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Tag Archives: esclarecimento

GNR de Pinhel organiza ação de sensibilização

freixEsta sexta -feira, dia 4 de dezembro, pelas 18.00h, vai ter lugar em Freixedas, no Auditório da Irmandade, uma ação de sensibilização promovida pelo Núcleo de Proteção Ambiental da GNR de Pinhel no intuito de abordar os seguintes temas:

– Aplicação de produtos fitofarmacêuticos;
– Regras e princípios básicos na proteção da floresta;
– Regras e princípios básicos na utilização de máquinas agrícolas e industriais;
– Entrada em circulação da nova nota de 20 euros.

Por:Mun.Pinhel

Bombeiros Portugueses aderiram ao Quartel Eletrão

Fornos, Aguiar, Pinhel e Guarda no distrito egitaniense
A longo de Portugal, foeletraoram muitas as corporações de bombeiros que aderiram ao programa “Quartel Eletrão, agora no distrito da Guarda aderiram apenas quatro(Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Guarda e Pinhel) e em Viseu foram 14 corporações, como por exemplo, Mangualde, Satão,Penalva do Castelo, Nelas, Viseu, entre outros.

Desta forma apartir do dia 5 de Outubro, todos já  podem entregar, no quartel aderente mais próximo, os seus resíduos eléctricos e electrónicos, lâmpadas e pilhas usadas e ajudar a equipar os bombeiros. Conheça a lista:
2015_2edicaoQE_Lista_Aderentes.pdf (95 kb)

Agora esta campanha é uma ação de grande sensibilização a todas as pessoas que podem e devem reciclar, e neste caso por uma causa nobre.
Desta forma, a corporação de bombeiros do país, que conseguir uma maior quantidade de resíduos irá ser premiada com uma ambulância, mas há também outro tipo de prémios que irão ser distribuídos por várias corporações.

Por Sofia Pacheco

Portugal 2020 em esclarecimento em Fornos de Algodres

A Câmara Municipal de Fornos de Algodres e O NERGA – Associação
Empresarial da Região da Guarda, promovem no próximo dia 16 de abril,
pelas 18h30, na Biblioteca Municipal de
Fornos de Algodres, uma sessão de esclarecimento, cujo programa
anexamos, dedicado ao Portugal 2020 e aos apoios existentes no Programa
Operacional da Competitividade e Internacionalização.

Tendo em consideração o acima mencionado, será para a organização desta
iniciativa sumamente honroso poder contar com a presença de V. Exª.
nesta sessão de esclarecimento, num substancial contributo para o
desenvolvimento competitivo das empresas do concelho de Fornos de
Algodres.
A participação é gratuita, sendo necessária a inscrição
https://docs.google.com/…/1Znw6ezxzxE3z6Otv4LZaFei…/viewform
fonte:Mun.Fornos de Algodres

Incentivos do Estado à Comunicação Social: Sessão Pública de Esclarecimentos

Incentivos do Estado à Comunicação Social: Sessão Pública de Esclarecimentos

  A Comissão e Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria-Geral da Presidência do
Conselho de Ministros  promovem, no dia 25 de março, pelas 10:30 horas,
no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimentos junto dos
promotores, proprietários ou editoras de publicações periódicas e
operadores de rádio da Região Centro.

  Na sequência da extinção do
Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas
atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do
Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Agência para o Desenvolvimento e
Coesão, IP (Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6 de fevereiro).

  Os
novos diplomas sobre os regimes de incentivo à leitura de publicações
periódicas (Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e dos incentivos
à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro)
entraram em vigor no dia 1 de março de 2015.

Inscrição na sessão pública de esclarecimentos em http://tinyurl.com/molo2fa.
fonte:CCDRC

ESCLARECIMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO DOS SACOS DE PLÁSTICO

Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda esclarece esta situação dizendo que:
 a contribuição prevista incide sobre o denominado “saco de plástico
leve-composto total ou parcialmente por matéria plástica com alças, com
espessura de parede igual ou inferior a 50 microns”.

   A
contribuição sobre os sacos de plástico leves tem de ser liquidada pelos
produtores ou importadores a partir do dia 31 de Janeiro, ou seja,
todos os sacos de plástico leves
adquiridos desde da mencionada data pelos retalhistas aos produtores
terão, necessariamente, de suportar a contribuição de 0,10 euros (0,08
euros + IVA) sobre cada um.
A partir do dia 15 de Fevereiro de 2015 –
não é permitida a distribuição aos adquirentes finais de sacos de
plástico leves relativamente aos quais não seja exigível a contribuição.
Isto é, a partir da referida data, todos os sacos de plástico leves
disponibilizados ao consumidor final devem ser vendidos contendo a
contribuição de 0,10 euros.

