A Federação do PS Guarda enviou recentemente uma Carta aberta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com a seguinte Assunto: Criação de Centro de Formação de Trabalhadores da Área Social
No dia 19 de novembro de 2024, a RTP noticiou que “O Ministério do Trabalho criou um centro
para a formação e qualificação dos trabalhadores da área social” (fonte).
Na sequência dessa notícia, esta estrutura vem por este meio questionar os seguintes pontos:
1. O Centro de Formação que a Senhora Ministra anunciou ter criado e que deu origem à
notícia da RTP é o Centro para a Economia e Inovação Social (CEIS), sediado na Guarda,
que foi criado e inaugurado pelo anterior governo em abril de 2023 (fonte) e que, até junho
de 2024, já tinha formado mais de 1250 profissionais ligados à economia social?
2. Ou, em alternativa, a Senhora Ministra criou um Centro Protocolar de Formação para o
Setor Social, com as mesmas funções do já existente Centro para a Economia e Inovação
Social (CEIS)?
É, portanto, fundamental que exista este esclarecimento por parte de V. Exa., na certeza de que
seremos intransigentes na defesa do Centro Protocolar de Formação (CEIS) criado e sediado no
interior do país, na Guarda, que tem cumprido superiormente a sua missão e dignificado o setor
social em todo o país.

Alexandre Filipe Fernandes Lote
Presidente da Federação da Guarda do Partido Socialista

Em comunicado, a FNAM refere que enviou uma carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa. O processo negocial entre o Ministério da Saúde e os médicos, não se pode render à lógica do eterno retorno, onde repetidamente as boas intenções nunca se concretizam nas propostas escritas, e onde estas chegam a demonstrar o contrário do que foi dito no plano dos desígnios. Entendemos que chegou a hora chegarmos a conclusões capazes de fazer avançar um programa de emergência para salvar a carreira médica e o futuro do Serviço Nacional de Saúde.

Neste processo de negociação, a FNAM sugeriu um mediador independente, capaz de sintetizar e acelerar um plano de emergência, que desbloqueie e ultrapasse o impasse a que se chegou ao fim de 15 meses de negociações com o Ministério da Saúde.

Conforme escrevemos na Carta Aberta e que enviámos em primeira mão ao Presidente da República, em conjunto com o pedido de Audiência, “os médicos querem um acordo célere e por isso sugerimos ao Governo que nomeie um mediador independente, capaz de dar às negociações o pragmatismo que o SNS precisa (…). Esta carta aberta, e o pedido de audiência que a acompanha, não pretende sugerir que seja o Senhor Presidente o mediador – sabemos que não é essa a sua função, nem a Saúde o seu campo de conhecimento –, mas pedimos que reforce, ao lado dos médicos, ao nosso lado, essa sugestão ao senhor Primeiro-Ministro”.

Como também escrevemos na Carta Aberta ao Presidente da República, o custo das medidas necessárias está longe de ser inacessível para a realidade financeira do Estado. Um aumento salarial digno, transversal, para todos os médicos e que compense a perda do poder de compra da última década e a inflação, que coloque o horário semanal nas 35 horas, que reponha as 12 horas semanais do horário normal em serviço de urgência, que recupere o regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorado e que incluía o internato médico no 1º grau da carreira médica, custam bem menos ao Estado do que o preço que a ser cobrado caso não estejamos à altura de recuperar o Serviço Nacional de Saúde.

A Carta Aberta e o pedido de audiência ao Presidente da República pretendem assim ser um momento de desbloqueio, onde o Governo seja alertado para as fissuras constitucionais da sua proposta, sobretudo quando condiciona o ato médico a critérios economicistas, agravado por ainda haver um prémio ou um castigo consoante os médicos aceitem cumprir ou não esses critérios. O Serviço Nacional de Saúde não pode esperar mais.

