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Tag Archives: estado de emergência

Estado de Emergência renovado até 15 de abril

Foi aprovada nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, através de uma proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Aprovação com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine  Moreira. Eduardo Cabrita referiu que não haverá viagens turísticas de fora do País na próxima semana.

Foi já aprovada a renovação do estado de emergência até 31 de março no Parlamento

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março, mas esta tarde teve lugar  a renovação que terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.

As normas que o regem serão divulgadas ao longo do dia, onde o desconfinamento vai ser faseado para evitar um agravamento da pandemia.

Controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha até 16 de março

Em comunicado, o MAI refere que se mantém o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais, salientando que: “Na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 16 de março, tendo sido decidido acrescentar mais dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA) – Ponte da Barca e Vinhais, que funcionarão nos dias úteis entre as 6h00 e as 9h00 e as 17h00 e as 20h00.

Assim, a partir das 00h00 de dia 2 de março, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países”.

Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):

– Valença

– Vila Verde da Raia

– Quintanilha

– Vilar Formoso

– Caia

– Vila Verde de Ficalho

– Castro Marim

Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00:

– Marvão

Cinco PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:

– Monção

– Melgaço

– Montalegre

– Vinhais

– Ponte da Barca

Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:

– Miranda do Douro

– Termas de Monfortinho

– Mourão

– Barrancos

Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:

– Rio de Onor

 

 

Estado de Emergência prolonga-se até dia 1 de março

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter sugerido, a Assembleia da República também aprovou a renovação do Estado de Emergência  até ao dia 1 de março, com algumas novidades.

Segundo o Presidente da República, a meta vai ser a Páscoa para  tudo possa melhorar e não piorar, assim espera que nessa altura haja uma redução drástica de casos.

Deste modo, o livros  vão poder ser comercializados , outra das normas é a redução de ruídos, uma vez que está muita gente em teletrabalho durante o dia.

Este novo modelo entra em vigor às 00h00 do dia 15 de fevereiro.

Medidas para o Novo Estado de Emergência até 14 de fevereiro

Assim foi apresentado em Conselho de Ministros, as novas medidas adicionais para o Estado de Emergência  que vai entrar  em vigor às 00:00h do dia 31 de janeiro de 2021 e mantém o regime vigente até às 23:59h do dia 14 de fevereiro de 2021.

As principais alterações introduzidas são:

– A suspensão das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário vigora até ao dia 5 de fevereiro de 2021, sendo retomadas estas atividades, a partir do dia 8 de fevereiro, em regime não presencial;

– A suspensão das referidas atividades e o regime não presencial não obstam à realização de provas ou exames de curricula internacionais;

– Sempre que necessário, podem ser assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;

– A limitação às deslocações para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, sem prejuízo das exceções previstas no Decreto;

– A reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, nos termos previstos no Decreto;

– possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o justificar;

– Possibilidade de os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde poderem, excecionalmente, proceder à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos.

Estado de emergência vai ser renovado até dia 30 de janeiro

Vai acontecer a renovação do estado de emergência em Portugal até 30 de janeiro, foi a proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, devido ao aumento dos casos nestes últimos dias do ano .

Assim aqui fica nota emitida pela Presidência da República:

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que modifica a declaração do estado de emergência, aprovada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 6 de janeiro e a renova por quinze dias, até 30 de janeiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.

Com efeito, a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 tem-se acentuado, muito seriamente, nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo.
Para além do alarmante aumento dos números de infetados, internados e falecidos, temos também uma situação de agravamento de outras patologias típicas do período de inverno, em particular com a onda de frio que temos sofrido.
Indicam os peritos que há uma correlação direta entre as medidas restritivas do estado de emergência e a redução do número de novos casos, seguida da redução de internamentos e de mortes. Prevê-se, igualmente, a obrigatoriedade dos testes para os passageiros que cheguem a aeroportos ou portos nacionais, bem como a possibilidade de intervenção na limitação de preços de certos produtos e serviços, como o gás de garrafa ou as entregas ao domicílio, afim de evitar especulação.

