. Apreensões:

• 34 doses de haxixe;
• Cinco doses de cocaína.

3. Trânsito:

Fiscalização: 125 infrações detetadas, destacando-se:

• 22 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei;
• Sete relacionadas com tacógrafos;
• Cinco por falta de inspeção periódica obrigatória;
• Cinco por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório;
• Dois por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;
• Uma por iluminação e sinalização.

Sinistralidade: 22 acidentes registados, destacando-se:

• Dois feridos graves;
• Oito feridos leves.

Teve lugar nesta quinta-feira o Conselho de Ministros que aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

• retoma, a partir de 15 de março, das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas;
• retoma, a partir de 15 de março, das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;
• a partir de dia 15 de março, possibilidade de reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
• a partir de dia 15 de março, determina-se que as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21:00h durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21:00 h durante os dias úteis e às 19:00 h aos sábados, domingos e feriados;
• o regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica;
• a partir de dia 15 de março, permite-se, nos restaurantes e similares, a disponibilização de bebidas em take-away;
• clarifica-se que a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20:00 h) é aplicável até às 06:00 h;
• a partir de dia 15 de março, permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza e estabelecimentos similares;
• a partir de dia 15 de março, permite-se a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; comércio de automóveis e velocípedes; serviços de mediação imobiliária; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos;
• a partir de dia 15 de março, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses;
• determina-se a proibição de circulação entre concelhos, a qual será aplicável no fim-de-semana de 20 e 21 de março, e diariamente a partir do dia 26 de março de 2021.

• Reativação do apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, empresário em nome individual ou membro de órgão estatutário dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos, cuja atividade, não estando suspensa ou encerrada, está ainda assim em situação de comprovada paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor;
• Alargamento do “lay-off simplificado” a empresas cuja atividade, não estando suspensa ou encerrada, foi significativamente afetada pela interrupção das cadeias de abastecimento globais, ou da suspensão ou cancelamento de encomendas, e ainda aos sócios-gerentes;
• Prolongamento do apoio extraordinário à retoma progressiva até 30 de setembro de 2021, estabelecendo um regime especial de isenção e redução contributivas para empresas dos setores do turismo e da cultura;
• Criação de um novo incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, no montante de até duas Remunerações Mínimas Mensais Garantidas (RMMG), para trabalhadores que tenham sido abrangidos no primeiro trimestre de 2021 pelo “lay-off simplificado” ou pelo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.
• Reforço do apoio às microempresas com quebras de faturação, com a possibilidade de pagamento de mais 1 RMMG no terceiro trimestre de 2021.