O Município de Mangualde formalizou, na passada sexta‑feira, 9 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os protocolos de delegação de competências com as doze freguesias do concelho, assegurando uma transferência financeira global de cerca de um milhão de euros.

A verba atribuída, enquadrada no exercício das competências das juntas de freguesia, tem como objetivo fortalecer a capacidade de intervenção local. À semelhança de anos anteriores, a distribuição dos montantes teve em conta critérios como a dimensão territorial, o número de habitantes e as necessidades previamente identificadas por cada junta.

Com este investimento, as freguesias dispõem de mais autonomia para desenvolver trabalhos essenciais, nomeadamente limpeza urbana, pequenas reparações, manutenção de vias, calcetamentos e pavimentações, construção e melhoria de parques infantis, requalificação de espaços públicos, entre outras intervenções prioritárias.

O presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, sublinha a importância estratégica desta aposta:

“Ao reforçarmos os meios das freguesias estamos a dar passos concretos numa descentralização real, baseada na proximidade. Os presidentes das freguesias estão no terreno e, por isso, são quem melhor conhece as necessidades, as preocupações e as aspirações dos habitantes”.

O autarca destaca ainda que este modelo de gestão partilhada permite aos presidentes das juntas planear e executar intervenções de forma mais eficaz, dando respostas mais rápidas e alinhadas com as expectativas da comunidade. “Como existe uma previsibilidade financeira e autonomia operacional, os autarcas podem planear e executar com mais eficiência e implementar melhorias essenciais em cada localidade, o que se traduz numa maior coesão territorial”, afirma.

A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030), em articulação com as Comunidades Intermunicipais da região, aprovou a abertura de um conjunto de concursos, que totalizam 4,7 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de pequena dimensão por empresas dos setores do comércio e serviços.
Estes apoios têm como objetivo contribuir para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, bem como para as estratégias locais de dinamização da atividade comercial. Trata-se de apoiar pequenos projetos de investimento (até 50 mil euros) para a construção, reconstrução ou ampliação de estabelecimentos e a modernização de máquinas e equipamentos, incluindo informáticos.
As atividades económicas que podem ser apoiadas referem-se fundamentalmente a estabelecimentos de comércio e serviços de proximidade que contribuem para melhorar a qualidade de vida das pessoas e podem ter um impacto relevante em termos de ambiente urbano, nomeadamente nas áreas centrais e zonas históricas dos centros urbanos da região.
Segundo Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), “estes concursos procuram responder aos apelos efetuados por muitos representantes empresariais da região, no sentido de encontrar uma resposta para as empresas dos setores de comércio e serviços, habitualmente arredadas deste tipo de apoios. A CCDR Centro olha também para estes apoios como um instrumento complementar das intervenções públicas de qualificação dos espaços urbanos das nossas cidades e vilas”.
Este financiamento, enquadrado nos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial assinados com as Comunidades Intermunicipais, integra-se nas medidas de apoio ao tecido empresarial, por via do Sistema de Incentivos de Base Territorial.

Aberto o período de candidaturas ao PRID 2025 – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

A Associação de Futebol de Viseu informa todos os seus clubes filiados que já se encontra aberto o período de candidaturas ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) 2025, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

O PRID tem como objetivo apoiar financeiramente a modernização e requalificação de instalações desportivas de clubes e associações de base local, contribuindo para a criação de melhores condições para a prática desportiva e para o fortalecimento do movimento associativo.

As candidaturas devem ser submetidas diretamente ao IPDJ, no período compreendido entre 14 de agosto e 15 de setembro de 2025.

Para mais informações sobre regulamento, condições de acesso e procedimentos de candidatura, consulte o  portal do IPDJ: AQUI

No intuito maior de criar condições para uma formação inclusiva das crianças e jovens, proporcionando condições de elevada qualidade para um percurso educativo de excelência, a Câmara Municipal de Nelas apoia no ano letivo de 2025/2026 o desenvolvimento das competências pedagógicas dos seus mais jovens estudantes.

Neste sentido, com o compromisso de apoiar as famílias do Concelho no início de mais um ano letivo e de promover a igualdade de oportunidades no acesso à Educação, o Município de Nelas apoia a aquisição de MATERIAIS PEDAGÓGICOS para as crianças que frequentam o Ensino Pré-Escolar e 1o CEB das Escolas Públicas e Privadas no valor de 15.00€ por aluno.

Para os alunos do 1° CEB dos Agrupamento de Escolas de Nelas e de Canas de Senhorim, o Município apoia a aquisição de LIVROS DE FICHAS no valor de 39.00€ para os alunos dos 1o e 2o anos de escolaridade, de 54.00€ para os alunos do 3o ano, e de 56.00€ para os alunos do 4o ano. Também aos jovens estudantes dos 1° e 2° anos do 1o CEB serão disponibilizados os Manuais de Inglês para as Atividades de Enriquecimento Curricular [AEC].