Em complemento, realizando-se durante o período desta renovação do estado de emergência as eleições para o Presidente da República, prevê-se, por um lado, que os idosos residentes em estruturas residenciais possam beneficiar do regime do confinamento obrigatório, podendo votar no próprio lar, bem como, por outro, para a generalidade dos eleitores, a livre deslocação para o exercício do direito de voto, antecipado no dia 17 de janeiro e normal no dia 24 de janeiro. Lembram-se também as liberdades que não podem em qualquer caso ser restringidas.

Nestes termos, impõe-se renovar desde já o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas adequadas para combater esta fase da pandemia e fazer face à interação com o período eleitoral”.

 

Novos horários da programação de cinema em Pinhel

Face à renovação do Estado de Emergência, em vigor até dia 23 de dezembro, e tendo em conta que Pinhel integra a lista dos concelhos de risco elevado, o Município de Pinhel informa assim os novos horários da programação de cinema agendada para o mês de dezembro, alertando também para a mudança do último filme do mês (sessão Especial Fim de Semana de Natal).

Assim, as sessões de cinema agendadas para o Cineteatro São Luís passam a realizar-se às 20.30h (sextas-feiras) e 17.00h (domingos).

Lembramos que, além dos horários, são naturalmente cumpridas as regras preconizadas pelas autoridades de Saúde no que diz respeito ao funcionamento das salas de espetáculos.

A Linha do Horizonte
(Thriller – M12)
Sexta-feira, dia 11 de dezembro, 20.30h
Domingo, dia 13 de dezembro, 17.00h

Jiu Jitsu
(Ação – M12)
Sexta-feira, dia 18 de dezembro, 20.30h
Domingo, dia 20 de dezembro, 17.00h

ESPECIAL FIM DE SEMANA DE NATAL / ALTERAÇÃO DE FILME
Snow: A Pedra dos Desejos (VP)
(Animação / Comédia / Aventura – M6)
sábado, dia 26 de dezembro, 20.30h
domingo, dia 27 de dezembro, 17.00h

Novas medidas para o Estado de emergência a partir de 9 de dezembro

Segundo o Governo determinou aqui ficam as medidas que entram em vigor a 9 de dezembro.
Nos períodos fora do Natal e do Ano Novo, «a decisão que tomámos foi manter como regra, para os próximos 15 dias, as medidas que estão em vigor, designadamente, manter nos dois próximos fins-de-semana a proibição de circulação na via pública a partir das 13h, nos concelhos de risco extremo e muito elevado».
«Este esforço é fundamental para que possamos atingir o objetivo de chegarmos ao Natal com o menor número de infetados possível», disse, acrescentando que «haver um menor número de infetados é a melhor garantia de um menor risco de transmissão».
António Costa apontou que, «na última quinzena, houve uma evolução positiva no número de concelhos em situação de risco muito elevado e elevado, podendo assinalar que há 27 concelhos que evoluíram para risco moderado», o nível mais baixo.
Em termos gerais, «temos menos 12 concelhos em risco extremo, menos 2 em risco muito elevado, mais 6 em risco elevado e mais 8 em risco moderado. Contudo, o número de concelhos em risco extremo ainda é 47 e em risco muito elevado ainda é 80», sublinhou.
O Governo adotou o critério europeu de diferenciação das medidas em função da gravidade de incidência da doença em cada concelho com quatro níveis: risco extremo (mais de 970 novos casos por 100 mil habitantes), muito elevado, mais de 480), elevado (mais de 240) e moderado (menos de 240).
Até 7 de janeiro
O Primeiro-Ministro disse também que «o Presidente da República, com autorização do Parlamento, renovou, por mais 15 dias o estado de emergência, anunciado a expetativa de o voltar a renovar até 7 de janeiro, para haver um quadro estável e previsível de como devemos viver a nossa vida no próximo mês».
A evolução da pandemia «evidencia bem que as medidas adotadas têm produzido efeitos quer na redução do número de casos, quer na diminuição significativa de novos casos por semana. Do final de setembro até meados de novembro tivemos uma subida constante de novos casos e uma variação positiva de novos casos por semana, e desde meados de novembro temos tido uma queda de novos casos por dia e uma diminuição significativa de novos casos por semana», disse.
António Costa referiu que «há uma clara correlação entre esta evolução e termos decretado o estado de calamidade a 15 de outubro, e depois, uma descida mais acentuada com correlação clara com ter sido decretado, no último mês, o estado de emergência».
Apesar desta evolução positiva, «continuamos com um número de internados extremamente elevado, com um número de internados em cuidados intensivos também muito elevado e, infelizmente, com um número de óbitos também muito elevado», o que significa que «é fundamental manter as medidas».
Concelhos em risco moderado:

Abrantes, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Aljustrel, Almodôvar, Alpiarça, Alvaiázere, Alvito, Avis, Batalha, Beja, Benavente, Bombarral, Borba, Cadaval, Caldas da Rainha, Campo Maior, Carrazeda de Ansiães, Castanheira de Pêra, Castro Marim, Castro Verde, Constância, Coruche, Estremoz, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Góis, Idanha-a-Nova, Loulé, Lourinhã, Mangualde, Moimenta da Beira, Monforte, Mora, Moura, Nazaré, Óbidos, Olhão, Oliveira de Frades, Ourique, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Ponte de Sor, Portel, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Redondo, Ribeira de Pena, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Santiago do Cacém, São Brás de Alportel, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Sertã, Silves, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tavira, Tondela, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila de Rei, Vila Flor, Vila Nova da Barquinha, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Viçosa.

Concelhos em risco elevado:

Alcácer do Sal, Alcobaça, Alcochete, Alenquer, Almeida, Almeirim, Alter do Chão, Amadora, Arganil, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barrancos, Carregal do Sal, Cascais, Castelo de Vide, Castro Daire, Celorico da Beira, Coimbra, Elvas, Entroncamento, Évora, Faro, Figueira de Castelo Rodrigo, Fronteira, Fundão, Golegã, Grândola, Lagoa, Lagos, Leiria, Lousã, Mação, Mafra, Marinha Grande, Mealhada, Mêda, Melgaço, Mértola, Mesão Frio, Mira, Mogadouro, Moita, Monção, Monchique, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Montijo, Nelas, Odivelas, Oeiras, Oleiros, Oliveira do Hospital, Ourém, Palmela, Penalva do Castelo, Penamacor, Penedono, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Pombal, Portimão, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Resende, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Santarém, São Pedro do Sul, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Terras de Bouro, Tomar, Torres Novas, Trancoso, Vagos, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Poiares, Vinhais, Viseu e Vouzela.

Concelhos em risco muito elevado:

Águeda, Aguiar da Beira, Alandroal, Albergaria-a-Velha, Alcanena, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amarante, Amares, Anadia, Ansião, Arcos de Valdevez, Arouca, Aveiro, Azambuja, Baião, Barreiro, Boticas, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cartaxo, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Cinfães, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Crato, Cuba, Estarreja, Figueira da Foz, Gondomar, Gouveia, Guarda, Ílhavo, Lamego, Lisboa, Loures, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Miranda do Douro, Mirandela, Mortágua, Mourão, Murça, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Pampilhosa da Serra, Penacova, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Porto, Rio Maior, Sabugal, Sardoal, Sátão, Seia, Serpa, Soure, Tarouca, Torre de Moncorvo, Torres Vedras, Vale de Cambra, Valongo, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde e Vimioso.

Concelhos em risco extremo:

Armamar, Barcelos, Belmonte, Braga, Cabeceiras de Basto, Chaves, Espinho, Esposende, Fafe, Felgueiras, Freixo de Espada à Cinta, Gavião, Guimarães, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Marvão, Miranda do Corvo, Mondim de Basto, Nisa, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Portalegre, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Valença, Valpaços, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão e Vizela.