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Tag Archives: governo

Associações de Futebol reagem em conjunto ao comunicado do Governo

O Governo colocou em consulta pública o já esperado e desejado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um valor de 13.900 milhões de Euros em subvenções, que vai permitir a realização de reformas estruturantes, centrado em três grandes áreas temáticas: reforço da resiliência económica, transição climática e digital, sendo considerado o instrumento fundamental para o desenvolvimento de Portugal na atual década.

Após a análise do documento, as Associações Distritais e Regionais de Futebol (ADR´s) deliberaram em reunião realizada em 20 de fevereiro de 2021, o seguinte documento, que por sua vez foi enviado, ao Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Dr. Fernando Gomes, ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Dr. João Paulo Rebelo e ao Secretário de Estado do Planeamento, Eng. Ricardo Pinheiro.

Atendendo que:

a. Se tem verificado um grande empenhamento de todo o tecido desportivo nacional (Clubes Associações Distritais e Regionais de modalidade, Federações, COP, CPP, CDP e Autarquias Locais) na promoção da atividade física e principalmente do desporto, com resultados excelentes ao longo de muitas épocas desportivas, que tem proporcionado um cada vez maior reconhecimento internacional do país;

b. O setor do Desporto tem sofrido um enorme impacto com o aparecimento da pandemia Covid – 19, provocado pela falta de público e a paralisação da atividade dos escalões de formação, proveniente do deliberado em sucessivos Estados de Emergência, pelo Senhor Presidente da República e a sua regulamentação pelo Governo, com a agravante de não ter existido até ao momento qualquer apoio governamental;

c. Em relação à prática desportiva regular estão associados um conjunto muito vasto e variado de outros setores importantes da economia portuguesa, que, por esta via, também estarão a ser penalizados;

d. Os graves efeitos da pandemia já estão a provocar um deficiente rendimento desportivo generalizado dos cerca de 600.000 atletas federados inscritos na época anterior, com exceção dos atletas olímpicos e profissionais, tendo em conta a longa paragem das respetivas competições (2 épocas);

e. As várias organizações internacionais, das quais destacamos o Parlamento Europeu, que recentemente aprovou uma Resolução (B9 – 0115/2021, de 4 de fevereiro), em que recomendam aos Estados a inclusão nos seus planos de recuperação pós-Covid-19 a promoção do desporto, como forma de melhorar as políticas públicas de intervenção na população;

f. A prática desportiva regular é essencial para a saúde dos cidadãos, pelo que é uma estratégia transversal a várias áreas que não podemos desprezar em tempos como os que vivemos, sendo válido, tanto para o desporto sénior, como para o desporto praticado pelos escalões de formação, como um garante da defesa da saúde pública;

g. De uma forma inesperada, ao não se verificar a presença do desporto no PRR, estamos a comprometer a evolução desportiva de milhares de praticantes, que aspiram chegar ao topo da pirâmide desportiva. Algo que terá reflexo na qualidade e competitividade das nossas Seleções Nacionais e dos nossos clubes de topo, ou seja, vamos comprometer o desígnio nacional que a todos nos uniu de uma forma gratificante nos últimos anos;

h. No documento “Estratégia Portugal 2030” é indicado que o incentivo da prática da atividade física, através do fomento do desporto e da formação desportiva em todo o ciclo de vida, é uma estratégia prioritária intersetorial para promover a Saúde dos cidadãos, a par da minimização dos fatores de risco, da alimentação saudável e da educação;

i. O documento também não valoriza a disciplina de Educação Física ao nível da Escolaridade Obrigatória e do Desporto Escolar;

j. Em Portugal (2019) existiam cerca de 2,2 milhões de pobres, registando-se nas crianças o elo mais fraco, com o valor de 22,3% (com maior impacto na faixa etária dos 12-17 anos). E são precisamente as crianças que têm sido impedidas de praticar desporto, sendo, por isso, fundamental e urgente a implementação de estratégias transversais onde se insere o desporto.

As Associações Distritais e Regionais de Futebol não compreendem o critério aprovado e, por esta via, manifestam o seu descontentamento, já que nos causa estranheza o facto do desporto não se encontrar contemplado em tão importante documento, considerado fundamental para o desenvolvimento de Portugal durante a atual década.

