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Tag Archives: fecho

GNR Guarda- Alguns postos com atividade suspensa por tempo incerto

Foi assim comunicado pela GNR, que alguns postos espalhados pelo Distrito da Guarda, têm a atividade suspensa assim como: Freixedas e Pínzio (no concelho de Pinhel), Freixo de Numão (Foz Côa), Miuzela (Almeida) e Vila Nova de Tázem (Gouveia) e outro grupo de postos ficam com atividade suspensa ao fim de semana apenas que são: Soito (Sabugal) ,Vila Franca das Naves (Trancoso),Loriga,e Paranhos da Beira ( Seia).

Deste modo, segundo fonte daquela força de segurança, ficou patente que a segurança das comunidades está assegurada.

Ensino fecha durante 15 dias terá compensação no Carnaval e Páscoa

Depois de ter sido anunciado pelo primeiro- ministro António Costa, o encerramento do ensino durante 15 dias, sem recorrer a aulas online, foi explicado depois pelo Ministro da Educação, Tiago Rodrigues que esta aulas que não acontecem agora terão de ser compensadas nas Férias do Carnaval, Páscoa e verão.

Deste modo, regressam os alunos novamente aos estabelecimentos de ensino a 8 de fevereiro.

Já os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em março.

Os pais “terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento”, que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.

Fronteiras entre Portugal e Espanha fechadas até 30 de junho

Em comunicado, o Ministério de Administração Interna informa que, Portugal e Espanha vão manter, até ao dia 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19.

A decisão de manter esta reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, foi concertada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha, e resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia.

Aos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) já previstos anteriormente, Portugal e Espanha acordaram a abertura de mais quatro, nos dias úteis, entre as 7h00 e as 21h00:

– Melgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202;

– Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101;

– Miranda do Douro, km 86,990, EN 218;

– Vila Nova de Cerveira, km 104,500, EN 13.

Estes quatro novos Pontos de Passagem Autorizados juntam-se a Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, que funcionam em permanência.

Para além destes PPA, já tinham sido autorizados recentemente os PPA de Mourão (que funciona nos dias úteis, das 07h00 às 09h00 e das 18h00 horas às 20h00), de Rio de Onor (às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00), de Tourém (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6h00 às 8h00 e das 17h00 às 19h00) e de Barrancos (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6h00 às 8h00 e das 17h00 às 19h00).

O acordo mantém suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com exceção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de caráter humanitário ou de emergência médica. Passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, exceto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação .

Mantém-se igualmente suspensa a circulação ferroviária, exceto para o transporte de mercadorias, e o transporte fluvial entre os dois países. Passa, no entanto, a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.

Mantém-se também proibida a circulação rodoviária, independentemente do tipo de veículo, com as seguintes exceções:

– Direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países;

– Circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas, das Forças e Serviços de Segurança, profissionais de saúde e socorro, do pessoal afeto ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais;

– Circulação para efeitos de reunião familiar;

– Acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde;

– Direito de saída dos cidadãos residentes noutro país;

– Direito de entrada e de saída do território nacional dos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.

Tal como nos períodos anteriores em que foi reposto o controlo da fronteira interna, esta decisão de prorrogação é reavaliada a cada 10 dias.

Manuel Fonseca reage ao possível fecho dos CTT

Todos os esforços feitos para manter os CTT em Fornos

Depois de algum impasse há largos anos, o CTT vai fechar a sua estação em Fornos, qual o ponto de situação?

Foi-nos comunicado não de forma formal, mas informal que os Correios iriam fechar neste mês de setembro a sua estação, logo colocaram a proposta de o serviço vir a ser prestado pela Junta de Freguesia ou por outra entidade, neste momento, estou a envidar todos os esforços no sentido de o processo ser invertido, já falei com o Ministro Pedro Marques, com o Presidente da ANMP, Manuel Machado, temos falado com muita gente e vamos estar a tentar contrariar essa situação, a CIMBSE já tomou a posição, agora é Fornos e Manteigas, amanhã são outros.

Eu não concordo que o Governo diga que, a culpa é do Governo anterior que não acautelou no contrato de concessão, o fecho destas repartições, não me conformo.

Continua na edição papel de 31 de agosto 2018

Anselmo Sousa considera que fecho do tribunal de Mêda “destrói o concelho de vez”

 

O
presidente da Câmara Municipal de Mêda manifestou-se hoje contra o
fecho do tribunal local, previsto na última proposta para a Reforma
Judiciária, por considerar que a decisão irá “destruir” o concelho “de
vez”.

