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Associações de Bombeiros do concelho da Guarda recebem mais de 460 mil euros

Como anualmente, o Município da Guarda atribui, em 2022, mais de 460 mil euros de apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Guarda, Gonçalo e Famalicão da Serra e às quatro equipas de Sapadores Florestais do concelho. Trata-se de uma forte aposta no apoio à vigilância, prevenção e combate a incêndios rurais, assim estas entidades receberam  a primeira tranche que corresponde a 50% do valor total, tendo ainda sido entregue o apoio de 2.500 euros à Federação dos Bombeiros do Distrito da Guarda. Ainda neste âmbito, foram assinados Protocolos de Parceria com a AcriGuarda, a Associação Floresta Viva de Fernão Joanes e a Junta de Freguesia de Valhelhas. No final da sessão, que decorreu nos Paços do Concelho, teve lugar uma visita à exposição das viaturas das equipas de intervenção permanente dos Corpos de Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais do Concelho da Guarda.

MAI aprovou Diretiva Financeira 2022

O Ministério da Administração Interna aprovou hoje a Diretiva Financeira 2022, em articulação com a Liga dos Bombeiros Portugueses.

Este é um instrumento fundamental para a gestão do orçamento público associado aos diferentes dispositivos operacionais da proteção civil, nomeadamente o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Nesta Diretiva destacam-se:

  • – O aumento de 7% nos montantes associados à comparticipação diária efetuada aos Bombeiros integrados nos dispositivos. A comparticipação diária aos Bombeiros passa, assim, de 57€/dia para 61€/dia e, no caso dos elementos de comando, de 67€/dia para 71€/dia.
  • – A atualização em cerca de 15% dos montantes das despesas com alimentação, passando o valor do almoço e do jantar de 8,75€ para 10€
  • – Consagra-se um apoio específico superior a meio milhão de euros, a pagar numa única tranche – em junho – às Associações Humanitárias detentoras de Corpos de Bombeiros que constituam ou acolham equipas DECIR. Este apoio visa comparticipar as despesas logísticas decorrentes do empenhamento operacional, num montante diário de 5€ por cada equipa de combate a incêndios (constituída por 5 bombeiros) e 2€ por equipa de apoio logístico ao combate (constituída por 2 bombeiros).
  • – Formaliza-se um apoio financeiro específico às Associações Humanitárias detentoras de Corpos de Bombeiros que contribuem com veículos para as Brigadas de Reforço Destacadas. Para esta capacidade de reforço passível de ser mobilizada para áreas de maior risco prevê-se o pagamento mensal entre 100€ a 800€ por mês, em função da tipologia de veículos a empenhar.
  • – A atualização das regras e procedimentos associados à reparação e reposição dos veículos integrados nas operações, valorizando a reposição dos veículos que apresentam maior vida útil.

Globalmente, a Diretiva Financeira 2022 representa um reforço ímpar de 3,2 milhões de euros no montante alocado, pela ANEPC, aos dispositivos operacionais, o que traduz a prioridade do Governo no apoio ao esforço desenvolvido pelos Bombeiros e pelas respetivas entidades detentoras no quadro da resposta operacional.

Município de Mangualde volta atribuir bolsas de estudo aos estudantes do Ensino Superior do concelho

O Município de Mangualde tem vindo a apostar fortemente na atribuição de Bolsas de Estudo de acesso ao Ensino Superior. Nos últimos cinco anos foram atribuídas 144 bolsas, representando um investimento total de 57 500€.

Trata-se de uma ação inserida nas políticas educativas e sociais do município, que visa ajudar os jovens da região em que as condições financeiras do agregado familiar não permitem que frequente o Ensino Superior.

Considerando as dificuldades económicas que afetam algumas famílias do município, a autarquia de Mangualde entende que deve apoiar e motivar a progressão de estudos após a escolaridade obrigatória, através da atribuição de bolsas de estudo a jovens naturais e residentes do concelho, incentivando assim a formação de quadros técnicos superiores na região. Esta medida para além combater o abandono escolar por falta de condições monetárias, é uma iniciativa de promoção à igualdade de oportunidade e coesão social.

As Bolsas de Estudo destinam-se, assim, a estudantes matriculados em cursos conducentes ao grau de licenciatura, com ou sem mestrado integrado, e ao grau de mestrado, sendo atribuídas em função dos rendimentos anuais do agregado familiar.

CANDIDATURAS DE 1 DE OUTUBRO A 15 DE NOVEMBRO

Toda a informação e candidaturas em www.cmmangualde.pt

As candidaturas devem ser apresentadas entre dia 1 de outubro e 15 de novembro, com o preenchimento do boletim de candidatura e dos respetivos documentos obrigatórios e entrega no Gabinete de Ação Social de Mangualde ou no balcão único.

