Novas políticas do setor da habitação
Depois do arranque de 2023, fomos conversar com o líder da Federação, Alexandre Lote, no intuito de nos dar a conhecer novas normas para a região.
Magazine Serrano – Neste ano de 2023, já foram feitas atividades e que expetativas vamos ter?
Alexandre Lote – Temos feito já uma série de iniciativas nos diversos concelhos, com o secretariado a fazer descentralização das reuniões mensais, ainda esta semana foi em Manteigas, a inteirarmo-nos dos problemas do concelho numa reunião com o secretariado local e assim será em todos os outros e depois trabalhar junto da sede Nacional para tentar arranjar soluções para o dia a dia, dos nossos cidadãos. Sabemos que as pessoas estão a passar por momentos de muita dificuldade, face ao aumento dos preços da espiral inflacionista que resulta num fator externo que é a Guerra na Ucrânia, agora é preciso também darmos sinais e apresentar medidas ao Governo que consideramos importantes para os nossos territórios e esse trabalho tem de ser feito em paralelo com as estruturas concelhias.
Sito no caso de Manteigas onde reunimos recentemente e sabemos que existem ali situações a tratar com alguma urgência, a questão da estrada para Piornos que está encerrada e é necessário proceder à sua reabertura em segurança.
As enxurradas que existiram em Sameiro, têm de ser rapidamente tratadas e termos um bom plano de revitalização da Serra da Estrela. Assim eu digo que vamos manter essa proximidade junto das estruturas locais, no sentido de o Governo dar melhores respostas ao cidadão.
A situação da saúde é uma das grandes preocupações na Guarda?
Sim a saúde é um dos problemas, sabemos as dificuldades que temos também ao nível hospitalar, mas temos um grande problema, ao nível dos cuidados de saúde primários, médicos próximos da idade de reforma, que vem agravar ainda mais a falta de médicos, logo o sistema vai ter uma pressão acrescida e será importante dar resposta.
Já fiz chegar junto do Ministro da Saúde a necessidade de se olhar para esse problema, com especial cuidado já, porque se for daqui a algum tempo, corremos o risco de não ter médicos no interior do País, no sentido de colmatar a saída dos que hoje estão.
O exemplo do Dr. Gustavo , em Fornos é um bom exemplo, com a melhoria do serviço prestado, a partir do momento que passamos a ter um quadro de médicos adequado às necessidades de um concelho e logo temos muitas dificuldades na saúde, tivemos um Governo de direita que destruiu o SNS e tivemos de reconstruí-lo em cima de uma pandemia, um desafio que ninguém julgava ter de passar e agora estamos com a dificuldade desta espiral inflacionista que apesar de não afetar diretamente o sistema de saúde, mas gera pressão e tensão aos cidadãos e tem impacto no seu dia a dia, seja na saúde mental e todo outro tipo de patologias que surgem resultante dessa instabilidade emocional provocada pelo dia a dia.
Agora temos de olhar para o serviço de saúde dos territórios de baixa densidade de uma forma diferente.
De que modo estas medidas no setor da habitação vem amainar essa instabilidade?
Este é o setor com mais custos para as famílias portuguesas, sobretudo nos grandes centros urbanos, aqui em territórios como o nosso, está mais relacionado no encontrarmos casas para alugar, que no valor das rendas das casas, sendo que, a falta delas faz inflacionar o preço.
O Governo andou bem, durante anos, ninguém ligou para o problema da Habitação, mas felizmente que o executivo de António Costa teve uma estratégia acertada, construiu uma nova geração de políticas de habitação, fez uma nova lei de bases e entramos na fase de a operacionalizar e na maioria, as propostas apresentadas, são uma transformação importante para o setor.
Olhando para Fornos de Algodres, falo como presidente da Federação, mas posso utilizar o meu concelho, a quantidade de casas que temos sobretudo na zona urbana da vila, que estão desocupadas e devolutas e que podiam facilmente ser colocadas para serem habitadas por pessoas que vivem em condições menos boas, ou com rendas acima da média, logo as medidas apresentadas dão ferramentas aos municípios e ao Estado para terem de uma vez por todas, uma política necessária no País. Agora temos um problema gravíssimo em Portugal, uma vez que só 2% do parque habitacional é público, sendo o restante privado e o Estado não pode numa situação destas, no meu ponto de vista de desperdiçar esse património que está a ser mal gerido.
De que modo, as autarquias têm poder para demover os proprietários?
As medidas apresentadas, ainda carecem de regulamentação, mas o espírito do que foi apresentado é permitir a uma autarquia que sabendo ter uma habitação no seu território, que é considerada devoluta, poder intervencionar a mesma habitação, colocá-la no mercado de arrendamento acessível e a casa mantém-se do proprietário, mas enquanto o município não for ressarcido do montante que gastou nas obras , a casa vai-se manter, no mercado de arrendamento acessível, agora não me parece desajustado, mas podem vir a ficar algumas mentes da direita um pouco assustadas com este tipo de política, mas será aquelas que as pessoas necessitam e não vai contra aos que têm as suas casas bem tratadas.
Sabemos que no concelho fornense e limítrofes existem casas degradadas e será um desafio para as autarquias e freguesias?
Sim, sabemos que são valores muito altos, mas cada município se vai aperceber, quais são as casas que com menos custos se conseguem colocar no mercado de arrendamento.
É evidente, que não haverá nenhum município que queira ir contra os proprietários, terá de ser feito em sintonia com os donos das habitações e podem não ter condições para fazer as reabilitações, logo permite aos senhorios continuarem com a sua casa e ser reabilitada pelo IRU ou por uma autarquia e ser colocada no mercado sem perder a titularidade e uma instituição pública toma conta do mesmo, durante os anos do valor do investimento e depois ficará com uma casa reabilitada.
O que vai fazer a Federação a curto médio prazo?
A Federação está atenta no sentido de 2/3 compromissos já projetados, o Porto Seco, na Guarda é uma grande prioridade, sabemos que a plataforma está a servir de estaleiro para a intervenção feita na requalificação da linha da Beira Alta, que é uma prioridade e é muito importante que os prazos sejam cumpridos. Estamos a acompanhar a situação da Unidade de emergência de proteção e socorro da GNR, para a cidade, como assegurou o Governo.
Assim como as questões de Manteigas nos preocupam. Depois vamos ter mais atividades e manter a proximidade e temos acompanhado a situação do Parque TIR em Vilar Formoso sair do papel para o terreno.