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Tag Archives: limpeza de terrenos

Município de Nelas vai limpando a faixa de gestão de combustível

O Município de Nelas continua em curso com a sua operação habitual de limpeza de uma faixa de gestão de combustível, recorrendo a todos os meios ao seu alcance para defesa da malha urbana junto das principais Infraestruturas (como é o caso ilustrado aqui do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Nelas),habitações e zonas industriais.
Até final de Maio cabe ainda aos proprietários a limpeza dos seus prédios e terrenos em redor das suas habitações, esforço que todos devem fazer para não se acrescentar à desgraça da doença mais a aflição e desgraça dos incêndios.
Até final de Junho GNR multando e a Câmara limpando e reclamando os custos substituir-se-á aos proprietários incumpridores.
Foto:Mun.Nelas

Limpeza de terrenos até 31 de maio

Os proprietários têm até ao dia 31 de maio para fazer a limpeza dos seus terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente.
A prorrogação do prazo, de 30 de abril para 31 de maio, foi determinada através do Decreto-Lei n.º 20/2020, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
O Decreto-Lei determina ainda que, até 30 de junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível nos termos previstos na lei, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.
Neste contexto, a Guarda Nacional Republicana vai prosseguir a Operação Floresta Segura 2020, que permitiu já a realização de 3 330 ações de sensibilização, que alcançaram 53 871 pessoas.  O plano de monitorização/sensibilização das 1 114 freguesias prioritárias, e de mais 670 freguesias não prioritárias, levou já à identificação de 23 968 situações que carecem de intervenção até ao final do prazo.
Ao longo da Operação Floresta Segura 2020, a GNR tem o registo de oito detidos e 44 identificados pela prática de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 290 autos de contra-ordenação por infração das regras de queimas e queimadas.
Note-se ainda que, continuando a prevenção e o reforço dos meios de combate a incêndios a ser uma prioridade do Governo, a Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou, a 28 de abril, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para 2020 e que contará, no nível de maior empenhamento, com 11.825 elementos – mais 3% face ao ano passado.

Boa adesão na ação de sensibilização das limpezas das florestas em Infias

Diariamente acontecem ações de sensibilização sobre a as limpezas dos terrenos e os deveres e regras que as comunidades devem seguir, assim acompanhamos a ação em Infias, concelho de Fornos de Algodres onde a comunidade compareceu em massa no sentido de esclarecer dúvidas sobre o tema.

No concelho de Fornos de Algodres todos as freguesias tem a oportunidade de esclarecer com a preleção do Técnico do Gabinete Florestal , Eng. Lopes e agentes da GNR.

Face a isso, deixamos algumas regras e conselhos a ter em conta:

•  Limpar o mato e cortar árvores numa faixa mínima de 50 metros à volta das edificações ou instalações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos) inseridas nos espaços rurais ou florestais.

•  Limpar o mato e cortar árvores 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;

• Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;

•  Cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.

A que zonas se aplica?

A zonas rurais e florestais, incluindo as confinantes com áreas urbanas. O objetivo é garantir sempre a existência de uma faixa de proteção de 100 metros em torno dos aglomerados populacionais. A gestão de combustível deve ser feita inclusivamente nas áreas de interface entre a floresta e as áreas urbanas, consideradas de elevado risco.

Devo cortar todas as árvores junto à casa?

Não precisa de cortar árvores que estejam podadas e localizadas a mais de cinco metros da casa.

E as árvores de fruto?

Este é um dos pontos que mais dúvidas suscita. O Governo esclarece a questão da seguinte forma: “As árvores de fruto não têm de ser cortadas, se estiverem inseridas numa área agrícola ou num jardim”.

O que está estipulado em relação aos pinheiro e eucaliptos?

Se estiverem a menos de cinco metros das casas têm de ser cortados. Se estiverem situados a pelo menos 50 metros das casas, as copas dos pinheiros ou dos eucaliptos devem estar afastadas 10 metros umas das outras. Caso contrário precisam de ser cortados.

E as árvores de espécies diferentes de pinheiros e eucaliptos?

Devem ser cortadas as árvores que estejam a menos de 5 metros das casas. Numa distância de 50 metros, a contar das casas, as copas das árvores devem estar afastadas 4 metros umas das outras. Se não cumprirem esta distância, têm de ser cortadas.