O regulamento pode ser consultado em:

https://www.cmmangualde.pt/wp-content/uploads/2019/09/Regulamento-BolsasdeEstudo_enssup.pdf

Requerimento de candidatura em:

https://www.cmmangualde.pt/wp-content/uploads/2020/09/BOLETIMCANDIDATURABOLSAS_2020.pdf

Programa Gouveia Investe prolongado pelo Município de Gouveia

O Programa Gouveia Investe através do lançamento do Gouveia Investe IV, foi prolongado pela Câmara Municipal de Gouveia. Este prolongamento dos apoios aos arrendatários/mutuários destina-se a todos os que se haviam anteriormente candidatado ao Programa Gouveia Investe III, não carecendo de nova inscrição. Também se aceitam novas candidaturas que deverão ser concretizadas até ao dia 10 de setembro de 2021.
Lançada em maio de 2020, a iniciativa prevê medidas para continuar a apoiar as empresas e os empresários do concelho de forma a combater os efeitos da pandemia na economia local, em complemento com os apoios prestados pelo Estado.
O referido programa surge na sequência do Gouveia Investe I, do Gouveia Investe II e do Gouveia Investe III dos quais beneficiaram diversas empresas na modalidade de apoio ao arrendamento e no âmbito do apoio aos mutuários de créditos, referentes a imóveis destinados ao exercício de qualquer atividade de comércio, serviços ou indústria no concelho. Os mesmos poderão então beneficiar de 50% do valor da renda mensal /prestação de crédito a pagar, com o limite de 300,00 euros, aprovados no âmbito do Gouveia Investe II, do Gouveia Investe III ou através de nova candidatura, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2021.
Assim, considerando a manutenção do contexto de estado de calamidade e reconhecendo as consequentes dificuldades sentidas por este setor, decidiu voltar a implementar-se o Programa Gouveia Investe, no intuito de criar medidas que visam incrementar a atividade empresarial e reduzir as despesas dos empresários.
Relativamente aos apoios concedidos a arrendatários e mutuários de créditos relativos a imóveis destinados ao exercício de atividades económicas poderão efetuar a sua candidatura:
» Pela via online
Preenchendo o formulário e entregando os documentos por via eletrónica, através de http://www.cm-gouveia.pt/estimulos-a-economia-local…/
» Pela via presencial
Fazendo o download do formulário em http://www.cm-gouveia.pt/estimulos-a-economia-local…/ ou levantando-o no Balcão Único do Município de Gouveia e entregando-o devidamente preenchido com a documentação a que o mesmo faz referência no Balcão Único do Município de Gouveia.
*Não se podem candidatar a estes dois últimos apoios instituições bancárias, superfícies comerciais com dimensão acima de 700 m2, entidades que desenvolvam atividades económicas em imóveis do Município de Gouveia ou beneficiários do “Projeto Gouveia Empreende”, na modalidade apoio ao investimento e empreendedorismo.
– O apoio é limitado a um imóvel por beneficiário.
– Os beneficiários devem manter a respetiva atividade, sede fiscal e postos de trabalho existentes na data da atribuição do apoio, até ao final do ano 2021.
– Em caso de incumprimento desta obrigação será determinada a revogação do apoio concedido e a obrigação de restituição da sua totalidade.

Portugal pedalou 3906,3 km por uma causa – Rubis Gás vai doar 19.531 euros

O projeto de responsabilidade social “Pedalar por uma Causa”, uma iniciativa da Rubis Gás cofinanciada pela Rubis França, que visa a angariação de fundos para apoiar instituições de solidariedade social, e que se realizou pelo quarto ano, no âmbito do patrocínio da Camisola Verde da Volta a Portugal em Bicicleta, foi uma vez mais um sucesso.

Portugal pedalou 3906,3 quilómetros conseguindo, assim, um total de 19.531 euros. Este valor será agora repartido por três instituições de solidariedade social: o Grupo Dançando com a Diferença, o Centro Comunitário Bento XVI e a Associação das Aldeias de Crianças SOS Portugal.

O Dançando com a Diferença surgiu como um projeto piloto no ano de 2001 na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de implementar atividades de Dança Inclusiva, inexistentes na Madeira naquela altura. Anos depois constituiu-se como uma companhia profissional que, atualmente, tem vários objetivos destacando-se, entre eles a possibilidade de juntar em palco pessoas com e sem deficiências por uma só causa: Dançar.

Sob Direção Artística de Henrique Amoedo, em mais de 15 anos de atividade, tornou-se uma referência nacional e internacional dentro das artes contemporâneas, ocupando um patamar de referência dentro do panorama artístico europeu quando falamos de Arte Inclusiva.

