Templates by BIGtheme NET
Início » Tag Archives: autarquias

Tag Archives: autarquias

Lançado segundo aviso para candidaturas de autarquias a novas Lojas de Cidadão

Foi lançado o segundo aviso dirigido a municípios para apresentarem candidaturas à abertura de novas Lojas de Cidadão, beneficiando do financiamento dos fundos europeus no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Os municípios têm agora duas semanas para preparar as suas candidaturas, que poderão ser submetidas entre 2 de janeiro e 28 de fevereiro de 2022. Os apoios financeiros a atribuir serão depois comunicados pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no prazo de 30 dias úteis a contar da data final para apresentação das candidaturas.

As Lojas de Cidadão financiadas no âmbito deste aviso terão de cumprir um prazo máximo de abertura até 31 de dezembro de 2023 e não se podem localizar num concelho onde já exista outra Loja de Cidadão. As candidaturas devem ser submetidas online, de acordo com as informações disponíveis no site da AMA e no Portal Recuperar Portugal.

Até 2025, está prevista a abertura de 20 novas Lojas, 300 Espaços Cidadão e 10 Espaços Móveis.

Seis espaços de Teletrabalho e Coworking no território da CIMBSE

A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) tem já instalados espaços de teletrabalho e Coworking em 6 concelhos do território da região das Beiras e Serra da Estrela protocolados com acordos de cooperação entre a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministério da Coesão Territorial e os seguintes Municípios: Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Pinhel e Sabugal, estando previsto o alargamento a todos os Municípios que constituem a CIM-BSE, no próximo ano.

A medida tomada pelo Governo de forma a dinamizar os territórios do Interior e facilitar a fixação e atração de pessoas e empresas, permitiu através da assinatura de acordos de cooperação para a instalação de espaços de teletrabalho/coworking no Interior, do qual são parceiros a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE), a criação destes espaços.

Os espaços de Teletrabalho e Coworking são assim disponibilizados pelas autarquias, equipados com computadores, impressoras e acesso à Internet, sendo divididos em áreas de diferentes tipologias que contemplam zonas privadas para videochamadas, áreas para reuniões e locais para a realização de apresentações ou ações de formação.

As autarquias são responsáveis pela divulgação dos Espaços através das respetivas páginas e redes sociais, permitindo a realização de visitas virtuais por parte de eventuais interessados, bem como toda a informação relativa às características do espaço, condições de utilização, calendário anual, horário de utilização e custo associado.

O teletrabalho e o coworking representam uma grande vantagem do ponto de vista da redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade.

Turismo Centro de Portugal e autarquias assinam protocolo para a certificação dos Caminhos de Santiago

As autarquias de Coimbra, Anadia e Condeixa-a-Nova assinaram recentemente um protocolo de cooperação com o Turismo Centro de Portugal, o qual tem o objetivo de acelerar a certificação e dinamização do Caminho Português de Santiago.

O anfitrião Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, enalteceu o ato simbólico de grande importância” que representou a assinatura, uma vez que tem como objetivo “cuidar dos Caminhos de Santiago”. “Esta operação é muito especial, uma vez que pretende ativar as memórias de grande parte do território. Os Caminhos de Santiago, ao longo do tempo, sempre foram um fator de ligação no nosso país. Com isto, estamos a valorizar as nossas raízes, a espiritualidade e o acolhimento, sublinhou o autarca.

Um total de 12 municípios da região Centro são atravessados pelo Caminho Central de Santiago. De sul para norte: Vila Nova da Barquinha, Tomar, Ferreira do Zêzere, Alvaiázere, Ansião, Penela, Condeixa-a-Nova, Coimbra, Mealhada, Anadia, Águeda e Albergaria-a-Velha. Este Caminho segue depois para norte, até terminar em Santiago de Compostela.

A Via Portugal Nascente, por sua vez, atravessa oito edilidades da região. De sul para norte: Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Fundão, Covilhã, Belmonte, Guarda, Celorico da Beira e Trancoso. Aqui, esta rota de peregrinação entronca no caminho de Torres, que procede de Salamanca e termina, naturalmente, na Galiza.
Estes dois percursos atravessam o território do Centro de Portugal, ao longo de 210 e 199 quilómetros, respetivamente.Inscrição do Caminho Português como Património da HumanidadeOs Caminhos Portugueses de Peregrinação a Santiago de Compostela foram inscritos na lista Indicativa de Portugal a Património Mundial UNESCO em maio de 2016. Para que tal classificação seja concedida, é necessária a certificação dos caminhos. O Decreto-Lei n.º 51/2019, de 17 de abril, veio regular a valorização e promoção do Caminho de Santiago, através da certificação dos seus itinerários.