Assim, a partir do dia 15 de
Fevereiro os retalhistas deverão disponibilizar aos seus clientes,
apenas, sacos sobre os quais já tenham suportado a contribuição de 0,10
euros no momento da aquisição dos mesmos junto do produtor.

Para os casos em que não tenha sido possível escoar todo o stock de
sacos adquiridos sem a incidência da contribuição, o Governo criou um
mecanismo que permite aos comerciantes escoar os ‘stocks’ de sacos de
plástico adquiridos ainda em 2014.

Os comerciantes – desde que
não sejam produtores ou importadores – têm até ao último dia útil de
Fevereiro para declarar voluntariamente à Autoridade Tributária e
Aduaneira, junto de qualquer alfândega ou delegação aduaneira, a
quantidade de sacos plásticos leves que necessitam de regularizar e
posteriormente pagar a respetiva contribuição para que estes entrem na
cadeia comercial; A DIC (Declaração Introdução de Consumo) deve ser
processada com periodicidade trimestral, até ao dia 5 do mês seguinte ao
final de cada trimestre do ano civil em que ocorreram as introduções no
consumo.

Caso não seja possível o pagamento da contribuição de
acordo com o despacho, são aconselhadas como medidas alternativas: o
recurso a sacos de papel, ou de plástico com mais de 50 microns (que não
estão sujeitos a contribuição), “negociando com os fornecedores a
retoma dos sacos em armazém, ou entregando-os para que estes sejam
destruídos”.
Fonte:ACSG

Moção apresentada na Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2014 pela bancada do PSD Fornos de Algodres, face á serra da Esgalhada

Foto: Pela Transparência 

A Serra da Esgalhada- Mata Municipal- tem sido considerada ao longo de décadas um património municipal indissociável dos fornenses, quer como área de lazer, quer como área desportiva ou como pulmão da vila. Complementarmente foi surgindo a ideia de se lhe juntar uma nova vertente de apoio ao concelho, e à região, juntando-se a construção de um novo Hotel e proporcionando condições para a criação de uma unidade turística de excelência. 
Até aqui, todos estaremos de acordo, uma vez que com esta infra-estrutura ficaria mais enriquecida esta área de lazer e o próprio concelho com maior visibilidade para a procura turística e desenvolvimento de outras actividades. 
Pelo conhecimento que temos do modus operandi escolhido para a construção do hotel, não mereceu à época qualquer tipo de contestação, porque, pensamos, que a simples cedência dos terrenos necessários à construção do mesmo, não iria contra o desejo expresso dos munícipes, pelas razões apontadas, e ainda permitiria a valorização e enriquecimento de Fornos de Algodres. 
Agora somos confrontados, no nosso dia a dia, com conversas de café e com notícias de jornal em que nos é transmitido que afinal a cedência de terreno não se terá cingido à área necessária de construção, mas sim pela passagem total da mata municipal com todas as infra-estruturas existentes para uma sociedade privada onde a câmara detém apenas 15% do seu capital social. 
Acresce ainda, segundo se diz, os projectos, as escavações, os arranjos exteriores, bem como o pagamento de água e electricidade ter sido até bem recentemente, tudo por conta do Município. 
Face ao exposto julga-se oportuno e urgente a clarificação desta situação para bem das pessoas e dos órgãos autárquicos envolvidos (Camara e Assembleia Municipal). 

Assim, 
considerando que a verdade deve ser sempre o apanágio da nossa vivência política, considerando que a delapidação do património nunca poderá ser aceite por qualquer pessoa de bem, considerando que as responsabilidades devem ser sempre atribuídas e assumidas por todos, considerando que ninguém pode alegar menor conhecimento ou desconhecimento para se descartar das suas responsabilidades, considerando que quando nos candidatamos à representação dos munícipes nos órgãos competentes devemos estar conscientes da nossa capacitação para isso, considerando que a ser verdade tudo o que se comenta na praça pública, julgamos urgente que seja feita a clarificação dos factos e para tal, além da comissão que possa vir a ser criada para apuramento das responsabilidades dos eleitos para os órgãos autárquicos dos mandatos anteriores, a bancada do PSD propõe: 

1. dar plenos poderes ao presidente da câmara e ao órgão que representa, para que se rodeie de todos os meios necessários, jurídicos, de inspecção ou de investigação judicial, de modo a permitir uma clarificação cabal de toda a situação, 

