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Institutos politécnicos terão cursos técnicos profissionais de dois anos

 

O
Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um diploma que
permite a criação de cursos técnicos superiores profissionais nos
institutos politécnicos, um novo tipo de formação superior, com a
duração de dois anos.

Na
apresentação deste diploma, o secretário de Estado do Ensino Superior,
José Ferreira Gomes, disse esperar que estes cursos “comecem a funcionar
em setembro, outubro” deste ano e que “as instituições ficam
autorizadas a cobrar propinas”, que deverão ter “um valor
substancialmente abaixo do valor máximo autorizado para as licenciaturas
atualmente”. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, trata-se de
um novo tipo de formação “não conferente de grau”, que tem como
objetivo “alargar e diversificar o espetro da oferta do ensino superior
em Portugal e por essa via aumentar o número de cidadãos com
qualificações superiores necessárias ao país”. De acordo com José
Ferreira Gomes, os cursos serão compostos por “um ano com componente
geral muito forte” e por “um segundo ano com uma componente de formação
profissional em sala de aula, juntamente com um estágio numa empresa”.
Quanto ao seu financiamento, declarou: “Os valores não posso indicá-los,
porque isso está ainda em negociação, mas está previsto para toda a
duração do quadro comunitário de apoio fundos julgo que suficientes para
o financiamento desses cursos”. “Esperamos que o financiamento possa
ser disponibilizado em tempo útil”, acrescentou. O secretário de Estado
do Ensino Superior apontou como provável o crescimento gradual do número
de cursos técnicos superiores: “É de esperar que venham a ocupar uma
componente semelhante, próxima do que é hoje o número de estudantes no
ensino secundário e no ensino politécnico”, considerou. Questionado
sobre o número de vagas, respondeu que “a decisão sobre vagas é
completamente entregue à instituição”, ressalvando que “os cursos que
oferece têm de previamente ser registados na Direção Geral do Ensino
Superior”. José Ferreira Gomes referiu que estes cursos já existem “em
muitos países europeus”, estão “previstos no Quadro Europeu de
Qualificações com nível 5” e defendeu que a sua criação em Portugal é
uma “boa notícia” para os jovens. “É a primeira vez que temos um nível 5
europeu no nosso programa de sistema educativo”, assinalou. De acordo
com José Ferreira Gomes, “os estudantes vêm do ensino secundário,
eventualmente com alguma pequena falha, que será colmatada já ao longo
do curso” e depois poderão prosseguir os estudos, “através da
licenciatura, e especialmente da licenciatura em institutos
politécnicos”. Relativamente à forma como isso acontecerá, disse que o
procedimento não está definido neste diploma, mas será através da
abertura de “um concurso local ou um concurso especial novo” e de uma
“prova local” a realizar pelos institutos politécnicos. “Depois de
admitido, [o estudante] pode ter parte das suas aprendizagens no curso
de técnico superior profissional creditadas, isto é, equivalência a
algumas disciplinas, mas vai depender de curso para curso, quando o
instituto politécnico considere apropriado”, adiantou. O secretário de
Estado do Ensino Superior frisou, contudo, que o novo tipo de formação
hoje aprovado se destina à “saída para o mercado de trabalho” de
“estudantes que vêm possivelmente já com formação profissional do
secundário”, concluindo: “Eu não esperaria que, como regra, houvesse
muitos estudantes a completar um curso técnico superior a entrar numa
licenciatura universitária, que tem uma vocação de maior componente
conceptual e não tanto imediatamente profissionalizante”.

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