O Comando Territorial da Guarda, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Seia e Gouveia, entre os dias 6 e 29 de novembro, apreendeu cerca de 150 quilos de pinhas mansas, nos concelhos de Seia e Gouveia.

No decorrer de ações de patrulhamento direcionadas para a fiscalização da apanha da pinha mansa, os elementos do SEPNA, detetaram dois homens que estavam a apanhar pinhas mansas, sem serem detentores da respetiva documentação para tal e fora do período permitido por lei.

Da ação resultou a elaboração de dois autos de contraordenação por colheita de pinhas fora do período legal para o efeito e a apreensão de 150 quilos de pinhas mansas.

A GNR relembra que o pinheiro-manso (Pinus pinea) é uma espécie florestal com um crescente interesse económico, cuja importância do comércio externo de pinha e de pinhão tem contribuído para a promoção de importantes dinâmicas económicas à escala regional, uma vez que o pinhão produzido em Portugal é de todos o mais valorizado pelas suas características nutricionais. No entanto, a colheita de pinhas de pinheiro-manso é proibida entre 1 de abril e 1 de dezembro e, ainda que esteja caída no chão, a sua apanha está interditada por se encontrar em época de defeso, salvaguardando assim o crescimento e desenvolvimento da pinha e do pinhão e evitando a colheita da semente com deficiente faculdade germinativa e mal amadurecida.

A Guarda Nacional Republicana com estas ações de patrulhamento pretende promover a legalidade e proteger a natureza.

Teve lugar, no âmbito do Dia Internacional do Idoso, a GNR convidou as IPSS do concelho de Pinhel, afim de participar na iniciativa “GNR de portas abertas”, com diversas atividades.

Desta feita, os idosos do concelho tiveram a oportunidade de visitar o Quartel da GNR de Pinhel e de assistir a uma demonstração de falcoaria e de cinotécnica que decorreu no Centro Logístico.
Nesta iniciativa esteve também presente o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura e executivo, assim como o Presidente da Freguesia, José Manuel Hemenegildo.

foto:MP

O Comando Territorial da Guarda, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Gouveia, no passado dia 9 de outubro, deteve três homens, com idades compreendidas entre 24 e 30 anos, por tráfico de estupefacientes e posse ilegal de arma, nos concelhos de Aguiar da Beira e Viseu.

No âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes, os militares da Guarda deram cumprimento a dez mandados de busca, três domiciliárias, cinco em veículos e duas em armazéns, que culminaram na detenção de três homens e na apreensão do seguinte material:

144 doses de haxixe;
Uma caçadeira;
Três balanças de precisão;
Quatro telemóveis;
Sete cartuchos;
Duas munições.

Os detidos foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal de Judicial de Trancoso.

A ação contou com o reforço de militares do Comando Territorial de Viseu.

O Comando Territorial da Guarda, através do Destacamento Territorial da Guarda,  realizou uma operação conjunta com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com a Segurança Social e a Polícia de Segurança Pública (PSP) direcionada para a fiscalização de pedreiras, no concelho da Guarda.

No âmbito desta operação de fiscalização a pedreiras, efetuaram-se diversas ações de fiscalização no concelho da Guarda, com o objetivo de prevenir e detetar eventuais irregularidades, visando garantir a segurança e proteção dos trabalhadores, da população e do ambiente.

No decorrer desta operação conjunta obtiveram-se os seguintes resultados:

Uma infração de âmbito ambiental;
Diversas infrações relacionadas com as condições de trabalho;
Apreensão de dois quilos de explosivos e participação dos factos ao Tribunal Judicial da Guarda

No seguimento de operação conjunta, foi ativada a Equipa de Inativação de Engenhos Explosivos do Comando Territorial da Guarda, a qual procedeu à destruição dos explosivos, em condições de segurança.

Esta ação contou com o reforço de militares das diversas valências da Unidade e com o apoio da ACT, da Segurança Social e PSP.