Para usufruir deste apoio, os encarregados de educação devem dirigir-se, a partir de 11 de agosto 2025, ao Serviço de Educação, 1o Piso do Edifício Multiusos para levantamento dos respetivos Vouchers.

Com esta iniciativa, o Município de Nelas pretende proporcionar condições de estudo para todos os seus jovens munícipes, bem como ajudar a custear os encargos financeiros das famílias associados ao início do ano letivo.
Esta medida visa também impulsionar a economia local, através da aposta das compras escolares no comércio do Concelho, reforçando assim o elo entre a comunidade educativa e o setor económico do seu território.

O Município da Guarda vai investir, em 2025, mais meio milhão de euros de subsídio de apoio autárquico para as Associações Culturais, Desportivas e Juvenis do concelho da Guarda.

A sessão de entrega da primeira tranche do valor anual decorreu nesta segunda-feira, dia 19 de maio, nos Paços do Concelho, para as Associações Culturais, Sociais e Desportivas. Para o presidente da Câmara, Sérgio Costa, este apoio trata-se de “um investimento, de um ato de reconhecimento, de confiança e de compromisso com o que melhor a Guarda tem”. Este ano o apoio entregue será pago em três tranches ao longo do ano, por forma a dar “mais estabilidade, mais previsibilidade e mais liberdade”, na organização do trabalho realizado pelas associações do concelho. .

Fonte:MG

Município de Gouveia aumenta subsídios culturais em 14%

A Autarquia de Gouveia vai investir cerca de 70 000 euros nas coletividades culturais, o que corresponde a um aumento de 14% em relação a 2023.

Decorreu no final da tarde de hoje, dia 20 de novembro, no salão nobre da Câmara Municipal de Gouveia, a sessão solene de entrega dos subsídios às Associações Culturais, Recreativas e de Lazer do concelho de Gouveia.

Neste ano de 2024, o Município de Gouveia apoiou as associações culturais, recreativas e de lazer do concelho de Gouveia, num investimento direto que ronda os 70 000 euros, em subsídios ordinários, um acréscimo de cerca de 14% comparativamente ao ano anterior.

O executivo municipal aprovou esta proposta em reunião ordinária de câmara, decorrida em 11 de novembro, contemplando o apoio a 42 coletividades para o ano corrente.
A autarquia considera que este apoio é essencial, reconhecendo que o movimento associativo continua, cada vez mais, ativo, forte e resiliente.

O Município de Gouveia atribui, anualmente, um conjunto de subsídios ordinários que apoiam a manutenção e a execução dos planos de atividade de cada associação do Concelho de Gouveia, nomeadamente Ranchos Folclóricos, Bandas Filarmónicas, Orfeões/Grupos de Cantares e Grupos Teatrais, Associações Recreativas e de Lazer.

A atribuição deste apoio anual visa estimular a dinâmica dos grupos e promover o associativismo ativo, dado que as associações culturais, recreativas e de lazer contribuem, de forma decisiva, para manter e divulgar o património cultural e as tradições locais, preservando e divulgando a identidade do concelho de Gouveia.

Da mesma forma, tem como objetivo promover dinâmicas positivas, capacitando e reconhecendo os contributos económicos, sociais e culturais desempenhados pelo movimento associativo.

A atribuição destes subsídios ordinários resulta, assim, da apreciação dos planos de atividades propostos pelas associações culturais, através dos critérios, anualmente, definidos pela Câmara Municipal.

Foto:MG

Face aos incêndios ocorridos no concelho de Nelas, no período acima referido, a Câmara Municipal de Nelas aprovou, em reunião de Câmara, um conjunto de incentivos dirigidos aos munícipes mais afetados, no sentido de dar resposta a situações referenciadas nas áreas de bens de primeira necessidade, saúde, ação social, alimentação animal, sementeira de gramíneas, estabilização de solo, e apoio ao transporte dos feridos, com a afetação de uma verba de 10.000,00€ para o efeito, bem como a isenção de pagamento do custo acrescido de consumo de água e saneamento na faturação do mês de setembro de 2024, aos munícipes que recorreram à utilização de água proveniente da rede pública de abastecimento. Um consumo extraordinário que certamente terá um impacto exponencial na fatura de água do referido mês de setembro, para os consumidores das localidades de Lapa do Lobo, Vale de Madeiros, Caldas da Felgueira, Folhadal, Póvoa da Roçada, Urgeiriça, Carvalhas, Igreja, Casal Sandinho, Cagunça, Moinhos, Vila, Fonte do Alcaide, e munícipes de localidades adjacentes às áreas ardidas, que justifiquem o consumo.

