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Tag Archives: governo

Reunião do comité das regiões em Lisboa

regiNa passada segunda-feira, 28 de março, João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde e membro efetivo do Comité das Regiões (CdR) reuniu com o primeiro-ministro, António Costa, na sua residência oficial. O encontro realizou-se após a reunião do Comité das Regiões  levado a cabo pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e que juntou a delegação portuguesa do CdR no Palácio da Cova da Moura, em Lisboa. Nesta reunião, estiveram ainda presentes o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e os Presidentes da Câmara da Aveiro, Guarda, Maia, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Évora, Rui Ribau Esteves, Álvaro Santos Amaro, António Bragança Fernandes, José Maria Costa, Luis Filipe Gomes, Carlos Pinto de Sá, respetivamente.

Tendo sido esta a primeira reunião conjunta entre o Comité e o Governo, o edil mangualdense considera que ‘esta reunião representa um salto qualitativo, pelo aumento da importância que o Governo está a dar a este comité, até porque o atual Primeiro-Ministro, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, era membro efetivo do CdR’. Acrescentando, ‘foi realizada a primeira avaliação do trabalho que tem sido feito e definida qual a estratégia a seguir, criando um grupo de trabalho em permanência, que vai permitir a preparação de avaliações, que defendam os interesses de Portugal e dos portugueses’. ‘Como resultado deste encontro ficou definido um plano de reuniões anual em rede que permitirá aumentar a discussão e a defesa da estratégia de Portugal na Europa de forma coordenada e articulada entre todas as instituições. Este elo de ligação vai permitir a preparação para  as sucessivas avaliações que serão feitas no pós 2020’. Satisfeito com os resultados, João Azevedo conclui que ‘o momento foi de grande importância, porque permitiu definir metas e estratégias para o futuro.’

A valorização do papel do Comité das Regiões e dos Membros Portugueses junto do mesmo e estabelecer formas de colaboração futura foram os principais objetivos desta reunião. É de salientar que o Comité das Regiões funciona como uma Assembleia da União Europeia formada por vários representantes eleitos de autoridades regionais e locais, como forma de tornar o mais abrangente possível a representação institucional a nível europeu. Os seus representantes têm um papel pró-ativo na avaliação e definição no processo legislativo da União Europeia com impacto direto nas regiões e cidades.

Por:Mun.Mangualde

 

Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos visita a Mangualde

logo blog reduzidaO Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, efetua esta quarta-feira, dia 17 de fevereiro, uma visita a Mangualde e ao seu tecido empresarial. A receção pelo Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, acontecerá pelas 14h30 no Salão Nobre da Autarquia.

 Seguir-se-á, pelas 14h45, a assinatura de contrato de promessa de compra e venda de um terreno para a construção de novas instalações, entre o Município de Mangualde e a Empresa Ernesto L. Matias, Lda. – Ferramentas Verdugo. Pelas 15h00 tem início a visita à PSA Peugeot/Citroen Mangualde e pelas 16h00 tem lugar a visita à CBI – Industria de Vestuário SA. A última visita decorrerá pelas 17h00 à Costa Ibérica.

 PROGRAMA—-17 de fevereiro

14h30 | Receção Secretário de Estado da Industria, João Vasconcelos, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mangualde

14h45 | Assinatura de contrato de promessa de compra e venda de um terreno para a construção de novas instalações, entre o Município de Mangualde e a Empresa Ernesto L. Matias, Lda – Ferramentas Verdugo

15h00 | Visita à PSA Peugeot/Citroen Mangualde

16h00 | Visita à CBI – Industria de Vestuário SA

17h00 | Visita à Costa Ibérica

Por:Mun:Mangualde

 

Ultima hora: Governo derrubado em Portugal

Esta terça-feira , fica para a história de Portugal , com o derrube do XX Governo que foi o que menos tempo esteve no poder.

foto:AC-LUSA

foto:AC-LUSA

Face à Moção de Rejeição apresentada pelo PS, PCP, PEV e BE, na Assembleia da República, esta tarde, foi a votação e perante isso, foi aprovada por 123 votos a favor e 107 contra.

Perante este facto, o Governo de Pedro Passos Coelho sai de funções, ficando-se agora a aguardar pela decisão do Presidente da República, Cavaco Silva.

Poderá ser agora chamado António Costa a formar novo Governo.

Governo vai dar 209 euros a desempregados que aceitem trabalho longe de casa

O Governo propôs hoje o apoio de 209 euros aos desempregados
que aceitem trabalho a mais de 100 quilómetros e de 312 euros aos que
preten hoje o apoio de 209 euros aos desempregados que aceitem trabalho a
mais de 100 quilómetros e de 312 euros aos que pretendam mudar-se com a
família para trabalhar à mesma distância.