O Comando Territorial da Guarda, através das várias Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPCPC), ao longo destas semanas têm vindo a desenvolver várias ações, de patrulhamento e sensibilização dirigidas aos professores, alunos, encarregados de educação e auxiliares de educação, com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de adoção de comportamentos de autoproteção ao nível da segurança em geral, de comportamentos inclusivos no seio da comunidade e prevenindo comportamentos desviantes da ordenação social.
Atualmente o Comando Territorial da Guarda, na sua Zona de Interveção, policia 125 escolas e cerca de 9700 alunos.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período compreendido entre 20 de agosto de 2023 e 28 de fevereiro de 2024, realiza em todo o Território Nacional, ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.

A caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos. Na abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate, elencadas no Calendário Venatório, Época Venatória 2023-2024.

A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, tem como objetivo garantir o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.

De acrescentar, que a operação caracteriza-se ainda pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório.

A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade. Para quaisquer contributos ou denúncias nesta área, devem remeter para a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), no sítio www.gnr.pt (Serviços/SOS Ambiente) ou através do correio eletrónico sepna@gnr.pt.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou nas instalações da Unidade de Intervenção (UI), a cerimónia de tomada de posse do Comandante da UI, Brigadeiro-general Pedro Emílio Da Silva Oliveira, a qual foi presidida pelo Comandante-Geral da GNR, Tenente-general José Manuel Lopes dos Santos Correia.

O Brigadeiro-general Pedro Oliveira é natural de Vila Cova, Seia – Guarda e tem 54 anos. É licenciado em Ciências Militares, na especialidade de GNR, tem uma Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança.

Ingressou no quadro permanente da Guarda Nacional Republicana em 1991, tendo desempenhado diversas funções ao longo da sua carreira profissional, das quais se destacam:

· Diretor do Departamento de Operações do Comando Operacional;

· Comandante do Comando Territorial de Faro;

· Oficial de ligação da GNR no Ministério da Administração Interna;

· Chefe de Estado Maior da Unidade de Intervenção da GNR;

· Comandante do Grupo de Intervenção de Ordem Pública da Unidade de Intervenção da GNR e em acumulação Professor Regente na Academia Militar;

· Comandante do Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria da GNR;

· 2.º Comandante do Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria da GNR;

· Comandante de Companhia Operacional do Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria da GNR;

· Comandante de Companhia Operacional na Operação “Antiga Babilónia” no Iraque;

· Comandante de Companhia Operacional do Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria da GNR;

· Diretor do Curso de Manutenção de Ordem Pública;

· Comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso;

· Comandante de Pelotão Operacional – UNTAET – Timor-Leste;

· Comandante de Pelotão Operacional;

· Instrutor no Agrupamento de Instrução de Portalegre da Escola Prática da Guarda;

· Comandante de Pelotão Operacional do Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria da GNR.

Na sua folha de serviço constam vários louvores e condecorações, nacionais e estrangeiras.

A UI é uma unidade da Guarda especialmente vocacionada para as missões de manutenção e restabelecimento da ordem pública, resolução e gestão de incidentes críticos, intervenção tática em situações de violência concertada e de elevada perigosidade, complexidade e risco, segurança de instalações sensíveis e de grandes eventos, inativação de explosivos e aprontamento e projeção de forças para missões internacionais.

Comando Territorial da Guarda, através dos Postos Territoriais de Seia e Gouveia, ontem, dia 3 de agosto, constituiu arguidos dois homens de 33 e 37 anos, por contrafação, no concelho de Gouveia.

No âmbito de uma fiscalização rodoviária, os militares da Guarda fiscalizaram dois veículos que continham, no seu interior, várias peças de vestuário de marcas conhecidas, com sinais de contrafação e imitação. No seguimento da ação policial foi possível verificar que os arguidos procediam à venda de artigos contrafeitos, tendo sido apreendidos 250 artigos de vestuário contrafeitos.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados aos Tribunais Judiciais de Seia e Gouveia.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

Comando Territorial da Guarda, através do Núcleo Proteção Ambiental (NPA) da Guarda, ontem, dia 3 de agosto, deteve um homem de 61 anos, por caça com recurso a meios proibidos, no concelho do Sabugal.