Esta nossa posição baseia-se no facto de, na realidade, esta decisão colocar em causa, de uma forma decisiva, a sobrevivência da já debilitada atividade de muitas centenas de clubes e, assim, assistirmos ao progressivo colapsar do tecido associativo desportivo do nosso País, com todas as consequências dramáticas que isso implicará em termos de coesão territorial da nossa sociedade.

Os Clubes filiados nas Associações Distritais e Regionais de Futebol são os responsáveis pela realização de milhares de jogos semanais, movimentando várias dezenas de milhar de cidadãos, que proporcionam uma atividade semanal ao longo do ano, sendo considerado um setor de atividade económica com grande capacidade de atrair investimento e uma boa fonte de receita fiscal para o Estado.

Assim, tendo em conta o referido anteriormente, as Associações Distritais e Regionais de Futebol solicitam ao Governo que seja tomado em consideração toda esta situação, já que as competições distritais assumem um papel de relevo no desenvolvimento desportivo, mas também social e económico das regiões e do país.

A este propósito não podemos deixar de aproveitar este momento para referir que com a não inclusão do desporto no PRR se perde uma excelente oportunidade para:

1. Efetuar a Reabilitação e Modernização das instalações desportivas existentes nos Clubes, Associações Distritais e Regionais de modalidade, Federações e Centros de Alto Rendimento;
2. Elaborar um Plano de Infraestruturas Desportivas inovador adequado à atual realidade das necessidades da população;
3. Elaborar um Plano de Revitalização Financeira dos Clubes, ADR´s e Federações, onde se incluirá a formação de agentes desportivos.
Por último, e tendo em consideração o atrás exposto, apelamos à consideração do Governo para que a prática desportiva dos escalões de formação e dos seniores possa vir ainda a ser enquadrada em parte, no âmbito de alguma das dimensões apresentadas, como é o exemplo da Transição Digital, com os programas de formação de jovens e de adultos aprovados.

 

Governo vai investir cerca de 12,5 milhões de euros no Centro de Saúde de Seia e Parque de Saúde daGuarda

A manhã desta segunda -feira foi especial para o Centro de Saúde de Seia e mais tarde no Hospital Sousa Martins Guarda, teve lugar a visita da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, onde participou numa reunião de trabalho com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) e o Presidente da Câmara da Guarda, que serviu para perceber “as várias necessidades” locais, para que dois projetos sejam candidatados ao Programa Operacional Regional do Centro, tendo em conta que verbas remanescentes foram alocadas à Saúde.
Deste modo, o  Governo pretende investir um total de 12,3 milhões de euros na melhoria das condições de edifícios do Hospital Sousa Martins e do Centro de Saúde de Seia, o anúncio foi feito  pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
Segundo avançou a Ministra, no Parque da Saúde da Guarda, onde está instalado o Hospital Sousa Martins, estão previstos investimentos no valor global de 11 milhões de euros e, em Seia, na requalificação do Centro de Saúde, 1,3 milhões de euros.
fotos:ULS Guarda

Programa Apoiar conta com 26 350 candidaturas

Programa Apoiar será em duas modalidades
Salienta-se, também, que teve lugar, no dia 25 de novembro, a abertura de candidaturas a apoios integralmente a fundo perdido, no âmbito do programa Apoiar, num montante global de 750 milhões de euros, que compreende duas modalidades:
– uma primeira, alargada a um vasto conjunto de atividades económicas, incluindo os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de apoiar as micro e pequenas empresas pelas quebras de faturação registadas nos três primeiros trimestres de 2020, relativamente a 2019, com um limite de 20% das quebras de faturação ou 7 500 euros para microempresas e 40 000 para pequenas empresas, sendo estes tetos majorados em 50% para estabelecimentos de animação noturna;
– uma segunda, cumulativa para os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de compensar as quebras de faturação dos fins-de-semana em que vigoram restrições especiais de circulação, com um limite de 20% das quebras de faturação para micro, pequenas e médias empresas, relativamente aos primeiros 44 fins-de-semana do ano de 2020.
O programa Apoiar recebeu, até às 15h00 de 1 de dezembro, um total de 26 350 candidaturas, num montante estimado de apoios de 267 milhões de euros a fundo perdido.
Outras medidas
Para além do programa Apoiar, destacam-se outras medidas de apoio dinamizadas em 2020, designadamente linhas de crédito, o regime de lay-off simplificado, moratórias no arrendamento não habitacional e no crédito bancário, diferimentos de pagamentos ao Estado, o programa Adaptar, o incentivo extraordinário à normalização da atividade económica, o incentivo extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente, o apoio aos membros de órgãos estatutários, designadamente sócios-gerentes, e o mecanismo de apoio à retoma progressiva da atividade, cujas condições foram alteradas recentemente.
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital tem salientado publicamente que compreende a situação difícil que atravessam os setores de atividade mais afetados e recorda que as medidas de apoio à economia são contínuas e evolutivas, atento o impacto da crise junto dos operadores económicos.

