Vaticano e Estado português já chegaram a acordo. Igreja abdica do Corpo
de Deus e do 1º de Novembro a partir de 2013 e durante cinco anos.
Feriados civis do 5 de Outubro e 1º de Dezembro também só caem a partir
do próximo ano. Acordo vai ser reavaliado no fim dos cinco anos.

 Os quatro feriados que estavam previstos cair em 2012 – dois civis e
dois religiosos – vão manter-se este ano. Só em 2013 é que a medida
entra em vigor.

O Vaticano e o Estado português chegaram a
acordo, anunciaram esta terça-feira a Nunciatura Apostólica em Lisboa e
os Ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros. Confirma-se que
as duas festas religiosas que vão deixar de ser feriado são o Corpo de
Deus e o 1º de Novembro, mas só a partir de 2013. Os feriados civis do 5
de Outubro e 1º de Dezembro também só caem a partir do próximo ano, tal
como a Renascença avançou.

“A eliminação dos
feriados de Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro
apenas produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013, indo assim
também ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e
das empresas no corrente ano”, indica um comunicado conjunto dos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia.

No final da
vigência do acordo, vai haver uma reavaliação. “Ficou estabelecido que,
no final do período de cinco anos, a República Portuguesa e a Santa Sé
reavaliarão os termos do seu acordo”, indica ainda o comunicado do
Ministério.

Mudanças só com autorização de ambas as partes
O
consentimento da Santa Sé era necessário, uma vez que os feriados
religiosos fazem parte da Concordata entre Portugal e o Vaticano e não
podem ser alterados sem autorização de ambas as partes. O acordo firmado
não é definitivo, tendo validade de cinco anos, entre 2013 e 2017.

Liturgicamente,
como já tinha sido explicado pela Igreja, o Corpo de Deus, que é uma
festa móvel, passa a ser celebrado no domingo seguinte. O mesmo não se
aplica ao 1º de Novembro, que, apesar de não ser feriado, continua a ser
assinalado pela Igreja no mesmo dia.

Na base da decisão de corte
dos feriados está um acordo saídaoda concertação social, que foi
estabelecido em Janeiro. O Governo e os parceiros sociais que assinaram o
texto justificaram a medida “com o intuito de reforçar a
competitividade da economia portuguesa”.
fonte:RR

O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 05 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos.

As alterações à lista de feriados obrigatórios estabelecida no Código do Trabalho só serão aprovadas em Conselho de Ministros depois de serem discutidas com os parceiros sociais, numa reunião a realizar na próxima semana, referiu o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes.
No “Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego” assinado na semana passada entre o Governo e os parceiros sociais, excepto a CGTP-IN, ficou acordado “reduzir em três a quatro o número de feriados obrigatórios”.
No 05 de Outubro celebra-se a Implantação da República e no 1.º de Dezembro a Restauração da Independência.
fonte:TB