O Centro Comunitário Bento XVI é uma IPSS em funcionamento desde 2010, sediada na freguesia de Borba da Montanha, no concelho de Celorico de Basto, vocacionada essencialmente para apoiar crianças e pessoas Idosas. Trata-se de um equipamento construído de raiz, que possui gabinetes para atendimento e apoio logístico, gabinetes de saúde, quartos, instalações sanitárias, salas de convívio/atividades, arrecadações, cozinha/despensa, refeitório, lavandaria, rouparia e espaços verdes exteriores. Desenvolve três respostas sociais: Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com capacidade para 53 utentes, Serviço de apoio Domiciliário (SAD), para 73 utentes e ainda Creche, para 33 utentes.

As Aldeias de Crianças SOS de Portugal pertencem a uma federação mundial (SOS Kinderdorf International) que trabalha para proteger e cuidar de crianças que perderam os cuidados parentais ou que correm o risco de perdê-los. Acolhe crianças e jovens num modelo familiar de cuidados alternativos diferenciado em que as crianças vivem numa casa, com um/a cuidador/a de referência, permanecendo junto dos seus irmãos biológicos no ambiente protetor da Aldeia e fazendo parte ativa e integrante da comunidade.

Na área da prevenção, realizam o Programa de Fortalecimento Familiar, que intervém junto das famílias biológicas capacitando-as para um cuidado protetor do bem-estar das suas crianças, prevenindo a institucionalização. Em Portugal, as Aldeias SOS acolheram já 696 crianças nas Aldeias SOS de Bicesse, Gulpilhares e Guarda e apoiaram 481 crianças e jovens através do Programa de Fortalecimento Familiar.

A maior prova do ciclismo português decorreu entre os dias 4 e 15 de agosto. Contou com 130 atletas de 19 equipas numa competição em que foram percorridos mais de 1.568 quilómetros. O vencedor da 82.ª Volta a Portugal foi o ciclista Amaro Antunes da W52 e a Camisola Verde Rubis Gás foi entregue a Rafael Reis, da Efapel, vencedor da última etapa contrarrelógio em Viseu.

Pinhel- Paróquia de Souropires recebe apoio financeiro para obras por parte do Município

 

Teve lugar recentemente , a assinatura de um protocolo de apoio que visa a realização de obras de conservação e restauro na Igreja Matriz de Souropires.

Estiveram presentes, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, e o Pároco de Souropires, Padre António Freire, que assinaram o respetivo protocolo.
Recorde-se que este apoio, no valor de cerca de 48 mil euros, já tinha sido aprovado pelo Executivo Municipal, por unanimidade, na reunião realizada a 4 de março.

 

Estudantes do Ensino Superior residentes do concelho apoiados pelo Município de Mangualde

O Município de Mangualde vai apoiar novamente os estudantes do Ensino Superior residentes do concelho através da atribuição de bolsas de estudo, cuja situação económica do respetivo agregado familiar não lhes permite frequentar um curso superior pelos seus próprios meiosApós avaliação e análise das candidaturas para o ano letivo de 2020/2021, e de acordo com os critérios de avaliação consignados no Regulamento, foram mais de 40 os estudantes que tiveram direito à atribuição das Bolsas de Estudo. As bolsas atribuídas, com um valor global de 12.500€, são entregues a residentes no concelho que concluíram com sucesso o ano letivo anterior, e que ajudam a suportar os encargos correspondentes à frequência de cursos universitários.

Inserida nas políticas educativas e sociais do Município de Mangualde, a atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior aos alunos e alunas do concelho vem assim apoiar para que estes possuam as condições e os recursos que lhes permitam frequentar o ensino superior e terminar os seus estudos.

É fundamental promover a igualdade de oportunidade, particularmente nesta fase em que o acesso ao mundo do conhecimento pode fazer a diferença na vida dos jovens. Neste contexto em que a pandemia fragilizou o rendimento das famílias, esta medida torna-se ainda mais pertinente”, destaca o presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Elísio Oliveira.

Município de Pinhel ,Amigo da Juventude

Recentemente, o Município de Pinhel aderiu à Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, na qualidade de membro fundador.

Trata-se de um projeto da FNAJ – Federação Nacional das Associações Juvenis, cujo objetivo principal é a partilha de boas práticas, a criação de estratégias e a promoção de sinergias associativas e municipais.
A Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude constitui-se, deste modo, como uma rede pioneira na conceção, implementação e avaliação de políticas locais de juventude estruturantes e sustentáveis, em clara sintonia e de forma articulada com a estratégia implementada pela FNAJ através de um Diálogo Jovem de Base Local e tendo de suporte e fundamento o Plano Nacional de Políticas Locais de Juventude.
Ao integrar esta Rede, Pinhel passa a ser Município (ainda mais) Amigo da Juventude.

CIMBSE propõe apoios para as empresas do têxtil e vestuário

Com as exportações de têxteis e vestuário das empresas da região a registar uma quebra de quase 30%, a CIM BSE apela ao Governo para reforçar os apoios e evitar o aumento desemprego e dos problemas sociais no futuro próximo.