Governo vai dar 209 euros a desempregados que aceitem trabalho longe de casaDe acordo com a proposta apresentada hoje pelo ministro do
Emprego aos parceiros sociais, a medida de apoio à mobilidade geográfica
vai ser reformulada para “criar condições favoráveis à aceitação de
ofertas de emprego por parte dos desempregados” e “apoiar as empresas no
preenchimento dos postos de trabalho”.

Assim, o Governo está disposto a dar um apoio financeiro igual a
metade do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a 219,61
euros, durante quatro meses, aos desempregados que aceitem empregos de
curta duração a mais de 100 quilómetros da sua residência.
Para apoiar a mobilidade permanente, o Governo pretende dar um valor
idêntico para ajudar nas despesas da mudança dos bens familiares,
acrescido de 102,75 euros de ajuda de custo para subsidiar a viagem da
família, o que irá totalizar 312,36 euros.
Para promover a igualdade de género no mercado de trabalho, o Governo
optou por a integrar no domínio dos apoios à contratação,
disponibilizando-se para financiar o salário dos contratados neste
âmbito durante alguns meses.
O Governo propôs também aos parceiros sociais a criação de estágios
de seis meses para desempregados de longa duração com mais de 30 anos,
cuja remuneração será maioritariamente suportada pelo Instituto de
Emprego e Formação Profissional (IEFP).
A nova medida activa de emprego — REATIVAR — tem como objectivo
promover a reintegração profissional de pessoas desempregadas de longa
duração e de muita longa duração, com mais de 30 anos de idade, através
da realização de estágios profissionais.
Estes estágios profissionais destinam-se a desempregados inscritos há
pelo menos 12 meses nos centros de emprego e que nunca tenham sido
abrangidos por uma medida activa de emprego deste género.
Os estagiários receberão uma bolsa que pode variar entre o valor de
um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que corresponde a 419,22 euros, e
o equivalente a 1,65 IAS, dependendo do seu nível de qualificação.
Terão direito a uma bolsa com majoração os desempregados registados
há mais de dois anos, que tenham mais de 45 anos, sofram de deficiência
ou incapacidade, integrem família monoparental, sejam parte de um casal
de desempregados, sejam vítimas de violência doméstica ou sejam
ex-reclusos.
As entidades empregadoras que queiram candidatar-se a receber
estagiários ao abrigo desta medida ativa de emprego devem apresentar um
plano de estágio, garantir a empregabilidade de pelo menos um em cada
quatro estagiários e apresentar uma relação “razoável e ajustada” entre o
número de estagiários e o número de restantes trabalhadores.
Lusa/SOL

Interior capta quase metade dos seis mil milhões para infraestruturas


fonte: Jornal de Notícias

Quase metade dos 6067 milhões de euros previstos
para investimentos em infraestruturas de transportes no período
2014-2020 destina-se ao desenvolvimento do interior, segundo o Plano
Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, divulgado esta
terça-feira.

No documento, divulgado no Portal do Governo e cujas linhas gerais
foram apresentadas na semana passada pelo ministro da Economia, são
estabelecidos seis eixos de desenvolvimento prioritários para o período
2014-2020: corredor da fachada atlântica, corredor internacional norte,
corredor internacional sul, corredor do Algarve, corredor do interior e
transportes públicos de passageiros.

Fonte: http://www.publico.pt/economia/noticia/pires-de-lima-diz-que-salarios-baixos-nao-devem-ser-um-factor-competitivo-1623471

O volume global de investimento associado aos 59 “projetos
prioritários ascende a 6067 milhões de euros, sendo a maior percentagem
em benefício do desenvolvimento do interior, com um total de 2746
milhões de euros (45% do total e quase dois terços do esforço direto do
Orçamento de Estado)”, lê-se no plano.

O financiamento dos projetos será feito com recurso a verbas
comunitárias (2828 milhões de euros, que correspondem a 47% do total), a
financiamento privado (1880 milhões de euros, 31% do total) e à
contrapartida pública nacional (1359 milhões de euros, 22% do total).

Por setores, a maior fatia do investimento vai para o ferroviário,
com 2639 milhões de euros (43% do total), seguindo-se o
marítimo-portuário (com 25% do total), como já tinha anunciado o
ministro da Economia. Nota para o facto de os 241 milhões de euros
previstos para o setor aéreo e aeroportuário serem integralmente
financiados através de fundos privados.

No Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, o Governo
definiu metas que deverão ser atingidas com a concretização dos 59
projetos previstos, entre os quais um aumento de 25% do número de
passageiros movimentados nos aeroportos nacionais e um crescimento de
50% do número de turistas de cruzeiros que façam escala nos portos
nacionais.

