Templates by BIGtheme NET
Início » Tag Archives: apoio

Tag Archives: apoio

Região Centro conta com 18,4 milhões de euros para a programação cultural em rede

Foram aprovadas 65 candidaturas pelo Programa Operacional Centro 2020 para a programação cultural em rede, que representam um investimento total de 19,2 milhões de euros e uma comparticipação de fundos europeus de 18,4 milhões de euros. O montante total já aprovado representa um reforço de 6,7 milhões de euros face à dotação inicial do aviso de concurso (11,7 milhões de euros).

Estes projetos são uma resposta para a retoma e manutenção das atividades culturais e artísticas, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19.

Por sua vez, Isabel Damasceno, (CCDRC), referiu que: “este conjunto de aprovações representa um esforço significativo do Programa Regional do Centro, financiando a 100% a realização de eventos e iniciativas culturais. É mais um contributo para que os diversos agentes culturais da região possam ultrapassar os fortes constrangimentos decorrentes da pandemia”.

Os apoios concedidos destinam-se a investimentos que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística. O objetivo é aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, mas também garantir o acesso à cultura para todos os cidadãos e criar novos públicos.

São beneficiários destes apoios os municípios (em rede ou parceria), as comunidades intermunicipais, entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais.

Assim, a CIM Viseu, Dão e Lafões com a Programação Cultural em Rede; Município de Seia com o Festival Cultural da Serra da Estrela; o Município de Mangualde com o Cultura do Dão.

Freguesias de Pinhel apoiadas com 20 mil euros por ano pelo Município

Dando continuidade ao apoio direto às Freguesias, através da atribuição de uma verba anual de 20 mil euros, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, chamou os autarcas de Freguesia aos Paços do Concelho a fim de procederem à assinatura do documento que oficializa a transferência destinada ao ano de 2021.
Recorde-se que este apoio já foi dado em 2020, mantendo-se no ano em curso a intenção de ajudar as Freguesias a fazer face às despesas de rotina e de funcionamento com que se deparam.
A par desta verba, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 incluem intervenções a realizar em diversas freguesias, no âmbito das competências da Câmara Municipal de Pinhel, com destaque para o investimento previsto para a melhoria das vias de comunicação em todo concelho, a rondar os 800 mil euros, bem como a resolução dos problemas de saneamento que persistem em algumas localidades.

Nova Plataforma de Ação Social online já está ativa em Mangualde

                                               MANGUALDE INOVA ATENDIMENTO

Foi desenvolvido pela Câmara Municipal de Mangualde mais um instrumento de ajuda ao munícipe, inteiramente online como forma de evitar a propagação do vírus, não havendo necessidade de deslocação ao local, para tratar de assuntos relativos à ação social.

No âmbito do projeto Modernização Administrativa na Região Viseu Dão Lafões — Um modelo, catorze municípios”, foi desenvolvida a Plataforma de Ação Social (PAS). É uma ferramenta de incorporação de informação de cariz social, de suporte à gestão operacional, monitorização de casos e de apoio à tomada de decisão na atribuição de apoios sociais, permitindo, a racionalização dos recursos existentes bem como o acompanhamento de situações complexas ou de emergência social.

Enquadrado na Lei-quadro 50/2018 de 16 de agosto, da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social, a PAS — Plataforma de Ação Social, torna-se um instrumento essencial no apoio ao desenvolvimento da ação social e concretização das políticas locais deste cariz.

Para efetuar o pedido de atendimento social online basta aceder à seguinte ligação:  https://pas.cmmangualde.pt/

Após a sua marcação deverá aguardar o contacto dos serviços com a confirmação.

Caso tenha dificuldades a efetuar o pedido de atendimento social online, não hesite em contactar através do número telefónico: 232 619 880.

Celorico da Beira apoia o comércio local com mais de 50 mil euros

No sentido de combater os efeitos negativos causados pela pandemia, e responder no imediato às dificuldades que o pequeno comércio local está a atravessar resultantes das sucessivas declarações de Estado de Emergência e consequentes confinamentos (agravados em meados de janeiro deste ano), a Câmara Municipal de Celorico da Beira entende que é importante avançar com a execução de um Fundo Municipal de Apoio à Economia Local e para o efeito está a estruturar um plano de intervenção.
O documento que brevemente será deliberado pelo Executivo Municipal em reunião, prevê critérios de elegibilidade para os apoios e irá alavancar-se a partir do Fundo covid-19 previsto em orçamento municipal para 2021 aprovado em Assembleia Municipal.
O Fundo Municipal de Apoio à Economia Local prevê um apoio financeiro ao pequeno comércio, com sede no concelho de Celorico da Beira, nomeadamente os que por imposição legal foram obrigados a encerrar a sua atividade em virtude dos sucessivos confinamentos.
Trata-se de um apoio de “reforço da tesouraria do pequeno comércio”, que terá em consideração outros apoios já em execução para o mesmo efeito. É público que há estabelecimentos comerciais que já são apoiados com isenções de taxas, isenção da fatura de água e saneamento e rendas, e esta nova medida pretende-se que seja criteriosa e justa.
A dotação global da medida proposta é de 50.000€, podendo ser reforçada caso as circunstâncias assim o justifiquem, face à evolução da pandemia.