De acordo com a análise aos dados do INE, a região das Beiras e Serra da Estrela registou uma quebra de cerca de 30% nas exportações de têxteis e vestuário em 2020, sendo uma região particularmente atingida pelos efeitos económicos causados pela pandemia de COVID-19. No subsector do vestuário de tecido, essa redução foi ainda superior.

A quebra nos negócios nestes sectores pode ter implicações sociais graves no futuro a curto prazo, sobretudo porque a indústria têxtil e vestuário é muito representativa no total de trabalhadores da indústria transformadora da região.

No contacto com as empresas dos sectores, a Comunidade Intermunicipal percebeu que não existem perspetivas de retoma nos principais mercados europeus – que representam 75% das exportações de têxteis e vestuário da região – nos próximos meses, temendo, por isso, pelos efeitos devastadores que isso possa ter nas empresas e no emprego na região.

“É por isso, fundamental, que o Governo reforce os apoios a estas empresas, permitindo o acesso ao regime de layoff simplificado e aumente as subvenções previstas para a formação para que seja possível suspender parcial e temporariamente a atividade industrial, sem perda de postos de trabalho, o que é fundamental para o equilíbrio
económico e social da região”, refere fonte da CIMBSE.

Pinhel -Aprovado apoio em Assembleia Municipal às Freguesias e empresas locais cerca de 320 mil euros

Apoios às Freguesias em cerca de 237 mil euros

Aconteceu mais uma Assembleia Municipal de Pinhel recentemente, naquela que foi a primeira sessão de trabalhos de 2020. Tendo em conta a situação de pandemia e as recomendações em vigor no âmbito do Estado de Emergência, a sessão decorreu no Centro Logístico de Pinhel, com os devidos distanciamentos e em regime misto, ou seja, com membros presentes na sala e membros ligados através de videoconferência.

Depois  de algumas informações prévias inerentes à realização da sessão em regime misto, a Presidente da Assembleia Municipal de Pinhel, Ângela Guerra, apresentou uma proposta de Voto de Pesar em homenagem a António Escudeiro Valente, antigo Vereador da Câmara Municipal de Pinhel, falecido a 15 de fevereiro. Associando-se à decisão ratificada pelo Executivo de ser decretado um dia de Luto Municipal, seguiu-se um minuto de silêncio em memória de “um Homem que não sendo natural de Pinhel, muito contribuiu para o desenvolvimento do concelho”.

Entrando na ordem de trabalhos, destaque para vários pontos começando, desde logo, pela aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pinhel, documento cujo período de vigência vai de 2020 a 2029.

Seguiu-se a aprovação, por maioria, da proposta de protocolo a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho, em 2021, a fim de lhes ser atribuída uma verba anual de 20 mil euros, destinada a apoiar as Juntas nas suas atribuições diárias e que já foi atribuída em 2020. Apesar de reconhecer que poderá não ser o valor desejado, a verdade é que “é para todas as Freguesias que aceitaram a proposta, na sequência de uma conversa séria e franca e na medida das possibilidades da autarquia”, garantiu o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura.

A par deste apoio fixo, foram ainda presentes a esta sessão cinco propostas de atribuição de apoios financeiros a outras tantas Freguesias do concelho, sendo todos eles destinados ao melhoramento de arruamentos ou caminhos rurais, competência das Juntas de Freguesia que, contudo, precisam do apoio do Município para levar a efeito estes investimentos que, no total, somam cerca de 237 mil euros.

Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local aprovado em cerca de 75 mil euros

Dando continuidade à ordem de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a proposta relativa ao Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local. De referir que este programa surge em resposta à situação de pandemia, que se prolonga há quase um ano. Neste contexto, e havendo agora base legal para o fazer, a Câmara Municipal de Pinhel propôs a Assembleia Municipal a aprovação de um apoio financeiro às empresas com sede no concelho que tiveram de encerrar devido à situação de confinamento. Trata-se de um apoio no valor de 500 euros por empresa, para “reforço da tesouraria das empresas”, não acumulável com outros apoios para o mesmo efeito. Feito o levantamento das empresas que poderão vir a beneficiar deste apoio, estima-se que sejam cerca de 150 pequenas ou médias empresas, o que poderá representar um investimento do Município na ordem dos 75.000€.
Uma vez mais, não sendo o valor desejado, pois todos gostariam que fosse mais, é um valor que poderá ajudar e que está ao alcance do Orçamento Municipal, reforçou o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, afirmando que caso venha a verificar-se que é manifestamente insuficiente, o Município poderá rever ou reforçar a medida de apoio agora aprovada.

A finalizar esta sessão , coube a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, na qualidade de Presidente da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, apresentar de forma sumária o relatório anual de atividades da referida Comissão.