O Governo apontou também como meta um crescimento de 40% do número de
toneladas/quilómetro transportadas na ferrovia e a duplicação das
mercadorias movimentadas nos principais portos portugueses.

No documento, o executivo salienta, contudo, que “a mobilização das
várias modalidades de financiamento comunitário não é isenta de riscos”,
uma vez que depende do “cumprimento dos requisitos de elegibilidade
previstos nos respetivos regulamentos, bem como de aceitação e aprovação
por parte da Comissão Europeia”.

O Governo refere ainda que a concretização deste plano estratégico
“implica um significativo esforço de investimento para o Orçamento do
Estado e entidades do Setor Público Empresarial” e que o “esforço de
consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do
Estado” vai manter-se durante a concretização do plano, “pelo que não
poderão ser negligenciados os riscos relativos à disponibilidade
financeira do Estado para assegurar a totalidade da contrapartida
nacional exigível à execução do conjunto de investimentos” apresentados
no documento.

Portagens das Scuts vão baixar , afirma o Governo

O preço das portagens nas antigas vias SCUT (sem
custos para o utilizador) vai baixar em 2014, mas vai ser cobrado desde o
primeiro até ao último quilómetro sempre que haja alternativa, disse
esta sexta-feira o secretário de Estado dos Transportes.
Sérgio Silva Monteiro, que presidiu em Faro a uma sessão pública
sobre o plano de infra-estruturas consideradas prioritárias para o
desenvolvimento económico e social do país, assumiu que a redução do
preço das portagens nas vias Sem Custos para o Utilizador (ex-SCUT) ia
ser concretizado ainda este ano de 2014, mas escusou-se a concretizar a
partir de que data.
“O preço médio por quilómetro deve ser reduzido em função da zona
onde essa cobrança está a ser feita” e “sempre que haja uma alternativa,
nós consideramos que deve ser cobrado do primeiro até ao último
quilómetro da estrada e não apenas nos sítios onde estão os pórticos”,
declarou hoje o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e
Comunicações, em Faro, no Algarve.
fonte:RR

Secretário de Estado da Administração local pediu demissão

 fonte:Terras da Beira
O secretário de Estado da Administração Local e da
Reforma Administrativa, Paulo Júlio, apresentou hoje a demissão do cargo
ao ministro da tutela, Miguel Relvas, e ao primeiro-ministro, Pedro
Passos Coelho, disse o próprio à agência Lusa.

A demissão do
governante segue-se a ter sido notificado na passada segunda-feira pelo
Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra de um
despacho de acusação pela alegada prática, em 2008, enquanto presidente
da Câmara de Penela, de um crime de “prevaricação de titular de cargo
político”.
Como esclarece Paulo Júlio, “está em causa uma decisão de
abertura de um concurso público para provimento de um lugar de chefe de
divisão na Câmara Municipal de Penela, relativamente ao qual o
magistrado do Ministério Público titular do processo entende que
deveriam ter podido ser oponentes outros licenciados para lá daqueles na
área científica constante do respectivo aviso”.
“Como afirmei em
nota enviada à Lusa nesse mesmo dia [segunda-feira], estou tranquilo em
relação a este processo e reitero hoje que foi precisamente por isso e
para ajudar ao esclarecimento dos factos que há meses prestei
declarações presencialmente, não tendo recorrido à prerrogativa do
depoimento escrito. Tal como já afirmei publicamente, trabalho há 20
anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais
recrutarei, alguém por um critério familiar”, refere Paulo Júlio.
O
secretário de Estado demissionário assegura que irá “requerer a abertura
de instrução” e que está “convencido que então ficará tudo esclarecido e
demonstrada a total falta de fundamento da acusação”.
Paulo Júlio
destaca que, nos 19 meses como secretário de Estado, desenvolveu a
reorganização administrativa do território, os regimes jurídicos das
empresas locais e das orgânicas municipais, um novo quadro de
atribuições e competências das autarquias locais e a preparação de um
novo mapa de NUTS III, entre outras reformas do poder local.
Paulo
Júlio cumpria um segundo mandato à frente da Câmara de Penela, quando
suspendeu o mandato, porque foi nomeado para secretário de Estado.
De
42 anos, o governante demissionário é licenciado em Engenharia
Electrónica (ramo de sistemas industriais) pela Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Foi director-geral para a
Europa da multinacional brasileira de carroçarias para autocarros
Marcopolo e presidente da Câmara de Penela eleito em 2005 e em 2009,
integrando a Comissão Política Nacional do PSD desde Abril de 2010.