Portáteis e routers distribuídos pelo Município de Celorico da Beira aos alunos

Foi feito um investimento de cerca de 15 mil euros , pelo Município de Celorico da Beira , em portáteis e routers para distribuir pelos alunos do concelho e garantir aos mais carenciados o necessário para acompanhar o programa de ensino à distância definido pelo Governo.

Nesta fase, o Município distribuiu 22 portáteis aos alunos considerados prioritários em função dos critérios da ação social escolar, informação oficial que permite priorizar as famílias e está devidamente validada pela Direção do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira. Nesta medida de apoio são distribuídos, também, 20 routers de acesso à internet.

Todos os portáteis e routers são disponibilizados em regime de empréstimo pelo que se apela a todos os alunos e famílias para o dever de conservação dos equipamentos. Esta medida de apoio suportada pela Autarquia responde a uma necessidade que a Direção do Agrupamento identificou, e de modo imediato tenta suprimir o atraso da distribuição dos prometidos computadores que o Ministério da Educação anunciou em abril de 2020, ajuda 

governamental que está prevista para alunos carenciados de todos os níveis de ensino do concelho” – explicou Carlos Ascensão.

De acordo com o autarca, “o E@D pode gerar injustiças baseadas na condição socioeconómica, são as famílias mais carenciadas que sentem maiores dificuldades para investir em equipamentos para os filhos acompanharem o ensino em casa, portanto, é por estes agregados que devemos começar a distribuir a ajuda e combater os fatores de exclusão e desigualdade no acesso universal ao serviço educativo” .

Bombeiros Voluntários do concelho egitaniense recebem 68.250 euros de apoio por parte do Município

Anualmente a Câmara da Guarda atribui um apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho da Guarda, este ano é de no valor de 68.250 euros, aprovado recentemente em reunião do executivo municipal.

O montante destinado a cada uma das três corporações de bombeiros do concelho (Egitanienses, Gonçalo e Famalicão da Serra) tem em consideração fatores como a área de atuação de cada corpo de bombeiros, população servida, número de ocorrências, parque de viaturas e número de elementos do Corpo Ativo.

Gouveia Investe apoia empresas gouveenses

Uma forma de o Município de Gouveia continuar a investir e a apoiar as empresas e os empresários do concelho através do Programa Gouveia Investe II.
O referido programa surge na sequência do Gouveia Investe I, do qual beneficiaram 64 empresas na modalidade de apoio ao arrendamento e 3 no âmbito do apoio aos mutuários de créditos, referentes a imóveis destinados ao exercício de qualquer atividade de comércio, serviços ou indústria.
Assim e com a noção das dificuldades sentidas por este setor, decidiu-se voltar a implementar o Programa Gouveia Investe II, no intuito de criar medidas que visam incrementar a atividade empresarial e reduzir as despesas dos empresários.
Neste sentido, foram apresentadas, até à data de hoje, cerca de 64 candidaturas (61 de arrendatários e 3 de mutuários de crédito), prevendo-se que até dia 26 de fevereiro de 2021 (data de termino para apresentação de candidaturas), o número de candidatos supere o da fase anterior.
Os interessados poderão efetuar a candidatura:
↪ Pela via online
Preenchendo o formulário e entregando os documentos por via eletrónica, através de http://www.cm-gouveia.pt/estimulos-a-economia-local…/
↪ Pela via presencial
Fazendo o download do formulário em http://www.cm-gouveia.pt/estimulos-a-economia-local…/ ou levantando-o no Balcão Único do Município de Gouveia e entregando-o devidamente preenchido com a documentação a que o mesmo faz referência no Balcão Único do Município de Gouveia.
*Não se podem candidatar a estes dois últimos apoios instituições bancárias, superfícies comerciais com dimensão acima de 700 m2, entidades que desenvolvam atividades económicas em imóveis do Município de Gouveia ou beneficiários do “Projeto Gouveia Empreende”, na modalidade apoio ao investimento e empreendedorismo.
– O apoio é limitado a um imóvel por beneficiário.
– Os beneficiários devem manter a respetiva atividade, sede fiscal e postos de trabalho existentes na data da atribuição do apoio, até ao final do ano 2021.
– Em caso de incumprimento desta obrigação será determinada a revogação do apoio concedido e a obrigação de restituição da sua totalidade.

Covid-19-Município da Guarda apoia a fundo perdido as empresas com 500 mil euros

Foi recentemente aprovado em reunião da Câmara Municipal da Guarda , o Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio às Empresas, 500 mil euros destinados a combater os efeitos económicos da pandemia da Covid-19 e a apoiar as empresas do concelho na transição do confinamento em vigor para o período pós-pandemia. Os apoios financeiros têm em vista auxiliar a liquidez da tesouraria quer de empresas, quer de empresários em nome individual.