Deste modo, os munícipes e consumidores de água da rede pública, das localidades acima referidas, na fatura referente ao mês de setembro de 2024 (água e saneamento), vão pagar somente o valor correspondente à média do consumo referente aos 12 meses anteriores, se superior.

Medidas de apoio preconizadas pelo Município de Nelas, com a promoção de ações efetivas, e que demonstra o seu compromisso sério e solidário com as populações afetadas.

Foto:DR

O Município de Mangualde transferiu para as contas de 90 agricultores do concelho uma verba de cerca de 27 mil euros. Este apoio foi atribuído no âmbito das candidaturas apresentadas em 2023, ao abrigo do regulamento municipal de Incentivo ao Pastoreio e às Raças Autóctones de Ovinos do Concelho de Mangualde.

Os 90 beneficiários destes apoios possuem, no total, cerca 1500 ovinos Serra da Estrela, que produzem, anualmente, cerca de 81 mil litros de leite. Estes agricultores dedicados à pastorícia têm ainda perto de três mil ovelhas de raças indeterminada.

A autarquia ao apoiar a pastorícia pretende valorizar a atividade e garantir a preservação da raça autóctone, indispensável à produção do queijo Serra da Estrela DOP (Denominação de Origem Controlada).

“Melhorar e preservar o padrão elevado de sanidade pecuária e seus produtos derivados em conformidade com o exigido pelo Ministério da Agricultura é uma preocupação deste município, onde está instalada a maior unidade de produção Queijo Serra da Estrela DOP”, afirma o presidente da Câmara Municipal, Marco Almeida.

Até ao final deste mês, os agricultores podem voltar a candidatar-se a estes apoios junto do Gabinete de Apoio ao Agricultor do Município de Mangualde.

A Fidelidade distinguiu nove organizações sociais de todo o país com o Prémio Fidelidade Comunidade, com um valor total de 750 mil euros.

Inserido na estratégia de sustentabilidade da Companhia, o Prémio Fidelidade Comunidade tem como missão o fortalecimento do sector social, através do apoio a instituições que desenvolvam a sua atividade nas áreas do envelhecimento, inclusão social de pessoas com deficiência ou incapacidade, e da prevenção em saúde.

Na sua quinta edição, esta iniciativa do Grupo Fidelidade que teve o apoio da Fosun Foundation, recebeu 304 candidaturas, 41% das quais na área do envelhecimento (121 candidaturas), 34% na área da inclusão social (101 candidaturas) e 25% no setor da prevenção em saúde (82 candidaturas).

A quinta edição do Prémio Fidelidade Comunidade premiou as seguintes instituições:

Inclusão Social de pessoas com deficiência ou incapacidade

© Francisco Paraíso

Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica – www.apela.pt

Associação de Apoio à Pessoa Excecional do Algarve – www.apexa.org

Associação de Paralisia Cerebral de Braga – www.apcb.pt

Prevenção em Saúde

Associação Cuidadores – https://cuidadores.pt/

CDI (Center of Digital Inclusion) – www.cdi.org.pt/

Envelhecimento

Casa de Saúde da Idanha – https://irmashospitaleiras.pt/unidade-deidanha/

Palhaços D’opital – https://www.pdo.pt/

Pedalar sem idade – https://pedalarsemidadeportugal.pt/

Santa Casa da Misericórdia de Vila Velha de Ródão – www.scmvvrodao.pt

Foram entregues mais 10 apoios à natalidade a casais do concelho de
Figueira de Castelo Rodrigo. Nos últimos dois anos, a Câmara Municipal já
atribuiu no total 60 apoios a casais que tiveram bebés que foram registados no
concelho Figueirense.
Este apoio visa atenuar os desafios da baixa natalidade que afeta o país, mas,
essencialmente, o interior de Portugal. Estes incentivos ganham ainda mais
importância numa altura em que a inflação continua elevada, tornando-se num
auxílio para amenizar as despesas relativas às necessidades iniciais destas
famílias.
O apoio financeiro consiste num subsídio no valor de 1000 euros para o
primeiro filho e 1250 euros para o segundo ou demais filhos. Como tal, nos
últimos dois anos, o Município já atribuiu um total de 65 500 euros às famílias
que receberam este apoio à natalidade.
Apoiar as famílias é uma prioridade para o município. Com este subsídio,
pretendemos aliviar os pais com as suas primeiras despesas relativas aos bens
essenciais para os bebés e garantir, ao mesmo tempo, que damos um
contributo para o incentivo à natalidade e que estas famílias encontrem em
Figueira de Castelo Rodrigo um local acolhedor e favorável para criar os seus
filhos, afirmou o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Condesso.
O edil acrescenta que com este apoio, “a Câmara Municipal de Figueira de
Castelo Rodrigo reafirma o seu compromisso com a valorização da família e
com a promoção de políticas que visam o apoio e o bem-estar dos nossos
munícipes”.