Como devo fazer a limpeza das copas?

Deve limpar as copas 4m acima do solo, independentemente da espécie. Se a árvore tiver menos de oito metros, basta limpar metade.

Pode-se cortar qualquer tipo de árvore?

Não. Além das árvores de interesse público, que têm de ser protegidas, outras espécies, entre as quais o sobreiro e a azinheira, são legalmente protegidas e só podem ser cortadas com autorização do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Quem tem de limpar os terrenos?

Os titulares das explorações, ou seja, proprietários ou arrendatários; o Estado, na qualidade de proprietário; e empresas responsáveis pelas redes rodoviária, ferroviária, elétrica, entre outras, como as gestoras de áreas industriais, parques de campismo, centros logísticos e outras infraestruturas. O proprietário pode optar por contratar uma empresa que o faça. Apesar de não ser necessária certificação específica para a realização de limpezas aos terrenos, é aconselhável optar por empresas que tenham técnicos habilitados e equipamento adequado.

E se os terrenos não estiverem limpos até ao fim do prazo?

Entre 15 e 31 de março, a GNR fará  um levantamento dos terrenos por limpar. Os responsáveis pelos terrenos que não tenham cumprido as regras vão ser identificados e multados. A partir de abril, a responsabilidade pela limpeza dos terrenos passa a ser das Câmaras Municipais. Até 31 de maio as autarquias farão a limpeza dos terrenos, mas os proprietários serão obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar à Câmara o valor gasto na operação.

De que forma estas medidas protegem os cidadãos?

A propagação de incêndios é mais difícil em terrenos que foram limpos. Isto significa que as habitações e toda a envolvente ficam mais seguras e protegidas. Simultaneamente, há uma melhoria dos acessos, para que os bombeiros cheguem mais depressa e em segurança ao local.

Mais alguns conselhos

Mantenha-se informado em relação ao risco de incêndio na sua área de residência, garanta que as mangueiras e o sistema de rega estão a funcionar, limpe os telhados e coloque rede de retenção de fagulhas na chaminé. Deve ainda manter afastados da casa pilhas de lenha, botijas de gás ou outras substâncias explosivas e sobrantes da exploração agrícola ou florestal.

A medida pretende prevenir os incêndios e preservar as florestas, mas também sensibilizar os cidadãos para o facto da vida das suas famílias e a segurança dos seus bens dependerem dos seus gestos. O que importa é contribuir ativamente para que Portugal não volte a viver o ‘inferno’ que viveu em junho e outubro de 2017. De resto, aconselhamos a que esclareça as suas dúvidas e obtenha mais informações ligando o 808 200 520 e através da consulta do DL n.º 124/2006.

Por:AP/CC

 

Ação de limpeza da Barragem de Bouça Cova teve sucesso

No passado domingo, dia 4 de março, a Junta de Freguesia de Alverca da Beira / Bouça Cova levou a efeito uma ação de limpeza da Barragem de Bouça Cova para a qual contou com o envolvimento de voluntários e com o apoio do Município de Pinhel.

No final de uma manhã em que a chuva ameaçava cair, foram recolhidos bastante resíduos, nomeadamente garrafas e outras embalagens de plástico, assim como garrafas de vidro e embalagens de metal.
As embalagens passíveis de reciclagem foram devidamente separadas e colocadas no ecoponto de Alverca da Beira.

Cumprido o objetivo de limpar as margens da barragem, fica o apelo ao civismo e às boas práticas ambientais, no sentido de não deitar lixo para o chão, nomeadamente em espaços como este cuja água serve para abastecimento público e para fins agrícolas.

Por:MP

Junta de Freguesia da Matança vai limpando os seus terrenos

As limpezas das florestas são muito necessárias e face a isso, muito se tem alertado para que os proprietários limpem os seus terrenos, sobretudo os que circundam as habitações.

Para dar um exemplo positivo, a Junta de Freguesia vai limpando todos os seus terrenos que lhes são pertença, conhecidos como “Baldios”,deixando um bom exemplo para que todos os moradores também o façam.

Para que não aconteça algo idêntico a 2017, todos devem procurar limpar o mais possível para que em caso de incêndio seja mais fácil a sua extinção.

Foto:JFM