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Comissão Europeia aprova Programa Centro 2030

A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo
período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil
milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região.
No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a
promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do
território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a
estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades
Intermunicipais.
Para a Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, “a aprovação do Programa Centro 2030 marca o
fim de um longo processo de reflexão de toda a região, iniciado com a aprovação da Visão
Estratégica para a Região Centro 2030 em 2020 e com a revisão da Estratégia Regional de
Especialização Inteligente (RIS3) do Centro em 2021. O Programa Centro 2030 é, sem dúvida, uma
oportunidade para a região diminuir as disparidades económicas e sociais e responder ao
problema demográfico e aos desafios da emergência climática e da descarbonização. É um
programa muito focado nas políticas territoriais, reforçadas pelo processo de descentralização
que está a decorrer”.

O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos
estratégicos:
 Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na
competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no
empreendedorismo;
 Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição
energética e na mobilidade urbana sustentável;
 Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e
reforço de troços da rede ferroviária regional;
 Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de
qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos
cuidados de saúde;
 Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias
de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável.

Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o
Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os
impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do
encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação
da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados

Eurodeputado Álvaro Amaro propõe a criação de um Pacto para os Territórios de Baixa Densidade

O Eurodeputado do PSD, Álvaro Amaro, dirigiu  à Comissão Europeia uma pergunta escrita, subscrita pelos colegas do PSD, onde propõe a criação de um Pacto Europeu para os Territórios de baixa Densidade: “[a Comissão Europeia] não considera necessário, neste momento histórico, criar um novo Pacto Europeu que reconheça as especificidades dos territórios de baixa densidade, com uma dotação financeira específica?

Enquanto primeiro subscritor desta pergunta, Álvaro Amaro, membro da Comissão do Desenvolvimento Regional, esclarece que “não estamos a pedir mais dinheiro para os territórios de baixa densidade, mas simplesmente que se possa aproveitar a maior flexibilidade permitida e o acréscimo de fundos previsto no âmbito das medidas de combate ao COVID-19, para lançar medidas especificas de apoio a estes territórios à escala europeia, que se possam prolongar ao longo do próximo Quadro Financeiro Plurianual”, acrescentado que “consideramos mesmo absolutamente fundamental para o nosso futuro territorial enquanto União de Povos e Estados, agir já e proactivamente”.

Na pergunta enviada à Comissão pode-se ler que “no momento em que discutimos o Plano de Recuperação e o Instrumento “Next Generation EU” – que representa um efectivo Pacto Intergeracional (juntando-se ao Pacto Ecológico), julgamos ser também o momento de criar um Pacto para os territórios menos desenvolvidos da UE, que designarei de ‘baixa densidade’”, lembrando-se ainda que “o diagnóstico é conhecido e foi agravado pela pandemia, seja nas Regiões com baixo crescimento, seja nas Regiões com baixos rendimentos. Se não agirmos rapidamente, corremos o risco de ter largas parcelas do território simplesmente abandonadas, demograficamente deprimidas e economicamente deficitárias, particularmente nos serviços de proximidade”.

Álvaro Amaro, na missiva enviada, sublinha ainda que este “novo Plano de Recuperação, aposta fortemente na Política de Coesão (v.g. REACT-EU e a maior flexibilidade, cofinanciamento inexistente)” recordando que “a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von Der Leyen, afirmou que este “Plano de Recuperação transforma o enorme desafio que enfrentamos numa oportunidade”, pelo que acreditam ser agora o momento de “também tornar este Plano de Recuperação numa oportunidade para os territórios de baixa densidade, envolvendo, obviamente, neste desígnio, o Poder Local, Regional e os Estados-Membros”.

A pergunta escrita à Comissão Europeia foi subscrita pelos Eurodeputados do PSD, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho e Cláudia Monteiro de Aguiar.

 

Fornos de Algodres aderiu pela 1ªvez à Semana Europeia da Mobilidade

A Semana Europeia da Mobilidade (SEM), decorre até ao dia 22 de setembro, campanha que vai na 18ª edição e cujo tema central deste ano é “Caminhar e Pedalar em Segurança” sob o slogan “Caminha connosco”. Esta atividade oferece a oportunidade de apresentar alternativas de mobilidade sustentável aos residentes locais e explicar os desafios que as vilas e cidades estão a enfrentar. Esta é a primeira vez que o Município de Fornos de Algodres adere numa iniciativa da Comissão Europeia, à  qual pretende sensibilizar os cidadãos para a importância da adoção de comportamento que contribuam para uma mobilidade mais amiga do ambiente.

Desta forma, tem como função incentivar e encorajar os professores, funcionários, pais/encarregados de educação e alunos do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres para que no dia 20 de setembro (sexta-feira), utilizem formas mais amigas do ambiente – a pé ou de bicicleta – para chegar à escola, evitando o uso do automóvel.

As atividades incluídas na SEM visam sensibilizar a população para o uso de transportes amigos do ambiente, contribuindo diretamente para a descarbonização.