2. envidar todos os esforços para que faça reverter a propriedade dos terrenos ao património do município, caso se confirme a veracidade das notícias que têm vindo a público, 

Moção apresentada na Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2014 pela bancada do PSD Fornos de AlgodresPela Transparência

A Serra da Esgalhada- Mata Municipal- tem sido considerada ao longo de
décadas um património municipal indissociável dos fornenses, quer como
área de lazer, quer como área desportiva ou como pulmão da vila.
Complementarmente foi surgindo a ideia
de se lhe juntar uma nova vertente de apoio ao concelho, e à região,
juntando-se a construção de um novo Hotel e proporcionando condições
para a criação de uma unidade turística de excelência.
Até aqui,
todos estaremos de acordo, uma vez que com esta infra-estrutura ficaria
mais enriquecida esta área de lazer e o próprio concelho com maior
visibilidade para a procura turística e desenvolvimento de outras
actividades.
Pelo conhecimento que temos do modus operandi
escolhido para a construção do hotel, não mereceu à época qualquer tipo
de contestação, porque, pensamos, que a simples cedência dos terrenos
necessários à construção do mesmo, não iria contra o desejo expresso dos
munícipes, pelas razões apontadas, e ainda permitiria a valorização e
enriquecimento de Fornos de Algodres.
Agora somos confrontados, no
nosso dia a dia, com conversas de café e com notícias de jornal em que
nos é transmitido que afinal a cedência de terreno não se terá cingido à
área necessária de construção, mas sim pela passagem total da mata
municipal com todas as infra-estruturas existentes para uma sociedade
privada onde a câmara detém apenas 15% do seu capital social.

Acresce ainda, segundo se diz, os projectos, as escavações, os arranjos
exteriores, bem como o pagamento de água e electricidade ter sido até
bem recentemente, tudo por conta do Município.
Face ao exposto
julga-se oportuno e urgente a clarificação desta situação para bem das
pessoas e dos órgãos autárquicos envolvidos (Camara e Assembleia
Municipal).

Assim,
considerando que a verdade deve ser
sempre o apanágio da nossa vivência política, considerando que a
delapidação do património nunca poderá ser aceite por qualquer pessoa de
bem, considerando que as responsabilidades devem ser sempre atribuídas e
assumidas por todos, considerando que ninguém pode alegar menor
conhecimento ou desconhecimento para se descartar das suas
responsabilidades, considerando que quando nos candidatamos à
representação dos munícipes nos órgãos competentes devemos estar
conscientes da nossa capacitação para isso, considerando que a ser
verdade tudo o que se comenta na praça pública, julgamos urgente que
seja feita a clarificação dos factos e para tal, além da comissão que
possa vir a ser criada para apuramento das responsabilidades dos eleitos
para os órgãos autárquicos dos mandatos anteriores, a bancada do PSD
propõe:

1. dar plenos poderes ao presidente da câmara e ao
órgão que representa, para que se rodeie de todos os meios necessários,
jurídicos, de inspecção ou de investigação judicial, de modo a permitir
uma clarificação cabal de toda a situação,

2. envidar todos os
esforços para que faça reverter a propriedade dos terrenos ao
património do município, caso se confirme a veracidade das notícias que
têm vindo a público,

Moção apresentada na Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2014 pela bancada do PSD Fornos de Algodres

fonte:PSD Fornos de Algodres

Freguesias de Celorico e Fornos reunem

Foto de Município Celorico da Beira.

Foto de Município Celorico da Beira.

Foto de Município Celorico da Beira.Município Celorico da Beira adicionou 5 fotos novas ao álbum Celorico da Beira, acolhe Presidentes de Juntas de Freguesia

Foto de Município Celorico da Beira.Celorico
da Beira, acolhe Presidentes de Juntas de Freguesia dos Concelhos de
Celorico da Beira e de Fornos de Algodres, para sessão de esclarecimento
tendo a Nova lei das Finanças Locais como objeto.

Durante o dia de hoje, a Nova Lei das Finanças Locais, especialmente no
que concerne à gestão das Juntas de Freguesia foi explicada aos
Autarcas dos Concelhos de Celorico da Beira e de Fornos de Algodres.

A formação a cargo de técnicos afetos à CCDRC, contou com a presença da quase totalidade dos Autarcas destes dois Concelhos.
A sessão de abertura contou com a presença do Chefe de Gabinete do
Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Dr. José Albano e
do Chefe da Subdivisão da Guarda da CCDRC, Dr. Orlindo Vicente.

fonte:Município de Celorico da Beira