A associação de peregrinos Via Lusitana é parceira nesta certificação. Durante o processo de certificação em curso, foram identificadas as várias etapas dos itinerários, com indicação de início, fim e extensão de cada uma, assim como da sua altimetria, grau de dificuldade e tipo de uso. Outros critérios exigíveis para a certificação dos itinerários são a disponibilização de equipamentos de apoio aos peregrinos, incluindo locais para dormir, locais para preparar ou servir refeições e tomar banho, desejavelmente a cada 20 quilómetros, bem como pontos de descanso com sombra, dotados de água potável, desejavelmente a cada 10 quilómetros.

Pacote de diplomas setoriais da descentralização de competências para Autarquias Locais

Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais com mais competências

Foi aprovado nesta quinta-feira, 13 de setembro, em Conselho de Ministros , os primeiros 7 diplomas que concretizam a transferência de competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais prevista na Lei-Quadro da Descentralização publicada a 16 de agosto, após um processo de consensualização com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias.

Menos de um mês após a entrada em vigor da Lei nº 50/2018, foi aprovado um primeiro conjunto de diplomas setoriais que reforçam e aprofundam a autonomia local, através da transferência de competências para órgãos mais próximos das pessoas, respeitando os princípios da subsidiariedade e da descentralização administrativa como base da reforma do Estado cumprindo, assim, o Programa do XXI Governo Constitucional.

O processo de transferência de competências agora aprovado é gradual, na linha do que já prevê a Lei-Quadro da Descentralização, podendo as autarquias locais assumir as novas competências de forma faseada até 2021.

Com esta reforma, cumprem-se os objetivos de maior proximidade, maior eficiência e eficácia dos serviços públicos prestados aos cidadãos, e de convergência para a meta de 19% da participação na receita pública prevista no Programa Nacional de Reformas.

A transferência das novas competências não pode pôr em causa a natureza pública das políticas e deve garantir a universalidade do serviço público e a igualdade de oportunidades no acesso ao mesmo. Garante igualmente os necessários recursos financeiros, patrimoniais e humanos.

Pacote de diplomas setoriais da descentralização de competências aprovado no Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2018

Investimento de 8 milhões em Mangualde

De forma a resolver os problemas ambientais do concelho, o Presidente damang Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, anunciou, o investimento de 8 milhões de euros que serão aplicados em Mangualde, nos próximos dois anos e meio, nos sistemas de tratamento de águas residuais, na melhoria no abastecimento de água, em vários pontos do concelho, e no tratamento de resíduos urbanos. Ler Mais »

Autarquias do centro reuniram com Ministra Maria Manuel Leitão Marques

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (ccd) reuniu o Conselho Regional na passada sexta-feira (dia 08 de julho), na Batalha. A reunião, presidida por João Azevedo, Presidente do Conselho Regional da CCDRC e Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, contou com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

 No Conselho Regional foram abordados o ponto de situação do Programa Operacional Regional Centro 2020, as medidas de aceleração do investimento autárquico e o Programa Simplex + 2016.

Por:Mun.Mangualde

II Jornadas Sociais Supraconcelhias

Vão realizar-se as  com a organização das Câmaras Municipais de Fornos de Algodres, Aguiar da Beira, Trancoso e Celorico da Beira,  nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, em Fornos de Algodres – Centro Cultural Dr. António Menano.

O objetivo destas II Jornadas Sociais Supraconcelhias passa pela necessidade de refletir sobre problemáticas comuns que exigem respostas integradas por partes das diferentes entidades instaladas nos territórios – Municípios, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Outras Entidades.

Estas são umas jornadas que têm como destinatários Autarcas, Dirigentes e Técnicos de Organismos Públicos, de Instituições de Solidariedade Social, Rede Social, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e a Comunidade em Geral.

Por:Mun.Fornos

 

Saiba como se pode candidatar aos estágios autárquicos

  O Governo já distribuiu os 1.500 estágios
autárquicos por câmaras, freguesias ou empresas municipais. Os estágios
são dirigidos a jovens até 29 anos que estejam desempregados ou à
procura do primeiro emprego. Braga é a câmara que vai receber mais
estagiários: 22.
O Programa de Estágios Profissionais na
Administração Local está prestes a entrar na fase final. O Governo já
decidiu quantos estágios, e em que áreas, é que as câmaras, juntas de
freguesia, empresas municipais ou associações de municípios vão receber.
Ao todo serão 1.500 estágios, divididos por 232 câmaras e 70
freguesias. Depois de o Governo publicar a lista em Diário da República,
as câmaras terão 30 dias para abrir o processo de seleção.