“É
matar o interior e é destruir estas terras de vez. Sabemos que as
pessoas são idosas e não têm forma, nem meios, para se deslocarem a
outros concelhos”, afirmou hoje à agência Lusa o novo autarca de Mêda,
eleito pelo PS. A última proposta do Ministério da Justiça para a
Reforma Judiciária, a que a Lusa teve hoje acesso, mantém a extinção de
quase meia centena de tribunais. O documento aponta para a extinção de
47 tribunais, menos dois do que a proposta conhecida há um ano, um
número que contempla os que encerram definitivamente e aqueles que serão
substituídos por secções de proximidade. Comparando com a proposta
anunciada há um ano, o número de tribunais a encerrar passa de 26 para
22 e o número de secções de proximidade aumenta de 23 para 25. No
distrito da Guarda, para além do encerramento do tribunal de Mêda, para
onde estava anteriormente prevista uma secção de proximidade, está
também previsto o fecho do de Fornos de Algodres. O presidente da
autarquia de Mêda disse hoje à Lusa que não tem conhecimento da última
proposta do Ministério da Justiça, tendo recebido a notícia do eventual
encerramento do tribunal local “com grande tristeza”. Lembrou que o
anterior executivo da Câmara Municipal, a que também pertencia na
qualidade de vice-presidente, fez “várias diligências” e teve “reuniões
com a ministra da Justiça”, a quem, em finais de 2012, foi demonstrada a
“revolta e indignação” pelo possível fecho do tribunal previsto no
primeiro anúncio da reforma do mapa judiciário. Perante o novo cenário,
Anselmo Sousa anuncia que irá “fazer tudo por tudo para que isso não
aconteça” e para que o edifício do tribunal se mantenha em
funcionamento, alegando que pertence ao Estado, é de construção recente e
“tem todas as condições” para continuar a servir a população. “Iremos
fazer tudo o que estiver ao nosso alcance [para evitar o fecho do
tribunal]. Vamos a Lisboa e vamos protestar com a população. Não vamos
ficar quietos”, prometeu o autarca de Mêda.

fonte:Lusa

Extinção de quase 50 tribunais mantém-se, com algumas alterações

A
última proposta do Ministério da Justiça para a Reforma Judiciária
mantém a extinção de quase meia centena de tribunais com algumas
alterações dos concelhos visados e a substituição por mais secções de
proximidade.
O
documento aponta para a extinção de 47 tribunais, menos dois do que a
proposta conhecida há um ano, um número que contempla os que encerram
definitivamente e aqueles que serão substituídos por secções de
proximidade. Comparando com a proposta anunciada há um ano, o número de
tribunais a encerrar passa de 26 para 22 e o número de secções de
proximidade aumenta de 23 para 25.
As novidades passam pela retirada da
lista de encerramentos dos tribunais de Oleiros, em Castelo Branco, e
Melgaço, em Viana do Castelo, que surgem agora como secções de
competência genérica, e pelo encerramento do tribunal da Meda, na
Guarda, para onde estava anteriormente prevista uma secção de
proximidade. O número de secções de proximidade é maior na nova versão e
passam a abranger concelhos que inicialmente ficariam sem tribunais
como Alfândega da Fé, em Bragança, Avis, em Portalegre ou Golegã, em
Santarém. Os dados constam do anteprojeto de decreto-lei do Regime de
Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais a que a Lusa teve
hoje acesso e que regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário
publicada a 26 de agosto em Diário da República. O Ministério da
Justiça tinha 60 dias para proceder à regulamentação, depois da
publicação, e a poucos dias de terminar o prazo está a distribuir a
proposta de anteprojeto de decreto-lei para apreciação dos grupos
parlamentares e parceiros sociais. No preâmbulo do anteprojeto de
decreto-lei, o Ministério da Justiça justifica que se “reequacionaram
algumas propostas entretanto divulgadas, em resultado de audições e
consultas públicas, bem como da análise detalhada às características das
comarcas existentes, ao respetivo volume processual, ao contexto
geográfico e demográfico onde estas se inserem, à dimensão territorial
de algumas das instâncias locais, à qualidade do edificado existente e à
dimensão de recursos humanos em causa”. Na lista definitiva de
encerramentos constam os tribunais de Carrazeda de Ansiães, em Bragança,
Penela, em Coimbra, Portel, em Évora, Monchique, em Faro, Fornos de
Algodres e Meda, na Guarda, Bombarral, em Leiria, Cadaval (Lisboa
Norte), Castelo de Vide, em Portalegre, Sines, em Setúbal, Sever do
Vouga, em Aveiro, e Paredes de Coura, em Viana do Castelo. Os distritos
onde está previsto o maior número de tribunais a fechar são Vila Real,
com Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa, e Viseu, com Armamar, Castro
Daire, Resende e Tabuaço. Santarém perde os tribunais de Ferreira do
Zêzere e Mação. Os tribunais serão substituídos por secções de
proximidade em Povoação e Nordeste (Açores), Mértola (Beja), Vinhais,
Vimioso, Miranda do Douro e Alfândega da Fé (Bragança) Penamacor
(Castelo Branco) Mira, Pampilhosa da Serra e Soure (Coimbra), Arraiolos
(Évora), Sabugal (Guarda), Alvaiázere e Ansião (Leiria), São Vicente
(Madeira), Nisa e Avis (Portalegre), Alcanena e Golegã (Santarém),
Alcácer do Sal (Setúbal), Mondim de Basto (Vila Real) e São João da
Pesqueira, Vouzela e Oliveira de Frades (Viseu). O essencial da reforma
consta da lei aprovada em agosto e que reduz os atuais 231 tribunais de
comarca e 77 tribunais de competência especializada a 23 tribunais
judiciais de 1/a instância, com uma abrangência territorial
correspondente aos distritos que passam a denominar-se tribunais de
comarca. Cada tribunal de comarca é composto por uma instância central e
por diversas instâncias locais que são secções de competência genérica
ou de proximidade.

fonte:Lusa

PS/Guarda indignado com possivel fecho de 10 repartições de finanças no distrito da Guarda

PS/Guarda considera lamentável possível fecho de repartições de finanças

De acordo com o mapa da alegada reorganização dos serviços de
finanças, divulgado hoje pelo jornal Diário de Notícias, vão encerrar no
distrito da Guarda as repartições de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico
da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Manteigas,
Mêda, Pinhel, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa.

A confirmar-se a notícia, ficam apenas em funcionamento as repartições de finanças de Guarda, Seia, Gouveia e Sabugal.
fonte:Lusa