No decorrer de uma ação de fiscalização ao exercício do ato venatório, os elementos do NPA detetaram um homem que exercia a caça através de meios não permitidos, motivo que levou à sua detenção.

No seguimento da ação foi apreendido seguinte:

Três armadilhas;
Três correntes;
Dois cabos de aço, vulgarmente conhecidos por “laços”;
Um pedaço de viga;
Uma calha em ferro.

O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial da Guarda.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

O Comando Territorial da Guarda, através do Posto Territorial de Paranhos da Beira, no dia 2 de agosto, deteve um homem de 26 anos, por tráfico de estupefacientes, na freguesia de Vide, no concelho de Seia.

Na sequência de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda detetaram que o homem ao ser fiscalizado pelos militares da Guarda adotou um comportamento suspeito. No decorrer da ação foi realizada uma revista de segurança ao condutor, no seguimento da qual foi possível constatar que o suspeito estava na posse de produto estupefaciente.

Da ação resultou a apreensão do seguinte material:

• 36,26 doses de haxixe;
• 4,20 doses de canábis.

O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Seia.

A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo assinou um contrato de Cooperação Interadministrativo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e com o Comando Geral da GNR para a
reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Figueira de Castelo Rodrigo, numa cerimónia que contou com a presença do Ministro José Luís Carneiro.
O contrato foi assinado no Salão Nobre dos Paços do Concelho e envolveu três entidades, nomeadamente a Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e ainda a Guarda Nacional Republicana. Na referida cerimónia, o contrato foi homologado pelo Ministro da
Administração Interna. No final, decorreu uma visita às atuais instalações do Posto Territorial da GNR de Figueira de Castelo Rodrigo.
Para o Presidente da Câmara, “quando há união de esforços e vontade política, quem fica a ganhar são os cidadãos e, neste caso concreto, estou certo que as forças da GNR vão ter finalmente, e depois de terminadas as obras, todas as condições de trabalho para desempenharem melhor neste concelho as suas funções, quer no atendimento a quem aqui reside, mas também a quem nos visita, quer na salvaguarda da segurança de pessoas e bens deste concelho”.
Carlos Condesso aproveitou a presença do Ministro para “solicitar um reforço de efetivos da GNR para este Posto Territorial, a fim de fortalecer, ainda mais, a imagem de que Figueira de Castelo Rodrigo é um concelho
seguro, onde vale a pena viver, investir e dele desfrutar em plena segurança”.
O edifício onde está sediado o Posto Territorial Figueirense há muito que se encontra num estado elevado de degradação, nomeadamente nos balneários e acomodações dos militares que ali desempenham as suas
funções, garantindo com esta reabilitação mais conforto e melhores condições aos militares da GNR.
A Câmara Municipal irá, agora, lançar o procedimento de empreitada e respetiva execução, bem como a fiscalização e coordenação de segurança em obra, num investimento que irá rondar 1 milhão e 400 mil euros, que será, depois, reembolsado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre, o dia 17 e o dia 23 de abril, realizou em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior sinistralidade e infração aos limites de velocidade, a fim de promover a segurança rodoviária.

Os militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT) que diariamente estiveram empenhados no patrulhamento rodoviário fiscalizaram 37 775 condutores neste período, tendo registado, no âmbito desta operação 10 453 autos de contraordenação nas estradas portuguesas relacionadas com o objetivo da operação, dos quais se destacam:

4 363 por excesso de velocidade
754 sem inspeção periódica obrigatória;
357 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança;
317 sem seguro de responsabilidade civil;
313 por uso indevido do telemóvel;