Quem é que se pode candidatar?
Jovens até 29 anos (ou até 35 anos, no caso de serem portadores de
deficiência) que estejam à procura do primeiro emprego (ou seja, ainda
sem descontos), ou que estejam desempregados (e inscritos no Centro de
Emprego). Os estágios serão preferencialmente na função de técnico
superior, o que obriga o candidato a ter, pelo menos, o grau de
licenciado. Mas se o município decidir que o estágio seja noutra
carreira (assistente técnico, por exemplo), a qualificação pode ser
inferior à licenciatura.

Em que áreas serão os estágios?
O Governo escolheu duas grandes áreas para a realização dos estágios:
estes terão que estar ligados ao setor do desenvolvimento económico
local, nomeadamente nas áreas do Desenvolvimento, Competitividade
económica local, Energia e Ciência, e nas áreas de domínio social, como
Educação, Saúde, Ação Social e Cultura.

Quando é que começam as candidaturas?
O Governo vai publicar “nos próximos dias” a lista com a distribuição
de estágios pelas diferentes entidades autárquicas. A partir desse dia,
as câmaras têm 30 dias para lançar o processo de seleção, que será
“aberto e concorrencial”, e vai ser “divulgado na Bolsa de Emprego
Público, no Portal Autárquico e em dois órgãos de comunicação social
regional ou local do território da autarquia”. Portanto, as candidaturas
poderão começar a ser feitas, à partida, ainda esta semana e deverão
prolongar-se até meados de Março.

Como é feita a seleção dos estagiários?
A portaria do Governo explica que “na seleção dos candidatos são
aplicados os métodos da avaliação curricular e da entrevista
individual”. Cada autarquia define de que forma será feita a avaliação
curricular. A câmara ou junta pode dar preferência aos candidatos que
residam na sua área. Possivelmente, as candidaturas poderão ser feitas
por via electrónica, mas é preciso esperar para ver de que forma é que
cada autarquia vai conduzir o processo.

Quanto é que se ganha?
Os candidatos vão receber uma bolsa mensal e subsídio de refeição. A
bolsa depende da formação do candidato. Os que forem licenciados
receberão 692 euros mensais brutos (equivalente a 1,65 vezes o Indexante
dos Apoios Sociais – IAS). Abaixo da licenciatura, as bolsas oscilam
entre os 503 euros brutos para quem tiver o ensino secundário e os 629
euros para quem detiver uma qualificação pós-secundário que não seja de
nível superior. Os estagiários terão de fazer descontos para a Segurança
Social e IRS.

Quanto tempo duram os estágios?
Os estágios PEPAL têm a duração de 12 meses. No final desse período,
os estagiários que tiverem um aproveitamento com nota igual superior a
14 terão “preferência” caso se candidatem a algum concurso público da
entidade em que estagiaram nos dois anos seguintes, no caso de ficarem
em igualdade com outro candidato. E esses estagiários, caso sejam selecionados, beneficiam de uma redução no período experimental.

Quais são as câmaras ou juntas que vão ter estágios?
Vai haver 227 câmaras a receber estágios PEPAL, bem como 70
freguesias, 19 empresas municipais, 13 comunidades intermunicipais e
cinco associações de municípios.
Por Bruno Simões/negócios online

Cinco câmaras do distrito da Guarda distinguidas como “autarquia familiarmente responsável”

Shutterstock Images - Licença Standard

Cinco câmaras do distrito da
Guarda foram distinguidas com o galardão de ”autarquia familiarmente
responsável” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis
(OAFR) e irão receber a bandeira verde no próximo dia 19 de Novembro,
na Associação Nacional de Municípios, em Coimbra.

Gouveia, Guarda, Pinhel, Seia e Vila Nova de Foz Côa foram as autarquias do distrito galardoadas.

No caso de Seia, o município informa, em nota à imprensa, que uma das
medidas tomadas pela autarquia «que lhe deu acesso ao prémio foi a
tarifa familiar de água, que tem em consideração o número de pessoas por
agregado familiar e não penaliza, assim, as famílias mais alargadas».
No total do país, foram 102 as autarquias a responder ao inquérito
realizado pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis a
nível nacional e onde foram analisadas as políticas de família dos
municípios em dez áreas de atuação: apoio à maternidade e paternidade;
apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação
e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura,
desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e
participação social; assim como outras iniciativas. São ainda analisadas
as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários
autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e Família.
Desde a primeira edição do OAFR, em 2009, tem-se verificado um
alargamento sucessivo na adesão das autarquias ao projeto: a primeira
edição registou 38 inquéritos finalizados e, nesta sexta edição, foram
102 as edilidades que completaram os seus inquéritos.
fonte: Terras da Beira | imagem: Shutterstock Images – Licença Standard