Chegou uma carta aberta dirigida às autoridades públicas de saúde, por Marcelo Costa, psicólogo numa IPSS, sobre as respostas sociais na área da Terceira Idade, dirigida à  Ministra da Saúde Dra. Marta Temido e à  Diretora-Geral da Saúde Dra. Graça Freitas.

“Falo-vos na qualidade de Psicólogo Clínico e Diretor Técnico de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com respostas sociais na área da terceira idade, nomeadamente Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI), Centro de Dia e Apoio Domiciliário.

Antes de mais, quero salientar a difícil tarefa que têm vindo a levar a cabo ao longo dos últimos meses. Combatemos um inimigo invisível que só agora tem mostrado alguns indicadores de abrandamento – em alguns países, é claro – o que faz com que esta seja uma fase de avanços e recuos, consoante a resposta que a sociedade e o próprio vírus for dando.

O trabalho que as Exmas. Senhoras têm vindo a desenvolver ao longo deste período tem sido francamente positivo, marcado naturalmente por alguns avanços e recuos em termos de regras, como referi no parágrafo acima, ainda para mais considerando que pela primeira vez em cerca de 100 anos estamos a passar por uma situação deste género.

Felizmente, o país atravessa, neste momento, uma fase progressiva ou gradual de desconfinamento, estando as pessoas a reaprender a viver.

Remetendo para o assunto que me motivou a escrever-vos estas linhas, procuro que voltemos a olhar para as IPSS, nomeadamente os lares de idosos, que durante alguns períodos da pandemia estiveram no centro das atenções e foram alvo de escrutínio publico.

As visitas por parte dos familiares e amigos dos utentes internos, nomeadamente na resposta social de ERPI, foram suspensas em março e, entretanto, já foram reabertas, obviamente com uma série de condicionantes e regras muito específicas. A minha questão é: e o Centro de Dia? Qual a previsão de abertura do mesmo?

Com as visitas abertas aos utentes, não considero fazer sentido continuar-se a adiar a reabertura dos Centros de Dia.

Uma das grandes vantagens desta resposta social é precisamente permitir aos utentes a socialização com o grupo de pares, ao mesmo tempo que sãos acompanhados por profissionais qualificados. Ao fim do dia retomam aos seus domicílios, idealmente para juntos dos familiares (regra geral é precisamente o oposto que acontece, pois, estas pessoas idosas frequentemente habitam sós).

Contudo, neste momento essas mesmas pessoas idosas estão a passar por sérias dificuldades, seja por falta de suporte familiar, seja pela incapacidade dos serviços se multiplicarem e fazerem face às novas exigências proporcionadas pelo novo coronavírus. Assisto, muitas vezes, com sentimento de impotência ao degradar físico e acima de tudo psicológico/cognitivo dos utentes que neste momento fazem uma espécie de confinamento obrigatório.

Assim, Dra. Marta Temido e Dra. Graça Freitas, venho por esta via solicitar, encarecidamente, a vossas excelências a abertura da resposta social de Centro de Dia”.

Nesta fase da quadra pascal e face à situação atual da Covid-19, a Comissão Política da Concelhia do PS da Guarda , liderada por António Monteirinho enviou uma carta aberta aos guardenses que que refere o seguinte:

“A nossa Cidade, o País e o Mundo vivem momentos verdadeiramente difíceis, na sequência da
propagação mundial da COVID-19.
O Partido Socialista da Guarda tem vindo a acompanhar, com particular preocupação, a
evolução desta pandemia, procurando compreender, com lucidez, o impacto real desta doença
e as suas consequências diretas, ao nível social e ao nível económico.
É certo que sentimos, em cada dia, os efeitos de um afastamento social a que não estávamos
habituados, mas também é verdade que aprendemos a reinventar-nos, adaptando as nossas
vidas, os nossos hábitos e, até, as nossas tradições culturais, às contingências de um momento
da nossa história que nunca imaginámos poder vir a experimentar.
Entendemos, por isso, que este é o tempo de procurar semear esperança, de encorajar e de
colaborar, ativamente, com todos os agentes políticos e administrativos com responsabilidade
na vida dos cidadãos da nossa cidade e do nosso concelho.
Os Guardenses sabem que podem contar, sempre, com o trabalho, com a dedicação e com o
empenho do Partido Socialista. E, sabem, também, que não temos necessidade de entrar na
euforia da apresentação de propostas e de medidas avulsas para fazermos, com seriedade, o
trabalho que tem de ser feito, em prol da melhoria das condições de vida dos nossos
concidadãos, de modo particular, nestes tempos conturbados, que exigem dos políticos e dos
partidos contenção e responsabilidade.
Entendemos que este não é o tempo para esgrimir argumentos políticos, nem para vincar
posições ideológicas. Este é o tempo de concentrar todos os esforços em torno da verdadeira
razão da nossa luta: as pessoas.
Enaltecemos a atuação corajosa, mas responsável e equilibrada, do Governo do Partido
Socialista na gestão desta crise provocada pela pandemia, que tem merecido referências e
elogios a nível internacional, bem como todo o conjunto das medidas de apoio aos cidadãos, às
Concelhia da Guarda
famílias, às empresas e às instituições do setor social e solidário que, prontamente, foram
implementadas.
Manifestamos, também, a nossa solidariedade política e institucional para com a Câmara
Municipal da Guarda e para com todas as Juntas de Freguesia do nosso concelho, esperando
que consigam, com os seus planos de atuação e com as medidas apresentadas, os maiores
êxitos, para bem de todos os cidadãos da Guarda.
Nos órgãos autárquicos próprios, e a seu tempo, apresentaremos as nossas ideias e as nossas
propostas, procurando contribuir, positivamente, para ajudar os Guardenses a ultrapassar esta
crise, adotando, sempre, uma postura de responsabilidade, pautada pelos princípios essenciais
da colaboração, da convergência e da cooperação.
Definitivamente, este não é o tempo para alimentar guerrilhas estéreis, nem para fomentar
querelas que nos desviem daquilo que é realmente importante.
No entanto, não deixaremos de demostrar, ainda assim, com clareza, as nossas convicções,
porque a Democracia não está suspensa e os cidadãos da Guarda exigem de nós que
continuemos a desempenhar, com lealdade, o papel para o qual nos elegeram.
Uma palavra de agradecimento e de estímulo a todos os profissionais de saúde do nosso
concelho, aos bombeiros, aos elementos das forças de segurança, aos voluntários, aos órgãos
de comunicação social do concelho, aos colaboradores do Município da Guarda, incansáveis na
dedicação e criativos na resposta que o momento exige, e a todos aqueles que integram um
vasto conjunto de serviços essenciais para a vida de todos nós, cidadãos.
Queremos demonstrar, ainda, o nosso reconhecimento às instituições do setor social e solidário,
pelo importante papel que desempenham na proteção daqueles que são mais vulneráveis, de
modo particular os nossos idosos, que mais têm padecido com esta doença.
Por fim, uma palavra de encorajamento a todos os nossos comerciantes e empresários.
Aos que mantêm o comércio local e asseguram cadeias de distribuição e fornecimento de bens
essenciais.
O comércio e as empresas são os verdadeiros motores da economia da nossa cidade e do nosso
concelho. Que na dureza e na imprevisibilidade desta crise, os nossos comerciantes e os nossos
empresários consigam encontrar, com a criatividade e a audácia que os caracterizam, novas
janelas de oportunidade de negócio e que possam contribuir, ainda mais ativamente, para o
fortalecimento do tecido económico da Guarda, quando tudo isto passar.
Concelhia da Guarda
A Guarda sabe que pode contar com o Partido Socialista e o Partido Socialista sabe que pode
confiar nessa capacidade de resiliência que, desde tempos imemoráveis, sempre caraterizou os
Guardenses”.