Carta de condução digital após alteração do código de estrada

Aos poucos, o Governo português vai estudando as melhores formas para a alteração do Código de Estrada, face a isso, surge uma inovação, a carta de condução e restantes documentos da viatura passarão a ser digitais, isto é, vai ser criada uma App para o telemóvel e aí, o condutor terá a carta de condução, quer todos os documentos relacionados com a viatura.

Para tal, esta medida , irá entrar em vigor, assim que o código de estrada sofra as devidas alterações, onde se vai destacar, a coima por utilização do telemóvel ao volante, passará para o dobro e virá a retirar ao condutor 3 pontos da carta de condução.

Outras novidades surgirão com a entrda em vigor do novo código de estrada.

Guarda acolhe Cimeira luso-espanhola

Foi anunciado, por António Costa, primeiro-ministro , que a cidade da Guarda vai acolher  a próxima cimeira luso-espanhola  a ter lugar no final de setembro e início de outubro, onde o  tema central “A estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço”.

Vai ser uma forma de a cidade mais alta ter algum desenvolvimento no que toca à economia local, onde Carlos Chaves Monteiro, referiu à Lusa que: “valoriza a cooperação ibérica e valoriza a Guarda, como cidade transfronteiriça. Afirma também esse eixo importante do seu desenvolvimento que é potenciar a colaboração que já faz através do Centro do Estudos Ibéricos, com as Universidades de Coimbra e de Salamanca, e o Instituto Politécnico da Guarda”

Por sua vez, António Monteirinho, lider da Concelhia do PS, já reagiu em comunicado salientando que:” A Guarda será o centro da definição desta estratégia que será a “prioridade fundamental para responder à atual crise”.
O Governo Socialista reafirma a intenção de “robustecer estes territórios para podermos
sair da crise”. O simbolismo desta escolha é um orgulho para o PS Guarda e um motivo
para continuar a acreditar que o PS nunca falta, nem faltará à Guarda.

CDS/PP lançou comunicado sobre despedimentos na Dura Automotive

Em comunicado à nossa redação, o CDS/PP questiona o Governo.

CDS questiona Governo sobre despedimentos na Dura Automotive

Os deputados do CDS-PP João Rebelo e Hélder Amaral questionaram hoje o Ministro Adjunto e da Economia sobre o despedimento de 40 trabalhadores da Dura Automotive e a alegada deslocalização da empresa.

João Rebelo e Hélder Amaral querem saber se o ministro tem conhecimento da situação e se confirma o despedimento de 40 trabalhadores e o início de uma segunda fase de despedimento coletivo na empresa.

Depois questionam a tutela sobre se há alguma possibilidade de recuperação da empresa de modo a garantir a manutenção dos postos de trabalho, fundamentais para a região, e se o Governo já tomou, ou vai tomar, alguma medida nesse sentido.

A extinção de uma das linhas de produção da Dura Automotive – Indústria de componentes para automóveis, Lda., multinacional instalada em Vila Cortes do Mondego, no concelho da Guarda, levou recentemente ao despedimento de 40 trabalhadores, dos quais 20 pertenciam ao quadro permanente.

A Dura Automotive é uma empresa de fabrico de acessórios e outros componentes para automóveis que, de acordo com informações chegadas ao Grupo Parlamentar do CDS-PP, estará alegadamente em vias de deslocalizar a sua produção para outras unidades do grupo fora de Portugal.

Após o despedimento dos 40 trabalhadores, a empresa terá alegadamente iniciado uma segunda fase do processo de despedimento coletivo.

De grande importância no distrito da Guarda, a Dura Automotive foi fundada em 1994 e chegou a empregar entre 200 a 300 trabalhadores, impulsionando muito o emprego na região.

A deslocalização da produção para fora do país e o consequente despedimento coletivo seria uma enorme machadada na economia da região e das famílias envolvidas, tanto mais que se trata de uma zona do interior.