“As consequências nefastas que a pandemia da Covid-19 está a ter na Guarda, tal como no país, implicam agir e apoiar a tesouraria das empresas do concelho”, afirma Carlos Chaves Monteiro, presidente da Câmara da Guarda. “Por isso, iremos atribuir apoios não reembolsáveis de 400 euros às empresas ou empresários que tenham sofrido em 2020 quebras de faturação entre os 25% e os 40% – e de 600 euros para quebras de faturação superiores a 40%”.

Segundo o autarca, “a atual situação de crise empresarial, nomeadamente no comércio local, tenderá a agravar-se, sendo fulcral um auxílio por parte das autarquias locais”. Os apoios que a Câmara da Guarda agora irá disponibilizar visam “a manutenção do emprego e a valorização da atividade das empresas”.

Os apoios serão pagos numa única prestação, após a comunicação da aprovação da candidatura. “Estes apoios não compensam, como é óbvio, todos os prejuízos que as empresas e os empresários tiveram e ainda estão a ter. São apenas apoios de tesouraria: mas, nesta altura, um apoio de tesouraria pode ser muito importante, sobretudo sendo a fundo perdido”, afirma Carlos Chaves Monteiro.

Estes apoios dirigidos a empresas e a empresários com volume anual de negócios que, em 2019, não tenha excedido os 350 mil euros, e que não tenham mais de 25 trabalhadores, são mais uma das muitas medidas que a autarquia tem tomado para combater os efeitos sanitários, sociais e económicos da Covid-19. Quando foi aprovado o Orçamento da Câmara para 2021, Carlos Chaves Monteiro afirmou que ele contém três prioridades: “Apoiar quem trabalha diretamente com doentes, a começar pelas IPSS. Combater os danos que a crise social está a causar nas famílias economicamente mais frágeis. E apoiar as pequenas e médias empresas que operam no concelho”.

Aos auxílios diretos e indiretos dados a instituições e a empresa, e aos apoios a jovens e a famílias mais carenciadas, somam-se também as reduções ao IMI Familiar, ao IMI e à taxa fixa do IRS dos munícipes do concelho. “São vários milhões de euros que estamos a disponibilizar para o rendimento disponível das famílias das diversas freguesias do concelho da Guarda”, afirma Carlos Chaves Monteiro. “Se podemos dar hoje uma resposta forte às consequências da crise da Covid-19 e apoios diretos às empresas é porque, nos últimos anos, fizemos um grande trabalho de equilíbrio financeiro do município”.

Segundo a proposta  votada na reunião de Câmara, “em virtude da aprovação do regulamento revestir carácter urgente e estar em causa a aprovação de apoios associados aos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19, e a formalidade da consulta pública comprometer a célere execução do mesmo, este deve entrar em vigor o mais urgentemente possível”.

Foto: Mun. Guarda

Bandas Filarmónicas assinam protocolo com Município de Mangualde

“Ativos culturais preciosos do concelho”

Foi recentemente assinado um protocolo de apoio às Bandas de Música do concelho de Mangualde com atividade, nomeadamente a Sociedade Filarmónica Lobelhense, a Associação Humanitária e Cultural de Abrunhosa-a-Velha e a Associação Filarmónica da Boa Educação de Vila Cova de Tavares, pelo Município de Mangualde.

A cerimónia teve lugar no Salão Nobre da autarquia, com a presença dos presidentes das três Filarmónicas e o Presidente da Câmara, Elísio Oliveira.

A comparticipação deste apoio foi de 1.500 euros para cada coletividade, com o objetivo de ajudar estas entidades a atravessar esta fase pandémica, contribuindo financeiramente para a manutenção das despesas fixas que as mesmas têm sempre, pese embora a suspensão de atividade devido à COVID-19.

Para Elísio Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, “estas entidades são essenciais no nosso concelho, pela sua produção musical, porque promovem o ensino de música gratuito e ajudam sempre a animar as nossas celebrações religiosas e eventos festivos. Estas entidades são ativos culturais preciosos que merecem todo o esforço de preservação e resiliência. São também verdadeiros embaixadores da nossa cultura e do nosso território com inúmeras atuações fora de portas”.

 

 

Misericórdia de Mangualde recebe apoio do Município

Desta forma, foi deliberado um apoio pelo Executivo Municipal, ao qual resultou nos Paços do Concelho, da assinatura do protocolo , pelo Presidente do Município, Elisio Oliveira e do Provedor da Santa Casa da Misericórdia, José Tomás, que atribui um patrocínio financeiro de cerca de 150.000€ para a obra em curso de reabilitação e ampliação do Lar Morgado do Cruzeiro.
Esta intervenção irá dotar o território com uma nova e moderna estrutura residencial para pessoas idosas.
Com uma área habitável de 1500m2, distribuída por 23 quartos, irá ter capacidade para acolher 50 utentes.
O custo estimado desta obra é de cerca de 1,6 milhões de Euros e prevê-se que esteja concluída no final do presente Ano.