Saiba como se pode candidatar aos estágios autárquicos

O Programa de Estágios Profissionais na
Administração Local está prestes a entrar na fase final. O Governo já
decidiu quantos estágios, e em que áreas, é que as câmaras, juntas de
freguesia, empresas municipais ou associações de municípios vão receber.
Ao todo serão 1.500 estágios, divididos por 232 câmaras e 70
freguesias. Depois de o Governo publicar a lista em Diário da República,
as câmaras terão 30 dias para abrir o processo de seleção.

Quem é que se pode candidatar?
Jovens até 29 anos (ou até 35 anos, no caso de serem portadores de
deficiência) que estejam à procura do primeiro emprego (ou seja, ainda
sem descontos), ou que estejam desempregados (e inscritos no Centro de
Emprego). Os estágios serão preferencialmente na função de técnico
superior, o que obriga o candidato a ter, pelo menos, o grau de
licenciado. Mas se o município decidir que o estágio seja noutra
carreira (assistente técnico, por exemplo), a qualificação pode ser
inferior à licenciatura.

Em que áreas serão os estágios?
O Governo escolheu duas grandes áreas para a realização dos estágios:
estes terão que estar ligados ao setor do desenvolvimento económico
local, nomeadamente nas áreas do Desenvolvimento, Competitividade
económica local, Energia e Ciência, e nas áreas de domínio social, como
Educação, Saúde, Ação Social e Cultura.

Quando é que começam as candidaturas?
O Governo vai publicar “nos próximos dias” a lista com a distribuição
de estágios pelas diferentes entidades autárquicas. A partir desse dia,
as câmaras têm 30 dias para lançar o processo de seleção, que será
“aberto e concorrencial”, e vai ser “divulgado na Bolsa de Emprego
Público, no Portal Autárquico e em dois órgãos de comunicação social
regional ou local do território da autarquia”. Portanto, as candidaturas
poderão começar a ser feitas, à partida, ainda esta semana e deverão
prolongar-se até meados de Março.

Como é feita a seleção dos estagiários?
A portaria do Governo explica que “na seleção dos candidatos são
aplicados os métodos da avaliação curricular e da entrevista
individual”. Cada autarquia define de que forma será feita a avaliação
curricular. A câmara ou junta pode dar preferência aos candidatos que
residam na sua área. Possivelmente, as candidaturas poderão ser feitas
por via electrónica, mas é preciso esperar para ver de que forma é que
cada autarquia vai conduzir o processo.

Quanto é que se ganha?
Os candidatos vão receber uma bolsa mensal e subsídio de refeição. A
bolsa depende da formação do candidato. Os que forem licenciados
receberão 692 euros mensais brutos (equivalente a 1,65 vezes o Indexante
dos Apoios Sociais – IAS). Abaixo da licenciatura, as bolsas oscilam
entre os 503 euros brutos para quem tiver o ensino secundário e os 629
euros para quem detiver uma qualificação pós-secundário que não seja de
nível superior. Os estagiários terão de fazer descontos para a Segurança
Social e IRS.

Quanto tempo duram os estágios?
Os estágios PEPAL têm a duração de 12 meses. No final desse período,
os estagiários que tiverem um aproveitamento com nota igual superior a
14 terão “preferência” caso se candidatem a algum concurso público da
entidade em que estagiaram nos dois anos seguintes, no caso de ficarem
em igualdade com outro candidato. E esses estagiários, caso sejam selecionados, beneficiam de uma redução no período experimental.

Quais são as câmaras ou juntas que vão ter estágios?
Vai haver 227 câmaras a receber estágios PEPAL, bem como 70
freguesias, 19 empresas municipais, 13 comunidades intermunicipais e
cinco associações de municípios.
Por Bruno Simões/negócios online