No recentemente aprovado Programa de Valorização do Interior, o Governo afirma pretender assegurar que os esforços externos de atração de investimento para Portugal possam também ter uma visibilidade maior relativamente aos territórios do interior.

Assim, o CDS-PP entende ser pertinente obter esclarecimentos do Governo relativamente à situação da Dura Automotive.

 

António Costa reuniu com as duas Comunidades Intermunicipais em Penamacor

Teve lugar em Penamacor, nesta quarta-feira, uma reunião no âmbito da Cimeira Luso Espanhola, agendada para a próxima quarta-feira, dia 28 de novembro, em Valladolid, com o intuito do Governo auscultar estas duas comunidades intermunicipais quanto aos novos desafios que se colocam à cooperação transfronteiriça, bem como proceder ao levantamento dos principais entraves à intensificação das relações económicas e sociais com Espanha.
Da reunião saiu a necessidade de dar uma atenção especial à fronteira entre Portugal e Espanha, por esta ser uma das mais desertificadas e envelhecidas da Europa, e a garantia que haverá diálogo com o Governo espanhol quanto à identificação dos problemas e às estratégias para os resolver.

Desta forma, esteve presente o  Primeiro-Ministro António Costa  acompanhado pelos ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que reuniu, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com os municípios integrantes das comunidades intermunicipais da Beira Baixa e das Beiras e Serra da Estrela.
foto:MP

Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias visita Nelas

Esta quarta-feira,24 de janeiro, o Município de Nelas recebe o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, numa visita ao Concelho de Nelas a algumas das empresas mais exportadoras aí instaladas.

Neste itinerário de visita, o Secretário de Estado marca a sua presença nas empresas Borgstena Textile Portugal, Unipessoal Lda., seguida da Luso Finsa – Indústria e Comércio de Madeira SA, Movecho, SA. e Lusovini. Estas são apenas algumas das empresas mais exportadoras do Concelho de Nelas e que, juntamente com outras, fazem parte do “TOP 10 publicado pela empresa InformaBD” contribuem para destacar Nelas na Região de Viseu Dão- Lafões como um dos Municípios com melhores níveis de empregabilidade, volume de negócios e volume de exportação.

De salientar, que o Município de Nelas desde o ano 2014, dispõe de uma estrutura – Unidade Empreende – que pretende contribuir para o desenvolvimento económico e social do Concelho, e que este ano irá assinalar o seu 5ºaniversário de existência com a realização do 5º Seminário de Empreendedorismo, a decorrer no próximo dia 21 de fevereiro, no Auditório do Edifício Multiusos de Nelas. O Seminário tem como tema principal – “Mais Emprego, Melhor Emprego”- e irá contar com a presença do  Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

No decorrer do evento serão ainda abordadas outras temática como caso do painel “Oportunidades PT2020 para empresas dos territórios afetados pelos incêndios 2017”. Este Seminário é de entrada livre podendo ser assistido por todos os cidadãos que o desejem.

Por:MN

Lusovini recebeu visita do Sec. Estado José Luis Carneiro em Nelas

nelas 1O Secretário das Comunidades José Luís Carneiro visitou recentemente, o Concelho de Nelas e reuniu com os empresários e gestores da “Lusovini”, reunião essa que contou também com o Presidente e Vice- Presidente da Câmara de Nelas.

Na agenda especialmente o conhecimento do importante investimento efetuado pela empresa na vila e concelho de Nelas, onde tem a sua sede social, e daí partindo um pouco para tidos os pontos de venda no mundo, de Angola ao Brasil, dos Estados Unidos a Hong Kong, passando pelo mercado europeu.

A diáspora portuguesa foi encarada e debatida como uma excelente oportunidade para procura e penetração de novos mercados, tarefa que mereceu todo o apoio e disponibilidade do Sr. Secretário de Estado. Efetivamente em todos os países desenvolvidos, na hotelaria, na restauração, na construção civil e em outros setores económicos emigrantes portugueses são hoje empresários de referencia e excelente porta de entrada nos mercados desse países.

O apoio de qualidade á comunidade emigrante por parte da Câmara mereceu também os maiores elogios e incentivos por parte do governante.

Nelas vive também na diáspora portuguesa e nos seus mais diretos interlocutores.

Por:Mun.Nelas