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Tag Archives: BUPi

BUPi já esta a funcionar em Penalva do Castelo

O BUPi (Balcão Único do Prédio) já é uma realidade em Penalva do Castelo, trata-se de uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios. Após o seu sucesso, está agora a ser expandido a todo o país.

Porque a inscrição dos terrenos nas finanças não é suficiente para garantir a proteção dos seus direitos de propriedade e o respetivo registo na Conservatória do Registo Predial é imperativo quando se pretende comprar ou vender terrenos, a disponibilização deste novo serviço é de extrema importância para todos os munícipes e para o próprio Município que, doravante, pode planear e gerir o seu território de forma mais sustentável.

O BUPi está a funcionar em balcão próprio no edifício dos Paços do Concelho. O procedimento de RGG é gratuito durante 4 anos a partir desta data. O funcionamento está assente na articulação com as demais entidades envolvidas no projeto (IFAP, AT, IRN, etc.).

O projeto contempla a contratação de dois técnicos que irão executar no terreno um contacto de proximidade junto de toda a população, facilitando o registo das propriedades. Os equipamentos informáticos e viatura estão igualmente comtemplados na operação financiada no âmbito de uma candidatura supramunicipal apresentada pela CIM Viseu Dão Lafões no âmbito do Aviso N.º CENTRO 62-2020-10 – Sistema de apoio à transformação digital a Administração Pública e é comparticipada pelos fundos FEDER, que abrange os 14 municípios da CIMVDL.

Quaisquer dúvidas e questões podem ser colocadas para o endereço bupi@cm-penalvadocastelo.pt ou por telefone para 232 640 020.

Balcão Único do Prédio aberto em Mangualde

Já está em funcionamento o Balcão Único do Prédio, o BUPi , onde poderá identificar as suas propriedades de forma simples e gratuita e, desta forma, garantir a titularidade dos seus terrenos e marcar os seus limites.
O Balcão está instalado no Atendimento Único da Câmara Municipal (edifício dos Paços do Concelho) e o atendimento ao público realiza-se entre as 9h00- 12h30 e entre as13h30-16h30, às terças e quintas-feiras. Posteriormente, haverá um balcão móvel que irá percorrer as freguesias e prestar o serviço de forma itinerante junto da população.
O projeto BUPi foi lançado pela CIM- Viseu Dão e vai ser aplicado por todos os municípios com a finalidade de conhecer e valorizar o território e promover uma melhor gestão e ordenamento.
Foto: Mun. Mangualde

Projeto BUPi apresentado em S.Pedro do Sul

Realizou-se no Cine Teatro Municipal Jaime Gralheiro, em São Pedro do Sul,  a sessão de apresentação pública do projeto BUPi na Região Viseu Dão Lafões.
Este projeto resulta de uma candidatura, apresentada pela CIM Viseu Dão Lafões, ao Programa operacional CENTRO 2020, com vista à implementação de um Sistema de Informação Cadastral Simplificado na Região Viseu Dão Lafões, num investimento global superior a 2,3 Milhões de euros.

Esta sessão, além do Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, Rogério Mota Abrantes, e dos autarcas dos municípios seus associados, contou com a presença do Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel; da Senhora Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno; e ainda de Pedro Tavares, Coordenador Geral da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

O projeto Balcão Único do Prédio, também conhecido por BUPi, é uma plataforma eletrónica que, aliada a uma rede de balcões de proximidade, permite a identificação das propriedades de forma simples e gratuita. Sendo um procedimento obrigatório para a realização de escrituras de compra e venda de terrenos ou propriedades, usucapião, permutas ou doações, partilhas e também para a realização de novos registos.

Tendo como objetivo possibilitar aos cidadãos identificarem e registarem, gratuitamente, as parcelas de terrenos rústicos e mistos de que são proprietários, este serviço permite, ainda, a consulta, atualização e impressão de informação sobre uma determinada parcela, através da internet, em tempo real.

A partir do próximo dia 28 de junho, entram em funcionamento Balcões Únicos do Prédio nos catorze municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões.

Encontrando-se a decorrer a constituição e preparação de 17 equipas móveis, que percorrerão o território da região durante o projeto, estabelecendo, de forma itinerante, nas freguesias e nos seus povoados, postos de atendimento BUPi, garantindo o acesso de todos ao registo das suas propriedades.

Para o Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Rogério Mota Abrantes, “Com a disponibilização dos balcões BUPi, em todos os municípios desta comunidade, a região ganha uma nova ferramenta de gestão e planeamento territorial ao mesmo tempo que, através da identificação de proprietários, se podem reforçar as medidas de defesa da floresta e proteção de populações contra incêndios”.

Segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, “Quero enaltecer este esforço, que não é novo na CIM Viseu Dão Lafões, de todos os municípios se juntarem para tornarem o território mais forte. Fiquei muito satisfeito em saber que estão preparados 14 balcões, mas, essencialmente, por saber que preparam 17 balcões móveis“.

Este serviço também se encontra disponível online através do endereço: https://bupi.gov.pt/